Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto uso compartilhado da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento.
Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-uso/termo-de-cessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2021-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/14113-termo-de-cessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-002-2021-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas/file
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 002/2021–TJ, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, relativo ao uso compartilhado da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento.