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Resoluções/ Década de 2000

TJAM. Resolução n. 04-2004 (DOE 24.05.2004) - Justiça itinerante Fluvial
TJAM. Resolução n. 06-2003 (DOE 01.07.2003) - Exclui itens do edital n 01.2003 - JS TJAM
TJAM. Resolução n. 08-2003 (DOE 23.09.2003) - Autoriza repasse mensal à ESMAM no valor de R$ 10.000
TJAM. Resolução n. 09-2003 (DOE 23.09.2003) - Projeto Justiça Itinerante 1
TJAM. Resolução n. 01-2004 (DOE 24.05.2004) - Dispõe sobre o Projeto Juizado Especial de Trânsito
TJAM. Resolução n. 02-2004 (DOE 05.05.2004) - Justiça Itinerante para o interior
TJAM. Resolução n. 02-2004 (DOE 27.07.2004) - Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo de Co...
TJAM. Resolução n. 04-2004 (DOE 10.09.2004) - Dispõe sobre a reversão de aposentadoria de magistr...
TJAM. Resolução n. 08-2004 (DOE 05.05.2004) - Atribui nome ao Fórum de Rio Preto da Eva - Des. Kid
TJAM. Resolução n. 11-2005 (DOE 13.04.2005) - Dispõe sobre a criação do Serviço de Controle Interno
TJAM. Resolução n. 10-2005 (DOE 13.04.2005) - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Recursos
TJAM. Resolução n. 09-2005 (DOE 28.03.2005) - Regulamenta a instalação dos Cartórios Extrajudiciais
TJAM. Resolução n. 06-2004 (DOE 17.02.2005) - Dispõe sobre Concurso Público. Remoção e Provimento...
TJAM. Resolução n. 06-2004 (DOE 05.05.2004) - Instala a Vara da Fazenda Pública Municipal
 
 
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