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Resoluções/ Década de 2000

TJAM. Resolução n. 06-2003 (DOE 01.07.2003) - Exclui itens do edital n 01.2003 - JS TJAM
TJAM. Resolução n. 20-2002 - Institui Comissão Permanente de Gestão de Informatização do TJAM
TJAM. Resolução n. 11-2001 (DOE 20.04.2001) - Prioridade para a parte interessada com 65 anos ou ...
TJAM. Resolução n. 12-2001 (DOE 20.04.2001) - Dispõe sobre o valor de porte de remessa e retorno ...
TJAM. Resolução n. 13-2001 (DOE 04.10.2001) - Altera Resolução 120, de 01.10.1992
TJAM. Resolução n. 14-2001 (DOE 04.10.2001) - Dispõe sobre concessão de abono aos membros ativos ...
TJAM. Resolução n. 15-2001 (DOE 25.10.2001) - Atribui nome ao Fórum da Comarca de Envira
TJAM. Resolução n. 17-2001 (DOE 30.10.2001) - Dispõe sobre a Seleção de Conciliador dos Juizados ...
TJAM. Resolução n. 18-2002 - Altera valor custas do Rec. Extraordinário e de seu Agravo de Instru...
TJAM. Resolução n. 25-2002 - Institui o Brasão do Tribunal de Justiça do AM
TJAM. Resolução n. 03-2003 (DOE 20.05.2003) - Plano de Assitência à Saude e Concessão de Benefícios
TJAM. Resolução n. 02-2003 (DOE 13.06.2003) - Seleção de Conciliador dos Juizados Especiais
TJAM. Resolução n. 01-2003 (DOE 11.03.2003) - Dispõe sobre o Projeto Expressinho
TJAM. Resolução n. 23-2002 (DOE 27.09.2002) - Institui o FUNJEAM
TJAM. Resolução n. 21-2002 (DOE 14.08.2002) - Dispõe sobre a criação e instalação da Central de C...
 
 
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