Resoluções/ Década de 2000
TJAM. Resolução n. 26-2005 (DOE 21.10.2005) - Atribui o nome do Des. Lúcio F. de Resende ao Mini-...
TJAM. Resolução n. 27-2005 (DOE 26.10.2005) - Dispõe sobre o desmembramento de Varas Judiciais da...
TJAM. Resolução n. 28-2005 (DOE 11.11.2005) - Dispõe sobre a faixa territorial de atuação dos Ofí...
TJAM. Resolução n. 29-2005 (DOE 09.12.2005) - Dispõe sobre o recesso forense
TJAM. Resolução n. 30-2005 (DOE 09.12.2005) - Institui a Bandeira do TJAM
TJAM. Resolução n. 31-2005 (DOE 27.07.2007) - Dispõe sobre o desmembramento de Varas Judiciais da Ca
TJAM. Resolução n. 32-2005 (DOE 09.01.2006) - Dispõe sobre Concurso Público. Cargo Juiz Substitut...
Resolução - 03-2006 - Juiz de Direito de Entrância Final Auxiliar da Ouvidoria Judiciária - Com al..
Resolução - 34-2006 - Novo Padrão Salarial para os atuais Oficiais de Justiça, Escrivães e Leiloe...
Resolução - 35-2006 - Desmembra a Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes ...
Resolução - 38-2006 - Normas pertinenetes ao arquivamento de processos judiciais - DOE 18.04.2006
Resolução - 39-2006 - Normas de Controle Aplicáveis ao Serviço de Informática do Poder Judiciário
Resolução - 41-2006 - Criação de varas estatizadas- 9.ª V. de Família, 11.ª V. do Juizado Esp. Cível
Resolução - 42-2006 - Padronização dos Serviços de Distribuição dos Feitos Expansão do SAJ - DOE ...
Resolução - 33-2007 - Atribui nome ao Auditório localizado no Fórum Min. Hencoh Reis - Des. Fábio...
Resolução - 05-2008 - Mobilização Nacional de Registro Civil - Valores atribuídos aos atos gratuitos
Resolução - 54-2008 - Institui a Coordenadoria de Contratos e Convênios - DOE 09.05.2008
Resolução - 58-2008 - Atribui nome ao Fórum da Comarca de Rio Preto da Eva - Senador José Jefferson
Resolução - 02-2009 - Regulamenta atividades Oficiais de Justiça Capital - DJE 13.04.2009
Resolução - 09-2009 - Horário de Expediente - 1.ª Disp. DJE 29.09.2009 - 2.ª Disp. 06.10.2009
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