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Resoluções/ Década de 2000

TJAM. Resolução n. 26-2005 (DOE 21.10.2005) - Atribui o nome do Des. Lúcio F. de Resende ao Mini-...
TJAM. Resolução n. 27-2005 (DOE 26.10.2005) - Dispõe sobre o desmembramento de Varas Judiciais da...
TJAM. Resolução n. 29-2005 (DOE 09.12.2005) - Dispõe sobre o recesso forense
TJAM. Resolução n. 30-2005 (DOE 09.12.2005) - Institui a Bandeira do TJAM
TJAM. Resolução n. 31-2005 (DOE 27.07.2007) - Dispõe sobre o desmembramento de Varas Judiciais da Ca
TJAM. Resolução n. 32-2005 (DOE 09.01.2006) - Dispõe sobre Concurso Público. Cargo Juiz Substitut...
Resolução - 34-2006 - Novo Padrão Salarial para os atuais Oficiais de Justiça, Escrivães e Leiloe...
Resolução - 38-2006 - Normas pertinenetes ao arquivamento de processos judiciais - DOE 18.04.2006
Resolução - 39-2006 - Normas de Controle Aplicáveis ao Serviço de Informática do Poder Judiciário
Resolução - 42-2006 - Padronização dos Serviços de Distribuição dos Feitos Expansão do SAJ - DOE ...
Resolução - 05-2008 - Mobilização Nacional de Registro Civil - Valores atribuídos aos atos gratuitos
Resolução - 54-2008 - Institui a Coordenadoria de Contratos e Convênios - DOE 09.05.2008
Resolução - 02-2009 - Regulamenta atividades Oficiais de Justiça Capital - DJE 13.04.2009
Resolução - 09-2009 - Horário de Expediente - 1.ª Disp. DJE 29.09.2009 - 2.ª Disp. 06.10.2009
 
 
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