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Resoluções/ Década de 2000

Resolução - 10-2009 - Seleção e Credenciamento de Estagiários - Revoga Resolução 21-2007 - DJE 02.10
Resolução - 11-2009 - Atribui nome ao Fórum de Manaquiri - Des. Paulo Mendes da Silva - DJE 16.10...
Resolução - 12-2009 - Depósito de 5% para Ajuizamento das Ações Rescisórias - DJE 12.11.2009
Resolução - 13-2009 - Revisão Subsídio dos Magistrados - DJE 12.11.2009
Resolução - 14-2009 - Plano de Cargos - Altera Lei 3.226-2008 - DJE 11.12.2009
Resolução - 16-2009 - Guarda de Bens Apreendidos, Armas, Munições, Instumentos de Crimes - Depósito
Resolução - 17-2009 - Planejamento Estratégico 2010-2014 - Plano Estratégico do TJAM - DJE 23.12....
Resolução - 18-2009 - Remoção por merecimento - Altera Res. 01-2009 - DJE 23.12.2009
Resolução - 19-2009 - Plantão Judicial - Altera Res. 42-2007 Ref. Ao Plantão Judiciário na Capital
 
 
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