TJAM

TJAM. Resolução n. 09-2005 (DOE 28.03.2005) - Regulamenta a instalação dos Cartórios Extrajudiciais

TJAM. Resolução n. 10-2005 (DOE 13.04.2005) - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Recursos

TJAM. Resolução n. 11-2005 (DOE 13.04.2005) - Dispõe sobre a criação do Serviço de Controle Interno

Resolução - 09-2009 - Horário de Expediente - 1.ª Disp. DJE 29.09.2009 - 2.ª Disp. 06.10.2009

Resolução - 35-2006 - Desmembra a Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes ...

Resolução - 38-2006 - Normas pertinenetes ao arquivamento de processos judiciais - DOE 18.04.2006

Resolução - 39-2006 - Normas de Controle Aplicáveis ao Serviço de Informática do Poder Judiciário

Resolução - 41-2006 - Criação de varas estatizadas- 9.ª V. de Família, 11.ª V. do Juizado Esp. Cível

Resolução - 42-2006 - Padronização dos Serviços de Distribuição dos Feitos Expansão do SAJ - DOE ...

Resolução - 33-2007 - Atribui nome ao Auditório localizado no Fórum Min. Hencoh Reis - Des. Fábio...

Resolução - 05-2008 - Mobilização Nacional de Registro Civil - Valores atribuídos aos atos gratuitos

Resolução - 54-2008 - Institui a Coordenadoria de Contratos e Convênios - DOE 09.05.2008

Resolução - 58-2008 - Atribui nome ao Fórum da Comarca de Rio Preto da Eva - Senador José Jefferson

Resolução - 02-2009 - Regulamenta atividades Oficiais de Justiça Capital - DJE 13.04.2009

Resolução - 14-2009 - Plano de Cargos - Altera Lei 3.226-2008 - DJE 11.12.2009

Resolução - 19-2009 - Plantão Judicial - Altera Res. 42-2007 Ref. Ao Plantão Judiciário na Capital

Resolução - 18-2009 - Remoção por merecimento - Altera Res. 01-2009 - DJE 23.12.2009

Resolução - 17-2009 - Planejamento Estratégico 2010-2014 - Plano Estratégico do TJAM - DJE 23.12....

Resolução - 16-2009 - Guarda de Bens Apreendidos, Armas, Munições, Instumentos de Crimes - Depósito

Resolução - 12-2009 - Depósito de 5% para Ajuizamento das Ações Rescisórias - DJE 12.11.2009