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Resoluções/ Década de 2000

TJAM. Resolução n. 09-2005 (DOE 28.03.2005) - Regulamenta a instalação dos Cartórios Extrajudiciais
TJAM. Resolução n. 10-2005 (DOE 13.04.2005) - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Recursos
TJAM. Resolução n. 11-2005 (DOE 13.04.2005) - Dispõe sobre a criação do Serviço de Controle Interno
Resolução - 09-2009 - Horário de Expediente - 1.ª Disp. DJE 29.09.2009 - 2.ª Disp. 06.10.2009
Resolução - 38-2006 - Normas pertinenetes ao arquivamento de processos judiciais - DOE 18.04.2006
Resolução - 39-2006 - Normas de Controle Aplicáveis ao Serviço de Informática do Poder Judiciário
Resolução - 42-2006 - Padronização dos Serviços de Distribuição dos Feitos Expansão do SAJ - DOE ...
Resolução - 05-2008 - Mobilização Nacional de Registro Civil - Valores atribuídos aos atos gratuitos
Resolução - 54-2008 - Institui a Coordenadoria de Contratos e Convênios - DOE 09.05.2008
Resolução - 02-2009 - Regulamenta atividades Oficiais de Justiça Capital - DJE 13.04.2009
Resolução - 14-2009 - Plano de Cargos - Altera Lei 3.226-2008 - DJE 11.12.2009
Resolução - 19-2009 - Plantão Judicial - Altera Res. 42-2007 Ref. Ao Plantão Judiciário na Capital
Resolução - 18-2009 - Remoção por merecimento - Altera Res. 01-2009 - DJE 23.12.2009
Resolução - 17-2009 - Planejamento Estratégico 2010-2014 - Plano Estratégico do TJAM - DJE 23.12....
Resolução - 16-2009 - Guarda de Bens Apreendidos, Armas, Munições, Instumentos de Crimes - Depósito
Resolução - 12-2009 - Depósito de 5% para Ajuizamento das Ações Rescisórias - DJE 12.11.2009
 
 
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