Acesso às pautas de julgamentos dos processos das Unidades: Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, Pautas de Anos Anteriores, Primeira Câmara Cível, Primeira Câmara Criminal, Segunda Câmara Cível, Segunda Câmara Criminal, Terceira Câmara Cível e Tribunal Pleno.

Secretaria de Justiça

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção:

Publicações/Pauta de julgamentos conforme link  https://www.tjam.jus.br/index.php/pautas-de-julgamentos

Link: https://www.tjam.jus.br/index.php/pautas-de-julgamentos

Imediato.

sem custos.

informações úteis sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais - Legislação Custas e Índices Judiciais / Manual de Orientação p/ Cálculos Judiciais e administrativos.

Corregedoria Geral de Justiça

Acessar a página das tabelas > escolher a categoria > baixar o arquivo.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação :

• Fale Conosco ou Ouvidoria.

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção:

Custas, Depósitos, Fianças e Cálculos Judiciais latravés do link:

https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos

24 horas

Sem custo

A autorização para viagens nacionais de crianças e adolescentes (menores de 16 anos) desacompanhados está regulamentada pela resolução nº 295/2019 do CNJ, e a internacional é regulamentada pela resolução nº 131 do CNJ. Elas estabelecem regras para viagens em territórios nacional e internacional, e documentos necessários, validade e modelos de formulários, visando desburocratizar o transporte de menores.

Coordenadoria da Infância e Juventude

1) Forma de prestação do serviço: Atendimento direto ao público nos postos do Juizado da Infância e Juventude Infracional, na sede do Comissariado (Av. Desembargador João Machado S/N, próximo à Delegacia de Apuração de Atos Infracionais), em expediente normal de 8h às 14h e no 2º piso do Aeroporto Eduardo Gomes, onde o horário de atendimento é de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira e através de plantão judicial das 14h às 18h de segunda à sexta e das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados.

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Pai, mãe ou responsável legal da criança ou adolescente, munido dos documentos oficiais e originais de ambos, podem solicitar o serviço de autorização de viagem.

3) Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

3.1) Documentação analisada pelos servidores do Juizado da Infância e Juventude Infracional para fins de verificação da expedição ou não do documento de autorização de viagem.

4) Principais etapas para o processamento do serviço:

4.1) Acesso presencial aos postos de atendimento do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus para autorização e peticionamento eletrônico (autorizações de viagem internacional).

5) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

5.1) E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (manifestações).

6) Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

6.1) Contato telefônico: (92) 2129-6892/6893 (Sede), 3652-1637 (Aeroporto) ; (92) 99469-2742 - Diretor do Comissariado Geral de Vigilância - Daniel Fonseca de Albuquerque 6.2) Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Link Balcão Virtual

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/coij/autorizacoes/autorizacao-de-viagem

Prazo para concessão de autorização de viagem nacional: 24h. Autorização de viagem internacional: 30 dias.

sem custos.

Formulário disponível para envio de sugestões e reclamações, visando aperfeiçoar os serviços judiciais.

Corregedoria Geral de Justiça

Forma de prestação do serviço 

1. Formulário eletrônico – envio de sugestões/reclamações via Google Docs.

Requisitos, documentos e formas de acesso

1. Nome, CPF, contato e descrição da sugestão; pode exigir conta Google.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários

1. A Secretaria de Planejamento analisa a sugestão e responde ao autor.

Principais etapas para processamento do serviço

1. Abrir formulário Google Docs > preencher dados e sugestão > enviar > aguardar retorno.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação 

1. Formulário Google Docs; e-mails ou whatsapp da Secretaria.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação 

1. Não especificado; solicitante deve aguardar contato.

 Link de consulta:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6JVPPx8s93duMxqFOj-VreHYDVjtcdjOUJpwzegVQjnFI9A/viewform?pli=1

Prazo não informado; depende da análise da sugestão.

Sem custos.