Portal SAJ para emissão de certidões de 1º e 2º grau. Serviço ofertado para análise e legitimidade da certidão solicitada no E-SAJ.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais). Necessário ter acesso a internet.

Possibilidade da análise e legitimidade da certidão solicitada de forma on-line.

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Pedido de Certidão - Conferência de Certidão, localizado na barra inferior, na página principal.

A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=920100

on-line

Sem custo

Verificar data de entrega do documento ao solicitante, disponível no Setor de Certidão ou Cartório gratuidade.

Secretaria de Justiça

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões da Corregedoria localizado na barra inferior, na página principal.

on-line

on-line

Solicitar nada consta ou negativa- Civil, Criminal, Execução Fiscal Estadual e Municipal, Falência e Recuperação de Crédito, Família, Fins Eleitorais.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através do navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso à internet. Possibilidade de emissão de certidão negativa de forma on-line.

O e-mail é encaminhado automaticamente com o cadastro de certidão solicitada.

Sem custo

Consulta ao relatório oficial dos períodos em que houve o impedimento do uso de sistemas. Disponibilizar as certidões de indisponibilidade dos sistemas do Tribunal, com as respectivas datas e horários impossibilitados de acesso.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões de Indisponibilidade, localizado na barra inferior, na página principal.

O acesso é através navegador WEB(Google Chrome, Firefox, Safari e demais).Necessário ter acesso a internet.

A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link: https://www.tjam.jus.br/index.php/certidoes-de-indisponibilidade

on-line

Sem custo

Acesso ao sistema de cálculo judicial de despesas processuais do Poder Judiciário do Amazonas; serviços sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais. Emissão de Custas processuais.

Coordenadoria da Infância e Juventude

1) Forma de prestação do serviço:

1.1) Por meio do sistema de emissão de guias

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Envio dos autos ao setor (quando necessário) e solicitação do Advogado;

3) Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

3.1) Por meio dos mecanismos de comunicação

4) Principais etapas para o processamento do serviço:

4.1) Pendência no recolhimento das custas

5) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

5.1) Peticionamento nos autos processuais

6) Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

6.1) Autos processuais (Projudi ou ESAJ)

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Imediata; Previsão de tempo de espera para atendimento: Atendimento imediato por meio dos mecanismos de comunicação

Sem custo

Acesso ao sistema da Caixa Econômica Federal - Serviços para o Judiciário.

Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Sistemas e Serviços - Guia de Depósito Judicial localizado na barra inferior, na página principal.

on-line

Sem custo

Acesso ao sistema para dar entrada ao pedido de REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO em casos de devoluções e/ou ressarcimentos.

Coordenadoria da Infância e Juventude

I - Forma de prestação do serviço: Por meio do sistema de emissão de cálculos e guias II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: determinação judicial nos autos e envio dos autos ao setor. III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: Por meio dos mecanismos de comunicação. IV - Principais etapas para o processamento do serviço: Peticionamento ao juízo ou evidente necessidade de realização de elaboração de cálculos pela Contadoria. V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: Peticionamento nos autos processuais. VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Autos processuais (Projudi ou ESAJ). > Custas, Depósitos e Cálculos Judiciais > Custas Processuais e Finanças (Capital e Interior) > Custas Processuais, Despesas e Fianças de Primeiro Grau > Custas por Atos Processuais - Avulsa Projudi > Preencher os campos > Inserir o valor da taxa R$55,05 > Gerar o boleto.

on-line

Valores de acordo com a Portaria n . 116/2017 (Requerimento Administrativo)

Ouvidoria

A autuação do processo pode ser realizado presencialmente no Protocolo do Tribunal de Justiça. O requerimento deverá ser direcionado a Presidência do TJAM, solicitando a devolução, onde será exposto o motivo. Anexar os seguintes documentos: Comprovante de pagamento da guia de devoluções e ressarcimentos; domicilio bancário para devolução.

on-line

Sem custo

Informações úteis sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais - Legislação Custas e Índices Judiciais / Manual de Orientação p/ Cálculos Judiciais e administrativos.

Coordenadoria da Infância e Juventude

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Custas, Depósitos, Fianças e Cálculos Judiciais localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal

on-line

Sem custo

É o serviço eletrônico de recebimento de petições intermediárias nos processos da Capital.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=820100

Serviço on-line

Sem custos.

É o serviço eletrônico de recebimento de petições iniciais e intermediárias.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

I - Pela internet, acessar o endereço: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/ > acessar com login e senha.

O atendimento é imediato.

Serviço gratuito.

Serviço ofertado para realizar consulta das jurisprudências de Acórdãos e Decisões Monocráticas do 2º Grau do E-SAJ do Tribunal.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais). Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=789900

Serviço on-line.

Sem custos

O cadastro público de advogados destina-se à inscrição de advogados no sistema PROJUDI para fins de peticionamento.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

I - Pela internet, acessar o endereço: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/ > escolher a opção “advogado não cadastrado”. Informar os dados como CPF e preencher os demais dados solicitados.

O atendimento é imediato.

O serviço é gratuito.

São informações sobre processos judiciais eletrônicos de 1º grau em andamento no Sistema Projudi.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

I - Pela internet, acessar o endereço: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/ > selecionar no menu lateral esquerdo a opção “Consulta Pública” ou “Consulta via Chave de Validação” > informar os parâmetros necessários para a pesquisa. II - Requisitos: Possuir o(s) argumento(s) necessários para a realização da pesquisa. III - No Balcão virtual: localizar a vara judicial responsável pela tramitação do processo em: https://www.tjam.jus.br/index.php/setores-varas-e-departamentos#/locais/categorias/0 IV - Presencialmente: comparecer à vara judicial responsável pelo processo

O atendimento é imediato.

O serviço é gratuito.

Serviço disponibilizado para consultar a veracidade dos documentos dos processos judiciais do E-SAJ.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através navegador WEB(Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=920100

Serviço on-line.

Sem custos.