O serviço contempla a análise e verificação de legitimidade das certidões solicitadas por meio do sistema E-SAJ. O Portal SAJ é o ambiente eletrônico destinado à emissão de certidões de 1º e 2º grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais). Necessário ter acesso a internet.

Possibilidade da análise e legitimidade da certidão solicitada de forma on-line:

1. Clicar no link da página: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000

2. Para conferir uma certidão do 1º grau, clicar em https://consultasaj.tjam.jus.br/sco/abrirConferencia.do;

3. Preencha o número do pedido e da certidão no formulário e clique o botão "Consultar;

4. Para conferir uma certidão de 2º grau, clicar em: https://consultasaj.tjam.jus.br/scosg/abrirConferencia.do;

5.  Preencha o número do pedido e da certidão no formulário e clique o botão "Consultar.

Imediato.

Sem custos.

Consulta ao relatório oficial que registra os períodos de indisponibilidade dos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Disponibilização das certidões de indisponibilidade dos sistemas do Tribunal, contendo as respectivas datas e horários em que houve impossibilidade de acesso.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões de Indisponibilidade, localizado na barra inferior, na página principal.

O acesso é através navegador WEB(Google Chrome, Firefox, Safari e demais).Necessário ter acesso a internet.

A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link: https://www.tjam.jus.br/index.php/certidoes-de-indisponibilidade

Imediato.

Sem custos.

Acesso ao sistema de cálculo judicial de despesas processuais do Poder Judiciário do Amazonas; Serviços sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais.

Secretaria da Contadoria

1) Forma de prestação do serviço:

1.1) Por meio do sistema de emissão de guias

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Envio dos autos ao setor (quando necessário) e solicitação do Advogado;

3) Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

3.1) Por meio dos mecanismos de comunicação

4) Principais etapas para o processamento do serviço:

4.1) Pendência no recolhimento das custas

5) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

5.1) Peticionamento nos autos processuais

6) Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

6.1) Autos processuais (Projudi ou ESAJ)

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judiciais

Imediato.

Sem custos.

Acesso ao sistema da Caixa Econômica Federal - Serviços para o Judiciário.

Secretaria da Contadoria

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção:

Sistemas e Serviços

Guia de Depósito Judicial, conforme link abaixo:

https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judiciais

Imediato.

Sem custos.

Acesso ao sistema destinado ao protocolo de Requerimento Administrativo, para solicitação de devoluções e/ou ressarcimentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Secretaria da Contadoria

Forma de prestação do serviço:

Por meio do sistema de emissão de cálculos e guias

Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

determinação judicial nos autos e envio dos autos ao setor.

Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

Por meio dos mecanismos de comunicação.

Principais etapas para o processamento do serviço:

Peticionamento ao juízo ou evidente necessidade de realização de elaboração de cálculos pela Contadoria.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

Peticionamento nos autos processuais.

Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

Autos processuais (Projudi ou ESAJ).

> Custas, Depósitos e Cálculos Judiciais

> Custas Processuais e Finanças (Capital e Interior)

> Custas Processuais, Despesas e Fianças de Primeiro Grau

> Custas por Atos Processuais - Avulsa Projudi

> Preencher os campos

> Inserir o valor da taxa R$55,05

> Gerar o boleto.

Link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=690000

Imediato.

Valores de acordo com a Portaria n . 116/2017 (Requerimento Administrativo)

Autuação de processo administrativo destinada à solicitação de ressarcimento de custas processuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A partir da autuação, o processo passa a tramitar oficialmente, permitindo o acompanhamento das etapas e das decisões até sua conclusão.

Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas

A autuação do processo pode ser realizado presencialmente no Protocolo do Tribunal de Justiça.

O requerimento deverá ser direcionado a Presidência do TJAM, solicitando a devolução, onde será exposto o motivo.

Anexar os seguintes documentos:

Comprovante de pagamento da guia de devoluções e ressarcimentos;

domicilio bancário para devolução.

Link: https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judiciais

Autuação automática.

Sem custos.

Informações úteis sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais - Legislação Custas e Índices Judiciais / Manual de Orientação p/ Cálculos Judiciais e administrativos.

Secretaria da Contadoria

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção:

Custas, Depósitos, Fianças e Cálculos Judiciais

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judiciais

Imediato.

Sem custos.

É o serviço eletrônico de recebimento de petições intermediárias nos processos da Capital.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=820100 

Imediato.

Sem custos.

É o serviço eletrônico para recebimento de petições iniciais e intermediárias por meio do sistema PROJUDI, utilizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para abertura e tramitação de processos judiciais.

SETIC/PROJUDI

Pela internet, acessar o endereço:

https://projudi.tjam.jus.br/projudi/

Acessar com login e senha.

Imediato.

Sem custos.

Serviço ofertado para realizar consulta das jurisprudências de Acórdãos e Decisões Monocráticas do 2º Grau do E-SAJ do Tribunal.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais).

Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:

https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=789900

Imediato.

Sem custos

O cadastro público de advogados destina-se à inscrição de advogados no sistema PROJUDI para fins de peticionamento.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

Pela internet, acessar o endereço:

https://projudi.tjam.jus.br/projudi/

Escolher a opção

“advogado não cadastrado”.

Informar os dados como CPF e preencher os demais dados solicitados.

Imediato.

Sem custos.

Serviço disponibilizado para consultar a veracidade dos documentos dos processos judiciais do E-SAJ.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB(Google Chrome, Firefox, Safari e demais)

Necessário ter acesso a internet.

A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:

https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=920100 

Imediato.

Sem custos.