Portal SAJ para emissão de certidões de 1º e 2º grau. Serviço ofertado para análise e legitimidade da certidão solicitada no E-SAJ.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais). Necessário ter acesso a internet. Possibilidade da análise e legitimidade da certidão solicitada de forma on-line. Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Pedido de Certidão - Conferência de Certidão localizado na barra inferior, na página principal. O acesso é através navegador WEB(Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=920100

on-line

Sem custo

Verificar data de entrega do documento ao solicitante, disponível no Setor de Certidão ou Cartório gratuidade.

Setor de Certidões da Corregedoria/ Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões da Corregedoria localizado na barra inferior, na página principal.

on-line

on-line

Solicitar nada consta ou negativa- Civil, Criminal, Execução Fiscal Estadual e Municipal, Falência e Recuperação de Crédito, Família, Fins Eleitorais.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso à internet. Possibilidade de emissão de certidão negativa de forma on-line.

O e-mail é encaminhado automaticamente com o cadastro de certidão solicitada.

Sem custo

Consulta ao relatório oficial dos períodos em que houve o impedimento do uso de sistemas. Disponibilizar as certidões de indisponibilidade dos sistemas do Tribunal, com as respectivas datas e horários impossibilitados de acesso.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões de Indisponibilidade localizado na barra inferior, na página principal. O acesso é através navegador WEB(Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link: https://www.tjam.jus.br/index.php/certidoes-de-indisponibilidade

on-line

Sem custo

Acesso ao sistema de cálculo judicial de despesas processuais do Poder Judiciário do Amazonas; serviços sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais. Emissão de Custas processuais.

Secretaria da Contadoria

1) Forma de prestação do serviço: 1.1) Por meio do sistema de emissão de guias 2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: 2.1) Envio dos autos ao setor (quando necessário) e solicitação do Advogado; 3) Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: 3.1) Por meio dos mecanismos de comunicação 4) Principais etapas para o processamento do serviço: 4.1) Pendência no recolhimento das custas 5) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: 5.1) Peticionamento nos autos processuais 6) Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: 6.1) Autos processuais (Projudi ou ESAJ)

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Imediata; Previsão de tempo de espera para atendimento: Atendimento imediato por meio dos mecanismos de comunicação

Sem custo

Acesso ao sistema da Caixa Econômica Federal - Serviços para o Judiciário.

Conta Única

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Sistemas e Serviços - Guia de Depósito Judicial localizado na barra inferior, na página principal.

on-line

Sem custo

Acesso ao sistema para dar entrada ao pedido de REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO em casos de devoluções e/ou ressarcimentos.

Secretaria da Contadoria

I - Forma de prestação do serviço: Por meio do sistema de emissão de cálculos e guias II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: determinação judicial nos autos e envio dos autos ao setor. III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: Por meio dos mecanismos de comunicação. IV - Principais etapas para o processamento do serviço: Peticionamento ao juízo ou evidente necessidade de realização de elaboração de cálculos pela Contadoria. V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: Peticionamento nos autos processuais. VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Autos processuais (Projudi ou ESAJ). > Custas, Depósitos e Cálculos Judiciais > Custas Processuais e Finanças (Capital e Interior) > Custas Processuais, Despesas e Fianças de Primeiro Grau > Custas por Atos Processuais - Avulsa Projudi > Preencher os campos > Inserir o valor da taxa R$55,05 > Gerar o boleto.

on-line

Valores de acordo com a Portaria n . 116/2017 (Requerimento Administrativo)

Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas

A autuação do processo pode ser realizado presencialmente no Protocolo do Tribunal de Justiça. O requerimento deverá ser direcionado a Presidência do TJAM, solicitando a devolução, onde será exposto o motivo. Anexar os seguintes documentos: Comprovante de pagamento da guia de devoluções e ressarcimentos; domicilio bancário para devolução.

on-line

Sem custo

Informações úteis sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais - Legislação Custas e Índices Judiciais / Manual de Orientação p/ Cálculos Judiciais e administrativos.

Secretaria da Contadoria

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Custas, Depósitos, Fianças e Cálculos Judiciais localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal

on-line

Sem custo

É o serviço eletrônico de recebimento de petições intermediárias nos processos da Capital.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=820100

Serviço on-line

Sem custos.

É o serviço eletrônico de recebimento de petições iniciais e intermediárias.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

I - Pela internet, acessar o endereço: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/ > acessar com login e senha.

O atendimento é imediato.

Serviço gratuito.

Serviço ofertado para realizar consulta das jurisprudências de Acórdãos e Decisões Monocráticas do 2º Grau do E-SAJ do Tribunal.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais). Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=789900

Serviço on-line.

Sem custos

O cadastro público de advogados destina-se à inscrição de advogados no sistema PROJUDI para fins de peticionamento.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

I - Pela internet, acessar o endereço: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/ > escolher a opção “advogado não cadastrado”. Informar os dados como CPF e preencher os demais dados solicitados.

O atendimento é imediato.

O serviço é gratuito.

São informações sobre processos judiciais eletrônicos de 1º grau em andamento no Sistema Projudi.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

I - Pela internet, acessar o endereço: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/ > selecionar no menu lateral esquerdo a opção “Consulta Pública” ou “Consulta via Chave de Validação” > informar os parâmetros necessários para a pesquisa. II - Requisitos: Possuir o(s) argumento(s) necessários para a realização da pesquisa. III - No Balcão virtual: localizar a vara judicial responsável pela tramitação do processo em: https://www.tjam.jus.br/index.php/setores-varas-e-departamentos#/locais/categorias/0 IV - Presencialmente: comparecer à vara judicial responsável pelo processo

O atendimento é imediato.

O serviço é gratuito.

Serviço disponibilizado para consultar a veracidade dos documentos dos processos judiciais do E-SAJ.

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB(Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=920100

Serviço on-line.

Sem custos.