Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.
Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Portal SAJ para emissão de certidões de 1º e 2º grau.
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Pedido de Certidão - Conferência de Certidão localizado na barra inferior, na página principal
on-line
Sem custo
Qualquer cidadão
Acesso permanente
-
Verificar data de entrega do documento ao solicitante, disponível no Setor de Certidão ou Cartório gratuidade.
Setor de Certidões da Corregedoria/ Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões da Corregedoria localizado na barra inferior, na página principal.
Solicitar nada consta ou negativa- Civil, Criminal, Execução Fiscal Estadual e Municipal, Falência e Recuperação de Crédito, Família, Fins Eleitorais.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Pedido de Certidão localiza- do na barra inferior, na página principal.
O e-mail é encaminhado automaticamente com o cadastro de certidão solicitada.
Consulta ao relatório oficial dos períodos em que houve o impedimento do uso de sistemas.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Certidões - Certidões de Indisponibilidade localizado na barra inferior, na página principal.
Devido a possibilidade de sistemas se tornarem indisponíveis por motivos técnicos, disponibiliza a consulta ao relatório oficial dos períodos em que houve o impedimento do uso de sistemas.
Acesso ao sistema de cálculo judicial de despesas processuais do Poder Judiciário do Amazonas; serviços sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais.
Secretaria da Contadoria
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Sistemas e Serviços - Custas Processuais localizado na barra inferior, na página principal.
Advogados e partes litigantes
Acesso ao sistema da Caixa Econômica Federal - Serviços para o Judiciário.
Conta Única
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Sistemas e Serviços - Guia de Depósito Judicial localizado na barra inferior, na página principal.
Acesso ao sistema para dar entrada ao pedido de REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO em casos de devoluções e/ou ressarcimentos.
> Custas, Depósitos e Cálculos Judiciais > Custas Processuais e Finanças (Capital e Interior) > Custas Processuais, Despesas e Fianças de Primeiro Grau > Custas por Atos Processuais - Avulsa Projudi > Preencher os campos > Inserir o valor da taxa R$55,05 > Gerar o boleto
Valores de acordo com a Portaria n . 116/2017 (Requerimento Administrativo)
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas
A autuação do processo pode ser realizado presencialmente no Protocolo do Tribunal de Justiça. O requerimento deverá ser direcionado a Presidência do TJAM, solicitando a devolução, onde será exposto o motivo. Anexar os seguintes documentos: Comprovante de pagamento da guia de devoluções e ressarcimentos; domicilio bancário para devolução.
8h às 14h.
Informações úteis sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais - Legislação Custas e Índices Judiciais / Manual de Orientação p/ Cálculos Judiciais e administrativos.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Custas, Depósitos, Fianças e Cálculos Judiciais localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal
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