Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas para consulta processual das ações em tramitação na Corte nos sistemas SAJ e PROJUDI.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. Possibilidade de consulta dos processos judiciais em tramitação no SAJ e PROJUDI no Tribunal.

Serviço on-line

Sem custo

Acesso às pautas das sessões de julgamento do 2º Grau.

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGEP

1) Forma de prestação do serviço:

1.1) Disponibilização no site dos arquivos das pautas das sessões de julgamento do 2º grau.

1.2) As pautas das sessões de julgamento do 2º grau são disponibilizadas, em formato editável, semanalmente pelos secretários dos respectivos órgãos julgadores na aba “Pautas de Julgamentos”, localizada no site do Tribunal de Justiça do Amazonas, na página da “Transparência”, dentro da aba “Audiências e Sessões”.

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Acesso à Internet: Navegador atualizado: Recomenda-se usar navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.

2.2) Conexão estável: Para evitar problemas durante o acesso.

3) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

3.1) Telefone: (92) 2129-6728. 3.2) Balcão Virtual.

4) mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

4.1) Telefone: (92) 2129-6728

4.2) Balcão Virtual.

on-line

Sem custo

Consulta à processos submetidos à sistemática de repercussão geral, de casos repetitivos, de incidente de assunção de competência e incidentes de resolução de demandas repetitivas

Assessoria de Cerimonial

1) Forma de prestação do serviço:

1.1) Análise e sistematização de Precedentes,

1.2) Apoio aos magistrados,

1.3) Gerenciamento de ações coletivas,)

1.4) Atendimento ao público.

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Análise e sistematização de Precedentes,

2.2) Apoio aos magistrados;

3) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

3.1) Presencialmente: Endereço: Av. André Araújo, 150 - Aleixo, Manaus - AM. Horário de Funcionamento: Geralmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (confirme no site do TJAM).

3.2) Balcão Virtual: Acesse o site do TJAM: Balcão Virtual,

3.3) Telefone: (92) 2129-6797 3.4) E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

on-line

Sem custo

Acesso a lista telefônica, e-mails e balcão virtual das varas, setores e departamentos do tribunal.

Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais

1) Forma de prestação do serviço:

1.1) O Balcão Virtual é um atendimento que o TJAM oferece via videoconferência, conversa por voz e/ou texto, bem como atendimento offline.

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Acesso à Internet: Navegador atualizado: Recomenda-se usar navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.

2.2) Conexão estável: Para evitar problemas durante o acesso.

2.3) As manifestações dos usuários são recebidas pelo sistema do Balcão Virtual do TJAM, que pode ser petições eletrônicas, consultas, reclamações ou sugestões.

2.4) Manifestações urgentes ou relacionadas a prazos processuais são priorizadas. 3) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: 3.1) Acesse o Balcão Virtual:

A.1) Entre no site oficial do TJAM: https://www.tjam.jus.br.

A.2) Clique no link do Balcão Virtual e faça login com seu CPF e senha ou certificado digital.

B) Selecione a Opção de Manifestação: No menu do Balcão Virtual, procure por opções como:

B.1) Reclamações.

B.2) Sugestões.

B.3) Solicitações de Ajuda ou Suporte Técnico.

C) Envie a Manifestação:

C.1) Após revisar as informações, envie a manifestação.

C.2) Anote o número de protocolo gerado para acompanhamento.

D) Acompanhe a Resposta:

D.1) A resposta será disponibilizada no painel do usuário no Balcão Virtual ou enviada por e-mail.

Prazo para atualização de dados (telefone, e-mail, link) no site TJAM após solicitação via e-mail ao cerimonial@tjam.jus.br: 24h

Sem custo

O portal e-SAJ é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços WEB voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça, como por exemplo, recebimento de petições intermediárias, bem como, consulta processual das unidades da Capital de 1º Grau e geração de boletos de custas processuais

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através do seguinte link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000 O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet.

O atendimento é imediato para peticionamento intermediário, consulta processual e geração de boletos.

De acordo com o serviço disponibilizado com as regras vigentes no Tribunal.

Consulta e Recepção de demandas de processos 1º. Grau do Interior. O sistema PROJUDI (sigla para Processo Judicial Digital) é um software de tramitação de processos judiciais.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Peticionamento Eletrônico (Projudi) localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. O sistema PROJUDI (sigla para Processo Judicial Digital) é um software de tramitação de processos judiciais.

O e-mail é encaminhado automaticamente com o cadastro de movimentações do processo.

Sem custo

JE Cíveis e Criminais - Capital reúne informações básicas sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas e visa tão somente esclarecer o interessado, não sendo necessário o pleno domínio do seu conteúdo para neles se intentar ação.

Secretaria da Central de Precatórios

"Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Juizados Especiais - Cartilha do Cidadão localizado no ícone Menu na página principal"

on-line

Sem custo

Publicação dos atos administrativos e judiciais.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis, 1ª e 2ª Câmaras Criminais.

1) Forma de prestação do serviço: 1.1) Sistema do Publicador. 1.2) E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 1.3) Helpdesk. 1.4) Telefone: (92) 2129-6607. 2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: 2.1) Usuários internos (publicadores): Para ser habilitado como publicador é necessário: Ter vínculo contratual com o TJAM (servidores efetivos, comissionados, contratados e estagiário); Possuir e-mail institucional; Informar a unidade que trabalha, ramal, número do telefone, whatsapp e CPF. 2.2) Usuários internos e externos (leitores): Não há restrição. O acesso às edições do DJE está disponível no endereço eletrônico https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/index.do 3) Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: 3.1) Helpdesk Cadastros, habilitações e solicitações de retranca: em até 48h. 3.2) E-mail: Cadastro, habilitações e solicitações de retranca: em até 48h. Solicitações urgentes de Inclusões e Exclusões de matérias: imediato Outras demandas: geralmente no mesmo dia se o envio for feito dentro do horário de expediente e no dia posterior se o envio for feito após o horário de expediente. 3.3) Telefone: imediato. 4) Principais etapas para o processamento do serviço: 4.1) Publicação do DJE (Sistema do Publicador): a) Envio das matérias pelos publicadores das unidades judiciais e administrativas; b) Verificação se matérias recebidas estão de acordo com os padrões de publicação; c) Processamento das matérias em cadernos; d) Gerar e diagramar os cadernos; e) Revisão dos cadernos diagramados f) Correção dos cadernos diagramados (somente se necessário) g) Salvar e exportar índice para a pasta Editoração h) Verificação dos caderno no Sistema do Publicador i) Publicação do Diário j) Checagem da disponibilidade da versão online no site k) Envio do Caderno Administrativo publicado às Secretarias do TJAM, via grupo de transmissão no whatsapp 4.2) Solicitação de cadastro, habilitações e retrancas (e-mail e helpdesk): a) Envio da solicitação via Helpdesk ou e-mail; b) Verificação dos dados enviados; c) Solicitação de dados complementares (se necessário) d) Realização dos procedimentos de cadastro, habilitação e criação de retrancas no SAJ-PG5ADM; e) Atualização da lista de publicadores; f) Envio das informações ao solicitante, via e-mail, com dados de usuário, senha para acesso e manual de procedimentos para a publicação; g) Treinamento, quando solicitado. 4.3) Atendimentos via telefone: a) Esclarecimento de dúvidas; b) Orientações para publicação; c) Comunicação de demandas urgentes (inclusão e exclusão de matérias); 5) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço. 5.1) Publicação de matérias: a) Local: Sistema do Publicador b) Forma: Retranca 5.2) Demais demandas: a) Locais: Helpdesk, e-mail ou contato telefônico b) Forma: Livre 6) Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação. 6.1) Publicação de matérias: a) Publicadores: Sistema do Publicador b) Leitores: Diário da Justiça Eletrônico 6.2) Demais demandas: a) Respostas por e-mail

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: 48h. / Previsão de tempo de espera para atendimento: 1h a 24h.

Sem custo

Ferramenta de divulgação de Editais de Leilão que tem como principal objetivo a publicidade da venda dos bens levados a expropriação nas diversas espécies de processos que tramitam no judiciário, especialmente em processo de execução.

Corregedoria Geral de Justiça

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Leilões localizado no ícone Menu na página principal.

on-line

Sem custo

Disponibiliza informações e dados sobre a gestão administrativa e financeira do Tribunal de Justiça, compreendendo: licitações; compras e contratos; gestão orçamentária e financeira; informações sobre pessoal; informações gerenciais e de planejamento; dentre outras.

Corregedoria Geral de Justiça

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Transparência localizado na barra superior, na página principal.

on-line

Sem custo

Serviço que disponibiliza o Formulário de Cadastramento de Peritos Judiciais para aqueles profissionais que desejam ingressar no banco para realização de perícias judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas. Destina-se a inscrição de perito, órgão técnico ou científico, intérprete, tradutor, corretor, administrador judicial, inventariante judicial, pessoa especializada em depoimento especial, entre outros interessados em atuar como auxiliares da justiça, bem como atender atos judiciais, eventos e outras demandas da área administrativa nos procedimentos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

I - Forma de prestação do serviço: Para solicitar o cadastro no banco de peritos, é necessário que o interessado preencha o formulário que consta no link https://sistemas.tjam.jus.br/peritos/ II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: Recomenda-se usar navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge. Conexão estável: Para evitar problemas durante o acesso. III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: A parte interessada poderá entrar em contato presencialmente ou através do Telefone: (92) 2129-6728, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Balcão Virtual: https://meet.google.com/fym-hevi-dab da Secretaria de Justiça. IV- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: A parte interessada poderá entrar em contato presencialmente ou através do telefone, balcão virtual e e-mail da Secretaria de Justiça. VI - Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: A consulta a solicitação de cadastro deve ser realizada no sistema respectivo.

on-line

Sem custo

Serviço que tem como objetivo receber pedidos de cidadãos que desejam realizar sessão de conciliação como forma de resolver conflitos na área cível ou de família. A solicitação pode ser para a modalidade processual quando já existe um processo na Justiça, ou na modalidade pré-processual - quando não existe processo na Justiça.

1.1) Forma de prestação do serviço: 1.1) Através de link do cadastro do CONCILIAJUD. 2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: Informações abertas, basta solicitar. 3) Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: 3.1) Através dos mecanismos de comunicação.

on-line

Sem custo

Serviço prestado pela Ouvidoria permite que qualquer cidadão cadastre pedidos de acesso à informação, dúvidas, reclamações, elogios, denúncias, sugestões e informações através do formulário NOVA MANIFESTAÇÃO.

Setor de Certidões da Corregedoria/ Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal

on-line

Sem custo

O plantão judicial é um serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para assegurar que a Justiça funcione de forma ininterrupta, nos horários em que não houver expediente forense normal, nos termos do artigo 93, inciso XII, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

I - Forma de prestação do serviço: O plantão judiciário de 1ª e 2ª Instâncias funcionará fora do expediente forense regular, em regime ininterrupto, das 14 (quatorze) horas às 18 (dezoito) horas de segunda à sexta-feira e das 8 (oito) horas às 18 (dezoito) horas nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e recesso forense, nos termos do art. 1º, da Resolução n.° 51, de 03 de outubro de 2023. II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: Acesso à Internet: Navegador atualizado: Recomenda-se usar navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge. Conexão estável: Para evitar problemas durante o acesso. III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: Sendo assunto estritamente judicial, a parte interessada poderá entrar em contato através dos telefones informados na portaria que designou o plantonista, pelo Balcão Virtual ou presencialmente. IV - Principais etapas para o processamento do serviço: Não se aplica. V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: Pllantão judiciário de 1ª Instância Criminal: Central de Plantão localizada no Fórum Ministro Henoch Reis; Plantão judiciário de 1ª Instância Cível: Central de Plantão localizada no Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos. Observação: Atualmente o plantão de primeira instância cível está, excepcionalmente, sendo realizado nas dependências da vara plantonista. Plantão judiciário de 2ª Instância: Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Arnoldo Carpinteiro Péres, nas dependências da Secretaria e do Gabinete do Desembargador plantonista. Plantão judiciário das comarcas do interior: Por ser organizado de forma regionalizada, de acordo com o agrupamento de unidades judiciárias que formam os polos judiciários, é realizado na sede da unidade judiciária plantonista da semana. VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: A consulta aos processos ajuizados no regime de plantão deve ser realizada no sistema judicial respectivo.

on-line

Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, incidem as custas judiciais regulamentadas pela Lei n.° 6.646, de 15 de dezembro de 2023.

Disponibiliza informações sobre os concursos públicos para os cargos de magistrados e servidores, estágios na capital / interior e conciliadores/ mediadores do Tribunal de Justiça.

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Concursos e Estágios localizado na barra superior, na página principal.

on-line

Sem custo

Pesquisa de Satisfação Externa.

Corregedoria Geral de Justiça

I - Forma de prestação do serviço: levantamento de dados sobre a qualidade dos serviços prestados pelo TJAM, a partir de uma pesquisa, via formulário eletrônico. II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço: acessar o QR-Code presente nos materiais impressos disponibilizados em cada Unidade Judicial, bem como, pelo site do TJAM. III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários: a pesquisa é realizada por meio de formulário eletrônico. IV - Principais etapas para o processamento do serviço: o usuário precisa acessar o QR-code da pesquisa para que sejam coletadas posteriormente as respostas dos usuários, para ulterior deliberação da alta gestão. V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: via formulário eletrônico: https://forms.gle/L1PzatrDGdQjQzCWA VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: as informações coletadas são tabuladas e analisadas para posteriormente compor um relatório anual com as informações relevantes quanto a qualidade dos serviços prestados pelo TJAM, podendo ser acessadas por meio do link: https://www.tjam.jus.br/index.php/pesquisa-de-satisfacao-externa

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: a pesquisa é realizada anualmente e a análise dos resultados no ano subsequente a realização desta.

Sem custo.

Serviço disponibilizado para empresas e órgãos conveniados para recebimento de citações e intimação eletrônicas diretamente no sistema SAJ e PROJUDI.

Secretaria do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1 , 2 e 3ª Câmaras Cíveis, 1 e 2 Câmaras Criminais.

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet. A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link: https://www.tjam.jus.br/index.php/sistema-de-intimacoes-e-citacoes-eletronicas Para processos da capital: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (92) 2129-6737 Para processos do interior do Amazonas: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (92) 2129-6631

Serviço on-line

Sem custos