Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas para consulta processual das ações em tramitação na Corte, por meio dos sistemas SAJ e PROJUDI. [TIPO: DIGITAL]

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

I- Forma de prestação de serviço:

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais) Necessário ter acesso a internet.

II – Requisitos, documentos e informações necessárias para acesso ao serviço

Os requisitos para realizar consultas no sistema são:
- Dispositivo com acesso à internet; visualizador de PDF (Adobe Reader); navegador web (Google Chrome, Firefox, Safari e demais);
Documentação necessária para acesso ao serviço:
- Documento de identificação com foto e comprovante de residência (em caso de partes); OAB e comprovante de residência (advogados)
Formas e informações necessárias para acesso ao serviço:
- Apenas usuários cadastrados têm acesso à consulta pública dos autos, partes são castradas pela secretaria (acesso limitado ao seu próprio processo), enquanto usuários (servidores ou advogados, cadastrados por meio da SETIC)
Observação: Usuários sem cadastro podem realizar consultas sobre movimentações de processos públicos.

 III – Procedimento para receber e responder às manifestações dos usuários:

• Mecanismos de comunicação com os usuários; (contato telefônico, e-mail, whatsapp)
• Setor Responsável para processos da capital: SETIC. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (92) 2129-6737.
• Para processos do interior do Amazonas: E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (92) 2129-6631.

  IV – Principais etapas para o processamento do serviço:

- Acessar dispositivo configurado com requisitos técnicos do item II.
- Acessar o endereço: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/
- Clicar no link de consulta pública (https://projudi-consulta.tjam.jus.br/publica/)
- Escolher o parâmetro de pesquisa.
- Digitar a informação para filtrar o(s) processo(s) pesquisado(s).
- Clicar no processo desejado para abrir os autos.

V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.
Pelos canais presentes no item III, ou pela ouvidoria deste Egrégio tribunal.
•Contato telefônico: (92) 3303-5271
•E-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
•Balcão Virtual: https://balcao.tjam.jus.br/chat-bot
•Site do Tribunal: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/ouvidoria/ng-sojam-principal#/manifestar

VI – Mecanismos de consulta sobre o andamento do serviço ou de eventual manifestação

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas para consulta processual das ações em tramitação na Corte nos sistemas SAJ e PROJUD

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/consulta-processual-tjam

Prestação de serviço: Imediato. Espera para atendimento: Imediato

Sem custos.

Consulta a processos submetidos à sistemática de repercussão geral, de casos repetitivos, de incidente de assunção de competência (IAC) e de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), possibilitando o acompanhamento dos feitos vinculados a precedentes qualificados. [TIPO: DIGITAL E PRESENCIAL]

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGEP

1) Forma de prestação do serviço:

1.1) Análise e sistematização de Precedentes;

1.2) Apoio aos magistrados;

1.3) Gerenciamento de ações coletivas;

1.4) Atendimento ao público.

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Análise e sistematização de Precedentes;

2.2) Apoio aos magistrados.

3) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

3.1) Presencialmente: Endereço: Av. André Araújo, 150 - Aleixo, Manaus - AM. Horário de Funcionamento: Geralmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (confirme no site do TJAM).

3.2) Balcão Virtual: Acesse o site do TJAM: Balcão Virtual,

3.3) Telefone: (92) 2129-6797 3.4) E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/nucleo-de-gerenciamento-de-precedentes

Imediato.

Sem custos.

Acesso a lista telefônica, e-mails e balcão virtual das varas, setores e departamentos do tribunal. [TIPO: DIGITAL]

Assessoria de Cerimonial

1) Forma de prestação do serviço:

1.1) O Balcão Virtual é um atendimento que o TJAM oferece via videoconferência, conversa por voz e/ou texto, bem como atendimento offline.

2) Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.1) Acesso à Internet: Navegador atualizado: Recomenda-se usar navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.

2.2) Conexão estável: Para evitar problemas durante o acesso.

2.3) As manifestações dos usuários são recebidas pelo sistema do Balcão Virtual do TJAM, que pode ser petições eletrônicas, consultas, reclamações ou sugestões.

2.4) Manifestações urgentes ou relacionadas a prazos processuais são priorizadas.

3) Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

3.1) Acesse o Balcão Virtual:

a.1) Entre no site oficial do TJAM: https://www.tjam.jus.br.

a.2) Clique no link do Balcão Virtual e faça login com seu CPF e senha ou certificado digital.

b) Selecione a Opção de Manifestação: No menu do Balcão Virtual, procure por opções como:

b.1) Reclamações.

b.2) Sugestões.

b.3) Solicitações de Ajuda ou Suporte Técnico.

c) Envie a Manifestação:

c.1) Após revisar as informações, envie a manifestação.

c.2) Anote o número de protocolo gerado para acompanhamento.

d) Acompanhe a Resposta:

d.1) A resposta será disponibilizada no painel do usuário no Balcão Virtual ou enviada por e-mail.

Acesso à lista de endereços e telefones:

link: https://www.tjam.jus.br/index.php/setores-varas-e-departamentos/setores-varas-e-departamentos#/

Prazo para atualização de dados (telefone, e-mail, link) no site TJAM após solicitação via e-mail ao cerimonial@tjam.jus.br: 24h

Sem custos.

O sistema PROJUDI (Processo Judicial Digital) é um software utilizado para a tramitação eletrônica de processos judiciais. Trata-se de uma plataforma de consulta, gestão e recepção de demandas processuais do 1º Grau, utilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas tanto na capital quanto nas comarcas do interior. [TIPO: DIGITAL]

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC/PROJUDI

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção:

Peticionamento Eletrônico (Projudi),  através do link:

 https://projudi.tjam.jus.br/projudi/

Para consultar processos acessar o link:

https://projudi-consulta.tjam.jus.br/processo/consultaPublicaNova.do?actionType=iniciar

O e-mail é encaminhado automaticamente com o cadastro de movimentações do processo.

Sem custos.

O Setor de Certidões do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas assegura a gratuidade da emissão de segundas vias de registros civis às pessoas hipossuficientes, disponibilizando os seguintes serviços: 1.Solicitação de segunda via de certidão de nascimento; 2.Solicitação de segunda via de certidão de casamento; 3.Solicitação de segunda via de certidão de óbito. A certidão é o documento oficial emitido pelo Cartório de Registro Civil, que comprova os atos da vida civil de uma pessoa física. [TIPO: PRESENCIAL]

Setor de Certidões da Corregedoria/ Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

  Forma de prestação do serviço

30 (trinta) dias úteis para emissão, podendo ser prorrogado(**)

Sem custos.

Adaptação da Cartilha do Cidadão, com informações básicas sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, destinada apenas a esclarecer interessados, sem exigir pleno conhecimento para entrar com ação. [TIPO: DIGITAL]

Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Juizados Especiais - Cartilha do Cidadão:

Link: https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/cartilha-do-cidadao

Imediato.

Sem custos.

Trata-se de uma ferramenta destinada à divulgação de Editais de Leilão, cuja finalidade é dar ampla publicidade à venda de bens que foram penhorados e levados à expropriação judicial. Esses bens são colocados à venda por determinação do juiz, geralmente para quitar dívidas reconhecidas em processos judiciais, especialmente nas ações de execução. [TIPO: DIGITAL]

Secretaria Geral de Justiça/ Núcleo de Leilões Judiciários

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Leilões:

Link: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/leiloes

Imediato.

Sem custos.

A transparência nos tribunais garante que as atividades do Judiciário sejam acessíveis e fiscalizáveis pela sociedade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Ela inclui a publicidade dos atos processuais, julgamentos abertos — como no Supremo Tribunal Federal —, divulgação de informações com base na Lei de Acesso à Informação e fiscalização pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas também disponibiliza dados sobre gestão administrativa e financeira, como licitações, contratos, orçamento, pessoal e planejamento. [TIPO: DIGITAL]

Secretaria de Planejamento - SEPLAN

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Transparência localizado na barra superior, na página principal.

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia

24 hs

Sem custos.

Serviço que disponibiliza formulário para cadastro de profissionais interessados em atuar como auxiliares da justiça no Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo peritos, intérpretes, tradutores, corretores, administradores judiciais, inventariantes judiciais, pessoas especializadas em depoimento especial e outros profissionais interessados em atuar como auxiliares da justiça para realização de perícias e atendimento a atos e demandas administrativas em processos judiciais. [TIPO: DIGITAL E PRESENCIAL]

Secretaria de Justiça

I - Forma de prestação do serviço:

Para solicitar o cadastro no banco de peritos, é necessário que o interessado preencha o formulário que consta no link https://sistemas.tjam.jus.br/peritos/

II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

Recomenda-se usar navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.

Conexão estável: Para evitar problemas durante o acesso.

III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

A parte interessada poderá entrar em contato presencialmente ou através do Telefone: (92) 2129-6728,

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou

Balcão Virtual: https://meet.google.com/fym-hevi-dab da Secretaria de Justiça.

IV- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

A parte interessada poderá entrar em contato presencialmente ou através do telefone, balcão virtual e e-mail da Secretaria de Justiça.

VI - Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

A consulta a solicitação de cadastro deve ser realizada no sistema respectivo.

24 hs

Sem custo

O serviço permite a solicitação de sessão/audiência de conciliação ou mediação para a resolução de conflitos nas áreas cível ou de família, de forma mais rápida, confidencial e satisfatória. A sessão/audiência proporciona às partes um espaço qualificado de escuta e diálogo, conduzido por profissional capacitado, com o objetivo de construir uma solução consensual para o conflito. O pedido pode ser realizado de duas formas: Processual: quando já existe um processo judicial em andamento. Pré-processual: quando ainda não existe processo formal. Nesse caso, a sessão é realizada antes do ajuizamento da ação, buscando solucionar o conflito de forma consensual. [TIPO: PRESENCIAL]

16- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-NUPEMEC

I - O pedido pode ser feito de duas maneiras.

Processual: quando já existe um processo na Justiça:

A página da Corregedoria Geral de Justiça disponibiliza o Formulário Quero Conciliar que deve ser acessado mediante preenchimento dos campos requeridos (incluindo o número do processo):

Link: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar?view=form

Pré-Processual: quando ainda não existe processo formal. A sessão é realizada antes de entrar com uma ação judicial, visando solucionar o conflito. 
O acesso é direto com as unidades prestadoras dos serviços (Cejusc´s)

Outros setores responsáveis: 

Telefone/Whatsapp: 3303-5029
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Conflitos na área cível: CEJUSC-Cível: 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
            
Telefone: 3303-5246
WhatsApp: 99136-2835

Conflitos na área de família: CEJUSC-Família:
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone/WhatsApp: 3303-5028

Conflitos na área de família: CEJUSC-Polo (Zona Leste):

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

No pré-processual as manifestações podem  ser : 1- por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.); 2-  pelo telefone (92)2129-6747; 3-  pelo balcão virtual;  ou, 4-  presencialmente no Prédio Anexo da Escola Municipal Hiran de Lima Caminha, Av. Itaúba, 117, Jorge Teixeira, Manaus-AM CEP: 69088-240

IV - Principais etapas para o processamento do serviço: 

para acessar o serviço é necessário entrar em contato através das informações anteriores

V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

As manifestações podem  ser : 1- por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.); 2-  pelo telefone (92)2129-6747; 3-  pelo balcão virtual;  ou, 4-  presencialmente no Prédio Anexo da Escola Municipal Hiran de Lima Caminha, Av. Itaúba, 117, Jorge Teixeira, Manaus-AM CEP: 69088-240

VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

Qualquer dos interessados ou advogado poderá fazer essa solicitação: telefone, balcão e presencial de 8h às 14h 

O tempo para responder o primeiro contato é até 2 dias.

Sem custos.

Serviço prestado pela Ouvidoria permite que qualquer cidadão cadastre pedidos de acesso à informação, dúvidas, reclamações, elogios, denúncias, sugestões e informações, através do formulário NOVA MANIFESTAÇÃO. É um meio direto de comunicação entre o cidadão e a instituição, permitindo acompanhar e obter resposta sobre a demanda apresentada. [TIPO: DIGITAL]

Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/servico-de-informacoes-ao-cidadao-sic

Nova manifestação: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/ouvidoria/ng-sojam-principal#/manifestar

Imediato.

Sem custos.

O plantão judicial é um serviço do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que garante o funcionamento da Justiça fora do horário normal de expediente, conforme o artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal. [TIPO: DIGITAL E PRESENCIAL]

Secretaria de Justiça

I - Forma de prestação do serviço:

O plantão judiciário de 1ª e 2ª Instâncias funcionará fora do expediente forense regular, em regime ininterrupto, das 14 (quatorze) horas às 18 (dezoito) horas de segunda à sexta-feira e das 8 (oito) horas às 18 (dezoito) horas nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e recesso forense, nos termos do art. 1º, da Resolução n.° 51, de 03 de outubro de 2023.

II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

Acesso à Internet: Navegador atualizado: Recomenda-se usar navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.

Conexão estável: Para evitar problemas durante o acesso.

III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

Sendo assunto estritamente judicial, a parte interessada poderá entrar em contato através dos telefones informados na portaria que designou o plantonista, pelo Balcão Virtual ou presencialmente.

IV - Principais etapas para o processamento do serviço:

Não se aplica.

V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

Pllantão judiciário de 1ª Instância Criminal: Central de Plantão localizada no Fórum Ministro Henoch Reis;

Plantão judiciário de 1ª Instância Cível: Central de Plantão localizada no Fórum Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos.

Observação:

Atualmente o plantão de primeira instância cível está, excepcionalmente, sendo realizado nas dependências da vara plantonista.

Plantão judiciário de 2ª Instância: Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Arnoldo Carpinteiro Péres, nas dependências da Secretaria e do Gabinete do Desembargador plantonista.

Plantão judiciário das comarcas do interior: Por ser organizado de forma regionalizada, de acordo com o agrupamento de unidades judiciárias que formam os polos judiciários, é realizado na sede da unidade judiciária plantonista da semana.

VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

A consulta aos processos ajuizados no regime de plantão deve ser realizada no sistema judicial respectivo.

Imediato.

Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, incidem as custas judiciais regulamentadas pela Lei n.° 6.646, de 15 de dezembro de 2023.

Esse serviço fornece informações sobre oportunidades no Tribunal de Justiça, incluindo: Concursos públicos para cargos de magistrados (juízes) e servidores; Estágios disponíveis na capital e no interior; Vagas para conciliadores e mediadores, profissionais que ajudam a resolver conflitos de forma amigável. Ou seja, é um canal para acessar todas as oportunidades de ingresso e atuação no Tribunal. [TIPO: DIGITAL]

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Concursos e Estágios, LINK ABAIXO:

Link de concursos: https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos

Link de estágio: https://www.tjam.jus.br/index.php/programa-estagio/apresentacao

Imediato.

Sem custos.

Pesquisa de Satisfação Externa. Avaliar a percepção dos usuários externos quanto à qualidade dos serviços prestados pela instituição, identificando o nível de satisfação, pontos fortes e oportunidades de melhoria, a fim de aprimorar o atendimento, aumentar a eficiência e fortalecer a transparência e a confiança junto à sociedade. [TIPO: DIGITAL]

Secretaria de Planejamento - SEPLAN

I - Forma de prestação do serviço:

Levantamento de dados sobre a qualidade dos serviços prestados pelo TJAM, a partir de uma pesquisa, via formulário eletrônico.

II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

acessar o QR-Code presente nos materiais impressos disponibilizados em cada Unidade Judicial, bem como, pelo site do TJAM.

III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

a pesquisa é realizada por meio de formulário eletrônico.

IV - Principais etapas para o processamento do serviço:

o usuário precisa acessar o QR-code da pesquisa para que sejam coletadas posteriormente as respostas dos usuários, para ulterior deliberação da alta gestão.

V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

via formulário eletrônico: https://forms.gle/L1PzatrDGdQjQzCWA

VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

as informações coletadas são tabuladas e analisadas para posteriormente compor um relatório anual com as informações relevantes quanto a qualidade dos serviços prestados pelo TJAM, podendo ser acessadas por meio do link: https://www.tjam.jus.br/index.php/pesquisa-de-satisfacao-externa

A pesquisa é realizada anualmente e a análise dos resultados ocorre no ano subsequente a realização desta.

Sem custos.

Serviço disponibilizado a empresas e órgãos conveniados para o recebimento de citações e intimações eletrônicas diretamente nos sistemas SAJ e PROJUDI. Tem como objetivo permitir que empresas, órgãos públicos e entidades conveniadas recebam citações e intimações diretamente no sistema de gestão processual utilizado (como SAJ/e-SAJ ou Projudi), dispensando comunicações físicas ou envio pelos Correios. [TIPO: DIGITAL]

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

O acesso é através navegador WEB (Google Chrome, Firefox, Safari e demais)

Necessário ter acesso a internet.

A página fica disponível no site do TJAM, no seguinte link:

https://www.tjam.jus.br/index.php/sistema-de-intimacoes-e-citacoes-eletronicas

Para processos da capital: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (92) 2129-6737

Para processos do interior do Amazonas: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (92) 2129-6631

Imediato.

Sem custos.

A Ouvidoria-Geral é um canal de atendimento direto entre o usuário e o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Nosso objetivo é atuar como elo de aproximação entre o cidadão e o Tribunal, oferecendo um ambiente de acolhimento e escuta à sociedade no que se refere a informações, dúvidas, reclamações, sugestões, denúncias e elogios. Além disso, buscamos soluções adequadas às demandas apresentadas e contribuímos para o aprimoramento da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. [TIPO: DIGITAL]

Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas

Por meio da Ouvidoria Geral do TJAM, o interessado poderá:

• Registrar manifestação para:

  • Solicitar informações;

  • Encaminhar dúvidas;

  • Apresentar reclamações;

  • Enviar sugestões;

  • Registrar denúncias;

  • Fazer elogios.

• Receber informações da Ouvidoria sobre as providências adotadas, nos termos da   Resolução n. 02/2022.

• O Interessado poderá registrar também pedidos de acesso  à informação, conforme a Lei n.º 12.527/2011.

O acesso ao formulário de manifestação segue abaixo:

Formulário de Manifestação - Ouvidoria

Não há prazo. Acompanhar a manifestação pelos canais de comnicação

Sem custos.

Disponibilidade de calendário de cartórios plantonistas para registro de óbitos. [TIPO: DIGITAL E PRESENCIAL]

Setor Extrajudicial/CGJ

Forma de prestação do serviço 

• Consulta on-line/atendimento presencial – calendário informa o cartório plantonista; o registro de óbito é feito presencialmente.

Requisitos, documentos e formas de acesso

• Declaração de óbito assinada por médico e documentos do falecido; comparecimento ao cartório plantonista.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários

• Reclamações sobre plantão devem ser encaminhadas à Corregedoria via Ouvidoria.

Principais etapas para processamento do serviço 

• Consultar calendário de plantões 

• Comparecer ao cartório designado com documentos 

• Registrar o óbito.

 Link de acesso:

 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-sobre/ext-obito 

Até 24 horas

Sem custos.

Consulta a provimentos e atos normativos da CGJ. [TIPO: DIGITAL]

Setor Extrajudicial/CGJ

Acessar página de provimentos;

Escolher ano;

Baixar provimento.

Link:

https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-provimentos

Imediato.

Sem custos.

O Núcleo de Governança do Sistema Prisional do Amazonas, criado pelo Provimento nº 509/2025-CGJ/AM e vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, visa aprimorar a gestão do sistema prisional. Ele acompanha, analisa e monitora as inspeções mensais obrigatórias nos presídios, consolidando informações sobre as condições das unidades e o cumprimento das determinações judiciais. Disponibilidade de relatórios e painéis sobre inspeções prisionais através da página da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas. [TIPO: DIGITAL E PRESENCIAL]

Núcleo de Governança do Sistema Prisional do Estado do Amazonas

Procedimentos para disponibilidade do serviço:

• Acessar página do NIP ;
• Visualizar relatórios; 
• Baixar arquivos, se necessário.

 Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação 

• Fale Conosco ou contato do NIP.

Link para consulta:

https://www.tjam.jus.br/index.php/nucleo-de-inspecao-prisional

 

Relatórios atualizados mensalmente.

Sem custos.

Canal destinado ao recebimento de denúncias sobre demandas repetitivas ou abusivas, com a finalidade de identificar e monitorar ações judiciais repetitivas ou com potencial de repetitividade, bem como demandas fraudulentas ou predatórias e outros atos que possam atentar contra a dignidade da Justiça. Além disso, contempla outras atribuições descritas na página do serviço, disponível por meio do link de acesso. [TIPO: DIGITAL]

NUMOPEDE - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas

O Núcleo analisa a denúncia e responde por e‑mail.

Pode solicitar informações de outros órgãos.

Principais etapas para processamento do serviço:

• Preencher formulário do Numopede (https://www.tjam.jus.br/index.php/fale-conosco-numopede);

• Enviar relato;

• Aguardar análise.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação:

• Formulário do Numopede.

Mecanismos de  Comunicação com os Usuários:

 Formulário “Fale Conosco” do Numopede.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

• Não especificado; retorno é enviado por e-mail.

Link de consulta:

https://www.tjam.jus.br/index.php/numopede 

Prazo não informado; depende da complexidade da denúncia.

Sem custos.

É um formulário destinado a pessoas adotadas que desejam obter informações sobre suas origens biológicas. Por meio dele, o interessado pode solicitar dados disponíveis nos registros oficiais, respeitados os limites legais e o sigilo das informações. O objetivo é viabilizar o acesso à própria história, garantindo orientação adequada e o tratamento responsável das informações fornecidas. [TIPO: DIGITAL]

Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional -CEJAIA

 Forma de prestação do serviço:

• Formulário on-line – preenchimento das seções I a VI e anexação de documentos.

Requisitos, documentos e formas de acesso

• Informações sobre nascimento e adoção; anexar documentos pessoais e de adoção.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários:

• A CEJAIA analisa o pedido e orienta o requerente; resposta via contato fornecido.

Principais etapas para processamento do serviço:

• Preencher formulário da CEJAIA (seções I a VI) > anexar documentos > enviar > aguardar contato.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação:

• Formulário da CEJAIA ou e-mail.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

• Não especificado; recomenda‑se contato com a CEJAIA.

Link de acesso: 

https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-cejaia 

Prazo não informado; depende da localização de registros e do processo de adoção.

Sem custos.

Certidões, matrículas on line, pesquisa de bens, diário registral. Refere-se a divulgação oficial de notícias e editais dos Registros Públicos, garantindo transparência, publicidade dos atos, cumprimento de prazos legais e validade das informações relacionadas aos cartórios e serviços registrais. [TIPO: DIGITAL]

Corregedoria Geral de Justiça

Forma de prestação do serviço 

• Serviços eletrônicos – certidões, matrículas on‑line, assinaturas digitais, pesquisa de bens e diário registral.

Requisitos, documentos e formas de acesso

• Cadastro no portal e pagamento conforme o serviço; informar CPF/CNPJ e número da matrícula.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários

• Reclamações sobre o ONR são enviadas pelo mecanismo de reclamação; resposta via plataforma.

Principais etapas para processamento do serviço 

• Acessar portal ONR
• escolher serviço 
• preencher dados
• pagar taxa
• receber certidão ou relatório.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação

• Mecanismo de reclamação do ONR.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação 

• Portal ONR disponibiliza status do pedido.

Link de consulta:

https://www.registrodeimoveis.org.br/diario-registral 

Certidões digitais emitidas em 1 a 2 dias, dependendo do serviço.

Sem custos.

Plataforma de regularização fundiária com informações e orientações. O Programa Solo Seguro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (Provimento nº 144/2023 e nº 158/2023), promove a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável. Coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, a iniciativa aproxima o cidadão das questões fundiárias e facilita o acesso a informações e ferramentas para regularização de imóveis, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental. [TIPO: DIGITAL]

Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade CGJ

Forma de prestação do serviço:

• Plataforma informativa – acesso a conteúdos, eventos e painéis de dados.

Requisitos, documentos e formas de acesso:

• Acesso livre para consulta; inscrição para cursos/eventos quando houver.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários:

• O Programa responde dúvidas via formulário de contato.

Principais etapas para processamento do serviço:

• Acessar site do Programa Solo Segur
• Navegar pelas seções
• Inscrever-se em eventos ou cursos (quando disponíveis).

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação 

• Formulário de contato no site do Programa Solo Seguro.

 Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação 

• Não aplicável; serviço informativo.

Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/programa-solo-seguro/apresentacao 

Não se aplica

Sem custos.

O Fale Conosco – NAPP (Núcleo de Atendimento Pré-Processual) é um canal de atendimento destinado a orientar e atender cidadãos antes do início de um processo judicial. Canal para envio de mensagens ao TJAM. Por meio desse canal, o interessado pode obter informações, esclarecer dúvidas e buscar a solução consensual de conflitos, sempre que possível, evitando a judicialização. O objetivo é promover o diálogo, a mediação e a conciliação, proporcionando maior celeridade e economia às partes envolvidas. [TIPO: DIGITAL]

Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas

Forma de prestação do serviço 

1. Formulário eletrônico – envio de mensagens ao TJAM.

Requisitos, documentos e formas de acesso

1. Nome, CPF, e‑mail, telefone, assunto e mensagem.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários

1. A Ouvidoria ou setor competente registra, analisa e responde ao usuário.

Principais etapas para processamento do serviço 

1. Acessar página “Fale Conosco”

2. selecionar sistema alvo

3. preencher formulário

4. enviar

5. aguardar resposta.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação 

1. Formulário Fale Conosco; lista telefônica e ouvidoria.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação 

1. Não divulgado; usuário aguarda resposta por e-mail ou telefone.

 Link de acesso: https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-fale-conosco 

Prazo não informado; depende do setor responsável.

Sem custos.

Trata-se do serviço de emissão de certidões judiciais, que permite ao interessado obter documentos oficiais que informam a existência ou inexistência de processos em seu nome ou vinculados ao seu CPF/CNPJ, conforme a área consultada. Essas certidões são frequentemente exigidas para participação em licitações, posse em cargos públicos, contratos, financiamentos e outras situações que demandem comprovação de regularidade judicial. [TIPO: DIGITAL E PRESENCIAL]

Setor de Certidão de Distribuição do 1º Grau

I - Forma de prestação do serviço:

Via Sistema Eletronico Projudi; SEEU; SAJ PG5; SAJ SGC.

II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

Necessário informar os dados pessoais do Requerente.

III - Procedimento para receber e responder as manifestações dos usuários:

O setor faz atendimento presencial, por e-mail eletrônico e via Whatsap.

IV - Principais etapas para o processamento do serviço:

Receber a solicitação;

Preencher o formulário disponivel no sistema:

Pessoa física: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, profissão, estado civil, endereço completo, nome dos pais, email informado para envio das instruções; 

Pessoa jurídica: Razão social, CNPJ, endereço completo e email para envio das instruções.

Fazer uma análise judicial do processo;

Analisar sobre os dados do requente (para que não ocorra erro quanto a pessoa – homônimo).

V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

O usuário pode procurar os setores deste tribunal para qualquer manifestação sobre o setor.

VI- Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

O setor encaminha as solicitações dentro do prazo máximo de 48h.

Obs: Não há mecanismo de consulta do serviço.

VII- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

O usuário para procurar os setores deste Tribunal para qualquer manifestação sobre o setor.

VIII-Mecanismos de comunicação com os usuários; (contato telefônico, e-mail, whatsapp, balcão virtual):

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fone: 92 3303-5234

Whatsap: 92 99234-8819

Link do serviço:https://sistemas.tjam.jus.br/certidaounica/#/home

Até 48 horas após a solicitação

Sem custos. Somente Certidão de Militancia que gera um custo de R$ 14,89 por folha.

Consulta on-line de telefones e horários de funcionamento de cada cartório. [TIPO: DIGITAL]

Setor Extrajudicial/CGJ

Forma de prestação do serviço 

Consulta on-line – o cidadão acessa a página e visualiza a lista de cartórios.

Requisitos, documentos e formas de acesso:

Nenhum requisito para consulta; acesso livre.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários:

Utilizar o Fale Conosco ou Ouvidoria para comunicar erros ou solicitar atualização.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o link : https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-contatos-dos-cartorios#/serventias/categoria/1

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação:

Fale Conosco:  (https://www.tjam.jus.br/index.php/canais-de-fale-conosco)

Ouvidoria do TJAM:  (https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/ouvidoria)

Imediato

Sem custos.

Apostilamento eletrônico de documentos. a Apostila é definida como um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público. [TIPO: DIGITAL]

Corregedoria Geral de Justiça

Forma de prestação do serviço:

• Solicitação on-line – o usuário envia o documento e recebe a apostila eletrônica.

Requisitos, documentos e formas de acesso:

• Documento original digitalizado e pagamento de emolumento; acesso via portal CNJ.

Procedimento para receber e responder manifestações dos usuários:

• Encaminhar dúvidas ao cartório apostilante ou à Corregedoria; emissão e resposta via e‑mail.

Principais etapas para processamento do serviço:

• Digitalizar documento

• acessar portal e‑Apostil

• enviar solicitação

• receber apostila.

Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação:

• Cartório apostilante ou Fale Conosco.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação:

• QR‑Code no documento apostilado permite verificar autenticidade e status.

Serviço on-line.• Geralmente emitido no mesmo dia; prazo não oficial.

Sem custos.

Tomar ciência/consultar as matérias publicadas no Sistema de publicação dos atos administrativos e judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Sigla: DJE. [TIPO: DIGITAL]

Assessoria de Publicações

I - Forma de prestação do serviço: 

1.1 Edições do Diário da Justiça Eletrônico disponibilizadas no site do TJAM no endereço https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/index.do

1.2  Procedimento no SEI.

1.3 Telefone: (92) 2129-6607

1.4 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso ao serviço:

2.2) Usuários  externos (leitores): Não há restrição.

III - Procedimento para receber e responder às manifestações dos clientes externos:

3.1 Receber:

3.1.1 Dados básicos

Nome Completo

E-mail

Telefone/Whatsapp

Assunto:

3.2 Responder:

Identificar o teor do relato.

Encaminhar para análise e emissão de informação.

Verificar se há prazo.

Emitir resposta conclusiva, clara e com linguagem acessível.

IV - Principais etapas para o processamento do serviço ao cliente externo: 

4.1 Publicação do DJE no Site do TJAM:

a) Envio das matérias pelos publicadores das unidades judiciais e administrativas;

b) Verificação se matérias recebidas estão de acordo com os padrões de publicação;

c) Processamento das matérias em cadernos;

d) Gerar e diagramar os cadernos;

e) Revisão dos cadernos diagramados

f) Correção dos cadernos diagramados (somente se necessário

g) Salvar e exportar índice para a pasta Editoração

h) Verificação dos caderno no Sistema do Publicador

i) Publicação do Diário

j) Checagem da disponibilidade da versão online no site

4.2 Atendimentos via telefone:

a) Esclarecimento de dúvidas;

b) Orientações para acesso e localização das publicações no site;

4.3 Atendimentos via e-mail:

a) Esclarecimento de dúvidas;

b) Orientações para acesso e localização das publicações no site;

4.4 Atendimentos via procedimentos no SEI:

a) Recebimento e análise da demanda;

b) Manifestação e juntada de documentos;

c) Parecer com encaminhamento ao setor competente, ou;

d) Conclusão com comunicação ao solicitante.

V- Local e forma para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.

5.1 E-mail e SEI: 5 dias úteis;

5.2 Telefone: imediato.

5.3 Forma: Livre.

VI - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do Publicação de matérias:

Link de acesso: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/index.do

Previsão de tempo de espera para atendimento: 1 a 5 dias úteis.

Sem custos.