Pesquisar - TJAM

1. Marcelo Semer defende a criação do “juiz das garantias” durante Aula Magna da Escola Superior da Magistratura do Amazonas: (Notícias); No evento também foi lançada a Revista de Direito da Amazônia, a primeira revista acadêmica da Esmam. Saiba acessando o portal da Esmam: www.tjam.jus.br/esmam. O juiz de Direito Marcelo Semer, do Tribunal ...; Criado em 06 Março 2020
2. Marcelo Semer defende a criação do “juiz das garantias” durante Aula Magna da Escola Superior da Magistratura do Amazonas: (Esmam Notícias); No evento também foi lançada a Revista de Direito da Amazônia, a primeira revista acadêmica da Esmam. Saiba mais clicando aqui! Manaus (AM) - O juiz de Direito Marcelo Semer, do Tribunal ...; Criado em 06 Março 2020
3. Juiz das Garantias será tema da Aula Magna da Esmam nesta quarta-feira, dia 4, com juiz Marcelo Semer, do TJSP: (Notícias); O evento dará início, oficialmente, ao calendário acadêmico de 2020 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. “Juiz das Garantias” foi o tema escolhido para a aula que abrirá, oficialmente, as atividades ...; Criado em 03 Março 2020
4. Juiz das Garantias será tema da Aula Magna da Esmam nesta quarta-feira, dia 4, com juiz Marcelo Semer, do TJSP: (Esmam Notícias); O evento dará início, oficialmente, ao calendário acadêmico de 2020 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Manaus (AM) - “Juiz das Garantias” foi o tema escolhido para a aula que abrirá, ...; Criado em 02 Março 2020
5. Decisão estende prazo para aplicação da lei que cria o juiz das garantias: (Esmam Notícias); ... (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 180 dias para aplicação da lei que cria o juiz das garantias, período que será usado para transição para o novo modelo. ...; Criado em 16 Janeiro 2020
6. “Projeto Maria Vai à Comunidade” - Institutos e associações da capital recebem ações educativas promovidas pelos “Juizados Maria da Penha”: (Notícias); ... do 1.º e 4.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”) e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica ...; Criado em 12 Março 2026
7. “Projeto Maria Acolhe” - Homens que figuram como parte em processos de Medida Protetiva participam de rodas de conversa dos Juizados "Maria da Penha: (Notícias); ... suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos do “Projeto Maria Acolhe”, que é desenvolvido pelos seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica ...; Criado em 12 Março 2026
8. Juíza da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais participa do 3º Encontro Técnico que promove debate nacional sobre o combate ao crime organizado: (Notícias); Magistrada Luiziana Teles Feitosa Anacleto está em Curitiba para o 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim). A juíza ...; Criado em 27 Agosto 2025
9. Pleno do TJAM aprova a remoção de quatro juízes para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais de Manaus: (Notícias); ... O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, na sessão desta terça-feira (12/11), a votação em processos de remoção de quatro juízes de direito para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos ...; Criado em 12 Novembro 2024
10. VIII Consepre - "Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça" discute implementação do juiz de garantia: (Notícias); Desafios e propostas foram apresentadas pelo juiz auxiliar do TJAM, Igor Campagnolli, aos demais presidentes de Tribunais de Justiça. Nesta quinta feira (09/11), o segundo dia do "VIII Encontro ...; Criado em 09 Novembro 2023
11. No Mês dos Povos Indígenas, TJAM divulga iniciativas executadas pela Corte para assegurar as garantias constitucionais dos povos originários: (Notícias); ... presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministra Rosa Weber e também da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Conforme a juíza ...; Criado em 10 Abril 2023
12. Juizado da Infância e da Juventude Cível realiza nova rodada de audiências concentradas em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes: (Notícias); Atividade se estenderá até o dia 21 deste mês e analisará situação de 193 crianças que vivem em abrigos da capital. O Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), do Tribunal de Justiça do Amazonas, ...; Criado em 04 Outubro 2022
13. Juizado da Infância e da Juventude Cível retoma audiências concentradas presenciais nos abrigos da capital: (Notícias); Nos últimos dois anos, em razão da pandemia de covid-19, a atividade foi realizada de forma remota. O Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas retomou, ...; Criado em 01 Abril 2022
14. |Live ESMAM| O juiz e o dever de fundamentação das decisões judiciais: (Esmam Notícias); No próximo dia 06 de abril, terça-feira, às 18h (horário local) 19h (horário de Brasília), a Escola Superior da Magistratura apresentará a Live “O juiz e o dever de fundamentação das decisões judiciais”, ...; Criado em 31 Março 2021
15. Corregedores de Justiça emitem nota técnica sobre a implantação do juiz de garantias no processo penal brasileiro: (Notícias); ... que trata da implantação do juiz de garantias no processo penal brasileiro, conforme previsto na Lei 13.964/2019. No documento, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a entidade manifestou preocupação ...; Criado em 05 Março 2021
16. No Careiro Castanho juiz determina bloqueio de R$ 1,5 milhão das contas do Governo Estado por descumprimento de decisão: (Notícias); Magistrado fixou prazo de 24 horas para que determinação de transferência de pacientes acometidos de covid-19 seja cumprida, sob pena de bloqueio dos recursos do tesouro estadual. O juiz Roberto ...; Criado em 09 Fevereiro 2021
17. O polêmico ‘Juiz de Garantias’ será o tema da Aula Magna da Esmam no dia 4 de março com juiz Marcelo Semer, do TJSP: (Notícias); ... do dia 4 de março com o juiz de Direito Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que irá proferir a Aula Magna da instituição. O magistrado trará para o debate o tema “Sistema Acusatório: ...; Criado em 19 Fevereiro 2020
18. Juiz gaúcho diz que é preciso enfrentar “domínio das facções” nos presídios, durante curso de Execução Penal na Esmam: (Notícias); Participam do curso juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas, defensores públicos e promotores de justiça. O juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...; Criado em 03 Abril 2019
19. Juiz gaúcho diz que é preciso enfrentar “domínio das facções” nos presídios, durante curso de Execução Penal na Esmam: (Esmam Notícias); Participam do curso juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas, defensores públicos e promotores de justiça. Manaus (AM) - O juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio ...; Criado em 02 Abril 2019
20. TJAM proferiu decisões em plantão sobre questões relacionadas a ensino: (Notícias); ... documentação do concurso público do Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), para o cargo de Médico Fiscal. A decisão foi proferida pela juíza convocada Ana Maria de Oliveira Diógenes, no Agravo de Instrumento ...; Criado em 12 Janeiro 2026