Além de reforçar a necessidade de completa observância dos termos da medida protetiva, as palestras buscam promover reflexões voltadas à autorresponsabilização.

Acolhimento, conscientização e suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos do “Projeto Maria Acolhe”, que é desenvolvido pelos seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas. Com a finalidade contribuir ainda mais para a quebra dos ciclos de violência em que as vítimas estão inseridas, as equipes multidisciplinares dos Juizados, responsáveis pelo projeto, também autam para inserir os homens em espaços de reflexão.

O trabalho, que é realizado na rotina dos Juizados, é reforçado também nas edições da Semana Justiça pela Paz em Casa. Exemplo disso foram as rodas de conversa realizadas nesta quinta-feira (12/3), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, e que alcançaram em torno de 100 homens que figuram como parte requerida em processos que tratam de concessão de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).

Realizada pela equipe multidisciplinar do 2º e 5º Juizados Maria da Penha na Sala de Apoio localizada no 3.º andar do fórum, uma das rodas de conversa foi conduzida pela assistente social Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas. A outra, sob a responsabilidade do 3º e 6º Juizados, aconteceu no auditório da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do fórum, conduzida pela psicóloga Tayza Roriz Hipólito, com apoio da psicóloga Hillene Freitas e das estagiárias do curso de Psicologia Sahra Gwenever (Fametro) e Emanuelle Silva (Ufam).

O termo “requerido” refere-se à pessoa intimada a cumprir as determinações judiciais fixadas na medida protetiva de urgência (que podem ser: de afastamento do lar, de proibição de contato e aproximação com a vítima, de suspensão da posse de armas, de restrição de visitas a filhos menores, de prestação de alimentos provisionais, de proibição de vender bens da família, entre outros), visando a garantir a integridade física ou psicológica da vítima (a parte requerente).

Durante a atividade desenvolvida nesta quinta-feira pelos Juizados foram abordados assuntos como o ciclo da violência (que engloba a criação de tensão, o ato da violência, lua de mel e promessas, negação e amor); desigualdade de gênero; consequências da construção da masculinidade tóxica; e orientações processuais e sobre direitos, deveres e o que é crime.

Para a psicóloga Tayza Roriz Hipólito Vieira, a ideia do "Maria Acolhe" é educar esse público e informar a eles o que é crime, os direitos, o que são as medidas, mostrar a linha do tempo da sociedade, a compreensão de leis de gênero e de garantias de direito.

Infelizmente, diz Tayza, “ainda se vê uma resistência muito grande do homem, se colocando sempre como vítima, afirmando que a lei está privilegiando as mulheres; eles não conseguem fazer uma autocrítica, se colocar em lugar de se responsabilizar”.

A assistente social Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas reforçou a importância da autorresponsabilização, que nem todos os homens requeridos em casos de medidas protetivas têm.

“Essa atividade é muito importante porque nela trazemos um pouco do conceito da autorresponsabilização para os homens, que acabam entendendo que a violência vai além da física, mas passa também pela violência psicológica e moral. Nosso objetivo é trazer esse entendimento aos homens”, declarou ela.

Participante de uma das rodas de conversa desta quinta-feira, um requerido de 33 anos de idade e morador do bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste, avaliou que a palestra foi esclarecedora.

“Estamos aqui com a finalidade de tentarmos ser outra pessoa. Nós podemos mudar. Às vezes, pensamos que estamos certos, mas estamos errados. A palestra foi boa, esclarecedora. Temos que ser pessoas melhores a cada dia, diferentes e agir pela via do diálogo”, disse ele.

Outro participante afirmou que a da roda de conversa do “Projeto Maria Acolhe” o fez sair da atividade como um homem diferente e mais informado sobre os direitos das mulheres.

“Essa palestra foi esclarecedora e tivemos acesso a números e estatísticas. Eu não tinha conhecimento, por exemplo, da linha temporal dos direitos e da falta de direitos que as mulheres têm. Estou saindo uma pessoa diferente daqui e tudo isso me ajuda a melhorar como pessoa, como homem, companheiro, irmão e filho”, contou o morador do Tarumã, zona Norte,

Mulheres

Na quarta-feira (11/3), as equipes multidisciplinares do 3º e 6º Juizados realizaram uma rodada do “Projeto Maria Acolhe” com as mulheres vítimas de violência.

A atividade ocorreu no auditório da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e teve o objetivo de orientar juridicamente e oferecer suporte, por meio das equipes integradas por assistentes sociais e psicólogos, as partes envolvidas em processos de violência doméstica na capital.

Foram abordados tópicos como a desigualdade de gênero; o direito das mulheres no Brasil; as Medidas Protetivas de Urgência e os diversos tipos de violência; patriarcado; ideologia; ciclo da violência e; a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006); além de orientações sobre trâmites processuais; atendimento/orientação psicossocial individual e; encaminhamento para a rede de enfrentamento.

A atividade foi desenvolvida pela psicóloga Hillene Freitas e contou com apoio das estagiárias do curso de Psicologia Sahra Guinevere (Fametro) e Emanuelle Silva (Ufam).

“Nesse projeto tentamos dar acolhimento e receber essas mulheres mostrando a elas que, nesse processo todo, podem utilizar recursos da rede de enfrentamento à situação de violência contra a mulher. Um dos nossos maiores enfoques é realmente tentar fazê-las nomear, identificar e reconhecer o que elas estão vivenciando, saber que outras mulheres vivenciam isso e que estão inseridas em um contexto histórico-cultural de como essa violência ainda faz parte dessa sociedade que vivemos. Tirar esse peso da responsabilidade de se culparem e passar por isso e sentirem vergonha”, destacou Hillene Freitas.

Para a psicóloga, propiciando às mulheres o acesso a essas informações, o projeto acaba contribuindo para diminuir a ansiedade e a angústia das vítimas. “Eles entendem que há pessoas desejando dar apoio para que consigam fazer esse enfrentamento”, disse Freitas.

Depoimentos

Umas das vítimas que participaram do “Maria Acolhe” de quarta-feira contou ter sofrido violência psicológica e ameaça de morte por parte do genro. Ela falou da importância do “Projeto Maria Acolhe” e da necessidade da orientação neste momento delicado da vida.

“Ele me agrediu com palavras, e disse que iria me matar. Aqui no Tribunal eu recebi orientação de como proceder nessa situação, e achei muito importante essa iniciativa pois não podemos mais ficar caladas, esconder o que acontece conosco e deixar acontecer o pior. Aqui estou procurando meus direitos”, disse ela, com 57 anos de idade e moradora do bairro Petrópolis, na zona Sul.

Já outra vítima, de 19 anos e moradora da Colônia Terra Nova, zona Norte, afirmou que seu padrasto - que é usuário de entorpecentes - a ameaçou munido de um terçado e, além disso, avariou o veículo dela.

“Palestras como essas que acompanhamos hoje representam uma mudança de vida para mim e para cada mulher que vai, com certeza, espalhar essa mensagem de combate à violência contra a mulher. Muitas não sabem disso. Hoje eu aprendi muitas coisas relacionadas a esse assunto, inclusive que além da violência física existe a psicológica, e que essa violência pode ocorrer não só com esposa, mas também com filhos e familiares em geral. As drogas desestruturaram a nossa família”, comentou a jovem.

Texto: Paulo André Nunes | TJAM

Fotos: Raphael Alves | TJAM

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