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Serviços Judiciais
Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, na sessão do dia 11/5. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, determinar o prosseguimento da Ação Civil Pública que apura suposta prática de alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus, bem como a indenização por dano...
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, iniciado na última terça-feira (19/5), em Parintins. Organizado pela Prefeitura Municipal de Parintins com a colaboração da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e do Cartório do 2.º Ofício da Comarca local, uma cerimônia de casamento coletivo foi realizado na última quinta-feira (21/5) na localidade, em benefício de 97...
Evento promovido pela Ejud-AM e ACS-TJAM integra as comemorações pelos 135 anos da Justiça no Amazonas e destacou desafios do acesso à Justiça, gestão documental e transformação institucional no Judiciário amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e a Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio...
Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento das medidas determinadas em sentença já transitada em julgado. A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de...
Juiz considerou que houve "grave falha" no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a cobrança automática do serviço de roaming. Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais e danos materiais, por conta da validação automática de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente. A sentença...
O curso abordará um dos principais desafios contemporâneos relacionados ao combate aos crimes ambientais e financeiros na Amazônia. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica”, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional, a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20 horas/aula...
Os resultados - incluindo da Fase Recursal - foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 15 de maio. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura - Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional dos Cartórios - Enac 2026.1...
O desembargador Flávio Pascarelli ressaltou a grande contribuição que a professora Maralice tem dado para estreitar as relações da Esmam com instituições de ensino italianas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico para a professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de Salento –...
A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa. A abertura...
Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Representantes da Enfam foram recebidos pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (20/5), uma visita técnica…
Nesta segunda rodada, a atividade será voltada a servidores das unidades judiciais da capital e das comarcas da Região Metropolitana de Manaus. Em continuidade ao calendário de implementação do Almoxarifado Virtual…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
2129-6719
2129-6732
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