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Serviços Judiciais
Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional e valoriza trabalhos que utilizam os acervos históricos do Poder Judiciário amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu, por meio da Portaria n.º 2291, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 11 de junho, as Láureas de Mérito Acadêmico...
Ação, que está alinhada às diretrizes do Plano Pena Justa, abrangeu a Unidade Prisional do Puraquequara e o Centro de Detenção Feminino. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) concluiu, na sexta-feira (12/6), com o apoio de instituições parceiras, uma ação de recenseamento para pessoas da população LGBTQIAPN+ privadas de...
Reunião em Nova Olinda do Norte fortalece parceria institucional para ampliar ações de fiscalização, educação ambiental e combate aos crimes ambientais. Em sintonia com as ações da II Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova...
Município aplicará desconto de 40% no valor atualizado do precatório. A Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 001/2026 – Município de Manaus, convocando os credores de precatórios do Município, suas autarquias e fundações que estejam interessados na realização de acordo direto para que se manifestem por meio de requerimento de adesão. Pelo edital...
Iniciativa teve a finalidade de ajudar na manutenção dos estoques do Banco de Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). “Tenho consciência de que, ao doar sangue, estou ajudando a salvar vidas”. A declaração é de Juliana Vieira Gonçalves, de 36 anos, uma das servidoras que participaram da ação solidária de doação de sangue realizada na manhã...
Audiência pública reuniu representantes de 21 tribunais estaduais para discutir propostas e aperfeiçoamentos das metas nacionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na terça-feira (9.6), da audiência pública virtual promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), como parte do processo de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A iniciativa integra as ações da...
Interessados devem apresentar documentação à unidade judicial, de forma presencial ou eletrônica. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus recebe até 12/6 inscrições para o credenciamento de advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de partes beneficiárias da Justiça gratuita. Os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem se...
A capacitação é voltada a servidores e servidoras do Poder Judiciário e acadêmicos e acadêmicas de Direito. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), recebe inscrições para o curso “Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade”. As pessoas interessadas podem garantir a vaga pela plataforma EmeronWeb ou por meio deste...
Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas institucionais, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/06), acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Esbam para mais uma edição do Projeto “TJAM de Portas Abertas – Conhecendo...
Amazonas foi destacado pelo desenvolvimento do projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM - Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM). Em solenidade realizada na noite da última terça-feira (9/6), em Brasília-DF, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que…
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
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2129-6732
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