
Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas.
As inscrições para participar do webinário "Os desafios para a modernização da Justiça" já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI
Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), o evento integra a programação...

O curso será ministrado por pela mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Pública, Camila Antero de Santana, e pela advogada Ana Valeska Duarte, coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Noções sobre normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à...

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.
O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.
A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

Fábio Camargo Rosa tomou posse na manhã desta terça-feira (12/5), em cerimônia virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, empossou nesta terça-feira (12/4) mais um aprovado no concurso para juiz substituto de carreira do TJAM. Fábio Camargo Rosa foi nomeado na segunda-feira (11),conforme Ato publicado no Diário da...

O período de esforço concentrado também inclui a realização de audiências de conciliação em 46 processos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, de 11 a 13 de maio, na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais.
Para o mutirão foram pautadas...

O período de esforço concentrado, que vai até sexta-feira (15), tem como meta a realização de 100 audiências.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/05) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha "Maio Laranja...

Entre os dias 25 a 27 de maio, evento de capacitação tratará sobre temas relativos à regularização fundiária, registro de imóveis e atualizações sobre normas cartorárias.
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizará no período de 25 a 27 de maio, em Manaus, a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”. O evento gratuito...

Organizado no âmbito do Plano Pena Justa Amazonas, o evento faz parte dos esforços interinstitucionais com a finalidade de fortalecer as políticas de trabalho e renda voltadas a pessoas em privação de liberdade.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-AM) realizam na quinta-feira...