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Serviços Judiciais
Encontro realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu representantes do CNJ, Senappen, TJAM e Seap para alinhar a implantação da Central de Regulação de Vagas e o “Emprega Lab”. A Missão Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), teve início...
Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...
Investigações apontaram ocorrência de abusos quando a criança tinha 6 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou, nesta segunda-feira (3/8), um homem de 37 anos à pena de 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. A decisão...
Ao analisar o caso, a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão que reforça a aplicação da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, a 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva...
A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Jomar Fernandes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de Manaus...
Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais, para se inscreverem. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas publicou dois editais de vagas para membros de Turmas Recursais: uma por merecimento, na 1.ª Turma Recursal, e outra por antiguidade, na 3.ª Turma Recursal. Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico...
Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado aplicou lei que trata de plano individual e familiar. A rescisão unilateral sem comprovação de recebimento da notificação pelo consumidor caracteriza abusividade e leva ao restabelecimento do contrato de plano de saúde pela operadora. O tema foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença. Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor e, consequentemente, da alteração do registro do documento, tem direito a abatimento proporcional do preço, para compensar a perda do valor do bem no mercado. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível, na sessão de 27/7...
Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial no âmbito da instituição, em conformidade com a resolução CNJ n.º 615/2025 e a Política Institucional de Uso de...
Com estrutura moderna e ampliada, o Fórum localizado no bairro Aparecida centraliza unidades dos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugura, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais "Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa", localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Concurso selecionará artigos inéditos para publicação na Revista de Direito da Amazônia e concederá prêmio de R$ 6 mil ao trabalho vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta…
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 29/2026 – PTJ, que trata de remoção para…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
2129-6719
2129-6732
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