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Serviços Judiciais
O exame foi realizado no domingo (13/9) e o gabarito preliminar está previsto para ser divulgado na quinta-feira (17). Com participação de 72% dos candidatos inscritos, aconteceu na manhã de domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A aplicação da prova, conduzida...
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que a empresa Manaus Ambiental (Águas de Manaus) se abstenha imediatamente de aplicar o reajuste tarifário de 5,52%, retornando a estrutura tarifária ao patamar anterior ao ato e suspendendo toda e qualquer cobrança nele baseada. A decisão...
O juiz Adonaid Abrantes abordou o funcionamento do Núcleo, que tem entre seus objetivos promover a especialização de magistrados e servidores no processo e julgamento de ações pertinentes à saúde suplementar, promovendo maior celeridade no julgamento de ações relacionadas ao assunto. O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, palestrou na noite de quinta-feira...
A publicação de um mapeamento diagnóstico sobre cuidados em saúde mental desses adolescentes e a implementação de um fluxo de ação em saúde mental em atenção a esse público específico estão entre as metas do GT. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), realizou nesta manhã de...
É responsabilidade do Estado de garantir a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade. E a reunião tratou, entre outros assuntos, da necessidade urgente de construção de nova unidade prisional em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu, nesta quarta-feira (9/9), representantes de diferentes instituições para discutir a situação das unidades prisionais do Estado...
Encontro, que reuniu mais de 200 universitários de Direito, apresentou a estrutura e a rotina do Tribunal. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (10/09), a quarta edição de 2026 do Curso de Formação Inicial para Estagiários (CFIE). O encontro reuniu...
Interessados devem enviar formulário eletrônico e anexos até 25 deste mês de setembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3648/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Conforme o texto normativo, o procedimento...
A prova será aplicada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, com abertura dos portões às 7h30. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, no domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo. A aplicação ocorrerá no bloco D da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na Avenida Darcy Vargas...
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda era criança pague a ela uma indenização por dano moral. A decisão foi proferida pelo juiz Dídimo Santana Barros Filho, considerando a previsão constitucional e a legislação que tratam do princípio da...
Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a regularizar seu sistema de esgotamento sanitário conforme a Lei Municipal n.º 1.192/2007 (Programa Pró-Águas), no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Projetos devem ser voltados à finalidade socioambiental. A Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus/AM realiza o cadastramento de órgãos públicos e de entidades públicas e privadas interessadas em serem…
Soluções desenvolvidas pelo Tribunal apoiam diferentes etapas do trabalho de magistrados e servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem ampliando o uso de Inteligência Artificial (IA) por meio do…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
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