Ir para conteúdo 
Ir para menu 
Ir para busca 
Serviços Judiciais
Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do...
Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (6/7), um treinamento operacional para capacitar serventias extrajudiciais da capital para a ação-piloto de emissão da Carteira de Identidade Nacional...
Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o relatório, tendo como ano-base 2025, o TJAM ficou em...
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, que traz a homologação preliminar das inscrições para a Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital)...
O julgamento está previsto para iniciar às 9h e terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. A previsão é que os trabalhos se estendam até a sexta-feira (10/07). A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001, que tem como réus Jean Paulo...
Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da população LGBTQIA+. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, reafirmou seu compromisso em assegurar a pessoas transgênero o direito à retificação de prenome e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao longo de mais de um século como pilar da democracia, da cidadania e da pacificação social em um Estado de proporções continentais. A programação comemorativa começou em março deste ano com ações educativas, ambientais...
Evento de Gestão Participativa contou com o comparecimento de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do Estado. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta sexta-feira do evento “Gestão Participativa – Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2027”. Realizada na modalidade online, com tradução em Libras, a reunião...
Inscritos antes de 22 de junho devem refazer inscrição na seleção. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), recebe até o dia 10/7 as inscrições para a seleção de juízes leigos. As pessoas que se inscreveram antes da abertura oficial do prazo, ocorrida em 22 de junho, precisam preencher o formulário online novamente para...
Em Tabatinga, “Registre-se!” ocorrerá no período de 20 a 23 de julho. Em visita técnica realizada nesta semana ao Município de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anunciou a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” na localidade. A iniciativa, voltada para a população local, com ênfase no atendimento às pessoas em situação...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Documento aprovado durante o XVIII ECOJE reúne diretrizes para fortalecer a atuação das ouvidorias eleitorais, ampliar a transparência e aprimorar o atendimento à sociedade no contexto das eleições de 2026. A…
Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
2129-6719
2129-6732
TJAM no YouTube
