
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus.
Mais de um mês após a retomada dos atendimentos em sua estrutura revitalizada, o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já consolida os resultados da ampla obra de revitalização e ampliação realizada na unidade...

Implantado em abril de 2025, o plantão especializado fortalece a proteção às mulheres em situação de violência doméstica, agilizando a expedição ou homologação de medidas protetivas de urgência.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi selecionado para a segunda fase do “Prêmio Innovare” com a prática “Plantão Judicial Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Instituído...

Doze cartórios extrajudiciais da capital integram o projeto-piloto da Corregedoria-Geral de Justiça para oferecer uma alternativa à população que precisa da Carteira de Identidade Nacional.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e representantes de 12 cartórios extrajudiciais de Manaus assinaram, nesta sexta-feira (10/7), o Termo de Adesão e de...

Ferramenta denominada “Arandu Gabinete” será utilizada como apoio à atividade jurisdicional, automatizando tarefas operacionais sem afastar a indispensável participação humana na tomada de decisões.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial denominada “Arandu Gabinete”, voltada ao apoio das atividades realizadas nos gabinetes de desembargadores do segundo grau. A solução tem como objetivo tornar mais...

O evento também marcou a conclusão do curso de Especialização em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos.
Com o tema “A importância das escolas judiciais na promoção dos direitos humanos”, a professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), Eunice Prudente, abriu a programação do 3.º Congresso de Pesquisa Judiciária do Amazonas (CPJAM). A atividade aconteceu na tarde desta quinta-feira (9/7) e...

Ministério Público e Defensoria Pública participaram das sessões, realizadas no Fórum da Comarca e na Câmara Municipal.
A 1.ª Vara da Comarca de Maués promoveu, de 15 a 23 de junho, um mutirão de julgamentos voltado a processos de competência do Tribunal do Júri. Dos 18 processos incluídos em pauta, 13 foram julgados, resultado que representa avanço significativo na apreciação de...

Evento reúne representantes do Sistema de Justiça, instituições parceiras e sociedade civil para fortalecer políticas de equidade, enfrentamento à discriminação e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) iniciaram, nesta quinta-feira (9/7), a programação do “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade no...

Eunice Prudente abre as atividades da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária.
A professora Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ministrará a palestra magna da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CPJAM), realizado por meio da Escola Judicial (Ejud) e...

Somente na quarta-feira, primeiro dia de inscrições, quase 100 pessoas compareceram ao posto de atendimento no Edifício Des. Arnoldo Péres.
A "II Corrida do TJAM", que acontecerá em 15/8, em Manaus, como parte da programação do "XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)", está com inscrições abertas e RESTAM POUCAS VAGAS!!!!
Conforme a organização do evento...

Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado.
Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, sofreu com dores no abdômen que perduraram por mais de nove anos até que, em março de 2020, foi submetido a novo procedimento em outro hospital...