
O período de esforço concentrado, que vai até sexta-feira (15), tem como meta a realização de 100 audiências.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/05) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha "Maio Laranja...

Entre os dias 25 a 27 de maio, evento de capacitação tratará sobre temas relativos à regularização fundiária, registro de imóveis e atualizações sobre normas cartorárias.
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizará no período de 25 a 27 de maio, em Manaus, a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”. O evento gratuito...

Organizado no âmbito do Plano Pena Justa Amazonas, o evento faz parte dos esforços interinstitucionais com a finalidade de fortalecer as políticas de trabalho e renda voltadas a pessoas em privação de liberdade.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-AM) realizam na quinta-feira...

Ação prevê atendimento de cerca de 700 servidores, com expectativa de movimentar R$ 3,5 milhões em acordos pré-processuais e reduzir a judicialização de demandas relacionadas a reajustes salariais.
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deram início, na manhã desta segunda-feira (11/5), ao primeiro mutirão de 2026 com servidores do Sistema Estadual de Saúde. A...

O material entregue à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal inclui produtos de higiene e itens diversos de vestuários e também auxiliará em ações voltadas a pessos em situação de vulnerabilidade social.
A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas...

De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024.
O réu Mayc Vinícius Teixeira Parede será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Elizeu da Paz de Souza, ocorrido em novembro de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira pelo titular da 1.ª Vara do...

As vítimas - pai, esposa e a filha do casal, de apenas quatro anos - estavam em um veículo parado em um semáforo quando foram surpreendidas por diversos disparos de arma de fogo, efetuados por um homem que estava em uma motocicleta.
O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu...

Programação da Semana inclui apresentações teatrais, diálogos e palestra online, que reforçam a cultura do respeito no ambiente institucionall.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, promoveu nesta terça-feira (06/05) mais uma atividade de orientação e diálogo como parte da programação da “Semana de Enfrentamento do...

O recurso é oriundo de penas pecuniárias e o repasse está alinhado às diretrizes da Recomendação n.º 155, do Conselho Nacional de Justiça.
A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destinou R$ 50 mil à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SepDec) do Município de Manaus. O recurso, oriundo de penas...

Antes de serem incluídas no portal, as iniciativas passam por análise técnica do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, com apoio de magistrados auxiliares e outras unidades especializadas. A avaliação considera critérios, como eficiência, eficácia e efetividade das experiências apresentadas.
O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nuep/TJAM) foi incluído no Portal CNJ de...