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Serviços Judiciais
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...
Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...
A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...
Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...
Com palestras conduzidas por magistrados, ação leva orientação jurídica sobre o ECA a alunos da rede pública e fortalece a rede de proteção infantojuvenil em Manaus. Na manhã da última sexta-feira (28), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou mais uma edição do Projeto “Esmam nas Escolas”. O destino da vez foi a Escola Municipal Nina de Araújo Costa...
A pena fixada para cada um foi de 196 anos de reclusão, por homicídios tentados e consumados. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu, na tarde de quinta-feira (27/8), o julgamento da Ação Penal n.º 0058630-63.2026.8.04.1000. O processo trata de crimes de homicídio cometidos por internos da antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa - que funcionava...
O Evento reuniu representantes de instituições públicas e especialistas para discutir os desafios da inteligência artificial, proteção de dados, deepfakes, identidade digital e segurança no ambiente virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou, na quinta-feira (27/8), o “2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD)”, realizado no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes...
Desembargador Jomar Fernandes foi agraciado com a Medalha Exército Brasileiro (MEB), em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, foi homenageado na noite de quarta-feira (26/8) com a “Medalha Exército Brasileiro” (MEB). A honraria foi concedida ao magistrado durante solenidade alusiva ao “Dia do Soldado”, que ocorreu no Comando Militar da...
Entendimento foi firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM, considerando legislação e jurisprudência sobre o assunto. A competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é de Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e não de Vara Criminal, conforme acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas. O julgamento ocorreu na sessão de...
Presidente do Cojud, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do TJAM, realizou a abertura do encontro, que reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte. Iniciou nesta quinta-feira (27/8), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o “IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte”. O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Abraham Peixoto...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Naiara Benchaya Marinho dividiu com os demais membros da equipe o reconhecimento. A diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, Naiara Benchaya Marinho, foi…
Ações nas UBS José Machado e Maria do Carmo alertaram mulheres e a comunidade sobre as diferentes formas de violência e os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
2129-6719
2129-6732
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