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Serviços Judiciais
Até aqui, Tonantins funcionava como Termo Judicial (uma espécie de subdivisão) da Comarca de Santo Antônio do Içá e foi o último município do Amazonas a ganhar o status de...
Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou casa noturna a indenizar cliente...
Interessados podem se inscrever enviando formulário preenchido por e-mail. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru divulgou o Edital n.º 02/2025, sobre a abertura de inscrições para o credenciamento de advogados...
Entre os temas abordados nos cursos estão políticas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; planejamento estratégico; acessibilidade e inclusão. Estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Judicial do...
A formação é voltada para o público interno do TJAM e está alinhada às diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.A Escola Judicial...
O conteúdo do guia digital já está disponível na página da Coordenadoria do Juizados Cíveis e Criminais do TJAM, na internet. Descontos e facilidades de pagamento que atraem a atenção do...
O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando o homem atropelou propositalmente a vítima, jogando contra ela a motocicleta que dirigia. Josmar Costa dos Reis foi condenado a 22 anos de...
Integrando a programação da 31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a atividade foi realizada com o lema “Nada é mais forte do que uma mulher que se reconstruiu”. Com um público...
Ação contemplou estudantes da Escola Estadual Manuel Severiano, no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste. Com o objetivo de levar informações à comunidade escolar sobre as formas de violência contra a mulher e...
De acordo com o Provimento n.º 520/2025 - CGJ/AM, as soluções tecnológicas para otimizar o uso dos sistemas – especialmente o PROJUDI – serão implementadas nas unidades judiciárias de primeira...
Importante: Sessão Ordinária do dia 01.12.25 foi transferida!! Prezados advogados e...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Colegiado também confirmou que competência para julgar processo é de Vara da Fazenda Pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Instituto de Proteção…
“Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito” foi o tema levado pelo desembargador Flávio Pascarelli aos alundos do curso de Direito. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
2129-6719
2129-6732
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