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Serviços Judiciais
Programação cultural reuniu magistrados e servidores que trabalharam na antiga sede do TJAM, registrando as memórias do Judiciário estadual. O resultado final será divulgado em julho, no mês do aniversário da Corte de Justiça do Amazonas. A história das instituições costuma ser contada pela imponência de seus edifícios de pedra e pela solidez de seus arquivos processuais. No entanto, no ano...
Contudo, extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais. Instituição bancária que não realizou o bloqueio automático para transações suspeitas e fora do padrão habitual de consumo de cliente atrai para si a responsabilidade civil objetiva pela falha na prestação de serviço. Com isso, não poderá cobrar os valores de compras impugnadas, as quais deveria demonstrar, pela...
Por iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD/TJAM), a mostra artística “Queerzônia 2” - que reúne obras de 35 artistas - permanecerá até sexta-feira (26), no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Promover o diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania por meio da arte, reunindo produções que retratam diferentes...
Mostra “ExpoTEA” foi realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Em celebração ao “Dia do Orgulho Autista”, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesta sexta-feira, 19 de junho, a primeira edição da “ExpoTEA”. Realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a exposição apresentou à sociedade uma mostra de talentos, valorizando habilidades de servidores e de...
As duas obras integram um conjunto de 13 novos fóruns que estão sendo construídos pela gestão no interior do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta semana mais duas ações de fiscalização em obras de construção de novos fóruns de justiça no interior do estado. Manicoré e Nhamundá foram as comarcas visitadas nesta ação. Agenda...
Preso desde 2024, o réu teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou um ex-professor de jiu-jitsu a 178 anos, 5 meses de reclusão, 3 anos de detenção e 15 dias-multa, em regime inicial fechado, pelo crime...
Equipe do Juizado da Infância e da Juventude verificou questões relacionadas à saúde, educação, documentação e outras necessidades. A 2.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou, na quinta-feira (18/6), audiências concentradas com todas as crianças e adolescentes acolhidos no abrigo “O Coração do Pai”. Ao todo 12 acolhidos participaram da ação, que teve como objetivo avaliar individualmente cada caso, identificar eventuais...
Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada vara de interesse. A 1.ª, a 2.ª e a 3.ª Varas de Execução Penal da Comarca de Manaus divulgaram na quinta-feira (18/6) editais para credenciamento de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para atuação como advogados dativos em processos que tramitam nas unidades. Os advogados interessados devem preencher o...
A programação reuniu servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras para comemorar o aniversário da Escola. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) celebrou, na manhã desta quinta-feira (18/6), 16 anos de existência. A programação reuniu servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras para comemorar a trajetória da instituição. A celebração ocorreu no hall do primeiro...
Por medida de segurança, o julgamento dos réus foi realizado em Manaus. Vítima teria sido morta por ser testemunha de outros crimes cometidos pelos acusados, relacionados ao tráfico de drogas e a um outro homicídio. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Interessados podem enviar inscrição no prazo de 60 dias para a unidade judicial. A Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itacoatiara divulgou edital de…
Os réus Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento realizado na quarta-feira (17/6) pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
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