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Serviços Judiciais
Peças do processo indicam que os crimes (de roubo, latrocínio tentado e corrupção de menor) foram cometidos com terror e extrema violência contra os passageiros. Sentença da 7.ª Vara Criminal da...
Magistrados interessados podem apresentar seus pedidos no prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28/1) seis editais de remoção para...
Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a sessão analisou processos judiciais e administrativos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/1) a primeira sessão de...
ADI não visa a afastar direito dos advogados, mas discute dispositivos da lei estadual n.º 5.661/2021, que inseriu “benefícios” aos advogados, criando distinção entre presos. O Pleno do Tribunal de Justiça...
Segundo o cronograma, o resultado final do concurso deverá ser publicado em 6/2. A Fundação Getulio Vargas e o presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal...
Orientação Técnica foi elaborada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede). A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), divulgou...
Balanço de ações realizadas no ano de 2025 demonstra avanços em acessibilidade arquitetônica, tecnológica, comunicacional e outras frentes de trabalho voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs). Seguindo diretrizes...
Sessão será presencial, com transmissão pelo YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará nesta terça-feira (27/1) a “Abertura do Ano Judiciário” com a primeira sessão de 2026 do Tribunal...
Cumprimento deve ser feito em dez dias, sob pena de adoção das medidas coercitivas. Decisão proferida pelo desembargador Flávio Pascarelli deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar...
Elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, conteúdo pode ser consultado na página de acesso ao sistema Projudi. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de...
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Orientações estão sendo divulgadas nos canais institucionais do Tribunal, incluindo as redes sociais, para ajudar a população a se proteger de golpes, principalmente aqueles aplicados nos meios digitais. Em alusão ao…
Ação Civil Pública ajuizada em 2023 apontou graves problemas na estrutura física da escola, provocados pela erosão do solo de parte do terreno onde a unidade funciona. A Vara Única da…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
2129-6719
2129-6732
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