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Serviços Judiciais
Nova sede faz parte do plano estratégico de modernização que abrange 13 comarcas do interior; gestão já entregou novos fóruns em Humaitá, Alvarães e Iranduba. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus) para acompanhar as obras do novo fórum. A...
Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e distribuição de mudas medicinais e frutíferas mobilizaram magistrados, servidores e parceiros da instituição. Como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente e das comemorações pelos 135 anos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi promovida, na manhã desta quarta-feira (3/6), uma ação ambiental no gramado do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder...
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou uma visita institucional ao Comando Militar da Amazônia (CMA). O encontro estratégico teve como principal objetivo estreitar a parceria entre o Judiciário e o...
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados às instituições Abrigo Faic, São Vicente de Paulo e Associação dos Idosos do Coroado (Assic).A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa para três instituições voltadas a...
Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri torna rés duas profissionais acusadas pela morte de Benício Xavier de Freitas; processo seguirá por homicídio qualificado com dolo eventual e pais da vítima atuarão como assistentes de acusação. O juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu formalmente a...
Encontro entre o desembargador Jomar Fernandes e lideranças do município destacou a aprovação recorde da doação do terreno. Nova estrutura poderá comportar até quatro varas. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu a visita institucional do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário; do presidente da Câmara Municipal, vereador Yuri...
Webinário orientará instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre como acessar recursos de penas pecuniárias para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com as inscrições abertas para o Webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”, dia 10/6/2026, das 14 às 16h. Segundo a...
Reunindo aproximadamente 1.500 artigos, a publicação consolida as diretrizes e os atos normativos vigentes que devem nortear a atuação extrajudicial no Estado. Nesta terça-feira (2/6), durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da Corte Estadual de Justiça, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, oficializou a entrega do novo “Código de Normas do Foro Extrajudicial...
Unidade do TJAM ganha nova estrutura, amplia capacidade de atendimento e retoma atividades presenciais com mais acessibilidade, conforto e espaço para expansão dos serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após uma ampla obra de revitalização e ampliação...
Poder Judiciário do Amazonas foi representado pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro, que apresentou as boas práticas do “Protocolo de Governança, Transparência e Prevenção no Sistema Prisional do Estado do Amazonas”. O juiz de direito e coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrado Anésio Rocha...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que…
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
De ordem da Exma. Sra. Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunico que a Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível do dia 11/03/2019 (segunda-feira), foi transferida para o dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00h no Plenário.
Secretaria da 2ª Câmara Cível
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