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Fórum Azarias Menescal é ampliado para fortalecer atendimento jurídico na Zona Leste

Unidade do TJAM ganha nova estrutura, amplia capacidade de atendimento e retoma atividades presenciais com mais acessibilidade, conforto e espaço para expansão dos serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após uma ampla obra de revitalização e ampliação...

Tribunal de Justiça participou do 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte realizado em Porto Velho (RO)

Poder Judiciário do Amazonas foi representado pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro, que apresentou as boas práticas do “Protocolo de Governança, Transparência e Prevenção no Sistema Prisional do Estado do Amazonas”. O juiz de direito e coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrado Anésio Rocha...

Tribunal de Justiça prestigia lançamento da campanha “Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”

Ação promovida pela Sejusc reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no Amazonas.A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da campanha “Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”, realizado na tarde de...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado de Corpus Christi

Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, e no dia seguinte (5/6), ponto facultativo, conforme o Calendário Judicial de 2026, instituído pela portaria n.º 4704/2025. No período, o atendimento no plantão ocorrerá no horário...

TJAM declara inconstitucional trecho de lei que autoriza transferência automática de permissão de serviço público

Exceção contraria princípios e dispositivos constitucionais, como a exigência de licitação para delegação de serviços. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (2/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001, declarando a inconstitucionalidade material de trecho de lei de Manaus que autoriza a transferência sem prévia licitação de permissão de serviço público em caso de falecimento do...

Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual realizará audiência pública para receber propostas sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027

As inscrições para participação no evento virtual seguem até dia 5/6, por formulário eletrônico. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como coordenador da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, publicou em 1/6/2026 o edital n.º 002/2026-P, que dispõe sobre a realização da Audiência Pública Virtual Conjunta para Elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para...

Presidente do TJAM recebe governador em visita institucional

O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita institucional do governador do Estado, Roberto Cidade. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os Poderes e tratar de temas de interesse comum à administração pública e à...

TJAM divulga editais de remoção de juízes

O prazo de inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro editais de remoção de juízes para unidades da capital e do interior, que podem ser consultados no Diário da Justiça eletrônico dos dias 27 a 29/5. A vaga da capital é destinada a...

TJAM promove audiência pública e consulta para construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas 2027-2033

Iniciativa reuniu magistrados e servidores da capital e do interior para definir diretrizes de gestão, capacitação e valorização de pessoas, reforçando a participação coletiva no planejamento institucional do Tribunal.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou, nos dias 28 e 29 de maio, a “1.ª Audiência Pública do SFAGP...

TJAM publica novo edital de seleção para juízes leigos

O processo seletivo é exclusivo para formação de cadastro de reserva. Foi publicado na manhã desta quarta-feira (27/5), o edital do 2.º Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Comarca de Manaus do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O certame, que é direcionado exclusivamente à formação de cadastro de reserva, vai ser executado...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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