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Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen deverá ser indenizado pelo Estado

Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado.   Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, sofreu com dores no abdômen que perduraram por mais de nove anos até que, em março de 2020, foi submetido a novo procedimento em outro hospital...

Primeira mulher negra a ser professora de Direito na USP palestra em evento no TJAM

Eunice Prudente abre as atividades da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária.   A professora Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ministrará a palestra magna da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CPJAM), realizado por meio da Escola Judicial (Ejud) e...

Projeto Maria Acolhe, do TJAM, recebe visita técnica do Prêmio Innovare 2026

Iniciativa voltada ao acolhimento e à orientação de pessoas envolvidas em casos de violência doméstica disputa a 23.ª edição da premiação, considerada uma das mais importantes do Judiciário brasileiro.   O "Projeto Maria Acolhe", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio das equipes multidisciplinares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha), recebeu...

Justiça Itinerante do TJAM atende na área externa da Delegacia da Mulher, no Parque 10, neste mês de julho

A unidade móvel oferece serviços gratuitos nas áreas Cível e de Família, ampliando o acesso da população ao Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira (6/7) uma nova etapa de atendimentos na capital com a instalação da unidade móvel na área de estacionamento da Delegacia Especializada em Crimes contra...

TJAM lança Guia Prático de Sobrestamento Processual para fortalecer a gestão de precedentes

Cartilha e videos curtos elaborados pelo Nugepnac orientam os servidores sobre o correto cadastramento dos sobrestamentos no PROJUDI. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Ayrton Gentil, disponibilizou nesta quarta-feira (8/7), o Guia Prático de Sobrestamento Processual, material que reúne orientações objetivas...

Faculdade é condenada a indenizar aluno após acidente em elevador no Amazonas

Justiça reconheceu falha na prestação do serviço e condenou a instituição de ensino ao pagamento de danos morais e materiais ao autor. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um aluno por danos morais e materiais, em razão de falha na prestação do serviço decorrente de um acidente em elevador...

Contrato de empréstimo com taxa de juros abusivos deve ser revisto

Diferença entre o valor médio do mercado e o contratado permitem a revisão do contrato.   Cliente de banco com contrato de empréstimo bancário com juros considerados abusivos deverá ter este percentual adequado à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. A sentença de 1.º Grau em janeiro deste ano foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Mutirão de audiências em Manacapuru (AM) encerra com 97 sentenças em processos de violência doméstica

Ação realizada pela 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru reforça o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, voltada ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, município a 89 quilômetros da capital, encerrou nesta semana um mutirão...

GMF/TJAM participa de projeto nacional do CNJ que promove acesso à cultura para adolescentes do sistema socioeducativo

Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização.   O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do...

COMUNICADO - Primeira Câmara Cível

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026.

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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