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GMF/TJAM participa de projeto nacional do CNJ que promove acesso à cultura para adolescentes do sistema socioeducativo

Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização.   O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do...

COMUNICADO - Primeira Câmara Cível

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026.

Selecionado para disputar o Prêmio Innovare 2026, Nuep/TJAM recebe a visita técnica do consultor especial da premiação

O consultor foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência juíza Etelvina Lobo Braga; Diretora do Núcleo e membros da equipe técnica do setor.   O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nuep/TJAM) - que teve sua inscrição deferida para disputar o Prêmio Innovare 2026 - recebeu na segunda-feira (6/7) a...

Cartórios extrajudiciais da capital recebem capacitação para o início do serviço de expedição da Carteira de Identidade Nacional no AM

Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital.     A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (6/7), um treinamento operacional para capacitar serventias extrajudiciais da capital para a ação-piloto de emissão da Carteira de Identidade Nacional...

TJAM alcança melhor produtividade de magistrados e servidores entre os Tribunais de Justiça do Brasil

Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o relatório, tendo como ano-base 2025, o TJAM ficou em...

Esmam divulga homologação preliminar das inscrições para estágio em Direito no TJAM

Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, que traz a homologação preliminar das inscrições para a Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital)...

Casal acusado de atropelar e matar mãe e bebê vai a Júri Popular na quinta-feira (09/07)

O julgamento está previsto para iniciar às 9h e terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. A previsão é que os trabalhos se estendam até a sexta-feira (10/07). A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001, que tem como réus Jean Paulo...

Juízo de Benjamin Constant assegura retificação de registros civis de pessoas trans

Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da população LGBTQIA+. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, reafirmou seu compromisso em assegurar a pessoas transgênero o direito à retificação de prenome e...

Guardião da Cidadania: Poder Judiciário do Amazonas celebra 135 anos de história e inovação neste 4 de julho

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao longo de mais de um século como pilar da democracia, da cidadania e da pacificação social em um Estado de proporções continentais. A programação comemorativa começou em março deste ano com ações educativas, ambientais...

TJAM realiza reunião de gestão participativa sobre Metas Nacionais para 2027

Evento de Gestão Participativa contou com o comparecimento de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do Estado. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta sexta-feira do evento “Gestão Participativa – Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2027”. Realizada na modalidade online, com tradução em Libras, a reunião...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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