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Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada

Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio ou credenciado.   Sentença da 22.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus em ação civil pública declarou ilícita a recusa de cobertura do tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) fundada exclusivamente na ausência do procedimento no Rol de Procedimentos...

Comarca de Autazes regulamenta participação de crianças e adolescentes na "XXVI Festa do Leite"

Portaria também traz orientações sobre necessidade de acompanhamento de responsáveis.  A Comarca de Autazes (município distante 118 quilômetros de Manaus), na competência da área da infância e da juventude, divulgou a Portaria n.º 005/2026, que regulamenta a participação de menores de 18 anos de idade na "XXVI Festa do Leite de Autazes", cuja programação inicia nesta quinta-feira (24) e prossegue até...

Esmam mobiliza acervo solidário e beneficia projetos de educação e cidadania

Campanha de doação de livros dos últimos dois anos ganha novos destinos, priorizando a remição de penas e feiras de sustentabilidade do TJAM.   Mais de 700 livros arrecadados nos últimos dois anos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) ganharam um destino nobre: as páginas dessas obras agora servem como ferramentas de inclusão social, incentivo à leitura e até redução...

Coordenadoria das Varas Criminais reúne-se com magistrados para alinhar ações voltadas ao aprimoramento das atividades

Conduzida pela desembargadora Ana Maria Diógenes, a reunião foi uma oportunidade para identificar as principais necessidades dessas unidades judiciais e discutir soluções a serem levadas à alta gestão do Tribunal.   A coordenadora das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (COVCM/TJAM), desembargadora Ana Maria Diógenes, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (23/9), no...

Site “Janelas do Tempo” é lançado pelo TJAM, integrando projeto comemorativo dos 135 anos da instituição

Vídeo mostrando aspectos da memória do Judiciário amazonense foi transmitido ao fim da sessão do Tribunal Pleno.   Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anunciou o lançamento do site “Janelas do Tempo”, ação que integra o projeto ‘TJAM 135 Anos”, elaborado pela Assessoria de Comunicação e...

Implementado pela atual gestão da CGJ-AM, sistema informatizado dá celeridade aos procedimentos de correição em Varas judiciárias da capital

Com o novo sistema, mais de 30 correições – incluindo procedimentos simultâneos – já foram realizadas, com impacto no tempo de tramitação dos feitos e na redução de custos logísticos do trabalho ordinário de fiscalização.   Com o uso da tecnologia para impulsionar a celeridade processual, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) implementou e tem feito uso de...

TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados

O novo prédio, que foi construído ao lado da Sede do Tribunal, no Aleixo, vai abrigar a Esmam e a Ejud.   O Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde vão funcionar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial da Corte (Ejud), será o novo espaço da Corte para a formação de...

Esmam lança curso de vitaliciamento “Direito ao Cuidado e perspectivas de gênero e raça” para magistrados

As inscrições estarão abertas entre 19 a 30 de outubro, com número limitado de 40 vagas. Aulas serão ministradas no período de 3 a 6 de novembro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta terça-feira (22/9), o curso de vitaliciamento sobre “Direito ao cuidado e julgamento com perspectiva de gênero e raça na prática judiciária”. A capacitação é...

TJAM prestigia homenagem à superintendente da Polícia Federal no Amazonas

A desembargadora Luiza Cristina Marques representou o Tribunal na sessão especial de outorga da Medalha Ruy Araújo à delegada federal Danielle Mady, promovida pela Aleam.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela desembargadora Luiza Cristina Marques, prestigiou na segunda-feira (21/9) a sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para outorga da Medalha do Mérito Ruy Araújo à...

TJAM conclui capacitação sobre direitos humanos e desafios do sistema socioeducativo

O encontro reuniu mais de 150 profissionais que atuam diretamente com os adolescentes.   O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da última sexta-feira (18/9), o curso “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”. O último encontro da atividade contou com a presença de mais de 150 participantes, entre magistrados e magistradas, assessores e assessoras, além...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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