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TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida

A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Jomar Fernandes.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de Manaus...

Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais abre inscrições para duas vagas nas Turmas Recursais

Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais, para se inscreverem. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas publicou dois editais de vagas para membros de Turmas Recursais: uma por merecimento, na 1.ª Turma Recursal, e outra por antiguidade, na 3.ª Turma Recursal. Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico...

Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato

Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado aplicou lei que trata de plano individual e familiar.   A rescisão unilateral sem comprovação de recebimento da notificação pelo consumidor caracteriza abusividade e leva ao restabelecimento do contrato de plano de saúde pela operadora. O tema foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Consumidor cujo bem adquirido sofreu perda de valor de mercado deve receber compensação

Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença.   Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor e, consequentemente, da alteração do registro do documento, tem direito a abatimento proporcional do preço, para compensar a perda do valor do bem no mercado. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível, na sessão de 27/7...

Tribunal Pleno aprova resolução sobre uso de inteligência artificial na instituição

Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial no âmbito da instituição, em conformidade com a resolução CNJ n.º 615/2025 e a Política Institucional de Uso de...

TJAM inaugura novas instalações do Fórum Des. Mário Verçosa nesta sexta-feira (31/7)

Com estrutura moderna e ampliada, o Fórum localizado no bairro Aparecida centraliza unidades dos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.   O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugura, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais "Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa", localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro...

TJAM prestigia posse de Laura Lucas como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Sessão solene foi realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou, na manhã desta quinta-feira (30/07), a sessão solene de posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), para o biênio 2026/2028, na vaga destinada ao Quinto Constitucional, na...

Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido entre os 10 tribunais estaduais com maior interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2026

Ranking em que TJAM se destacou foi divulgado durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou reconhecimento nacional durante o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", realizado em João Pessoa (PB), ao receber a certificação de destaque entre os dez tribunais de...

TJAM promove webinário sobre enfrentamento da violência doméstica e reforça protocolo de proteção a magistradas e servidoras

Evento reuniu especialistas para discutir prevenção, acolhimento, medidas de segurança e os desafios da violência doméstica, inclusive no ambiente digital, com foco na aplicação prática do protocolo institucional do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção...

Projeto de Inteligência Artificial do TJAM é destaque no “5.º Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário”

O eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” foi estabelecido para reconhecer práticas ou projetos que tragam soluções tecnológicas para o aprimoramento da atividade de auditoria. O projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas denominado “Sistema de Autoavaliação IA-CM: Inovação com IA Generativa e Governança Ágil” ficou em terceiro lugar e recebeu Menção Honrosa no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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