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Edital abre vagas para desembargadores titulares no TRE/AM

Os membros escolhidos irão compor a Mesa Diretora do órgão eleitoral.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 38/2026 – PTJ, que trata de duas vagas de membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe dos magistrados – desembargadores, para o biênio 2027/2028, visando à posterior composição da Mesa Diretora do órgão. A publicação leva em...

Desembargador Airton Gentil realiza abertura de evento sobre aplicação de precedentes qualificados

A formação reuniu mais de 100 pessoas, entre magistrados e servidores das unidades judiciárias da capital do Amazonas. O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), realizou a abertura das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil

Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima segunda-feira (7/9), feriado nacional da Independência do Brasil, conforme o Calendário Judicial📅de 2026, instituído pela Portaria n.º 4704/2025. Na data, o atendimento no plantão ocorrerá no horário das 8h às...

Município de Manacapuru deve fiscalizar regularidade de postos de combustíveis

Determinação judicial atende pedido do Ministério Público do Amazonas.   A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação do Município de Manacapuru para que adote as medidas para a adequação dos postos de combustíveis de sua área territorial ao que prevê a legislação ambiental, exercendo o poder de polícia e fazer a fiscalização nos postos, aplicando a sanção...

Novo Fórum Desembargador Mário Verçosa é aprovado por população após um mês de funcionamento

Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade.   Um mês após a inauguração, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Verçosa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já demonstra os resultados do investimento realizado para ampliar e modernizar a...

CGJ-AM divulga Provimento com novas diretrizes para pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para inumação de corpos não identificados

Provimento n.º 540 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas foi elaborado em cumprimento à Resolução n.º 684 do Conselho Nacional de Justiça.  A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, que estabelece diretrizes a serem seguidas pelos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas no atendimento a pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito...

Empresas de serviços de saúde devem indenizar criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como "teste da linguinha"

Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado.   Duas empresas da cadeia de fornecedores de serviços de saúde deverão indenizar uma criança devido às dificuldades por que passou e que não foram evitadas pela falta de realização do “teste da linguinha”, que serve para identificar alterações anatômicas e funcionais...

TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/9), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário estadual, no Aleixo...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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