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TJAM realiza reunião de gestão participativa sobre metas nacionais para 2027

Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado.   Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta sexta-feira do evento "Gestão Participativa - Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2027". Realizada na modalidade online, com tradução em Libras, a reunião...

Seleção de juízes leigos do TJAM segue com inscrições abertas até 10 de julho

Inscritos antes de 22 de junho devem refazer inscrição na seleção. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), recebe até o dia 10/7 as inscrições para a seleção de juízes leigos e juízas leigas. As pessoas que se inscreveram antes da abertura oficial do prazo, ocorrida em 22 de junho, precisam preencher o...

Programa Novos Caminhos - Coij e Senac AM promovem visita guiada e oficina de produção de biscoitos para adolescentes acolhidas

Participaram da atividade adolescentes da Casa Mamãe Margarida e Casa Beata Chiara Bosatta e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica).   Adolescentes em situação de acolhimento participaram nesta quinta-feira (2/7) de uma visita guiada à unidade Senac Centro (Pequeno Franco), seguida de uma oficina de produção de biscoitos. A atividade foi organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal...

Poder Judiciário Estadual realiza o seminário “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase na Realidade Amazônica"

Seminário foi promovido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) e pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas (CIJEAM), com a colaboração da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).   Reunindo magistrados e assessores que atuam em unidades judiciárias do segmento cível, o Poder Judiciário Estadual realizou nesta quinta-feira (2/7) o seminário “Litigância Abusiva e Acesso à...

Comarcas do interior orientam sobre participação de crianças e adolescentes em festividades

Pais, responsáveis legais e organizadores de eventos devem observar regras emitidas na área da infância e da juventude.   Devido a festividades promovidas em municípios do interior do Amazonas, as comarcas editaram portarias pelas quais disciplinam a entrada e permanência de crianças e adolescentes nestes eventos, considerando a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma destas comarcas é a de...

Câmaras Reunidas definem competência sobre casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes

Normas relativas ao Juiz das Garantias não se aplicam a tais crimes, os quais devem ser processados e julgados por Vara Especializada.   As Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes são competentes para processar e julgar processos sobre denúncias de violência contra menores de 18 anos de idade desde sua origem. O entendimento é...

Tribunal de Justiça do Amazonas e TRT-11 promovem o "2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas

Inscrições para o evento devem ser realizadas na página da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.   Nos dias 9 e 10 deste mês de julho, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) realizam o "2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas", que acontecerá no...

Ações realizadas pelo TJAM com foco na prevenção à violência contra a mulher alcançam mais de 30 mil pessoas durante o Festival de Parintins

Iniciativas promovidas pela Cevid/TJAM incluíram exposição sobre feminicídio, capacitação da rede de proteção, abordagens socioeducativas e campanha de conscientização por meio de vídeo exibido no Bumbódromo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), alcançou aproximadamente 33 mil pessoas durante as ações socioeducativas realizadas entre os dias...

Justiça condena a mais de 8 anos de prisão acusados de incendiar ônibus escolares no município de Envira/AM

O crime ocorreu em setembro de 2025 e teria sido uma retaliação à morte de dois integrantes do grupo criminoso durante um confronto armado com a Polícia Militar na região.   O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Envira (distante 1216 quilômetros da capital Manaus), condenou, nesta quarta-feira (01/07), dois homens, pelo ataque que resultou na...

Juizado da Infância e Juventude orienta sobre regras para hospedagens de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais

Prestadores de serviços devem observar as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.   Nesta época de férias escolares, festividades e competições esportivas, aumenta a circulação de crianças e adolescentes em portos e aeroportos e também nos serviços de hospedagem. O Juizado da Infância e Juventude Infracional, do Tribunal de Justiça do Amazonas, está reforçando as orientações relativas aos procedimentos e...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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