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Provimento regulamenta e uniformiza o atendimento a partes e advogados por juízes e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual

Provimento foi elaborado e publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, que regulamenta e uniformiza o atendimento a partes processuais e advogados por magistrados e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual. O Provimento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos...

Equipes de sete comarcas do interior iniciam formação de entrevistadores forenses no depoimento especial

A ação qualifica profissionais para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo um ambiente seguro nos processos judiciais.   Servidores e servidoras de sete comarcas do Amazonas, iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7), o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM). A capacitação ocorre na modalidade...

Imposição de condições e cobrança de valores ilegais para instalação de serviço de saneamento gera direito de ressarcimento a consumidor

Concessionária também deverá indenizar cliente por dano moral devido às práticas abusivas.   Decisão judicial declarou nula a cobrança de instalação de hidrômetro por concessionária de serviço de saneamento em imóvel de Manaus. Além disso, foi considerada prática abusiva a condição imposta ao cliente de pagar valor de fatura relativa a outro imóvel para a instalação do serviço em nova residência e...

TJAM marca para 11/8 a votação para formação da lista tríplice do processo de preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados

O ponto facultativo que ocorreria nessa data - alusivo do “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado” -, foi transferido para 14/8.   A votação para a formação da lista tríplice visando ao preenchimento de vaga para desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados, ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno...

Reunião entre Corregedoria e Arpen discute projetos de TI para facilitar a gestão e a rotina dos cartórios extrajudiciais no Amazonas

A CGJ atua de forma permanente na uniformização de rotinas e na padronização de procedimentos para assegurar maior eficiência e transparência às atividades das serventias.   A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (17/7), uma reunião com representantes da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...

"Blitz Sustentável" promove troca de material reciclável por mudas de plantas

Ação envolveu servidores dos Fóruns Henoch Reis e Des.ª Euza Naice, na manhã desta sexta-feira.   O Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu uma ação voltada à valorização da natureza e ao incentivo da consciência ambiental, marcada pela distribuição de mudas frutíferas e ornamentais. O recebimento de mudas foi condicionado à entrega de pilhas usadas e...

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM faz balanço e planeja ações para o segundo semestre de 2026

Reunião de planejamento foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora Onilza Abreu Gerth.   Com o objetivo de avaliar as ações empreendidas nos primeiros seis meses do ano e definir as prioridades para o segundo semestre, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última quinta-feira (17/7). A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga

Mutirão de combate ao sub-registro civil ocorrerá no Centro de Educação de Tempo Integral - CETI João Carlos Pereira dos Santos.   Na próxima segunda-feira (20/7), terá início no município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!”. A programação disponibilizará serviços documentais à população local e é coordenada regionalmente pela...

TJAM realiza reunião de abertura da Auditoria Coordenada sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente

A iniciativa busca identificar boas práticas, desafios e oportunidades de aperfeiçoamento na governança, gestão e monitoramento das ações ambientais desenvolvidas pelos órgãos do Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), realizou nesta quarta-feira (16/7), na Sala de Reuniões da Presidência, a reunião de abertura da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política...

Mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto do TJAM tomarão posse no dia 21 deste mês

Os Atos de nomeação, publicados do Diário da Justiça Eletrônico, foram assinados pelo vice-presidente do TJAM, no exercício da Presidência, desembargador Airton Corrêa Gentil.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, no dia 21 deste mês de julho, a mais cinco aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024 para o preenchimento de vagas de juiz substituto de...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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