banner desktop

banner mobile

Tribunal de Justiça reforça compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental na Semana Nacional do Meio Ambiente

Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e distribuição de mudas medicinais e frutíferas mobilizaram magistrados, servidores e parceiros da instituição. Como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente e das comemorações pelos 135 anos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi promovida, na manhã desta quarta-feira (3/6), uma ação ambiental no gramado do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder...

Justiça aceita denúncia por homicídio qualificado contra médica e técnica de enfermagem pela morte de menino em hospital particular de Manaus

Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri torna rés duas profissionais acusadas pela morte de Benício Xavier de Freitas; processo seguirá por homicídio qualificado com dolo eventual e pais da vítima atuarão como assistentes de acusação. O juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu formalmente a...

Comitiva de Manicoré visita TJAM para agradecer construção de novo Fórum

Encontro entre o desembargador Jomar Fernandes e lideranças do município destacou a aprovação recorde da doação do terreno. Nova estrutura poderá comportar até quatro varas. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu a visita institucional do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário;  do presidente da Câmara Municipal, vereador Yuri...

Esmam lança Webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”

Webinário orientará instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre como acessar recursos de penas pecuniárias para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com as inscrições abertas para o Webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”, dia 10/6/2026, das 14 às 16h. Segundo a...

Corregedor-geral de Justiça oficializa entrega do novo “Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado do Amazonas” ao Pleno da Corte Estadual de Justiça

Reunindo aproximadamente 1.500 artigos, a publicação consolida as diretrizes e os atos normativos vigentes que devem nortear a atuação extrajudicial no Estado. Nesta terça-feira (2/6), durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da Corte Estadual de Justiça, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, oficializou a entrega do novo “Código de Normas do Foro Extrajudicial...

Fórum Azarias Menescal é ampliado para fortalecer atendimento jurídico na Zona Leste

Unidade do TJAM ganha nova estrutura, amplia capacidade de atendimento e retoma atividades presenciais com mais acessibilidade, conforto e espaço para expansão dos serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após uma ampla obra de revitalização e ampliação...

Tribunal de Justiça participou do 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte realizado em Porto Velho (RO)

Poder Judiciário do Amazonas foi representado pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro, que apresentou as boas práticas do “Protocolo de Governança, Transparência e Prevenção no Sistema Prisional do Estado do Amazonas”. O juiz de direito e coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrado Anésio Rocha...

Tribunal de Justiça prestigia lançamento da campanha “Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”

Ação promovida pela Sejusc reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no Amazonas.A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da campanha “Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”, realizado na tarde de...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado de Corpus Christi

Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, e no dia seguinte (5/6), ponto facultativo, conforme o Calendário Judicial de 2026, instituído pela portaria n.º 4704/2025. No período, o atendimento no plantão ocorrerá no horário...

TJAM declara inconstitucional trecho de lei que autoriza transferência automática de permissão de serviço público

Exceção contraria princípios e dispositivos constitucionais, como a exigência de licitação para delegação de serviços. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (2/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001, declarando a inconstitucionalidade material de trecho de lei de Manaus que autoriza a transferência sem prévia licitação de permissão de serviço público em caso de falecimento do...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

ir para pagina do TJAM no YoutubeTJAM no YouTube
2022 - Mapa do Site

tjam brasao grande

Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

Selo Linguagem Simples Selo Diamante Selo PNTP Diamante Radar da Transparência
Junho 2026
D S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save