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Judiciário do Amazonas é destaque nacional ao conquistar o “Prêmio Solo Seguro 2026” concedido pelo CNJ

Amazonas foi destacado pelo desenvolvimento do projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM - Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM). Em solenidade realizada na noite da última terça-feira (9/6), em Brasília-DF, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao...

Justiça determina que Município de Itacoatiara cumpra medidas para o controle de animais domésticos nas ruas da cidade

Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público, considerando riscos à saúde pública Em Itacoatiara, a Justiça julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público em ação civil pública (n.º 0001256-28.2018.8.04.4700) para determinar ao Município o cumprimento de várias obrigações em relação ao controle de animais domésticos, como cães e gatos, nas ruas da cidade. A sentença foi...

Ejud alcança todos os municípios do Amazonas com capacitação inédita na Comarca de Tonantins

O marco histórico consolida a presença da Escola Judicial em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) atingiu um marco histórico nesta terça-feira (9/6). A instituição concluiu a primeira capacitação presencial na Comarca de Tonantins (distante cerca de 867 quilômetros de Manaus). A atividade consolida a presença da Escola Judicial em todos...

Idosa de 101 anos é uma das 1,4 mil pessoas beneficiadas nos dois primeiros dias de atendimento do mutirão “Registre-se!” em Barcelos

Mutirão de expedição de documentos e de combate ao sub-registro prossegue até esta quarta-feira (10/6) em Barcelos.   Com foco no atendimento preferencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” – chegou nesta semana pela primeira vez ao município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus. O mutirão integra a política institucional de incentivo...

TJAM oficializa uso de sinais pessoais em Libras para identificação de desembargadores

A iniciativa coloca o Judiciário do Amazonas entre os primeiros tribunais brasileiros a adotar formalmente este tipo de identificação.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A partir de agora, os sinais individuais passam a integrar as sessões...

Justiça mantém decisão que obriga concessionária de energia a indenizar família de vítima fatal

Responsabilidade se deve à prestação do serviço inadequado, pela ausência de garantia da segurança. A esposa de um homem que morreu aos 49 anos devido à descarga elétrica ao tocar em fio de alta tensão rompido sobre o solo deverá ser indenizada por danos materiais e morais, conforme decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que manteve...

TJAM convoca candidatos a estágio em Direito na Comarca de Manaus para admissão

Curso de Formação Inicial será realizado em 19/6, de forma presencial.   A Secretaria de Gestão de Pessoas publicou a 3ª e última convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Capital), regida pelo edital SPED2025/01. No total, 112 candidatos das vagas de ampla concorrência e que solicitaram final...

Magistrados do TJAM participam do 1.º Seminário ECA Digital realizado pela Assembleia Legislativa

Seminário reuniu representantes do Judiciário, especialistas e autoridades para discutir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e os desafios da implementação do ECA Digital. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, representou o Poder Judiciário no “1.º Seminário Estadual ECA Digital: Proteção em Tempos de Conectividade”, realizado...

TJAM defere pedido de remoção da desembargadora Carla Reis

Magistrada passa integrar agora a Primeira Câmara Cível. O Tribunal Pleno deferiu, na sessão desta terça-feira (9/6), o pedido de remoção feito pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que passa a compor a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. A magistrada foi promovida ao cargo de desembargadora em 2010 e, desde então, integrava colegiado da área criminal...

TJAM e UFAM promovem oficina de bordado terapêutico para mulheres em cumprimento de pena

O desdobramento da ação resultará na exposição “Fios da Minha Voz”, programada para acontecer ente os dias 15 e 30 de junho, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), por meio do projeto "Protegendo Filhos, Transformando Vidas", realizou segunda-feira (8/6), no Centro Cultural Palácio da Justiça, a...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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