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TJAM aplica prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio em Direito no domingo (26/7)

Data, horário e local das provas, bem como as orientações aos candidatos, foram divulgados em edital publicado no DJe de terça-feira.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizará no domingo (26/7) a prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito (SPED/2026), destinado à formação de cadastro de reserva. Conforme...

Ejud e GMF abrem inscrições para curso de audiências de custódia

A formação busca padronizar os fluxos de trabalho com base nas regras do CNJ, garantindo mais segurança jurídica nas decisões e a proteção de direitos fundamentais.   Magistrados, magistradas, servidores e servidoras da área criminal e de execução penal já podem se inscrever no curso "Audiências de Custódia com fundamento na atuação do Juízo das Garantias". A formação é oferecida pela Escola...

Colegiado declara nulo termo de confissão de dívida de consumidora que foi obrigada a assumir débito de terceiro para obter serviço essencial

Conforme decidido pela Terceira Câmara Cível do TJAM, concessionária deverá indenizar cliente pela conduta abusiva e devolver em dobro valores eventualmente pagos.   Consumidora que foi obrigada a assumir débitos de titular anterior falecido para obter a religação de serviço de energia elétrica teve declarado nulo o termo de confissão de dívida e reconhecida a inexigibilidade de tais valores. A decisão foi...

TJAM reforça orientações para emissão de certidões durante o período eleitoral

Documentos exigidos para o registro de candidaturas podem ser solicitados de forma totalmente digital, com emissão em até cinco dias úteis. Com a aproximação do período de registro de candidaturas para as Eleições 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) orienta partidos políticos, pré-candidatos e cidadãos sobre a emissão da Certidão Judicial de Distribuição de 1.º e 2.º Graus. Todo...

TJAM empossa mais cinco juízes substitutos de carreira

Solenidade realizada na Sede do Tribunal reuniu magistrados, servidores da Corte e familiares dos novos juízes.   Em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, o Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto de carreira do Judiciário Estadual amazonense. Na solenidade realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...

Casamento coletivo celebra a união de 66 casais em Tabatinga como parte da programação do “Registre-se!”

Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66 casais, entre eles representantes de povos indígenas, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.   Integrando a programação do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, que ocorre nesta semana em Tabatinga, no interior do Amazonas, um casamento coletivo celebrou a união de 66 casais. A solenidade, realizada no Salão Amazônia Régia...

Pleno do TJAM admite IRDR para analisar questão sobre promoção de servidor militar por antiguidade

Objetivo é definir entendimento sobre necessidade ou não de prévia inclusão no Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas acerca dos pressupostos necessários para o reconhecimento do direito líquido e certo à promoção de...

Em Tabatinga, no Alto Solimões, Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início à nova edição do “Registre-se!”

Neste ano de 2026, Tabatinga é o terceiro Município do Amazonas a receber os serviços do mutirão de combate ao sub-registro civil: o “Registre-se!” Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) deu início, no Município de Tabatinga (distante 1.100 quilômetros da capital), a uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”. A ação será realizada...

Provimento regulamenta e uniformiza o atendimento a partes e advogados por juízes e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual

Provimento foi elaborado e publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, que regulamenta e uniformiza o atendimento a partes processuais e advogados por magistrados e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual. O Provimento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos...

Equipes de sete comarcas do interior iniciam formação de entrevistadores forenses no depoimento especial

A ação qualifica profissionais para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo um ambiente seguro nos processos judiciais. Servidores de sete comarcas do Amazonas iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM). A capacitação ocorre na modalidade online e...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Simposio01Promovido no auditório da OAB/AM, encontro fomentou a troca de experiência entre profissionais de Serviço Social inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Família), promoveu nessa semana, em Manaus, a segunda edição do “Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica”. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nos dias 10 e 11 de outubro, o encontro buscou, entre outros objetivos, fomentar a troca de experiência entre profissionais inseridos nos âmbitos sociojurídicos do Amazonas.

Realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), localizado na Av. Jornalista Umberto Calderaro, bairro Adrianópolis, o encontro reuniu profissionais do segmento e também acadêmicos de Serviço Social de diversas instituições de ensino superior em funcionamento na capital.

De acordo com a gerente de Serviço Social do Cejusc-Família, Carole Baraúna, a segunda edição do simpósio também teve a perspectiva de “conhecer as experiências de atuação profissional do assistente social no âmbito sociojurídico; relacionar a legislação que regulamenta a profissão do assistente social à prática de trabalho nos espaços sócio-ocupacionais e fomentar o debate acerca do exercício da profissão no espaço sociojurídico”, informou.

No primeiro dia de formação, os participantes tiveram acesso à palestra “Serviço Social no Sociojurídico: fundamentos, processos de trabalho e desafios no atual contexto sociopolítico”, ministrada pela doutora pela PUC-SP, Eunice Terezinha Fávaro, e acompanharam a mesa-redonda “Pesquisa e Exercício Profissional”, coordenada pela assistente do TJAM e que atua no setor Psicossocial Forense, Silvânia Queiroz, e pela docente e pesquisadora da Ufam, Lidiany Cavalcante.

No segundo dia, os participantes do simpósio acompanharam três mesas-redondas, sendo elas: “A função jurisdicional do Estado: garantia de direitos e acesso à Justiça”, “Desafios para a reintegração comunitária e familiar” e “Convivência Familiar como direito da criança e do adolescente”.

No último dia, as três mesas-redondas foram coordenadas pela doutora Eunice Terezinha Fávaro e também pelas conferencistas Débora Leão (assistente social do Ministério Público Estadual); Samanta Crolman (assistente social da Defensoria Pública Estadual); Suely de Oliveira (assistente social do Sistema Prisional e Penal); Liliana Lindoso (assistente social da Casa de Acolhimento Mamãe Margarida) e Graça Prola (ex-secretária de Assistência Social e que acumula vasta experiência no segmento socioeducativo).

Com a participação, aproximada, de 350 cursistas, o simpósio contou com a colaboração, também, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).

 

Yanna Andrade
Imagens: Acervo Cejusc-Família
Revisão: Joyce Tino

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