A Iniciativa reconheceu o trabalho de magistrados e servidores que se destacaram na celeridade e efetividade processual; resultado coloca o Tribunal na disputa pelo selo “Amigo da Pessoa Idosa” do...
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de 3 de abril e foi denunciado por uma vizinha da criança, que flagrou o abuso. O juiz André Luiz Muquy, titular da...
A correição extraordinária decorre da competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços de notas e de registros públicos, nos moldes do art. 236, § 1.º, da Constituição Federal. Nesta semana...
Na manhã desta quinta-feira (11/9), representantes das instituições participaram de cerimônia que marcou o início das coletas de exame de DNA, viabilizadas pela parceria. “O que estamos vivendo aqui hoje não...
Medida busca permitir opção de escolha na contratação de serviço.. Sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública e declarou a nulidade da...
A ação faz parte da segunda etapa do programa. Os servidores lotados na comarca de Santo Antônio do Içá (distante 879 quilômetros de Manaus) receberam treinamento como parte das atividades do...
Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepac)...
Credenciamento pode ser feito pela internet por profissionais com registro na OAB. A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada.. Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que…
O município é o décimo atendido presencialmente pela Escola em 2025. A Comarca de Itacoatiara (distante 270 km de Manaus) recebeu as atividades do Programa de Interiorização nesta terça-feira e quarta-feira (09…