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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM premia unidades judiciais com melhor desempenho em mutirão de processos envolvendo pessoas idosas
A Iniciativa reconheceu o trabalho de magistrados e servidores que se destacaram na celeridade e efetividade processual; resultado coloca o Tribunal na disputa pelo selo “Amigo da Pessoa Idosa” do...
Em Itacoatiara, homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança autista
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de 3 de abril e foi denunciado por uma vizinha da criança, que flagrou o abuso. O juiz André Luiz Muquy, titular da...
Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas realiza correição extraordinária no cartório extrajudicial da Comarca de Tefé
A correição extraordinária decorre da competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços de notas e de registros públicos, nos moldes do art. 236, § 1.º, da Constituição Federal. Nesta semana...
Parceria entre TJAM e Governos do Amazonas e de São Paulo vai agilizar a tramitação de 2,5 mil processos de reconhecimento de paternidade na Justiça estadual
Na manhã desta quinta-feira (11/9), representantes das instituições participaram de cerimônia que marcou o início das coletas de exame de DNA, viabilizadas pela parceria. “O que estamos vivendo aqui hoje não...
Detran deve implementar credenciamento de estampadores de placas de veículos
Medida busca permitir opção de escolha na contratação de serviço.. Sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública e declarou a nulidade da...
Servidores de Santo Antônio do Içá recebem treinamento por meio do Programa de Interiorização da Ejud
A ação faz parte da segunda etapa do programa. Os servidores lotados na comarca de Santo Antônio do Içá (distante 879 quilômetros de Manaus) receberam treinamento como parte das atividades do...
TJAM divulga enunciados de súmulas por área do direito
Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepac)...
Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo
Credenciamento pode ser feito pela internet por profissionais com registro na OAB. A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Diretor da Esmam recebe homenagem no Copedem
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes foi homenageado com a Medalha dos (as) Fundadores (as), criada para reconhecer contribuições relevantes à formação jurídica. O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura…
Dano moral de pessoa jurídica exige comprovação, decide TJAM
Colegiado deu parcial provimento a recurso para afastar tal condenação que havia sido deferida em sentença. Para a identificação de dano moral de pessoa jurídica é preciso a comprovação do abalo…
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