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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM começa a julgar mérito de ação que questiona trechos de lei sobre Sala de Estado Maior
Julgamento foi suspenso por pedido de vista de membro do plenário. O Tribunal Pleno do Judiciário amazonense começou a julgar na sessão desta terça-feira (16/9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº...
Câmara de Saúde do AM completa dois anos com 92,5% das demandas resolvidas sem judicialização
A estatística divulgada representou aos cofres públicos uma economia de R$ 12,5 milhões no período. A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas apresentou o índice de 92,5%...
Comarca de Humaitá (AM) recebe ações do Programa de Interiorização da Escola Judicial do TJAM
A atividade foi direcionada aos servidores da 2.ª Vara da comarca. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá (distante 670 km de Manaus) recebe as ações do Programa de Interiorização da...
Juízo de Anori determina que Prefeitura local instale gerador de energia em hospital para evitar paralisação no atendimento da população
Em caso de descumprimento, o Município de Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) ficará sujeito à aplicação de multa diária. O Juízo da Vara Única da Comarca de Anori, no interior...
TJAM participa do evento Maratona de Inovação dos Juizados Especiais 2025 organizado pelo CNJ em Recife
Juiz e diretor do 12º JEC representaram a Justiça do Amazonas entre representantes de 25 estados da Federação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou presença, por meio da 12ª...
Decisão condena empresa por usar expressão “advocacia predatória”, atingindo a honra e reputação do advogado em ação judicial
Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória” usada por uma empresa, em peça processual, não se limitou a uma crítica jurídica ou a...
TJAM e Prefeitura de Manacapuru discutem ação da Justiça Itinerante na sede e em comunidades rurais do município no mês de novembro
Reunião tratou do planejamento de ação do programa, que oferece serviços judiciais gratuitos. O deslocamento para comunidades rurais será por via fluvial, com apoio logístico da prefeitura. O Tribunal de Justiça...
Prefeitura de Nova Olinda do Norte (AM) deverá tomar providências sobre aterro no município
O cumprimento das determinações para a destinação correta dos resíduos sólidos terá de ser iniciado 15 dias após a intimação. O Município de Nova Olinda do Norte, a 138 quilômetros de...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Esmam lança o curso “Filosofia política contemporânea: uma análise da obra de John Rawls”
O mnistrante é Professor Associado da Escola de Economia de São Paulo (EESP - FGV), onde coordena o Laboratório de Economia e Filosofia Aplicada (LEAP - FGV). A Escola Superior da…
Juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi, representa a CGJ/AM em reunião de corregedores das regiões Norte e Nordeste
Dentre várias pautas, a reunião debateu a criação da “Rede Colaborativa de Corregedorias do Norte e Nordeste”, com o objetivo de propor soluções conjuntas para questões comuns. O juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos…
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