Manual do advogado (arquivo sem acesso autorizado)
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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
“Operação Carimbadores”: Justiça condena réus por exploração sexual de menores de idade e associação criminosa
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da qual cabe recurso. A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade...
Corregedoria-Geral de Justiça prepara ampla ação de expedição de documentos no combate ao sub-registro civil no município de Parintins
Com o evento programado para ocorrer neste primeiro semestre de 2026, a população de Parintins será beneficiada com diversos serviços, tais como a emissão de certidões de nascimento, retificações de...
Tribunal Pleno define listas de advogados para vagas no TRE/AM
Nomes serão encaminhados ao TRE/AM, para posterior envio ao TSE. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (3/2) a votação das listas de advogados inscritos para duas...
18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condena proprietário de cão a indenizar vítima por danos materiais, estéticos e morais
Sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento destaca que a relação jurídica estabelecida entre as partes revestiu-se de natureza consumerista, uma vez que o autor dirigiu-se ao local onde...
Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM atende a população na Vila Olímpica de Manaus neste mês de fevereiro
A unidade móvel do projeto ficará no local até dia 27 de fevereiro, atendendo gratuitamente o público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal...
Projeto Reeducar do TJAM inicia Ciclo de Palestras de 2026 com foco em inclusão e cidadania
Tendo como público-alvo pessoas em liberdade provisória, o Reeducar promove ações voltadas à reintegração social dessas pessoas com o objetivo principal de reduz a reincidência criminal. O Projeto Reeducar, iniciativa do Tribunal...
Varas e Juizados divulgam novos editais para credenciamento de advogados dativos
Publicações podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico. Nesta semana, de 26 a 30/1, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico do...
Juizado da Infância e da Juventude Infracional alerta escolas de samba e estabelecimentos sobre Alvará para participação de crianças no Carnaval
Solicitação deve ser feita perante o Juizado com antecedência de 15 dias das datas dos eventos; Poder Judiciário vai intensificar fiscalizações neste período visando ao cumprimento das normas de proteção...
TJAM e STM firmam acordo de cooperação sobre política institucional contra o assédio
Como primeiro resultado da parceria institucional, o TJAM passou a disponibilizar ao seu público interno uma ferramenta educativa interativa voltada à conscientização e à prevenção de condutas inadequadas no ambiente...
Presidente Jomar Fernandes inaugura novo Fórum de Justiça da Vara Única da Comarca de Alvarães
Localizado na Rua Bela Vista, s/n.º, bairro São Francisco, o espaço do novo Fórum de Alvarães conta com 400 metros quadrados de área construída, em dois pavimentos, tendo sido erguido...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Vemepa reforça importância de cumprimento de Acordos de Não Persecução Penal para evitar prosseguimento de processo
Descumprimento injustificado também pode levar ao cumprimento da pena em caso de já haver sentença. No último mês de janeiro, a Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da…
NOTA DE PESAR - Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Guedes de Freitas, mãe da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas…
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