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Justiça condena quatro acusados de envolvimento em morte de empresário, ocorrida em 2023 no bairro da Paz

Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Inovação - Tribunais da Região Norte desenvolvem protótipo de assistente virtual interno para otimizar rotinas e fortalecer a comunicação institucional

Iniciativa colaborativa reúne tribunais do Norte na construção de solução inovadora para agilizar o acesso a informações e aprimorar a comunicação interna no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Em parceria com Ejud e Esmam, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza painéis de debates no inédito evento “Solo Seguro Convida”

Realizado nos dias 16 e 17/3, o evento integrou a programação da semana de regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”, em Manaus. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em parceria com...

Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas e presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM reúnem-se com representantes da PGE e PGM

Medidas interinstitucionais para uniformizar e aprimorar os procedimentos de notificações processuais foram discutidas durante a reunião. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e a presidente...

Exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” pode ser conferida no hall da Maternidade Dr. Moura Tapajóz até sexta-feira (20)

Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero.  A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e...

ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo mecanismo legal e, também, do valor da vigilância permanente da...

Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis

A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a importância da comunicação não violenta e da escuta ativa no ambiente de trabalho.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais realiza encontro em Mato Grosso

Evento possibilita o compartilhamento de experiências, o debate sobre desafios comuns e buscar soluções para todo o sistema de justiça.   O Poder Judiciário brasileiro está realizando o XIV Encontro do Colégio...

Esmam promove segunda edição do "Projeto Justiça por Elas” no CECF André Araújo

A atividade visa a promover informação, conscientização e fortalecimento das mulheres acerca de seus direitos, mecanismos de proteção e acesso à justiça, por meio de palestras ministradas por magistradas.   O "Projeto...

TJAM nomeia 23 juízes aprovados no concurso público

Documentos necessários para posse devem ser enviados via formulário eletrônico.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para o Ingresso...

Acesso Rápido

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.

Prezados Advogados e Público em Geral,  De ordem da Presidência da...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

N° Proc Adm Objeto Modalidade Estudo Técnico preliminar Termo de Referência Valor Estimado
2019/15067 Assinatura anual de Jornal Impresso Inexigibilidade

Estudo Técnico 

R$ 816,00
2019/3854 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para 962 Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Dispensa de Licitação  Estudo Técnico Termo de Referência R$ 9.581,52
2019/7063 Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de hospedagens em hotel, localizado na cidade de Manaus, para atender demanda do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo lapso temporal necessário a conclusão do Certame Licitatório relativo ao processo Administrativo 2018/12307, visto a republicação do edital Dispensa de Licitação Termo de Referência R$ 16.211,00
2019/8295 Contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante
para recolhimento e descarte desse material produzido pelo Setor Médico e Odontológico
Ambulatorial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Dispensa de Licitação Estudo Técnico  Termo de Referência R$ 17.040,00
2019/10808 Aquisição de material hidráulico para manutenção predial. Dispensa de Licitação Estudo Técnico  Termo de Referência R$ 10.444,00
2019/11107 Aquisição de bombas de água de recalque para e
stoque na divisão de Patrimônio.
Dispensa de Licitação Termo de Referência R$ 11.015,90
2019/12261 Aquisição de nobreak para as equipamentos de raio-x (scanner para inspeção de bagagens de mão). Dispensa de Licitação Estudo Técnico Termo de Referência R$ 1.080,00
2019/12873 Aquisição de materiais de sinalização de segurança para atender a demanda dos
Fóruns da Capital.
Dispensa de Licitação Estudo Técnico  Termo de Referência R$ 11.425,00
2019/2047 O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de agenciamento de hospedagens em hotel, localizado na região CENTRO-SUL da
cidade de Manaus, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos dias 13/14 e
15/02/2019 conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
Dispensa de Licitação Termo de Referência  R$ 740,52
2019/5276 Contratação de empresa especializada para execução do Projeto SAJ Consulting, para uniformização do uso de funcionalidades e recursos críticos do Sistema SAJ, com disponibilização de ferramentas para melhor gestão e monitoramento das unidades jurisdicionais que integram o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, no Primeiro e no Segundo Graus, conforme especificações, quantitativos e condições contidas neste Termo de Referência Inexigibilidade Estudo Técnico  Termo de Referência  R$ 2.999.449,45
2019/6438 Fornecimento de serviço de comunicação de dados e videoconferência das audiências realizadas em unidades prisionais com as varas criminais das unidades jurisdicionais, ambos localizados na região metropolitana da cidade de Manaus-AM. Os quantitativos e configurações encontram-se detalhadas nas especificações
técnicas do item 5 deste Termo de Referência.
Dispensa de Licitação Termo de Referência R$ 17.500,00
2109/12941 Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para
UPGRADE E APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
(SAAD), COM INCREMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES COMO OS MÓDULOS PARA
DESENHO E AUTOMAÇÃO DE FLUXOS, FORMULÁRIOS DINÂMICOS E PORTAL DE
SERVIÇOS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE GESTÃO VEICULAR (SGV) E PAINEL
GERENCIAL, A SEREM UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS (TJ/AM), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.
Inexigibilidade Estudo Técnico   Termo de Referência R$ 1.566.217,75

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

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