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16.º Consepre reforça compromisso com a Justiça democrática, sustentável e conectada

Diretrizes foram reafirmadas na "Carta dos Lençóis Maranhenses", documento que marcou o encerramento do Encontro Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do País. O presidente do Tribunal de Justiça do...

Reunião define data para treinamento de equipe de enfermagem que atuará na coleta de material genético para processos de investigação de paternidade no TJAM

A capacitação é fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Governos dos Estados do Amazonas e São Paulo.     Dez enfermeiros da Secretaria de Serviços Integrados...

Nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas toma posse em cerimônia realizada no TJAM

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque assumiu o cargo de presidente da entidade, para o biênio 2025–2027, sucedendo o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho. Em solenidade realizada na manhã desta...

Autoridades destacam papel institucional da Associação dos Magistrados durante solenidade de posse da nova Diretoria da entidade, em Manaus

A solenidade de posse foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário estadual. A nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) tomou posse na...

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica à Comunidade Aliança com Deus II, em Manaus

A próxima etapa do procedimento envolve a elaboração de relatório técnico sobre a visita e a articulação para possível audiência de mediação.     A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça...

Corregedoria-Geral de Justiça lança cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva

Quando praticada, a litigância abusiva desvirtua o uso legítimo do Poder Judiciário, gerando sobrecarga estrutural, prejudicando a prestação jurisdicional e afrontando garantias fundamentais.     A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou...

Violência de gênero nas redes sociais é tema do último encontro do Projeto Gênero em Foco - 2025 da Escola Judicial do TJAM

A oitava reunião contou com 20 profissionais que atuam na rede de apoio à mulher vítima de violência.     A violência de gênero nas redes sociais foi o tema do último encontro...

Projeto “Esmam Digital – Dados Seguros, Futuro Protegido” é discutido na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, em Manaus

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi discutida com os alunos da escola da rede estadual de Educação do Amazonas. Fabiola Nazaré Borges, servidora integrante do Comitê Gestor...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

N° Proc Adm Objeto Modalidade Estudo Técnico preliminar Termo de Referência Valor Estimado
2019/15067 Assinatura anual de Jornal Impresso Inexigibilidade

Estudo Técnico 

R$ 816,00
2019/3854 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para 962 Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Dispensa de Licitação  Estudo Técnico Termo de Referência R$ 9.581,52
2019/7063 Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de hospedagens em hotel, localizado na cidade de Manaus, para atender demanda do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo lapso temporal necessário a conclusão do Certame Licitatório relativo ao processo Administrativo 2018/12307, visto a republicação do edital Dispensa de Licitação Termo de Referência R$ 16.211,00
2019/8295 Contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante
para recolhimento e descarte desse material produzido pelo Setor Médico e Odontológico
Ambulatorial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Dispensa de Licitação Estudo Técnico  Termo de Referência R$ 17.040,00
2019/10808 Aquisição de material hidráulico para manutenção predial. Dispensa de Licitação Estudo Técnico  Termo de Referência R$ 10.444,00
2019/11107 Aquisição de bombas de água de recalque para e
stoque na divisão de Patrimônio.
Dispensa de Licitação Termo de Referência R$ 11.015,90
2019/12261 Aquisição de nobreak para as equipamentos de raio-x (scanner para inspeção de bagagens de mão). Dispensa de Licitação Estudo Técnico Termo de Referência R$ 1.080,00
2019/12873 Aquisição de materiais de sinalização de segurança para atender a demanda dos
Fóruns da Capital.
Dispensa de Licitação Estudo Técnico  Termo de Referência R$ 11.425,00
2019/2047 O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de agenciamento de hospedagens em hotel, localizado na região CENTRO-SUL da
cidade de Manaus, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos dias 13/14 e
15/02/2019 conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
Dispensa de Licitação Termo de Referência  R$ 740,52
2019/5276 Contratação de empresa especializada para execução do Projeto SAJ Consulting, para uniformização do uso de funcionalidades e recursos críticos do Sistema SAJ, com disponibilização de ferramentas para melhor gestão e monitoramento das unidades jurisdicionais que integram o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, no Primeiro e no Segundo Graus, conforme especificações, quantitativos e condições contidas neste Termo de Referência Inexigibilidade Estudo Técnico  Termo de Referência  R$ 2.999.449,45
2019/6438 Fornecimento de serviço de comunicação de dados e videoconferência das audiências realizadas em unidades prisionais com as varas criminais das unidades jurisdicionais, ambos localizados na região metropolitana da cidade de Manaus-AM. Os quantitativos e configurações encontram-se detalhadas nas especificações
técnicas do item 5 deste Termo de Referência.
Dispensa de Licitação Termo de Referência R$ 17.500,00
2109/12941 Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para
UPGRADE E APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
(SAAD), COM INCREMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES COMO OS MÓDULOS PARA
DESENHO E AUTOMAÇÃO DE FLUXOS, FORMULÁRIOS DINÂMICOS E PORTAL DE
SERVIÇOS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE GESTÃO VEICULAR (SGV) E PAINEL
GERENCIAL, A SEREM UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS (TJ/AM), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.
Inexigibilidade Estudo Técnico   Termo de Referência R$ 1.566.217,75

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