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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM divulga editais de remoção de juízes
O prazo de inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro editais de remoção de juízes para unidades da capital e do interior, que podem ser consultados no Diário da Justiça eletrônico dos dias 27 a 29/5. A vaga da capital é destinada a...
TJAM promove audiência pública e consulta para construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas 2027-2033
Iniciativa reuniu magistrados e servidores da capital e do interior para definir diretrizes de gestão, capacitação e valorização de pessoas, reforçando a participação coletiva no planejamento institucional do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou, nos dias 28 e 29 de maio, a “1.ª Audiência Pública do SFAGP...
TJAM publica novo edital de seleção para juízes leigos
O processo seletivo é exclusivo para formação de cadastro de reserva. Foi publicado na manhã desta quarta-feira (27/5), o edital do 2.º Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Comarca de Manaus do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O certame, que é direcionado exclusivamente à formação de cadastro de reserva, vai ser executado...
Justiça condena réus acusados de assassinar grávida em Manaus em 2023
Na sentença, o magistrado manteve a prisão dos réus para o imediato cumprimento provisório da pena. Em uma sessão que se estendeu por cinco dias, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus proferiu, na madrugada desta segunda-feira (1.º de junho), a sentença dos acusados pela morte de Débora da Silva Alves, de 18 anos, e de seu...
Com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, TJAM sedia Encontro Regional da Magistratura da Região Norte
Evento reuniu magistrados e autoridades do Sistema de Justiça para debater inovação, inteligência artificial e soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi o primeiro tribunal do país a sediar, nesta sexta-feira (29/5), o Encontro Regional da Magistratura – Região Norte, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de...
Painéis temáticos sobre inteligência artificial, ética e inovação marcam Encontro Regional da Magistratura em Manaus
Debates realizados durante programação do CNJ no TJAM abordaram uso responsável da inteligência artificial e soluções tecnológicas voltadas à infância e juventude. Durante a programação do “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (29/5), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, magistrados participaram de painéis temáticos voltados à inovação tecnológica...
GMF/TJAM articula parceria com setor produtivo para ampliar vagas de trabalho no sistema prisional
Com foco na reintegração social de pessoas privadas de liberdade, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo reuniu instituições públicas e representantes do setor empresarial na sede da Suframa.O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou na manhã desta sexta-feira (29), de uma reunião na sede...
Em solenidade com a presença do Ministro Mauro Campbell Marques, Semana de Mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” é concluída no Amazonas
Com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, solenidade foi realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. Na noite da última quinta-feira (28/5), em solenidade ocorrida no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, realizou a...
Ministro Mauro Campbell Marques lança, em Manaus, obra sobre regularização fundiária de palafitas no Brasil
Publicação reúne especialistas e propõe soluções jurídicas, urbanísticas e sociais para comunidades instaladas sobre corpos d’água, com foco na garantia de direitos e inclusão social. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, participou, nesta quinta-feira (28/5), em Manaus, do lançamento da obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas no...
Com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, TJAM sedia “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”
Evento técnico acontece na sexta-feira (29), no edifício-sede do Tribunal, e também contará com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. O Tribunal de Justiça do Amazonas sediará, na sexta-feira (29/5), o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM amplia debate sobre transparência e governança com webinar do projeto “Café com Auditoria”
Conteúdo da II edição do projeto “Café com Auditoria” está disponível no canal da ESMAM no YouTube e integra campanha nacional de conscientização sobre a importância da auditoria interna. O Tribunal…
Projeto Gerações realiza segunda edição com grupo de idosos
A iniciativa tem como objetivo aproximar pessoas com mais de 60 anos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de ações voltadas ao acesso humanizado às funções, atividades…
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