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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Fórum Azarias Menescal é ampliado para fortalecer atendimento jurídico na Zona Leste
Unidade do TJAM ganha nova estrutura, amplia capacidade de atendimento e retoma atividades presenciais com mais acessibilidade, conforto e espaço para expansão dos serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após uma ampla obra de revitalização e ampliação...
Tribunal de Justiça participou do 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte realizado em Porto Velho (RO)
Poder Judiciário do Amazonas foi representado pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro, que apresentou as boas práticas do “Protocolo de Governança, Transparência e Prevenção no Sistema Prisional do Estado do Amazonas”. O juiz de direito e coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrado Anésio Rocha...
Tribunal de Justiça prestigia lançamento da campanha “Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”
Ação promovida pela Sejusc reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no Amazonas.A desembargadora Onilza Abreu Gerth representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da campanha “Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”, realizado na tarde de...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado de Corpus Christi
Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), feriado de Corpus Christi, e no dia seguinte (5/6), ponto facultativo, conforme o Calendário Judicial de 2026, instituído pela portaria n.º 4704/2025. No período, o atendimento no plantão ocorrerá no horário...
TJAM declara inconstitucional trecho de lei que autoriza transferência automática de permissão de serviço público
Exceção contraria princípios e dispositivos constitucionais, como a exigência de licitação para delegação de serviços. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (2/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001, declarando a inconstitucionalidade material de trecho de lei de Manaus que autoriza a transferência sem prévia licitação de permissão de serviço público em caso de falecimento do...
Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual realizará audiência pública para receber propostas sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027
As inscrições para participação no evento virtual seguem até dia 5/6, por formulário eletrônico. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como coordenador da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, publicou em 1/6/2026 o edital n.º 002/2026-P, que dispõe sobre a realização da Audiência Pública Virtual Conjunta para Elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para...
Presidente do TJAM recebe governador em visita institucional
O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita institucional do governador do Estado, Roberto Cidade. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os Poderes e tratar de temas de interesse comum à administração pública e à...
TJAM divulga editais de remoção de juízes
O prazo de inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro editais de remoção de juízes para unidades da capital e do interior, que podem ser consultados no Diário da Justiça eletrônico dos dias 27 a 29/5. A vaga da capital é destinada a...
TJAM promove audiência pública e consulta para construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas 2027-2033
Iniciativa reuniu magistrados e servidores da capital e do interior para definir diretrizes de gestão, capacitação e valorização de pessoas, reforçando a participação coletiva no planejamento institucional do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou, nos dias 28 e 29 de maio, a “1.ª Audiência Pública do SFAGP...
TJAM publica novo edital de seleção para juízes leigos
O processo seletivo é exclusivo para formação de cadastro de reserva. Foi publicado na manhã desta quarta-feira (27/5), o edital do 2.º Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Comarca de Manaus do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O certame, que é direcionado exclusivamente à formação de cadastro de reserva, vai ser executado...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM escolhe magistrada para vaga de membro substituto no TRE/AM
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
Esmam promove oficina sobre “Elaboração de Projeto para Mestrado em Direito da Ufam”
Capacitação online da Esmam orientará magistrados e servidores do TJAM na elaboração de projetos de pesquisa para o processo seletivo do Mestrado em Direito da Ufam. A oficina para elaboração de…
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