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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Resolução n.º 29/2026 - TJAM
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas esclarece que a Resolução n.º 29/2026, recentemente aprovada pelo Tribunal Pleno, tem por finalidade estabelecer um modelo de governança para o uso responsável, seguro, transparente e ético da inteligência artificial no âmbito do Tribunal, em conformidade com a Resolução n.º 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estrutura de governança...
Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto
Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...
Em sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios
Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deverão ser corrigidas em toda a rede da empresa. Sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou procedente pedidos feitos pelo Ministério Público do Amazonas contra rede de supermercados em ação civil pública, por colocar à venda produtos considerados impróprios para o consumo...
Esmam lança o “VIII Concurso de Júri Simulado” voltado para estudantes de Direito do Amazonas
Competição homenageará a desembargadora aposentada Maria das Graças Pessôa Figueiredo e reunirá equipes de instituições públicas e privadas de ensino superior em simulações de julgamentos de crimes contra a vida, fortalecendo a formação prática de futuros operadores do Direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria das Graças...
CGJ-AM divulga Portaria que regulamenta procedimento de indicação e concessão da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” no âmbito de 2026
Instituída pelo Provimento n.º 502/2025, a distinção honorífica tem por finalidade reconhecer contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários e dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça. No segundo semestre deste ano de 2026, em data a ser programada, o órgão de correição da Justiça Estadual realizará nova edição da solenidade de outorga da...
Esmam divulga resultado preliminar da prova de Seleção Pública de Estágio em Direito no TJAM
Candidatos têm dois dias úteis, 5 e 6/8/2026, para interpor recursos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado do julgamento dos recursos; o gabarito definitivo; e resultado preliminar da prova de Seleção Pública para Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial, do Tribunal de Justiça do Amazonas. O prazo para a interposição de recursos relativos ao resultado preliminar...
CNJ realiza capacitação de magistrados para implantação da Central de Regulação de Vagas
Encontro foi conduzido pela juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa da Silva Brito. Temas relevantes à implementação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Amazonas, como as regras de governança e as ferramentas metodológicas para a regulação de vagas, além do reforço da necessidade do olhar judicial para as vulnerabilidades diferenciais da população...
Pena Justa - CNJ lança Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à empregabilidade de pessoas privadas de liberdade no Amazonas
Cerimônia realizada nesta terça-feira, Manaus, reuniu representantes do Judiciário, Executivo e de instituições parceiras para apresentar iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da execução penal, à reinserção social e ao fortalecimento da articulação institucional no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8) a solenidade de lançamento da Central de...
TJAM suspende prazos processuais no âmbito do Judiciário Estadual amazonense, no próximo dia 11 de agosto
Suspensão é alusiva ao “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado”; na mesma data, será realizada sessão do Pleno do TJAM para votação e formação da lista tríplice visando ao preenchimento de vaga para desembargador do TJAM, pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados. Portaria (n.º 3055) assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar...
Uso de robô no Sisbajud amplia celeridade no cumprimento de decisões judiciais no TJAM
Ferramenta implementada em novembro de 2025 já executou mais de 14 mil procedimentos automatizados para busca de ativos financeiros. Desde a implantação do robô para automação de ordens de bloqueio de ativos financeiros no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), em novembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 10.073 protocolos comuns e 4.831...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Corregedor-geral de Justiça articula soluções para regularização fundiária de área em benefício de 850 famílias da zona rural de Presidente…
Requisitada pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião contou com a presença de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e de moradores. Em reunião…
TJAM mobiliza unidades judiciais para a realização da “3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa”
Ação está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Com o objetivo de promover a celeridade no andamento e…
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