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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Com inscrições abertas, Poder Judiciário Estadual anuncia a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”
Entre os dias 25 a 27 de maio, evento de capacitação tratará sobre temas relativos à regularização fundiária, registro de imóveis e atualizações sobre normas cartorárias. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizará no período de 25 a 27 de maio, em Manaus, a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”. O evento gratuito...
Trabalho e inclusão social no sistema prisional é tema de evento que TJAM e Seap realizam na quinta-feira (14)
Organizado no âmbito do Plano Pena Justa Amazonas, o evento faz parte dos esforços interinstitucionais com a finalidade de fortalecer as políticas de trabalho e renda voltadas a pessoas em privação de liberdade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-AM) realizam na quinta-feira...
Juizados da Fazenda Pública e PGE/AM iniciam mutirão de acordos entre servidores da Saúde do Amazonas e o Estado
Ação prevê atendimento de cerca de 700 servidores, com expectativa de movimentar R$ 3,5 milhões em acordos pré-processuais e reduzir a judicialização de demandas relacionadas a reajustes salariais. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deram início, na manhã desta segunda-feira (11/5), ao primeiro mutirão de 2026 com servidores do Sistema Estadual de Saúde. A...
Divisão Geral de Bens Apreendidos faz doações para a Coij/TJAM, que repassará a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes
O material entregue à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal inclui produtos de higiene e itens diversos de vestuários e também auxiliará em ações voltadas a pessos em situação de vulnerabilidade social. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas...
Homem acusado de matar amigo dentro de carro de aplicativo vai a júri popular
De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024. O réu Mayc Vinícius Teixeira Parede será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Elizeu da Paz de Souza, ocorrido em novembro de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira pelo titular da 1.ª Vara do...
Justiça decide que réus acusados de atentado contra uma família no bairro Parque Dez vão a júri popular
As vítimas - pai, esposa e a filha do casal, de apenas quatro anos - estavam em um veículo parado em um semáforo quando foram surpreendidas por diversos disparos de arma de fogo, efetuados por um homem que estava em uma motocicleta. O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu...
Semana de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação – Atividade de conscientização sobre o tema é levada a setores do Tribunal
Programação da Semana inclui apresentações teatrais, diálogos e palestra online, que reforçam a cultura do respeito no ambiente institucionall. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, promoveu nesta terça-feira (06/05) mais uma atividade de orientação e diálogo como parte da programação da “Semana de Enfrentamento do...
Vemepa destina R$ 50 mil à Defesa Civil de Manaus para ações de prevenção e combate às queimadas
O recurso é oriundo de penas pecuniárias e o repasse está alinhado às diretrizes da Recomendação n.º 155, do Conselho Nacional de Justiça. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destinou R$ 50 mil à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SepDec) do Município de Manaus. O recurso, oriundo de penas...
Núcleo de Expedição de Precatórios do TJAM é incluído no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
Antes de serem incluídas no portal, as iniciativas passam por análise técnica do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, com apoio de magistrados auxiliares e outras unidades especializadas. A avaliação considera critérios, como eficiência, eficácia e efetividade das experiências apresentadas. O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nuep/TJAM) foi incluído no Portal CNJ de...
TJAM e órgãos parceiros promovem nova ação do PopRuaJud, com previsão de atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), e 13 órgãos parceiros realizam, nesta terça-feira (05/05), mais uma ação...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Webinário com mais de 300 participantes marca programação da “Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”…
Evento contou com quatro palestras, entre elas a proferida pelo juiz federal da Justiça Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, autor de livros e estudioso da temática há mais…
Comarca de Santo Antônio de Içá julga réus por homicídio em pauta do “Júri Eficiente”
Nos dois julgamentos, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Içá (distante 881 quilômetros da Capital Manaus) realizou nesta semana (dias…
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