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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Em Fonte Boa, Justiça condena homem a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual contra criança
Os crimes começaram a ser praticados quando a vítima tinha nove anos de idade, segundo a denúncia. Em sentença proferida na terça-feira (15/5), o juiz João Vitor Souza Almeida de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa (município distante 680 quilômetros de Manaus), condenou a 30 anos de prisão um homem acusado de estupro de vulnerável e favorecimento...
NOVOS FÓRUNS NO INTERIOR: Obras avançam e seis novas unidades já passam de 80% de execução
Tribunal constrói 13 novos fóruns e realiza serviços de adequação e manutenção em outras duas unidades no interior do estado. As obras dos novos Fóruns de Justiça no interior do estado estão em ritmo acelerado. São 13 novas unidades, construídas “do zero”, enquanto outras duas recebem serviços de adequação e manutenção. Entre as novas construções, seis já ultrapassaram 80% de execução...
Quatro réus são condenados por homicídio ocorrido no Novo Aleixo, em Manaus
De acordo com a denúncia, o crime foi praticado no contexto de disputas relacionadas ao tráfico de drogas. Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (14/9), o Conselho de Sentença condenou quatro dos cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) na Ação Penal n.º 0612774-61.2019.8.04.0001, por envolvimento na...
Em Maraã, réu acusado da morte de adolescente é condenado a mais de 16 anos de prisão
A sessão de julgamento, presidida pelo novo juiz titular da comarca, José Augusto Rosa da Silva Júnior, aconteceu na segunda-feira. Em sessão do Tribunal do Júri realizada pela Vara Única da Comarca de Maraã (município distante 681 quilômetros de Manaus) na segunda-feira (14/9), o réu Evandro Catulino de Andrade foi condenado a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão...
Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados da folha de pagamento e depositados em conta judicialização. Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus negou o pedido de revogação de liminar deferida em 5/2/2026 que determinou a suspensão dos repasses dos empréstimos consignados dos servidores e segurados da Amazonprev, vinculados ao Banco Master S.A., obtidos por meio de...
Inteligência emocional é tema de nova formação em Justiça Restaurativa
A capacitação promovida pelo TJAM e pela Semed reúne profissionais de 20 escolas da capital. A segunda edição deste ano do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM) e da Central de Justiça Restaurativa (CJR/TJAM), iniciou nesta segunda-feira (14/9) com o módulo "Inteligência Emocional". A formação presencial reuniu profissionais de 20...
CGJ-AM e Sispemec reúnem-se com representantes de grandes litigantes a fim de alinhar preparativos para a "Semana Nacional da Conciliação 2026
A Semana é realizada uma vez ao ano, quando unidades judiciárias de todo o País são mobilizadas para a realização de audiências com o objetivo de promover acordos conciliatórios em processos que tramitam na Justiça. Em ação preparatória para a "Semana Nacional da Conciliação", que em 2026 será realizada em novembro, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça...
Prova do processo seletivo para juízes leigos conta com participação de 72% dos inscritos
O exame foi realizado no domingo (13/9) e o gabarito preliminar está previsto para ser divulgado na quinta-feira (17). Com participação de 72% dos candidatos inscritos, aconteceu na manhã de domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A aplicação da prova, conduzida...
Liminar suspende reajuste de água em Manaus
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que a empresa Manaus Ambiental (Águas de Manaus) se abstenha imediatamente de aplicar o reajuste tarifário de 5,52%, retornando a estrutura tarifária ao patamar anterior ao ato e suspendendo toda e qualquer cobrança nele baseada. A decisão...
Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual
O juiz Adonaid Abrantes abordou o funcionamento do Núcleo, que tem entre seus objetivos promover a especialização de magistrados e servidores no processo e julgamento de ações pertinentes à saúde suplementar, promovendo maior celeridade no julgamento de ações relacionadas ao assunto. O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, palestrou na noite de quinta-feira...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza correição no Cartório Extrajudicial da Comarca de Nhamundá
Correição é conduzida pelo juiz corregedor-auxiliar Roberto Santos Taketomi. Uma equipe designada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) encontra-se nesta semana no município de Nhamundá, distante 541 quilômetros de Manaus…
1.ª Vara do Tribunal do Júri divulga edital para credenciamento de advogados dativos
Inscrições serão feitas com envio de formulário à unidade judicial A 1.ª Vara do Tribunal do Júri divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 02/2026 - VTJ para o credenciamento…
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