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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Homem acusado de matar amigo dentro de carro de aplicativo vai a júri popular
De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024. O réu Mayc Vinícius Teixeira Parede será submetido...
Justiça decide que réus acusados de atentado contra uma família no bairro Parque Dez vão a júri popular
As vítimas - pai, esposa e a filha do casal, de apenas quatro anos - estavam em um veículo parado em um semáforo quando foram surpreendidas por diversos disparos de...
Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - Atividade de conscientização sobre o tema é levada a setores do Tribunal
Programação da Semana inclui apresentações teatrais, diálogos e palestra online, que reforçam a cultura do respeito no ambiente institucional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Comissão de...
Vemepa destina R$ 50 mil à Defesa Civil de Manaus para ações de prevenção e combate às queimadas
O recurso é oriundo de penas pecuniárias e o repasse está alinhado às diretrizes da Recomendação n.º 155, do Conselho Nacional de Justiça. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...
Núcleo de Expedição de Precatórios do TJAM é incluído no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
Antes de serem incluídas no portal, as iniciativas passam por análise técnica do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, com apoio de magistrados auxiliares e outras unidades especializadas. A avaliação...
TJAM e órgãos parceiros promovem nova ação do PopRuaJud, com previsão de atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. O Tribunal...
Em Manaquiri, TJAM realiza mutirão de audiências de conciliação em processos que têm como parte pessoas idosas
A ação é a primeira de uma série que foi autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, e que deve alcançar também as comarcas de Presidente Figueiredo, Maués e...
Mulher é condenada por homicídio culposo em acidente de trânsito que vitimou motociclista
O magistrado também determinou a suspensão da habilitação da ré pelo período de um ano e seis meses. A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além...
Neste mês de maio, Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM atende no bairro Nova Cidade
O atendimento ao público será realizado no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na área de estacionamento da Faculdade Fametro. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de...
Encontro da Rede de Proteção em Lábrea reforça orientações sobre notificação obrigatória e esclarece dúvidas sobre enfrentamento à violência sexual contra menores de 14 anos
Juízo da Vara Única destacou especialmente o papel de profissionais da saúde e educação nesses casos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Lábrea participou, na última quinta-feira (30/4), do...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Justiça determina e Estado do Amazonas transfere mais 11 presos de Anori para Manaus
Decisão foi proferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, e considerou a precariedade da carceragem do 1.º Grupamento da Polícia Militar de Anori, unidade…
Tribunal Pleno escolhe magistrado para vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Desempate pelo critério de antiguidade na carreira definiu a escolha, durante sessão realizada esta semana. O Tribunal Pleno escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos, titular da 1.ª Vara do…
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