Ir para conteúdo 
Ir para menu 
Ir para busca 
Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Desembargadores Airton Gentil, Onilza Gerth e Vânia Marinho são escolhidos para dirigir o TJAM no biênio 2027/2028
Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora-geral de Justiça. O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito na manhã desta terça-feira (29/09) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no biênio 2027/2028. Ele terá como vice-presidente a desembargadora Onilza Abreu Gerth. A desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho - única...
Nélia Caminha Jorge e José Hamilton Saraiva são escolhidos para compor a próxima gestão do TRE/AM no biênio 2027/2028
Os dois desembargadores foram os únicos inscritos a concorrer às duas vagas e tiveram os nomes aclamados. Nesta terça-feira (29/9), na mesma sessão do Tribunal Pleno que definiu os nomes dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi realizada a eleição para os novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas /Classe dos Magistrados (desembargadores) - para...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga cartilha com orientações a serem observadas por cartórios no período eleitoral de 2026
Com caráter orientativo e preventivo, material elaborado pela CGJ-AM orienta serventias extrajudiciais do Amazonas quanto à adoção de medidas como neutralidade no serviço delegado, combate ao assédio eleitoral e demais iniciativas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), no uso de suas atribuições institucionais, sobretudo as que lhe conferem competência para adotar providências necessárias para que os serviços extrajudiciais sejam prestados...
TJAM certifica unidades judiciais que se destacaram na atenção à pessoa idosa
Reconhecimento contempla sete categorias e destaca unidades judiciais que apresentaram os melhores resultados durante a 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) certificou, nesta segunda-feira (28/09), sete unidades judiciais que se destacaram na realização das atividades da "3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa", realizada em agosto deste ano, e...
Justiça decide que comandante de embarcação vai a júri popular por mortes em naufrágio no Encontro das Águas
O acidente com a lancha “Lima de Abreu XV” ocorreu em 13 de fevereiro deste ano. O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu que Pedro José da Silva Gama, denunciado na Ação Penal com o n.º 0039118-94.2026.8.04.1000, vai a Júri Popular. Ele era o condutor da lancha "Lima Abreu...
TJAM realiza nesta terça-feira (29/9) a escolha dos novos dirigentes da instituição para biênio 2027/2028
Na mesma sessão, o Tribunal Pleno escolherá dois desembargadores para atuarem como membros titulares do TRE/AM, visando à posterior composição da Mesa Diretora da Corte Eleitoral. Durante a sessão do Pleno desta terça-feira (29/9), o Tribunal de Justiça do Amazonas realizará a escolha dos novos dirigentes da instituição para o biênio 2027/2028. A sessão terá início no horário regimental (às 9h)...
A partir de proposta de juízes do TJAM, Fonasuper recomendará que órgãos nacionais definam diretrizes para prevenir superendividamento entre indígenas idosos
Objetivo é que as instituições financeiras adotem cautelas reforçadas para assegurar o crédito responsável, a prestação de informação clara e adequada que considere eventuais barreiras linguísticas, bem como a prevenção ao superendividamento dessas populações. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do 1.º Fórum Nacional de Superendividamento (Fonasuper), de 16 a 18/9, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
TJAM divulga portaria sobre autodeclaração de negros, indígenas e quilombolas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios
Os interessados devem informar condição por formulário eletrônico até o dia 29 de setembro deste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3823/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras, indígenas e quilombolas inscritas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do...
Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
Com a condenação, o Juízo manteve a prisão do réu, sem autorização para recorrer em liberdade. No julgamento, foram reconhecidos os crimes de estupro de vulnerável em relação a quatro vítimas e de importunação sexual em relação a outra. O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na...
Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM lança site com informações e serviços para os públicos interno e externo
Lançada nesta semana, página da DVIAS divulga informações e serviços relacionados aos programas de inclusão e de desenvolvimento sustentável conduzidos pela Justiça Estadual, além de disponibilizar canal para interação da sociedade com o Poder Judiciário. Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...
Acesso Rápido
COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 05.10.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
TJAM participa de atividades da Semana Amazonense da Aprendizagem Profissional
Evento reuniu jovens, empresas, entidades formadoras, órgãos públicos e instituições parceiras em dois dias de debates sobre aprendizagem profissional, inclusão e acesso ao mercado de trabalho. A Coordenadoria da Infância e da Juventude…
Comarca de Tefé recebe visita de estudantes de Direito
Magistrado apresentou aos universitários informações sobre o sistema judicial e aspectos como acesso à justiça e recursos. A Comarca de Tefé (município distante 525 quilômetros de Manaus) recebeu a visita de…
VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO
TJAM no YouTube
2022 - Mapa do Site
