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Juiz Luís Cláudio Chaves participa do Seminário sobre novas políticas públicas para o sistema socioeducativo

O evento reuniu instituições do Norte em iniciativa articulada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) O titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do...

Presidente do TJAM recebe o título de Doutor Honoris Causa concedido pela Ambra University

A cerimônia de outorga da mais alta honraria da instituição de ensino superior norte-americana, foi conferida a Jomar Fernandes em cerimônia realizada durante a “Ambra Conference 2025”.   O presidente do Tribunal...

Esmam realiza Aula Inaugural do Curso de Formação Inicial para Juízes Leigos  

Aprovados em processo seletivo realizado pelo Tribunal de Justiça dos Amazonas, os juízes leigos atuarão nos Juizados Especiais da capital. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na tarde...

Justiça determina bloqueio de R$ 150 mil da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira por descumprimento de sentença relativa ao abastecimento de água à população

Município não cumpriu obrigação judicialmente determinada de elaborar e executar plano para o fornecimento de água potável à população que, em período recente, enfrentou 15 dias consecutivos sem abastecimento de...

STJ recebe propostas de enunciados para 1.º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

Envio de sugestões deve ser feito por formulário até dia 25/04, para que sejam analisadas por banca científica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará o 1.º Congresso STJ da Segunda...

Exame Nacional dos Cartórios ocorrerá no próximo domingo, 27/04  

Em Manaus, 231 inscritos farão a prova, cuja aprovação é essencial para futuro concurso na área extrajudicial. A Corregedoria Nacional de Justiça realizou em 14/04 uma Reunião Geral Preparatória do Exame...

Acadêmicos de Direito poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil”

Em Manaus, atividades do “Registre-se!” ocorrerão no período de 12 a 16 de maio e acadêmicos voluntários farão jus a certificado de 40 horas de atividade complementar, emitido pela Corregedoria-Geral...

Vara do Meio Ambiente realiza citações a ocupantes de área verde no Residencial Mundo Novo, em Manaus

Município iniciou ação civil pública por conta da ocupação em área ambiental. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira (16/04) a cumprimento de mandados...

COMUNICADO: Migração de varias para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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