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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
GMF/TJAM implementa ações voltadas à geração de emprego e renda para pessoas privadas de liberdade
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo vai realizar evento em parceria com a Seap para mostrar ao empresariado as iniciativas e projetos voltados à geração de renda nas unidades prisionais. Evento é desdobramento de visita técnica realizada em 8 de abril deste ano. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal...
Divisão Geral de Bens Apreendidos faz doações para a Coij/TJAM, que repassará a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes
O material entregue à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal inclui produtos de higiene e itens diversos de vestuários e também auxiliará em ações voltadas a pessos em situação de vulnerabilidade social. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas...
Homem acusado de matar amigo dentro de carro de aplicativo vai a júri popular
De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024. O réu Mayc Vinícius Teixeira Parede será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Elizeu da Paz de Souza, ocorrido em novembro de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira pelo titular da 1.ª Vara do...
Justiça decide que réus acusados de atentado contra uma família no bairro Parque Dez vão a júri popular
As vítimas - pai, esposa e a filha do casal, de apenas quatro anos - estavam em um veículo parado em um semáforo quando foram surpreendidas por diversos disparos de arma de fogo, efetuados por um homem que estava em uma motocicleta. O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu...
Semana de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação – Atividade de conscientização sobre o tema é levada a setores do Tribunal
Programação da Semana inclui apresentações teatrais, diálogos e palestra online, que reforçam a cultura do respeito no ambiente institucionall. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, promoveu nesta terça-feira (06/05) mais uma atividade de orientação e diálogo como parte da programação da “Semana de Enfrentamento do...
Vemepa destina R$ 50 mil à Defesa Civil de Manaus para ações de prevenção e combate às queimadas
O recurso é oriundo de penas pecuniárias e o repasse está alinhado às diretrizes da Recomendação n.º 155, do Conselho Nacional de Justiça. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destinou R$ 50 mil à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (SepDec) do Município de Manaus. O recurso, oriundo de penas...
Núcleo de Expedição de Precatórios do TJAM é incluído no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
Antes de serem incluídas no portal, as iniciativas passam por análise técnica do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, com apoio de magistrados auxiliares e outras unidades especializadas. A avaliação considera critérios, como eficiência, eficácia e efetividade das experiências apresentadas. O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nuep/TJAM) foi incluído no Portal CNJ de...
TJAM e órgãos parceiros promovem nova ação do PopRuaJud, com previsão de atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e tem como foco a promoção da cidadania, garantia de direitos e inclusão social. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), e 13 órgãos parceiros realizam, nesta terça-feira (05/05), mais uma ação...
Em Manaquiri, TJAM realiza mutirão de audiências de conciliação em processos que têm como parte pessoas idosas
A ação é a primeira de uma série que foi autorizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, e que deve alcançar também as comarcas de Presidente Figueiredo, Maués e de Manicoré. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na tarde de segunda-feira (4/5), na comarca de Manaquiri (município distante 65 quilômetros de Manaus), a programação de mutirões de audiência...
Mulher é condenada por homicídio culposo em acidente de trânsito que vitimou motociclista
O magistrado também determinou a suspensão da habilitação da ré pelo período de um ano e seis meses. A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além de suspensão da habilitação para dirigir por 1 ano e 6 meses, pela prática de homicídio culposo que teve como vítima o personal trainer, Talis Roque da Silva, de 31...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
NOTA DE PESAR - Sr. Hélio Alves da Silva Filho
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Hélio Alves da Silva Filho, cunhado do desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, ocorrido na…
Justiça determina e Estado do Amazonas transfere mais 11 presos de Anori para Manaus
Decisão foi proferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, e considerou a precariedade da carceragem do 1.º Grupamento da Polícia Militar de Anori, unidade…
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