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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Novos juízes já estão atuando presencialmente nas comarcas do interior do estado
Desde seus atos de nomeação, que começaram em abril, os novos juízes vinham atuando a distância, em razão da participação obrigatória no Curso de Formação Inicial. Os novos magistrados que tomaram posse no último concurso público para juiz substituto de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas já começaram a atuar presencialmente nas unidades judiciais do interior do estado escolhidas para...
TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados
O novo prédio, que foi construído ao lado da Sede do Tribunal, no Aleixo, vai abrigar a Esmam e a Ejud. O Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde vão funcionar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial da Corte (Ejud), será o novo espaço da Corte para a formação de...
Segurado com redução, ainda que parcial, da capacidade de trabalho por lesão acidentária tem direito a auxílio-acidente
Decisão segue entendimento do STJ no Tema 416. “A inexistência de incapacidade total para o trabalho não afasta o direito ao auxílio-acidente quando comprovada sequela permanente com repercussão funcional”. A afirmação é uma das teses de julgamento da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que reformou sentença para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão...
CGJ/AM divulga atos normativos com os critérios de avaliação e de classificação do “Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais"
Atos normativos tornam públicos, ainda, indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e metodologia de cálculo do referido Prêmio, além de estabelecer critérios de avaliação para Varas do interior. Assinada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e publicada na edição do último dia 11 de setembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria...
Escola da Magistratura do Amazonas lança projeto gratuito destinado a preparar candidatos para o Enam
Iniciativa da Esmam oferece 80 vagas para imersão com aulas de revisão e simulados em Manaus; edital traz cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura. O sonho de ingressar na carreira da magistratura ganhou um aliado de peso no Estado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) acaba de anunciar o lançamento do Projeto “Caminhos da Magistratura”...
Feminicídio - Acusado de matar jovem grávida é condenado a mais de 26 anos de prisão
Segundo a denúncia, o crime foi praticado porque o réu não aceitava a gravidez da namorada. O réu Victor de Souza Rocha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pela morte de Kariny Sevalho Lima, ocorrida em maio de 2022, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público (MP/AM), a vítima...
Cevid/TJAM leva “Projeto Maria Vai à Escola” para alunos do Instituto Filippo Smaldone
A unidade de educação especial é voltada à inclusão, reabilitação e ao ensino bilíngue (Libras e Português) para crianças e adolescentes com deficiência auditiva e a atividade contou com o apoio de intérpretes de Libras da DIVIAS/TJAM. Como parte do “Projeto Maria Vai à Escola”, a secretária executiva da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal...
Em Tonantins (AM), equipe da Comarca realiza reunião para tratar de questões de pessoas em situação de vulnerabilidade no município
Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência em Tonantins, localizado no interior do Amazonas. A equipe da Comarca de Tonantins, localizado a 867 quilômetros de Manaus, realizou nesta sexta-feira (18/9) uma reunião no Centro de Referência de Assistência Social Benita Braga Azevedo, com a participação do Ministério Público, com o...
Comissão organizadora do processo seletivo para juízes leigos do TJAM divulga gabarito preliminar da prova escrita realizada no domingo
O período para a interposição de recursos ocorre entre os dias 18/9 e 21/9. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira (17/9) o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo Seletivo para Juízes Leigos, realizada no último domingo (13). A Comissão do Processo Seletivo, presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, disponibilizou o documento na página...
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de prisão por homicídio ocorrido no bairro Nova Esperança, em 2024
A execução da vítima, que ocorreu em via pública, teria sido determinada por uma liderança do tráfico de drogas. Em julgamento realizado na quarta-feira (16/9), pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o Conselho de Sentença condenou o réu Ezequias Pantoja Feitosa a 15 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
GMF/TJAM amplia diálogo com órgãos para fortalecer atenção a migrantes no sistema prisional
Reunião com Consulado da Colômbia e órgãos públicos discutiu medidas de assistência, documentação e preparação para a saída do sistema prisional. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e…
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Benjamin Constant
Vaga será provida pelo critério de antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 39/2026 – PTJ, que trata de remoção para a Vara Única da Comarca…
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