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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, TJAM sedia “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”
Evento técnico acontece na sexta-feira (29), no edifício-sede do Tribunal, e também contará com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. O Tribunal de Justiça do Amazonas sediará, na sexta-feira (29/5), o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos...
TJAM e Procuradoria Federal do INSS discutem mecanismos para dar maior celeridade às demandas previdenciárias e acidentárias no Amazonas
Encontro institucional reuniu magistrados e procuradores federais para discutir soluções que ampliem a eficiência no atendimento das demandas no Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira (27/5), representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) para uma reunião institucional com o objetivo de discutir mecanismos que promovam a integração entre os sistemas...
Abertas as inscrições para curso “capacitação sobre o Plano Pena Justa”
Capacitação promovida pela Esmam abordará medidas para o fortalecimento da política penal e o enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Capacitação no Plano Pena Justa”, que será realizado na modalidade presencial, nos dias 2 e 3 de junho de 2026, com carga horária total de...
1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça” é concluído com propostas para melhoria das condições de custódia e fortalecimento das ações de prevenção à tortura
Evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público (MP-AM) e pela Defensoria Pública (DPE-AM), integrou as iniciativas previstas no Plano Pena Justa Amazonas. “O 1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça” foi encerrado na quarta-feira (26/5) com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho (GTs), responsáveis pela elaboração de propostas...
Homem é condenado a mais de 57 anos de prisão por morte de pai e filho
Crime ocorreu em junho do ano passado, na zona Leste de Manaus e, além das duas vítimas fatais, também fez uma terceira vítima, que sobreviveu. Luis Fernando da Mata Oliveira foi condenado a 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e do filho deste, Lohan Miguel de Miranda Sena, de 2...
TJAM participa de curso internacional promovido pelo STJ e a Interpol
Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho participa da formação. O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPSI/TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho está participando do “1.º Curso STJ – Interpol - Estrutura, instrumentos de cooperação e os novos desafios no enfrentamento da criminalidade transnacional”, que...
Em Maués, mutirão judicial do TJAM realiza audiências envolvendo pessoas com 60 anos ou mais
Terceira etapa de mutirões no interior reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para garantir maior celeridade no atendimento à população idosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), no município de Maués (distante aproximadamente 267 quilômetros de Manaus), mais uma etapa do mutirão de audiências voltado à tramitação prioritária de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou...
Poder Judiciário Estadual abre oficialmente as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” no Amazonas
Semana temática buscará resultados práticos e de impacto social no segmento da regularização fundiária. Na segunda-feira (25/5), em solenidade realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente no estado as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. Programada para...
Segunda edição do workshop “Solo Seguro - Convida” oportuniza debates, atualizações normativas e compartilhamento de boas práticas sobre regularização fundiária
Evento é realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas e integra as programações regionais da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), deu início...
Prevenção e enfrentamento à tortura são temas de Fórum Estadual promovido GMF/TJAM, Ministério Público e Defensoria
Evento - que integra as ações do Plano Pena Justa Amazonas - iniciou na segunda-feira e prossegue nesta terça, com a participação de representantes do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e também da sociedade civil organizada. O compartilhamento de experiências e boas práticas e a construção de propostas concretas para fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos são os...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Esmam abre inscrições para curso “Práticas judiciárias em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas”
Curso promovido pela Esmam abordará práticas judiciárias, direitos humanos e aplicação da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas. Estão abertas as inscrições para o…
Abrigos e instituições são beneficiados com doações feita pelo TJAM por meio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos
Nesta terça-feira, as doações foram feitas a 10 das 21 instituições que serão contempladas. Um total de 21 abrigos e instituições serão contemplados nesta semana com doações repassadas pelo Tribunal de…
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