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Serviços Judiciais

Iniciativas promovidas pela Cevid/TJAM incluíram exposição sobre feminicídio, capacitação da rede de proteção, abordagens socioeducativas e campanha de conscientização por meio de vídeo exibido no Bumbódromo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), alcançou aproximadamente 33 mil pessoas durante as ações socioeducativas realizadas entre os dias...

O crime ocorreu em setembro de 2025 e teria sido uma retaliação à morte de dois integrantes do grupo criminoso durante um confronto armado com a Polícia Militar na região. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Envira (distante 1216 quilômetros da capital Manaus), condenou, nesta quarta-feira (01/07), dois homens, pelo ataque que resultou na...

Prestadores de serviços devem observar as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesta época de férias escolares, festividades e competições esportivas, aumenta a circulação de crianças e adolescentes em portos e aeroportos e também nos serviços de hospedagem. O Juizado da Infância e Juventude Infracional, do Tribunal de Justiça do Amazonas, está reforçando as orientações relativas aos procedimentos e...
Ferramenta oficial de Inteligência Artificial Generativa do TJAM foi criada para apoiar magistrados e servidores, reunindo inovação, segurança jurídica, governança e supervisão humana em um único ambiente institucional. Como parte da estratégia de transformação digital do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Plataforma “Arandu” consolida o uso da Inteligência Artificial Generativa como ferramenta de apoio às atividades desempenhadas por magistrados...
Ações voltadas ao fortalecimento da preparação institucional para eventos climáticos extremos foram apresentadas em alinhamento às diretrizes do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou as experiências desenvolvidas pela instituição na área de resiliência climática durante o "XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES)", promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, realizado em...
Magistrada agiu de forma célere ao constatar que custodiado era surdo, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o respeito à dignidade humana em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em audiência de custódia realizada no último dia 24/6, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reafirmou seu compromisso prático com a acessibilidade e o respeito aos...
O ranking, iniciativa coordenada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, avalia critérios distribuídos em 11 temas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% na avaliação deste ano sobre transparência dos tribunais brasileiros, conforme os resultados parciais divulgados no último dia 25/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à 9.ª edição do Ranking da...

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça tem como foco a escuta institucional qualificada, o compartilhamento de boas práticas e a construção colaborativa das diretrizes estratégicas para o próximo ciclo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove no próximo dia 3 de julho, às 10h, uma reunião de Gestão Participativa com o objetivo de construir coletivamente as Metas...
A publicação busca consolidar-se como um ponto de encontro para a produção acadêmica jurídica com sede no Amazonas, agregando pesquisas que retratam a diversidade e a complexidade do pensamento jurídico regional e nacional. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, o...

Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 22/2026 – PTJ, sobre vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a classe dos advogados (biênio 2026/2028), por lista exclusiva para mulheres. A vaga decorre do término do primeiro biênio da...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de remoção para unidades judiciais da Comarca de Manaus, em decorrência…

Espaço oferece ambiente adequado para espera, orientação e encaminhamento aos demais setores que funcionam no Edifício Des. Arnoldo Péres. Com o objetivo de proporcionar mais conforto, organização e qualidade no atendimento…
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