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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Presidente Jomar Fernandes inaugura novo Fórum de Justiça da Vara Única da Comarca de Alvarães
Localizado na Rua Bela Vista, s/n.º, bairro São Francisco, o espaço do novo Fórum de Alvarães conta com 400 metros quadrados de área construída, em dois pavimentos, tendo sido erguido...
Regularização fundiária na capital e no interior do estado é pauta de encontro entre a titular da SECT-AM e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas
Dentre outros temas, dirigentes dialogaram sobre a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de março do ano corrente. O corregedor-geral de Justiça do...
Justiça condena réu que agiu em “arrastão” em ônibus a mais de 29 anos de prisão
Peças do processo indicam que os crimes (de roubo, latrocínio tentado e corrupção de menor) foram cometidos com terror e extrema violência contra os passageiros. Sentença da 7.ª Vara Criminal da...
TJAM divulga editais de remoção entre comarcas do interior
Magistrados interessados podem apresentar seus pedidos no prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28/1) seis editais de remoção para...
Crianças encontradas em eventos de Carnaval em desacordo com as normas de proteção serão encaminhadas ao CIACA
Esse foi um dos assuntos tratados durante reunião realizada nesta quarta-feira, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a participação do Juizado da Infância e da Juventude, para...
Abertura do Ano Judiciário - Tribunal Pleno realiza primeira sessão de 2026
Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a sessão analisou processos judiciais e administrativos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/1) a primeira sessão de...
TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas
ADI não visa a afastar direito dos advogados, mas discute dispositivos da lei estadual n.º 5.661/2021, que inseriu “benefícios” aos advogados, criando distinção entre presos. O Pleno do Tribunal de Justiça...
FGV e Comissão Organizadora divulgam inclusão de candidatos ao resultado preliminar de avaliação de títulos
Segundo o cronograma, o resultado final do concurso deverá ser publicado em 6/2. A Fundação Getulio Vargas e o presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal...
Corregedoria-Geral de Justiça orienta magistrados do 1.º Grau para adoção de medidas em combate ao ajuizamento de ações sem conhecimento da parte e à captação irregular de clientes
Orientação Técnica foi elaborada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede). A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), divulgou...
TJAM avança em iniciativas de acessibilidade e inclusão
Balanço de ações realizadas no ano de 2025 demonstra avanços em acessibilidade arquitetônica, tecnológica, comunicacional e outras frentes de trabalho voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs). Seguindo diretrizes...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Poder Judiciário Estadual realiza correição na Vara Única da comarca de Atalaia do Norte e no cartório extrajudicial do município
Na localidade, as correições ocorrem sob a presidência da desembargadora Carla Maria dos Santos Reis. Uma equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual encontra-se, nesta semana, no município de Atalaia do Norte…
Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM reforça divulgação da LGPD e dá dicas para combater os golpes virtuais
Orientações estão sendo divulgadas nos canais institucionais do Tribunal, incluindo as redes sociais, para ajudar a população a se proteger de golpes, principalmente aqueles aplicados nos meios digitais. Em alusão ao…
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