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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Edital abre vagas para desembargadores titulares no TRE/AM
Os membros escolhidos irão compor a Mesa Diretora do órgão eleitoral. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 38/2026 – PTJ, que trata de duas vagas de membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe dos magistrados – desembargadores, para o biênio 2027/2028, visando à posterior composição da Mesa Diretora do órgão. A publicação leva em...
Desembargador Airton Gentil realiza abertura de evento sobre aplicação de precedentes qualificados
A formação reuniu mais de 100 pessoas, entre magistrados e servidores das unidades judiciárias da capital do Amazonas. O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), realizou a abertura das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima segunda-feira (7/9), feriado nacional da Independência do Brasil, conforme o Calendário Judicial📅 de 2026, instituído pela Portaria n.º 4704/2025. Na data, o atendimento no plantão ocorrerá no horário das 8h às...
Município de Manacapuru deve fiscalizar regularidade de postos de combustíveis
Determinação judicial atende pedido do Ministério Público do Amazonas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação do Município de Manacapuru para que adote as medidas para a adequação dos postos de combustíveis de sua área territorial ao que prevê a legislação ambiental, exercendo o poder de polícia e fazer a fiscalização nos postos, aplicando a sanção...
Novo Fórum Desembargador Mário Verçosa é aprovado por população após um mês de funcionamento
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. Um mês após a inauguração, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Verçosa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já demonstra os resultados do investimento realizado para ampliar e modernizar a...
CGJ-AM divulga Provimento com novas diretrizes para pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para inumação de corpos não identificados
Provimento n.º 540 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas foi elaborado em cumprimento à Resolução n.º 684 do Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, que estabelece diretrizes a serem seguidas pelos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas no atendimento a pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito...
Empresas de serviços de saúde devem indenizar criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como "teste da linguinha"
Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado. Duas empresas da cadeia de fornecedores de serviços de saúde deverão indenizar uma criança devido às dificuldades por que passou e que não foram evitadas pela falta de realização do “teste da linguinha”, que serve para identificar alterações anatômicas e funcionais...
TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”
Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na sede do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/9), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário estadual, no Aleixo...
Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus
Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...
TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028
Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM divulga editais de remoção de magistrados na capital e no interior
Juízes interessados têm o prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para três unidades judiciais…
CGJ/AM realiza correição na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Anamã
Sob a direção do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, as correições foram iniciadas na última segunda-feira (31/8) e prosseguirão até sexta-feira (4/9). Na última segunda-feira (31/8), a Corregedoria-Geral de Justiça do…
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