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Serviços Judiciais

A cerimônia de posse, realizada na manhã desta terça-feira, foi marcada por muita emoção, com a presença dos familiares dos novos magistrados do Judiciário amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, empossou na manhã desta terça-feira (16/6) dois novos juízes aprovados no último concurso realizado pela instituição: Ana Carolina Albuquerque e Pedro Henrique Fernandes Barros...
O Selo Empresa Amiga da Justiça reconhece organizações que se destacaram na solução consensual de conflitos e fortaleceram a cultura da conciliação no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta terça-feira (16/6), em Manaus, a cerimônia...

As chefias devem indicar representantes para participar da formação via processo SEI. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) inicia, nesta quarta-feira (17/6), as oficinas práticas do curso “Balcão Virtual”. A capacitação, que será on-line das 14h às 16h, é voltada a servidores e servidoras da capital e do interior, com o objetivo de qualificar o...
Com 142 decisões e 99 sentenças proferidas por varas do TJAM, mobilização nacional de iniciativa do CNJ e coordenada regionalmente pela CGJ-AM ocorreu de 8 a 12 de junho. Para impulsionar a pauta ambiental, priorizar o julgamento de processos estruturais e estimular a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais, foi realizada em todo o país, de 8 a 12 de...

Nova versão da ferramenta incorpora inteligência artificial, recursos interativos, acesso por dispositivos móveis e módulo de gestão de conteúdo para fortalecer a cultura de proteção de dados no Judiciário amazonense. Na manhã desta segunda-feira (15/6) o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGPD/TJAM), presidido pela desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, representantes da Universidade do Estado...
Ação percorreu, por 15 dias, áreas de difícil acesso e garantiu documentação a indígenas em suas próprias comunidades. Em ação itinerante concluída na última semana e considerada sem precedentes no Amazonas, o Cartório Extrajudicial da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, a 835 quilômetros de Manaus, e órgãos parceiros visitaram comunidades indígenas de difícil acesso na região do Alto Rio Negro...

Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional e valoriza trabalhos que utilizam os acervos históricos do Poder Judiciário amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu, por meio da Portaria n.º 2291, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 11 de junho, as Láureas de Mérito Acadêmico...

Ação, que está alinhada às diretrizes do Plano Pena Justa, abrangeu a Unidade Prisional do Puraquequara e o Centro de Detenção Feminino. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) concluiu, na sexta-feira (12/6), com o apoio de instituições parceiras, uma ação de recenseamento para pessoas da população LGBTQIAPN+ privadas de...
Município aplicará desconto de 40% no valor atualizado do precatório. A Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 001/2026 – Município de Manaus, convocando os credores de precatórios do Município, suas autarquias e fundações que estejam interessados na realização de acordo direto para que se manifestem por meio de requerimento de adesão. Pelo edital...

Iniciativa teve a finalidade de ajudar na manutenção dos estoques do Banco de Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). “Tenho consciência de que, ao doar sangue, estou ajudando a salvar vidas”. A declaração é de Juliana Vieira Gonçalves, de 36 anos, uma das servidoras que participaram da ação solidária de doação de sangue realizada na manhã...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Na localidade, as correições foram presididas pelo desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing. Na última semana, no período de 10 a 12 de junho, uma equipe do Poder Judiciário Estadual esteve no…

Atividade faz parte do Projeto Esmam nas Escola e visa a aproximar o Poder Judiciário dos jovens, fortalecendo a formação cidadã. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na…
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