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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
GMF/TJAM participa de projeto nacional do CNJ que promove acesso à cultura para adolescentes do sistema socioeducativo
Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do...
Cartórios extrajudiciais da capital recebem capacitação para o início do serviço de expedição da Carteira de Identidade Nacional no AM
Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (6/7), um treinamento operacional para capacitar serventias extrajudiciais da capital para a ação-piloto de emissão da Carteira de Identidade Nacional...
TJAM alcança melhor produtividade de magistrados e servidores entre os Tribunais de Justiça do Brasil
Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o relatório, tendo como ano-base 2025, o TJAM ficou em...
Esmam divulga homologação preliminar das inscrições para estágio em Direito no TJAM
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, que traz a homologação preliminar das inscrições para a Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital)...
Casal acusado de atropelar e matar mãe e bebê vai a Júri Popular na quinta-feira (09/07)
O julgamento está previsto para iniciar às 9h e terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. A previsão é que os trabalhos se estendam até a sexta-feira (10/07). A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001, que tem como réus Jean Paulo...
Juízo de Benjamin Constant assegura retificação de registros civis de pessoas trans
Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da população LGBTQIA+. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, reafirmou seu compromisso em assegurar a pessoas transgênero o direito à retificação de prenome e...
Guardião da Cidadania: Poder Judiciário do Amazonas celebra 135 anos de história e inovação neste 4 de julho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao longo de mais de um século como pilar da democracia, da cidadania e da pacificação social em um Estado de proporções continentais. A programação comemorativa começou em março deste ano com ações educativas, ambientais...
TJAM realiza reunião de gestão participativa sobre Metas Nacionais para 2027
Evento de Gestão Participativa contou com o comparecimento de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do Estado. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta sexta-feira do evento “Gestão Participativa – Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2027”. Realizada na modalidade online, com tradução em Libras, a reunião...
Seleção de juízes leigos do TJAM segue com inscrições abertas até 10 de julho
Inscritos antes de 22 de junho devem refazer inscrição na seleção. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), recebe até o dia 10/7 as inscrições para a seleção de juízes leigos. As pessoas que se inscreveram antes da abertura oficial do prazo, ocorrida em 22 de junho, precisam preencher o formulário online novamente para...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” em Tabatinga
Em Tabatinga, “Registre-se!” ocorrerá no período de 20 a 23 de julho. Em visita técnica realizada nesta semana ao Município de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anunciou a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” na localidade. A iniciativa, voltada para a população local, com ênfase no atendimento às pessoas em situação...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Inscrições para a II Corrida do TJAM começam na quarta-feira (8/7) para magistrados e servidores
O período de inscrições para o público interno da Corte segue até 15 de julho, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. Para participar, os interessados deverão doar três…
Desembargadora Mirza Telma participa do encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
Documento aprovado durante o XVIII ECOJE reúne diretrizes para fortalecer a atuação das ouvidorias eleitorais, ampliar a transparência e aprimorar o atendimento à sociedade no contexto das eleições de 2026. A…
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