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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Edital abre vaga de promoção para a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 8/10, nas páginas 1 e 2 do Caderno Administrativo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital 40/2026 - PTJ, que trata da promoção de juiz para a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, pelo critério...
TJAM participa de encontro nacional dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares no TJPR
O último encontro do Consepre foi realizado em Manaus, no mês de agosto, tendo o TJAM como anfitrião do evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e o presidente eleito da Corte amazonense e atual vice-presidente, desembargador Airton Gentil, participam do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do...
Esmam publica edital do resultado preliminar das inscrições para o aulão gratuito de revisão para o Exame Nacional da Magistratura
O período para interpor recurso contra o resultado preliminar inicia nesta quinta-feira (8/10) e vai sexta-feira (9), por meio de formulário eletrônico. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na tarde de quarta-feira (7/10), no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (Dje), a partir da página 15, o resultado preliminar das inscrições para o Aulão Gratuito de Revisão...
TJAM participa de encontro sobre sustentabilidade promovido pelo TRT-11 e CNJ
Evento reúne representantes de diferentes ramos da Justiça para discutir sustentabilidade, mudanças climáticas e os desafios para a preservação da Amazônia. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quinta-feira (8/10), da abertura do “V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ”, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), em parceria com o Conselho Nacional...
Acadêmicos da Ufam e Fametro conhecem de perto o funcionamento do Judiciário no Projeto Portas Abertas
Focado em alunos dos três primeiros períodos do curso de Direito, o projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas funciona como uma ponte entre as salas de aula e o mercado de trabalho. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na manhã de quarta-feira (07/10), mais uma edição do Projeto "Portas Abertas". A iniciativa reuniu estudantes de Direito...
TJAM disponibiliza cartilha com orientações sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes
Material elaborado pela Coij/TJAM e pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional especifica situações em que a autorização judicial é exigida, os documentos necessários e outras regras para viagens nacionais e internacionais do público infantojuvenil. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) e do Juizado da Infância e da Juventude...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas disponibiliza atendimento a advogados e à sociedade durante correições extraordinárias em Manaus
Atendimentos podem ocorrer presencialmente ou por meio de formulário online. Iniciadas nesta semana, as correições extraordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) junto a 29 Juízos de Varas de 1.º Grau ocorrem no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos. Além do trabalho de visitação e inspeção, o órgão de correição realiza, no local, atendimento a advogados e...
Servidora é condenada por uso de atestado médico falso
Decisão fixa pena de 2 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 13 dias-multa e perda do cargo público após o trânsito em julgado. Uma servidora pública foi condenada pela 10.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo crime de uso de documento falso, após apresentar um atestado médico materialmente falso para...
Núcleo de Justiça Itinerante realiza atendimentos, na Faculdade de Direito da UEA, até 30 de outubro
Os serviços à população serão ofertados, no local, de segunda a sexta-feira – exceto feriados –, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando atendimentos, até o dia 30/10, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade móvel do Judiciário Estadual, que está posicionada na área do...
Nugepnac/TJAM participa da 4.ª edição do Congresso de Precedentes, em Goiânia
Evento reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir a gestão de precedentes e os impactos da inteligência artificial na atuação do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletiva (Nugepnac) participou, nos dias 1.º e 2 deste mês de outubro, da "4.ª edição do Congresso de Precedentes", realizada no auditório da...
Acesso Rápido
COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NO DIA 05.10.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comunicado – Nova migração do sistema SAJ para o PROJUDI contemplará 1º e 2º Juizados da Fazenda Pública Estadual e…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
Acusados de ataque ao 24.º Distrito Integrado de Polícia em 2021 são condenados em sessão de júri popular em Manaus
Dos cinco réus no processo, três foram condenados, um foi absolvido e outro teve o processo desmembrado e será julgado posteriormente. Messias de Oliveira Mangabeira foi condenado a 30 anos de…
TJAM convoca candidatos do Exame Nacional dos Cartórios 2026.2 para procedimento de heteroidentificação
Etapa será realizada por videoconferência no próximo dia 8 de outubro. As informações para o acesso à sala virtual já foram encaminhadas aos candidatos por e-mail. A Comissão Permanente de Heteroidentificação do…
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