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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM empossa mais cinco juízes substitutos de carreira
Solenidade realizada na Sede do Tribunal reuniu magistrados, servidores da Corte e familiares dos novos juízes. Em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, o Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira (21/7), mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto de carreira do Judiciário Estadual amazonense. Na solenidade realizada no Plenário Ataliba David Antonio, na sede...
Pleno do TJAM admite IRDR para analisar questão sobre promoção de servidor militar por antiguidade
Objetivo é definir entendimento sobre necessidade ou não de prévia inclusão no Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0013499-55.2025.8.04.9001, suscitado pelo Ministério Público do Amazonas acerca dos pressupostos necessários para o reconhecimento do direito líquido e certo à promoção...
Em Tabatinga, no Alto Solimões, Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início a nova edição do “Registre-se!”
Neste ano de 2026, Tabatinga é o terceiro município do Amazonas a receber os serviços do mutirão de combate ao sub-registro civil: o “Registre-se!” Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, no município de Tabatinga, distante 1.100 quilômetros da capital, a uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”. A ação será realizada...
Provimento regulamenta e uniformiza o atendimento a partes e advogados por juízes e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual
Provimento foi elaborado e publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, que regulamenta e uniformiza o atendimento a partes processuais e advogados por magistrados e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual. O Provimento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos...
Equipes de sete comarcas do interior iniciam formação de entrevistadores forenses no depoimento especial
A ação qualifica profissionais para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo um ambiente seguro nos processos judiciais. Servidores e servidoras de sete comarcas do Amazonas, iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7), o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM). A capacitação ocorre na modalidade...
TJAM marca para 11/8 a votação para formação da lista tríplice do processo de preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados
O ponto facultativo que ocorreria nessa data - alusivo do “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado” -, foi transferido para 14/8. A votação para a formação da lista tríplice visando ao preenchimento de vaga para desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados, ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno...
Reunião entre Corregedoria e Arpen discute projetos de TI para facilitar a gestão e a rotina dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
A CGJ atua de forma permanente na uniformização de rotinas e na padronização de procedimentos para assegurar maior eficiência e transparência às atividades das serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (17/7), uma reunião com representantes da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
"Blitz Sustentável" promove troca de material reciclável por mudas de plantas
Ação envolveu servidores dos Fóruns Henoch Reis e Des.ª Euza Naice, na manhã desta sexta-feira. O Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu uma ação voltada à valorização da natureza e ao incentivo da consciência ambiental, marcada pela distribuição de mudas frutíferas e ornamentais. O recebimento de mudas foi condicionado à entrega de pilhas usadas e...
Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM faz balanço e planeja ações para o segundo semestre de 2026
Reunião de planejamento foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora Onilza Abreu Gerth. Com o objetivo de avaliar as ações empreendidas nos primeiros seis meses do ano e definir as prioridades para o segundo semestre, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última quinta-feira (17/7). A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga
Mutirão de combate ao sub-registro civil ocorrerá no Centro de Educação de Tempo Integral - CETI João Carlos Pereira dos Santos. Na próxima segunda-feira (20/7), terá início no município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!”. A programação disponibilizará serviços documentais à população local e é coordenada regionalmente pela...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Terceira Câmara Cível mantém sentença sobre validade de autuação e multa por publicidade enganosa ou abusiva
Fiscalização ocorreu durante período de Black Friday, quando Procon registrou ilegalidades na venda de produtos. Auto de infração emitido pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon) e multa…
NOTA DE PESAR - Senhora Maria das Graças Albuquerque de Freitas
O Tribunal de Justiça do Amazonas manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Albuquerque de Freitas, mãe do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, ocorrido na madrugada…
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