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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Corregedoria, Anoreg e cartórios assinam termo de adesão para começar a emitir a Carteira de Identidade na segunda-feira (13/7), em Manaus
Doze cartórios extrajudiciais da capital integram o projeto-piloto da Corregedoria-Geral de Justiça para oferecer uma alternativa à população que precisa da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e representantes de 12 cartórios extrajudiciais de Manaus assinaram, nesta sexta-feira (10/7), o Termo de Adesão e de...
TJAM elabora ferramenta de inteligência artificial para apoiar elaboração de minutas nos gabinetes do segundo grau
Ferramenta denominada “Arandu Gabinete” será utilizada como apoio à atividade jurisdicional, automatizando tarefas operacionais sem afastar a indispensável participação humana na tomada de decisões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial denominada “Arandu Gabinete”, voltada ao apoio das atividades realizadas nos gabinetes de desembargadores do segundo grau. A solução tem como objetivo tornar mais...
A importância das escolas judiciais na promoção dos direitos humanos é destacada pela professora Eunice Prudente em palestra magna do 3.° CPJAM
O evento também marcou a conclusão do curso de Especialização em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos. Com o tema “A importância das escolas judiciais na promoção dos direitos humanos”, a professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), Eunice Prudente, abriu a programação do 3.º Congresso de Pesquisa Judiciária do Amazonas (CPJAM). A atividade aconteceu na tarde desta quinta-feira (9/7) e...
Em mutirão do Tribunal do Júri, 1.ª Vara de Maués julga 13 processos, incluindo casos de feminicídio
Ministério Público e Defensoria Pública participaram das sessões, realizadas no Fórum da Comarca e na Câmara Municipal. A 1.ª Vara da Comarca de Maués promoveu, de 15 a 23 de junho, um mutirão de julgamentos voltado a processos de competência do Tribunal do Júri. Dos 18 processos incluídos em pauta, 13 foram julgados, resultado que representa avanço significativo na apreciação de...
NOTA DE PESAR - Marcus André Costa dos Santos de Campos
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marcus André Costa dos Santos de Campos, filho do magistrado André Luiz Nogueira Borges de Campos, Juiz de Direito da 10ª Vara da Família, do Fórum Lúcio Fonte. O velório teve início às 6h da manhã desta quinta-feira (9/7), no Salão 01 da Funerária Canaã, localizada...
TJAM e TRT-11 promovem “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade", com foco em inclusão, empregabilidade e justiça
Evento reúne representantes do Sistema de Justiça, instituições parceiras e sociedade civil para fortalecer políticas de equidade, enfrentamento à discriminação e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) iniciaram, nesta quinta-feira (9/7), a programação do “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade no...
Primeira mulher negra a ser professora de Direito na USP palestra em evento no TJAM
Eunice Prudente abre as atividades da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária. A professora Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ministrará a palestra magna da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CPJAM), realizado por meio da Escola Judicial (Ejud) e...
Inscrições para a "II Corrida do TJAM" registram grande procura e restam poucas vagas
Somente na quarta-feira, primeiro dia de inscrições, quase 100 pessoas compareceram ao posto de atendimento no Edifício Des. Arnoldo Péres. A "II Corrida do TJAM", que acontecerá em 15/8, em Manaus, como parte da programação do "XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)", está com inscrições abertas e RESTAM POUCAS VAGAS!!!! Conforme a organização do evento...
Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen deverá ser indenizado pelo Estado
Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, sofreu com dores no abdômen que perduraram por mais de nove anos até que, em março de 2020, foi submetido a novo procedimento em outro hospital...
Projeto Maria Acolhe, do TJAM, recebe visita técnica do Prêmio Innovare 2026
Iniciativa voltada ao acolhimento e à orientação de pessoas envolvidas em casos de violência doméstica disputa a 23.ª edição da premiação, considerada uma das mais importantes do Judiciário brasileiro. O "Projeto Maria Acolhe", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio das equipes multidisciplinares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha), recebeu...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Remoção dos flutuantes do Tarumã-Açu encontra-se suspensa por decisão judicial
Suspensão se mantém até julgamento de outro processo relacionado ao assunto ou nova decisão. O processo que trata do cumprimento de sentença para a retirada dos flutuantes na região da bacia…
Diretor da Esmam profere palestra no "X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos", na Espanha
Flávio Pascarelli integrou a mesa de debates sobre o tema "Jurisdição Constitucional, Acesso à Justiça e Direitos Humanos: Limites e Desafios do Ativismo Judicial". O diretor da Escola Superior da Magistratura do…
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