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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
NOTA DE PESAR - Marcus André Costa dos Santos de Campos
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marcus André Costa dos Santos de Campos, filho do magistrado André Luiz Nogueira Borges de Campos, Juiz de Direito da 10ª Vara da Família, do Fórum Lúcio Fonte. O velório teve início às 6h da manhã desta quinta-feira (9/7), no Salão 01 da Funerária Canaã, localizada...
Primeira mulher negra a ser professora de Direito na USP palestra em evento no TJAM
Eunice Prudente abre as atividades da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária. A professora Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ministrará a palestra magna da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CPJAM), realizado por meio da Escola Judicial (Ejud) e...
Inscrições para a "II Corrida do TJAM" registram grande procura e restam poucas vagas
Somente na quarta-feira, primeiro dia de inscrições, quase 100 pessoas compareceram ao posto de atendimento no Edifício Des. Arnoldo Péres. A "II Corrida do TJAM", que acontecerá em 15/8, em Manaus, como parte da programação do "XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)", está com inscrições abertas e RESTAM POUCAS VAGAS!!!! Conforme a organização do evento...
Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen deverá ser indenizado pelo Estado
Decisão considerou os fatos e aspectos comprovados, além do longo tempo de sofrimento suportado. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, sofreu com dores no abdômen que perduraram por mais de nove anos até que, em março de 2020, foi submetido a novo procedimento em outro hospital...
Projeto Maria Acolhe, do TJAM, recebe visita técnica do Prêmio Innovare 2026
Iniciativa voltada ao acolhimento e à orientação de pessoas envolvidas em casos de violência doméstica disputa a 23.ª edição da premiação, considerada uma das mais importantes do Judiciário brasileiro. O "Projeto Maria Acolhe", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio das equipes multidisciplinares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha), recebeu...
Justiça Itinerante do TJAM atende na área externa da Delegacia da Mulher, no Parque 10, neste mês de julho
A unidade móvel oferece serviços gratuitos nas áreas Cível e de Família, ampliando o acesso da população ao Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira (6/7) uma nova etapa de atendimentos na capital com a instalação da unidade móvel na área de estacionamento da Delegacia Especializada em Crimes contra...
TJAM lança Guia Prático de Sobrestamento Processual para fortalecer a gestão de precedentes
Cartilha e videos curtos elaborados pelo Nugepnac orientam os servidores sobre o correto cadastramento dos sobrestamentos no PROJUDI. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Ayrton Gentil, disponibilizou nesta quarta-feira (8/7), o Guia Prático de Sobrestamento Processual, material que reúne orientações objetivas...
Faculdade é condenada a indenizar aluno após acidente em elevador no Amazonas
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço e condenou a instituição de ensino ao pagamento de danos morais e materiais ao autor. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um aluno por danos morais e materiais, em razão de falha na prestação do serviço decorrente de um acidente em elevador...
Contrato de empréstimo com taxa de juros abusivos deve ser revisto
Diferença entre o valor médio do mercado e o contratado permitem a revisão do contrato. Cliente de banco com contrato de empréstimo bancário com juros considerados abusivos deverá ter este percentual adequado à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. A sentença de 1.º Grau em janeiro deste ano foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Mutirão de audiências em Manacapuru (AM) encerra com 97 sentenças em processos de violência doméstica
Ação realizada pela 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru reforça o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, voltada ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, município a 89 quilômetros da capital, encerrou nesta semana um mutirão...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
TJAM publica editais de remoção para comarcas do interior
Juízes de entrância inicial interessados têm o prazo de 15 dias para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção para as comarcas de São Paulo…
Comissão de Acessibilidade e Inclusão divulga material sobre “Formulário Rogéria”
Instrumento foi disponibilizado de forma eletrônica pelo CNJ. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga material utilizado em Oficina de Disseminação Nacional do Formulário Rogéria…
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