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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Provimento regulamenta e uniformiza o atendimento a partes e advogados por juízes e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual
Provimento foi elaborado e publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, que regulamenta e uniformiza o atendimento a partes processuais e advogados por magistrados e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual. O Provimento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos...
Equipes de sete comarcas do interior iniciam formação de entrevistadores forenses no depoimento especial
A ação qualifica profissionais para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo um ambiente seguro nos processos judiciais. Servidores e servidoras de sete comarcas do Amazonas, iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7), o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM). A capacitação ocorre na modalidade...
Imposição de condições e cobrança de valores ilegais para instalação de serviço de saneamento gera direito de ressarcimento a consumidor
Concessionária também deverá indenizar cliente por dano moral devido às práticas abusivas. Decisão judicial declarou nula a cobrança de instalação de hidrômetro por concessionária de serviço de saneamento em imóvel de Manaus. Além disso, foi considerada prática abusiva a condição imposta ao cliente de pagar valor de fatura relativa a outro imóvel para a instalação do serviço em nova residência e...
TJAM marca para 11/8 a votação para formação da lista tríplice do processo de preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados
O ponto facultativo que ocorreria nessa data - alusivo do “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado” -, foi transferido para 14/8. A votação para a formação da lista tríplice visando ao preenchimento de vaga para desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados, ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno...
Reunião entre Corregedoria e Arpen discute projetos de TI para facilitar a gestão e a rotina dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
A CGJ atua de forma permanente na uniformização de rotinas e na padronização de procedimentos para assegurar maior eficiência e transparência às atividades das serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (17/7), uma reunião com representantes da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
"Blitz Sustentável" promove troca de material reciclável por mudas de plantas
Ação envolveu servidores dos Fóruns Henoch Reis e Des.ª Euza Naice, na manhã desta sexta-feira. O Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu uma ação voltada à valorização da natureza e ao incentivo da consciência ambiental, marcada pela distribuição de mudas frutíferas e ornamentais. O recebimento de mudas foi condicionado à entrega de pilhas usadas e...
Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM faz balanço e planeja ações para o segundo semestre de 2026
Reunião de planejamento foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora Onilza Abreu Gerth. Com o objetivo de avaliar as ações empreendidas nos primeiros seis meses do ano e definir as prioridades para o segundo semestre, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última quinta-feira (17/7). A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, desembargadora...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga
Mutirão de combate ao sub-registro civil ocorrerá no Centro de Educação de Tempo Integral - CETI João Carlos Pereira dos Santos. Na próxima segunda-feira (20/7), terá início no município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, uma nova edição do mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!”. A programação disponibilizará serviços documentais à população local e é coordenada regionalmente pela...
TJAM realiza reunião de abertura da Auditoria Coordenada sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente
A iniciativa busca identificar boas práticas, desafios e oportunidades de aperfeiçoamento na governança, gestão e monitoramento das ações ambientais desenvolvidas pelos órgãos do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), realizou nesta quarta-feira (16/7), na Sala de Reuniões da Presidência, a reunião de abertura da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política...
Mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto do TJAM tomarão posse no dia 21 deste mês
Os Atos de nomeação, publicados do Diário da Justiça Eletrônico, foram assinados pelo vice-presidente do TJAM, no exercício da Presidência, desembargador Airton Corrêa Gentil. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, no dia 21 deste mês de julho, a mais cinco aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2024 para o preenchimento de vagas de juiz substituto de...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual realiza correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga
Correição foi presidida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. Nesta semana, uma equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual realizou correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, município distante 1.110…
Justiça condena quatro réus acusados de extorsão, roubo e uso de documento falso
Conforme a denúncia do MPAM, crime ocorreu em agosto de 2025, quando a vítima do grupo foi rendida na frente de sua residência. A juíza de direito titular da 8.ª Vara…
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