TJAM

Constitui objeto do presente pacto a prestação de forma contínua dos serviços de jardinagem, por meio da alocação de mão-de-obra conforme o Quadro 01, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, nas dependências do CONTRATANTE, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos, devendo obedecer fiel e integralmente:

A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

Às especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, Índice de Medição de Resultados - IMR e detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Quadro 01:

Constitui objeto do presente Pacto a prestação dos serviços continuados de dedetização, que consiste no controle integrado de pragas urbanas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e complementar deste pacto.

Constitui objeto do presente pacto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças e equipamentos, mão de obra e acessórios, nos geradores de energia, conforme especificações constantes deste instrumento bem como do Termo de Referência e Anexos, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Estão inclusos no objeto desta contratação todos os custos necessários ao fornecimento dos serviços, incluindo a mão de obra necessária.

Quadro 01:

Quadro 02:

Constitui objeto do presente pacto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças e equipamentos, mão de obra e acessórios, nas subestações com eventual fornecimento de peças e equipamentos por ressarcimento, mão de obra e acessórios, nas subestações de Média Tensão (13,8kV),  nas unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, abrangendo Capital e Comarcas integrantes da região metropolitana, conforme especificações constantes deste instrumento bem como do Termo de Referência e Anexos, devendo obedecer fiel e integralmente:

A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Estão inclusos no objeto desta contratação todos os custos necessários ao fornecimento dos serviços, incluindo a mão de obra necessária.

Quadro 01:

Quadro 02:

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular e equipamentos de engenharia (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos), através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), incluindo filtros, lubrificantes, pneus, baterias, ferramentas de trabalho (work tools, implementos), ferramentas de manutenção e insumos veiculares para borracharia, lanternagem, funilaria, pintura, tornearia, solda, lavagem e limpeza, visando atender a frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme o Termo de Referência e Ata de Registro de Preços.

Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa  especializada na prestação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação, reparo, dentro outros serviços, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça nas comarcas do interior do Estado do Amazonas, conforme especificado no Termo de Referência e anexos.

Os documentos mencionados nesta Cláusula, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com a sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se o tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e Anexos.

Os serviços e materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SINAPI desonerada para o Estado do Amazonas vigente quando da assinatura deste Contrato, com incidência do desconto ofertado pela CONTRATADA e acrescido de BDI, visando atender todas as demandas direcionadas ao CONTRATANTE.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.

Constitui objeto deste contrato a aquisição de licença vitalícia de software web-based para gestão de bibliotecas e centros de informação, especificamente na implantação da base de dados de atos normativos, administrativos e repositório institucional, bem como a contratação de treinamento e serviços de hospedagem, pelo prazo de 12(doze) meses com a proprietária do software,  para atender as necessidades da Biblioteca do CONTRATANTE, conforme especificações e condições estabelecidas neste Instrumento, Termo de Referência e Proposta de Preços. 

Todo o aparato para a execução do objeto contratual deverá ser providenciado pela CONTRATADA, observando, ainda, os seguintes critérios:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d´água elevadas das edificações constantes do Quadro 01, conforme descrito no Termo de Referência, além de obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Os serviços serão realizados nas unidades da CONTRATANTE constantes do quadro abaixo, conforme item 6.2do Termo de Referência.

Quadro 1

• CT: Limpeza de cisterna;
• CX: Limpeza de caixa d'água elevada.

O presente pacto tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de links de fibra óptica, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços, bem como a identificação e a recuperação dos cabeamentos ópticos interno e externo das unidades do CONTRATANTE nos segmentos conectados à sede, Edifício Arnoldo Péres.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e higienização, mecânica/robotizado a seco, com filmagem simultânea da superfície interna da rede de dutos do ar condicionado central do Edifício Desembargador Arnoldo Péres – Prédio Sede do CONTRATANTE, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais atinentes à execução do objeto, observadas as especificações constantes do Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.

Constitui objeto do presente contrato a aquisição da prestação de serviços de suporte técnico, consultoria e atualizações do sistema de replicação de banco de dados OBJECTMMRS, consoante especificações e características técnicas descritas do Termo de Referências, seus anexos e na proposta comercial da CONTRATADA.

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de combustível com a prestação dos serviços de gerenciamento de abastecimento, destinado à frota de veículos e ao Sistema Alternativo de Energia (Grupos Geradores) de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, mediante a implantação de cartão eletrônico de monitoramento de frota (magnético, chip e/ou outros), em rede de postos credenciados nas cidades de Autazes, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves, no Estado do Amazonas.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de instalação e fornecimento de kit de instalação de condicionadores de ar tipo Split, ambos sob demanda, nas unidades do CONTRATANTE, discriminadas no Quadro 01 abaixo, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como ferramentas, mão de obra e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Quadro 01

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enlaces de transmissão de dados, de modo a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com o especificado no Termo de Referência e seus anexos.

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender o Fórum Desembargador Rui Mendes,na cidade de São Sebastião do Uatumã, conforme as condições previstas neste Instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM e  Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, por meio de cartão magnético, de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a serem realizadas em rede credenciada de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos.

As manutenções preventivas e corretivas envolvem, necessariamente, o fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, bem como a mão-de-obra e serviços de reboque por empresas de transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico.

Constitui objeto do presente Contrato apresentar o Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa (PPGJA) - Curso de Mestrado Profissional da Universidade Federal Fluminense (UFF), com vistas à formação de um Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), em acordo com a Portaria CAPES n. 243, de 6 de novembro de 2019, mediante oferta de uma turma sob demanda autofinanciada, com aulas ocorrendo na modalidade de ensino remoto.

Os serviços que constituem objeto do presente Contrato serão executados pela UFF, por meio da Faculdade de Direito, sob a interveniência administrativa e financeira da FEC, na qualidade de fundação de apoio à Universidade na forma da Lei 8.958/1994 e do Decreto no 7.423/2010.

O presente Instrumento não estabelece vínculo de exclusividade, podendo as Partes celebrar contratos com outros órgãos e empresas para a consecução dos objetivos ora consubstanciados, desde que respeitados e preservados os interesses relativos e decorrentes do presente Contrato.

Os serviços específicos contratados são:

- Realização de processo seletivo em que sejam assegurados os princípios da impessoalidade e da publicidade;

- Criação de uma turma específica do Mestrado Profissional em Justiça Administrativa a ser ministrada para os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com 20 (vinte) vagas;

- Realização de eventos destinados à turma, na modalidade de Atividades Programadas, que serão computadas como créditos de disciplina de denominação equivalente;

- Orientação para o aperfeiçoamento do projeto de pesquisa;

- Orientação para a elaboração da dissertação;

- Realização de bancas de qualificação;

- Realização de bancas de defesa final.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia em execução de obra para construção do Fórum da Comarca de Carauari/AM, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução, obedecendo fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas, conforme detalhamento abaixo.

Parágrafo único: Para perfeita inteligência e maior precisão da terminologia técnica usada neste instrumento, fica acertado entre as partes os conceitos dos seguintes termos e expressões:

1. CARGA INSTALADA: soma das potências nominais dos equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora, em condições de entrar em funcionamento, expressa em quilowatts (kW);

2. CONSUMIDOR: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, legalmente representada, que solicite o fornecimento de energia ou o uso do sistema elétrico à distribuidora, assumindo as obrigações decorrentes deste atendimento à(s) sua(s) unidade(s) consumidora(s);

3. DISTRIBUIDORA: agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de distribuição de energia elétrica;

4. ENERGIA ELÉTRICA ATIVA: aquela que pode ser convertida em outra forma de energia, expressa em quilowatts-hora (kWh);

5. ENERGIA ELÉTRICA REATIVA: aquela que circula entre os diversos campos elétricos e magnéticos de um sistema de corrente alternada, sem produzir trabalho, expressa em quilovolt-ampère-reativo-hora (kvarh);

6. GRUPO B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV);

7. INDICADOR DE CONTINUIDADE: valor que expressa a duração, em horas, e o número de interrupções ocorridas na unidade consumidora em um determinado período de tempo;

8. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO: desligamento temporário da energia elétrica para conservação e manutenção da rede elétrica e em situações de casos fortuitos ou de força maior;

9. PADRÃO DE TENSÃO: níveis máximos e mínimos de tensão, expressos em volts (V), em que a distribuidora deve entregar a energia elétrica na unidade consumidora, de acordo com os valores estabelecidos pela ANEEL;

10. PONTO DE ENTREGA: conexão do sistema elétrico da distribuidora com a unidade consumidora e situa-se no limite da via pública com a propriedade onde esteja localizada a unidade consumidora;

11. POTÊNCIA DISPONIBILIZADA: potência em quilovolt-ampère (kVA) de que o sistema elétrico da distribuidora deve dispor para atender aos equipamentos elétricos da unidade consumidora;

12. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO: desligamento de energia elétrica da unidade consumidora, sempre que o consumidor não cumprir com as suas obrigações definidas na Cláusula Décima Primeira;

13. TARIFA: valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa;

14. UNIDADE CONSUMIDORA: conjunto composto por instalações, equipamentos elétricos, condutores e acessórios, incluída a subestação, quando do fornecimento em tensão primária, caracterizado pelo recebimento de energia elétrica em apenas um ponto de entrega, com medição individualizada, correspondente a um único consumidor e localizado em uma mesma propriedade ou em propriedades contíguas.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia em execução de obra para a reforma e manutenção do Fórum da Comarca de Maués/AM, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução, obedecendo fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de licenciamento e outorga para regularização de uso dos recursos hídricos (poços artesianos), junto aos órgãos competentes nos termos da legislação vigente, incluindo incluindo análises, testes, medições e adequações civis necessárias, a fim de adequar os poços artesianos, observando as especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa  especializada na prestação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, para manutenção predial corretiva e preventiva, consertos, demolições, instalações, montagens, reparos e adequações, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos constantes na Tabela SINAPI, visando atender todas as demandas de manutenção preventiva e corretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificado no Termo de Referência e anexos.

Os serviços serão executados em imóveis, instalações e edificações ocupadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na capital Manaus e Região Metropolitana.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se o tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e Anexos.

Os serviços e materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SINAPI não desonerada para o Estado do Amazonas vigente quando da assinatura deste Contrato, com incidência do desconto ofertado pela CONTRATADA e acrescido de BDI, visando atender todas as demandas direcionadas ao CONTRATANTE.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de reforma e adequação da Subestação de média tensão abrigada (alvenaria, instalação de exaustores, adequação de gradil), situado junto ao Fórum Henoch Reis,no município de Manaus/AM, na Av. Jornalista Umberto Calderaro, s/n, Bairro São Francisco, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução, constante do Grupo 1 (descrito no quadro 01), obedecendo fiel e integralmente:

1. A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;
2. Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;
3. Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

Quadro 01 - GRUPO 1

Constitui objeto do presente Contrato a troca de equipamentos da Subestação do Fórum Ministro Henoch Reis, conforme discriminado no "Quadro 01" abaixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Quadro 01:

O detalhamento de especificações técnicas dos objetos descritos acima constam do item 18 deste Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Contrato a troca de equipamentos da Subestação do Fórum Ministro Henoch Reis, conforme discriminado no "Quadro 01" abaixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, devendo obedecer fiel e integralmente:

1. A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus anexos;
2. Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;
3. Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Quadro 01:

O detalhamento de especificações técnicas dos objetos descritos acima constam do item 18 deste Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Contrato a troca de equipamentos da Subestação do Fórum Ministro Henoch Reis, conforme discriminado no "Quadro 01" abaixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Quadro 01:

O detalhamento de especificações técnicas dos objetos descritos acima constam do item 18 deste Termo de Referência.

O presente pacto tem por objeto a aquisição de licenças para uso de tecnologia de videoconferência na ferramenta ZOOM, para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas.

A tecnologia deve contemplar: o suporte a navegador sem downloads ou plug-ins, a remoção de participantes de forma definitiva, a capacidade de geração de enquetes, a possibilidade da participação de pelo menos 500 convidados numa mesma reunião, de forma simultânea e entre outras funcionalidades indicadas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em obra civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra e acessórios, para a construção de guarita e adaptação da entrada de pedestres do Fórum Euza Maria Naice de Vasconcellos, obedecendo fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus Anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços elaboração de projetos executivos estruturais, para atender à necessidade de construção de novo edifício anexo à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, obedecendo fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus Anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O projeto estrutural objeto deste instrumento deverá obedecer ao que consta do item 6 do Termo de Referência, de acordo com o rol de serviços a seguir elencados:

a) Projeto executivo de fundações;

b) Projeto executivo de superestrutura (pilares, vigas e lajes), com utilização de sistema de concreto protendido, vigas chatas/rasas e lajes nervuradas;

c) Estudo de compatibilização com os projetos complementares (elétrica, Hidrossanitário e incêndio etc.) fornecidos pelo TJAM;

d) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referentes aos serviços prestados.

O projeto Arquitetônico base para o projeto estrutural consta do Anexo I do Termo de Referência.

Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas, conforme detalhamento abaixo.

Parágrafo único: Para perfeita inteligência e maior precisão da terminologia técnica usada neste instrumento, fica acertado entre as partes os conceitos dos seguintes termos e expressões:

1. CARGA INSTALADA: soma das potências nominais dos equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora, em condições de entrar em funcionamento, expressa em quilowatts (kW);

2. CONSUMIDOR: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, legalmente representada, que solicite o fornecimento de energia ou o uso do sistema elétrico à distribuidora, assumindo as obrigações decorrentes deste atendimento à(s) sua(s) unidade(s) consumidora(s);

3. DISTRIBUIDORA: agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de distribuição de energia elétrica;

4. ENERGIA ELÉTRICA ATIVA: aquela que pode ser convertida em outra forma de energia, expressa em quilowatts-hora (kWh);

5. ENERGIA ELÉTRICA REATIVA: aquela que circula entre os diversos campos elétricos e magnéticos de um sistema de corrente alternada, sem produzir trabalho, expressa em quilovolt-ampère-reativo-hora (kvarh);

6. GRUPO B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV);

7. INDICADOR DE CONTINUIDADE: valor que expressa a duração, em horas, e o número de interrupções ocorridas na unidade consumidora em um determinado período de tempo;

8. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO: desligamento temporário da energia elétrica para conservação e manutenção da rede elétrica e em situações de casos fortuitos ou de força maior;

9. PADRÃO DE TENSÃO: níveis máximos e mínimos de tensão, expressos em volts (V), em que a distribuidora deve entregar a energia elétrica na unidade consumidora, de acordo com os valores estabelecidos pela ANEEL;

10. PONTO DE ENTREGA: conexão do sistema elétrico da distribuidora com a unidade consumidora e situa-se no limite da via pública com a propriedade onde esteja localizada a unidade consumidora;

11. POTÊNCIA DISPONIBILIZADA: potência em quilovolt-ampère (kVA) de que o sistema elétrico da distribuidora deve dispor para atender aos equipamentos elétricos da unidade consumidora;

12. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO: desligamento de energia elétrica da unidade consumidora, sempre que o consumidor não cumprir com as suas obrigações definidas na Cláusula Décima Primeira;

13. TARIFA: valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa;

14. UNIDADE CONSUMIDORA: conjunto composto por instalações, equipamentos elétricos, condutores e acessórios, incluída a subestação, quando do fornecimento em tensão primária, caracterizado pelo recebimento de energia elétrica em apenas um ponto de entrega, com medição individualizada, correspondente a um único consumidor e localizado em uma mesma propriedade ou em propriedades contíguas.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de esgotamento e limpeza de sistema séptico (fossa, sumidouro e filtro) incluindo a destinação de resíduos, das edificações pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e na região metropolitana, constantes do Quadro 01, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referência, além de obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Os serviços serão realizados nas unidades da CONTRATANTE constantes do quadro abaixo, conforme item 6.1 do Termo de Referência.

Quadro 1

Constitui objeto do presente pacto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em 10 (dez) portas giratórias detectoras de metais, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas e materiais de consumo, conforme especificações constantes deste instrumento bem como do Termo de Referência e Anexos, devendo obedecer fiel e integralmente:

A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Estão inclusos no objeto desta contratação todos os custos necessários ao fornecimento dos serviços, incluindo a mão de obra necessária.

Quadro 01:

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia em execução de obra para a reforma nas dependências do Tribunal do Júri, situado junto ao Fórum Henoch Reis, no município de Manaus/AM, na Av. Jornalista Umberto Calderaro, s/n, Bairro São Francisco, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução, obedecendo fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia relacionados à execução de adequações civis e de prevenção e combate a incêndio do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, no Fórum Ministro Henoch Reis, no Fórum Mário Verçosa, no Edifício Arnoldo Péres e no Juizado da infância e Juventude, conforme especificações do Termo de Referência e todos os seus anexos.

1.1.Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso permanente, sem limites de usuários, instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, integração e customização do Sistema Integrado de Gestão Tribunal (Folha de Pagamento e Recursos Humanos, em ambiente Web e com provimento de data-center, para uso da Administração Direta do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com provimento de toda a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, devendo atender, rigorosamente, aos requisitos técnicos constantes do Termo de Referência bem como da Proposta de Preços.

1.2 Os itens que compõe o objeto são:

1.1. O presente pacto tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, atualização e suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses, de solução tecnológica de acessibilidade em ambiente da internet (portal web do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM - www.tjam.jus.br), adotando-se sistema de audiodescrição em manifestações públicas da instituição, tais como: propagandas, redes sociais, vídeos, fotos, dentre outras comunicações institucionais, para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas.

1.1. O presente pacto tem por objeto a contratação de empresa especializada em gerenciamento de Leilões Oficiais Online para a realização de Leilões Judiciais na modalidade online ou simultâneo, incluindo a estruturação e customização da interface de acesso dos partícipes dos leilões, adequações de infraestrutura de banco de dados e estruturas de pastas para armazenamento de imagens e documentos, e ativação do perfil de administrador do sistema, para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas.

      1.1.1  O software de leilões consiste em um sistema de gestão operacional de pregões para leilões presenciais, online e híbridos (online e presencial simultaneamente), com tecnologia totalmente web, compatível com dispositivos móveis (mobile).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.        Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, estes fornecidos com vasilhames em regime de comodato, e ambos com serviço de entrega nas unidades do CONTRATANTE, com especificações constantes do Quadro 01 e Termo de Referência.

1.1.1.        O objeto do presente contrato deve ser envasado e lacrado de acordo com as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, conforme especificações e quantitativos estimados constantes da planilha abaixo:

Quadro 01:

1.2.        A eventual reposição de vasilhames avariados previsto no item 02 do Quadro 01 está condicionada aos casos em que as avarias decorram de manipulação dentro do ambiente do CONTRATANTE, ocasionadas necessariamente por seus servidores ou pessoas por ele autorizadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de solução composta por servidores de armazenamento com função hiperconvergente, por infraestrutura de comunicação e por módulos de gerenciamento de aplicações com arquitetura de containers, com o propósito de aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações e transporte de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a implantação e uso de horas técnicas, devendo atender, rigorosamente, aos requisitos técnicos constantes do Termo de Referência.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia mínima de 3 (três) anos, incluindo o treinamento oficial, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos processos judiciais e sistemas administrativos que atendem o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, devendo atender, rigorosamente, aos requisitos técnicos constantes do Termo de Referência. 

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de lançamento e instalação de cabo de fibras ópticas e infraestrutura de rede lógica, visando atender todas as demandas de reestruturação telemática do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência.

1.2. As especificações do presente objeto estão discriminadas na planilha abaixo:

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de forma continuada dos equipamentos de ar condicionado individuais do tipo Splits, da central de condicionadores de ar, composta por dois Chillers Hitachi, RCU22008SAZ, 220V, 3F, 60Hz, fan coils, circuitos de água, gás e ar localizado no edifício sede do Tribunal de Justiça do Amazonas e do sistema de ar condicionado tipo Multi Split com tecnologia Inverter Fluxo de Refrigerante Variável marca LG, para atendimento do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, todos abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, e materiais de consumo, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, observando, ainda:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.1.2. Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

1.1.3. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

.1.        Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para as unidades judiciais das comarcas de Codajás (28488-5), Manaquiri (31253-8), Nova Olinda do Norte (56842-8), São Paulo de Olivença (01626-1), Atalaia do Norte (50431-6), Juruá (11296-1 e 10878-7), Carauari (17231-2), Benjamin Constant (46114-5 e 46256-4), Itamarati (19951-3), Careiro da Várzea (22264-6) e Nhamundá (59894-6), nas condições estabelecidas neste Termo.

1.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade local e longa distância, compreendendo as ligações do tipo MÓVEL-MÓVEL e MÓVEL-FIXO e serviços de pacote de dados com SMS (Serviço de Mensagem de Texto), com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com chip e área de registro na Cidade de Manaus/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

1.1. Constitui objeto do presente pacto a prestação de serviços de modernização de 04 (quatro) elevadores, instalados no Fórum Henoch Reis, incluindo os serviços de obra civil necessários para a adequação dos equipamentos, conforme especificações constantes deste instrumento bem como do Termo de Referência e Anexos, devendo obedecer fiel e integralmente:

A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;
Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.
1.2. Estão inclusos no objeto desta contratação todos os custos necessários ao fornecimento dos serviços, incluindo a mão de obra necessária.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente pacto tem por objeto a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Anexo I ao Termo de Referência), compreendendo:

- Sustentação;

- Garantia de manutenção tecnológica;

- Desenvolvimento e outros serviços sob demanda;

- Suporte personalizado;

- Protocolação eletrônica;

- Administração remota.

1.2. Para os fins dispostos neste Contrato e Termo de Referência, entende-se como:

1.2.1. Funcionalidade: conjunto de mecanismos informatizados desenvolvidos para a execução de uma ou mais tarefas dentro de um sistema.

1.2.2. Módulo: conjunto de funcionalidades de um sistema, voltadas para a execução de uma ou mais atividades inter-relacionadas.

1.2.3. Sistema: conjunto de módulos interligados ou independentes, licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desenvolvidos para a gestão, controle, suporte e disponibilização, em meio físico ou eletrônico, de informações relativas aos processos judiciais de primeira e de segunda instâncias tramitando no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, necessárias à execução de todas as atividades de um processo, desde sua gênese até o seu término.

1.2.4. Usuário Interno: magistrados, servidores, estagiários, voluntários e funcionários a serviço do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

1.2.5. Incidente: falhas ou interrupções não planejadas de um serviço e/ou funcionalidade provocados pela operação do sistema ou comportamentos que estejam em desacordo com as especificações do Sistema.

1.2.6. Problema: é a causa raiz desconhecida de um ou mais incidentes.

1.2.7. Solução de Contorno: qualquer ação que possa resolver o incidente técnico de maneira temporária, utilizando-se de mecanismos como scripts, ajustes por meio de intervenções, entre outros.

1.2.8. Ambiente: conjunto de equipamentos e softwares necessários para a operação do SAJ, incluindo-se as bases de dados, sistema operacional e aplicativos, listados no Anexo IV do Termo de Referência.

1.2.9. Prazo de solução dos chamados: para fins de apuração do atendimento ao prazo de solução, considera-se exclusivamente o tempo líquido sob responsabilidade da CONTRATADA, decorrido entre a data e o horário de abertura do chamado pelo CONTRATANTE e a data e horário do aceite definitivo da solução apresentada pela CONTRATADA.

1.2.10. Versão do SAJ: versão contendo os desenvolvimentos programados para cada ciclo evolutivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente pacto a prestação dos serviços de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças para os sistemas de áudio e vídeo dos plenários e auditórios do CONTRATANTE, conforme especificado no Termo de Referência e seus anexos.

1.1. Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços elaboração de projetos executivos estruturaisde climatização para implantação de um novo sistema de ar condicionado no padrão VRF (“Variable Refrigerant Flow”), com unidades evaporadoras individuais para cada ambiente, incluindo ventilação, exaustão, renovação de ar, automação do sistema, planilhas de quantidades e preços, em área total de 7.500 m², conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, obedecendo fiel e integralmente:

1. A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos;
2. Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;
3. Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.1.2. Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

1.1.3. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente pacto tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em sistemas de informação com a disponibilização de Sistema de Controle de Material e Patrimônio, em plataforma Web, objetivando o controle do material de consumo (Controle de Estoque) e do material permanente (Controle de Patrimônio) com fornecimento de suporte técnico ao sistema, atendimento ao usuário e horas de desenvolvimento de sistema(Manutenção Evolutiva), para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente pacto tem por objeto a contratação de serviço de acesso anual à base de dados (biblioteca jurídica virtual e repositório de legislação e jurisprudência) da Tirant Lo Blanch., para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas.

1.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio operacional de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, observadas as especificações constantes do Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.

1.2. O quantitativo total máximo de diárias anuais é de 372 (trezentos e setenta e dois) diárias;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento e remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

1.1.1. O detalhamento de vagas, etapas do concurso e os locais de prova constarão do Edital específico do concurso.

1.1.2. O fornecimento de materiais e os serviços técnicos especializados referidos nesta cláusula serão prestados conforme consta na Proposta de Prestação de serviços da CONTRATADA, que passa a integrar este instrumento.

1.1.3. As provas serão aplicadas nas datas prováveis indicadas no Cronograma do Concurso e no Edital.

1.1.4. Das vagas oferecidas no presente concurso, será definido um percentual de 2/3 (dois terços) aos candidatos a provimento e 1/3 (um terço) aos candidatos por remoção.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATUAL

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de pintura com fornecimento de tinta inseticida com tecnologia de microcápsulas de polímero para tratamento de superfícies com eficácia residual mínima de 1 (um) ano contra mosquitos e insetos, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de consultoria técnica para planejamento, organização e abertura de Mestrado Profissional em Direito, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EJUD, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos com vasilhames em regime de comodato, e ambos com serviço de entrega nas unidades do CONTRATANTE, com especificações constantes do Quadro 01 e Termo de Referência.

1.1.1. O objeto do presente contrato deve ser envasado e lacrado de acordo com as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, conforme especificações e quantitativos estimados constantes da planilha abaixo:

Quadro 01:

1.2. A eventual reposição de vasilhames avariados previsto no item 02 do Quadro 01 está condicionada aos casos em que as avarias decorram de manipulação dentro do ambiente do CONTRATANTE, ocasionadas necessariamente por seus servidores ou pessoas por ele autorizadas.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço de coquetel padrão internacional e/ou regional com um prato quente para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.        O presente pacto tem por objeto a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de circuito fechado de TV com transmissão baseada no protocolo IP (CFTV-IP), incluindo manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, para o monitoramento de todas as dependências do Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas.

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e armazenamento de documentos eletrônicos dos processos judiciais para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas.

1.1.1. Os serviços de gestão deverão promover o armazenamento e o rápido acesso aos documentos eletrônicos, por meio de atributos WORM (uma gravação e várias leituras) de proteção contra regravação e contra exclusão. Devendo ser executadas todas as atividades abaixo listadas:

a) Autenticação do conteúdo: todos os documentos eletrônicos oriundos do SAJ deverão ser armazenados de modo inalterável, autenticado e transparente.

b) Garantia de autenticidade e integridade: A solução deverá possuir proteção contra alteração dos documentos eletrônicos armazenados;

c) Proteção contra exclusão (controle de retenção): A solução deverá possuir nativamente controle de retenção e controles que impeça o apagar dos documentos eletrônicos enquanto estes estiverem dentro do período de retenção estabelecido. Os períodos de retenção deverão ser configurados de acordo com o tipo ou a classe do documento eletrônico;

d) Redimensionamento sem reconfiguração: A arquitetura da solução deve ser baseada em RAIN (Redundant Arrays of Independent Nodes, arrays redundantes de nós independentes), projetada para ser dimensionável e acomodar grandes volumes de conteúdo;

e) Proteção de continuidade de negócios e recuperação de desastres: A solução deve ser configurada para replicar e manter cópias dos documentos eletrônicos em site remoto, eliminando a possibilidade de que um desastre no local destrua todas as cópias das informações;

f) Auditoria de remoção: A solução deve registrar as informações sobre os documentos apagados após o período de retenção, assegurando rastreabilidade dos repositórios;

g) Escalabilidade: A  solução deve ser escalável para acomodar grandes volumes de documentos até pentabytes