Comitê de Integridade

A Portaria n.º 1507/2022, do TJAM, constituiu o Comitê de Integridade do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, que tem como objetivo assessorar no desenvolvimento e implementação do programa de integridade, dando efetividade aos mecanismos de combate à fraude e corrupção.

A medida leva em consideração, entre outros aspectos, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que instituiu o Programa Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção, aplicável a órgãos e entidades da administração pública, ao qual o TJAM aderiu.

As ações do Programa de Integridade são desenvolvidas pelos membros do comitê, com a participação de servidores das áreas responsáveis pela execução dos mecanismos de integridade.

O comitê terá como integrantes representantes das unidades: Presidência do TJAM; Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ); Secretaria-Geral de Administração (SECGAD); Secretaria de Planejamento (SEPLAN); Secretaria de Compras, Contratos e Operações (SECOP); Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP); Secretaria de Auditoria Interna (SAI); Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM); Escola da Magistratura (ESMAM); Ouvidoria-Geral de Justiça e Assessoria de Comunicação Social (ACS).

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