Pesquisar - TJAM

41. Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida: (Notícias); ... terrestre não se sustenta diante do sistema normativo consumerista e da jurisprudência pátria, que já sedimentou que cláusulas que limitam tratamentos imprescindíveis à vida são abusivas e nulas de pleno ...; Criado em 23 Dezembro 2025
42. Mais de 1.300 servidores e magistrados do TJAM concluem o curso “Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência”: (Notícias); ... de pessoa com deficiência e modelos (CDPD e LBI)”; “Direitos fundamentais da pessoa com deficiência”; “Jurisprudência sobre direitos da pessoa com deficiência”; e “Inclusão de servidores com deficiência ...; Criado em 16 Dezembro 2025
43. Está disponível o curso autoinstrucional “Jurisdição Humanizada: desafios e práticas na proteção de idosos e pessoas com deficiência”: (Notícias); ... direitos da pessoa com deficiência: legislação, jurisprudência e inclusão; e direitos da pessoa idosa: legislação, jurisprudência e proteção. As responsáveis por ministrar a formação são a mestre em planejamento ...; Criado em 02 Dezembro 2025
44. Curso autoinstrucional “Jurisdição Humanizada: desafios e práticas na proteção de idosos e pessoas com deficiência” está disponível no ambiente virtual da Esmam: (Notícias); ... e boas práticas para uma jurisdição humanizada; direitos da pessoa com deficiência: legislação, jurisprudência e inclusão; e direitos da pessoa idosa: legislação, jurisprudência e proteção. As responsáveis ...; Criado em 02 Dezembro 2025
45. Sentença deve observar princípio da congruência: (Notícias); Já a condenação de advogado por litigância de má-fé exige instauração de procedimento autônomo, conforme jurisprudência do STJ. O exame e a decisão de questão controversa trazida à justiça precisam ...; Criado em 24 Novembro 2025
46. Deslocamento interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não têm incidência de ICMS: (Notícias); Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado. Considerando a jurisprudência sobre ...; Criado em 13 Novembro 2025
47. Operadora de saúde deverá cobrir gastos com tratamento de saúde fora da rede: (Notícias); ... Socorro Guedes, observou que “a tese de taxatividade absoluta a eximir o plano de saúde a cobrir tratamentos não previstos no rol da ANS desmerece endosso, porquanto a jurisprudência do STJ já sedimentou ...; Criado em 06 Novembro 2025
48. Justiça do Amazonas condena 11 réus por tráfico de drogas, oito deles agentes públicos de segurança: (Notícias); ... provimento ao recurso, considerando que a fundamentação da sentença parte de uma premissa formalista que se dissocia da realidade fática extraída do processo e da jurisprudência das Cortes Superiores. ...; Criado em 30 Outubro 2025
49. Aposentadoria por regime próprio de previdência exige vínculo ativo com administração pública: (Notícias); ... o impetrante tenha alcançado os requisitos temporais para a aposentadoria, a perda da condição de servidor público tornou inviável o deferimento do pedido, citando jurisprudência consolidada sobre o tema, ...; Criado em 22 Outubro 2025
50. Justiça determina que instituição de ensino atualize nome social de estudante em seu cadastro.: (Notícias); ... de registro civil. “A negativa da requerida, portanto, vai de encontro a todo esse arcabouço normativo e jurisprudencial, configurando um ato ilícito que violou os direitos da personalidade da autora, ...; Criado em 21 Outubro 2025
51. Justiça determina que instituição de ensino atualize nome social de estudante em seu cadastro: (Notícias); ... de registro civil. “A negativa da requerida, portanto, vai de encontro a todo esse arcabouço normativo e jurisprudencial, configurando um ato ilícito que violou os direitos da personalidade da autora, ...; Criado em 20 Outubro 2025
52. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PARECER AJAP: Criado em 24 Março 2026
53. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - PROPOSTA RETIFICADA 2 - ECO: Criado em 23 Março 2026
54. Edital Pregão Eletrônico nº 001.2026 (Edital de Licitação) - CT Nº 018.2026 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf: Criado em 23 Março 2026
55. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 2 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA: Criado em 23 Março 2026
56. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - PROPOSTA RETIFICADA - ECO: Criado em 23 Março 2026
57. PAR PE 054.2024 - J J NAVEGACAO LTDA: Criado em 18 Março 2026
58. PAR PE 060.2024 - ASAS TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA: Criado em 18 Março 2026
59. PAR PE 054.2024 - L. DE S. LEAL LTDA: Criado em 18 Março 2026
60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - DECISÃO GABPRES (DJE): Criado em 18 Março 2026