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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Dirigentes do TJAM prestigiam posse da nova gestão do STJ para o biênio 2026/2028
O Superior Tribunal de Justiça passa a ser presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente. Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiaram, na noite desta quarta-feira (19/8), em Brasília, a solenidade de posse que marcou o início da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passa a ser presidido...
TJAM apoiará evento sobre sustentabilidade na Amazônia, que reunirá magistrados e gestores dos Tribunais da Região Norte
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira (20/8) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, acompanhado da juíza-auxiliar...
Fórum de Parintins promove capacitação sobre avaliação de risco e construção de plano de segurança em casos de violência de gênero
A atividade, que teve a participação de profissionais da rede de proteção às mulheres, integrou as ações da “33ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Mais de 50 profissionais integrantes da rede de proteção às mulheres participaram, na quarta-feira (19/8), do curso online sobre “Avaliação de Risco e Construção de Plano de Segurança”, organizado pelo Núcleo Psicossocial do Fórum de Justiça...
TJAM participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça
O encontro reúne gestores magistrados e especialistas para discutir os desafios e avanços na gestão de precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina. O evento reúne, nos dias 19, 20 e 21 de...
Comarca de Barcelos divulga edital de credenciamento de advogados dativos
Profissionais interessados podem se inscrever até 25/9, informando dados por e-mail. A Comarca de Barcelos divulgou o edital n.º 001/2026, que trata do chamamento público para credenciamento de advogados dativos para atuação em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita na Justiça estadual, em caso de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público ou de inércia do órgão. Após...
Terceira Câmara Cível eleva valor de indenização a paciente vítima de erro médico em diagnóstico
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve complicações por conta de erro médico no diagnóstico de apendicite deverá ser indenizada por danos morais e estéticos pelo Estado do Amazonas. O valor da reparação foi aumentado em julgamento de 2.º Grau, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerando a...
Rede Amazonense de Proteção de Dados promove "2.º Encontro sobre Inteligência Artificial e Sociedade"
Evento será realizado no dia 27 de agosto, das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, em Manaus. O auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, será a o local do "2.º Encontro da...
TJAM leva exposição sobre prevenção à violência contra a mulher à comunidade ribeirinha de Manicoré
Ação realizada na Escola Municipal Emiliano Ferreira Lopes reuniu 44 estudantes e integra a programação da 33.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Equipe Multidisciplinar do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
Locadores que bloquearam ilegalmente veículo de forma remota por inadimplência deverão indenizar locatário
Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em que o condutor alegou que teve o veículo bloqueado enquanto transportava passageiro, com a condição de pagar os valores em atraso pelo aluguel para sua liberação. Além...
Estagiários e estagiárias do TJAM participam de evento promovido pela Ejud
A atividade presencial fez alusão ao "Dia do Estagiário", comemorado no Brasil em 18 de agosto. É preciso mudar? Esta foi a questão norteadora da palestra de Eduardo Japiassú durante o "3.º Encontrão de Estagiárias e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)", promovido pela Escola Judicial (Ejud) em alusão ao "Dia Nacional do Estagiário", comemorado nesta terça-feira...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
3.ª Vara de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais durante a “3ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa”
No total, em todo o Amazonas, a 'Semana' registrou 11.307 movimentações, mobilizando unidades judiciárias da capital e do interior do estado. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de…
Esmam promove seminário interdisciplinar "Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia"
Evento acontecerá em 23 de outubro, das 8h às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, Anexo do TJAM, no Aleixo. Compreender as profundas particularidades sociais…
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