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Serviços Judiciais

Profissionais interessados podem se inscrever até 25/9, informando dados por e-mail. A Comarca de Barcelos divulgou o edital n.º 001/2026, que trata do chamamento público para credenciamento de advogados dativos para atuação em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita na Justiça estadual, em caso de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público ou de inércia do órgão. Após...

Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve complicações por conta de erro médico no diagnóstico de apendicite deverá ser indenizada por danos morais e estéticos pelo Estado do Amazonas. O valor da reparação foi aumentado em julgamento de 2.º Grau, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerando a...

Evento será realizado no dia 27 de agosto, das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, em Manaus. O auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, será a o local do "2.º Encontro da...

Ação realizada na Escola Municipal Emiliano Ferreira Lopes reuniu 44 estudantes e integra a programação da 33.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Equipe Multidisciplinar do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em que o condutor alegou que teve o veículo bloqueado enquanto transportava passageiro, com a condição de pagar os valores em atraso pelo aluguel para sua liberação. Além...

A atividade presencial fez alusão ao "Dia do Estagiário", comemorado no Brasil em 18 de agosto. É preciso mudar? Esta foi a questão norteadora da palestra de Eduardo Japiassú durante o "3.º Encontrão de Estagiárias e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)", promovido pela Escola Judicial (Ejud) em alusão ao "Dia Nacional do Estagiário", comemorado nesta terça-feira...
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de apuração de responsabilidade de servidores, magistrados e delegatários dos serviços notariais e de registro, a Resolução foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou uma Resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os procedimentos relacionados ao processo administrativo disciplinar e...
Levada à Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, a ação integrou a programação da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. Os tipos de violência no ambiente digital - como o cyberbullyng, cyberstalking, pornografia de vingança e flaming - foram alguns dos temas abordados pela Equipe Multidisciplinar do 3.° e 6.° Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do...
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época do crime. O processo n.º 0732880-18.2020.8.04.0001 foi pautado para julgamento como parte da "33.ª Semana da Justiça pela...
Com índice de 78,26%, Tribunal foi o melhor entre os 27 Tribunais de Justiça brasileiros pelas ações de gestão sustentável e responsabilidade socioambiental. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) – 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no segmento dos Tribunais de Justiça estaduais. O anúncio dos vencedores do...
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

PopRuaJud-AM integrou mobilização realizada na Praça da Matriz, em Manaus, com oferta de serviços de saúde, orientação, alimentação e higiene às pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça do…
Após ser atendida em hospital público quadro clínico se agravou, levando à morte de mulher. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado…
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