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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Mediação em saúde no Amazonas é premiada pelo CNJ
Vencedora do Eixo Temático I, voltado à composição pré-processual de conflitos na saúde pública e suplementar, a CRELS-AM atua de forma integrada com órgãos do sistema de justiça e da...
2.ª Turma Recursal do Amazonas abre vaga de membro pelo critério de antiguidade
Inscrições podem ser feitas no prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação do edital. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou o Edital n.º 001/2026 – CGJECC, que trata...
CNJ abre inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas
O Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary é voltado para o fortalecimento da liderança feminina no Judiciário, o aprimoramento das competências institucionais e a promoção da...
Esmam divulga alterações no Edital do concurso “2.º Prêmio Doutor Félix Valois Coelho Júnior”
Mudanças referem-se à inscrição de trabalhos por aluno de mestrado e doutorado e, também, ao período para o envio dos trabalhos por todos os inscritos. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Justiça condena a mais de 100 anos de prisão dois réus julgados pelo "Massacre do Compaj”
Submetidos a júri popular em dezembro do ano passado, Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira foram os dois primeiros réus a serem julgados por envolvimento na rebelião. A...
Corregedoria-Geral de Justiça atualiza diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de pessoas presas entre estabelecimentos prisionais no Amazonas
Documento foi publicado no caderno extra da edição da última sexta-feira (16/1) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e suas diretrizes entraram em vigor nessa data. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
Em Itacoatiara/AM, Justiça condena pai por estupro das duas filhas a mais de 66 anos de prisão
Preso preventivamente desde março de 2025, o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade. O juiz de direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (Município...
Obras de reforma do Fórum Desembargador Azarias Menescal avançam com previsão de entrega para maio deste ano
Localizado na zona Leste da capital, o fórum terá sua estrutura ampliada, com a área construída saindo de 1.456 metros quadrados para 2.276 m², em dois pavimentos. As obras de reforma e...
Comarcas e varas abrem inscrições para advogados dativos
Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM. As Comarcas de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e...
Em reunião com representantes de cartórios, CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas dão início aos preparativos para nova edição da “Semana Solo Seguro Amazônia”
Dentre outras pautas, a reunião tratou sobre a atuação de cartórios situados em Municípios prioritários para ações de prevenção ao desmatamento e à degradação florestal na Amazônia Legal. No período de...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Sustentabilidade - TJAM divulga campanha interna para reduzir uso de papel para impressões
O setor que menos imprimir no primeiro semestre receberá uma premiação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável divulgam a campanha “Selo Justiça Sustentável”, cujo…
Comarca de Parintins passa a ter setor específico para receber cartas precatórias
Central de Mandados e Cartas Precatórias é responsável pelo recebimento de todas cartas precatórias emitidas por outras unidades judiciais. A Comarca de Parintins, que possui quatro unidades judiciais, passou a ter…
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