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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Justiça decide que comandante de embarcação vai a júri popular por mortes em naufrágio no Encontro das Águas
O acidente com a lancha “Lima de Abreu XV” ocorreu em 13 de fevereiro deste ano. O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu que Pedro José da Silva Gama, denunciado na Ação Penal com o n.º 0039118-94.2026.8.04.1000, vai a Júri Popular. Ele era o condutor da lancha "Lima Abreu...
TJAM realiza nesta terça-feira (29/9) a escolha dos novos dirigentes da instituição para biênio 2027/2028
Na mesma sessão, o Tribunal Pleno escolherá dois desembargadores para atuarem como membros titulares do TRE/AM, visando à posterior composição da Mesa Diretora da Corte Eleitoral. Durante a sessão do Pleno desta terça-feira (29/9), o Tribunal de Justiça do Amazonas realizará a escolha dos novos dirigentes da instituição para o biênio 2027/2028. A sessão terá início no horário regimental (às 9h)...
A partir de proposta de juízes do TJAM, Fonasuper recomendará que órgãos nacionais definam diretrizes para prevenir superendividamento entre indígenas idosos
Objetivo é que as instituições financeiras adotem cautelas reforçadas para assegurar o crédito responsável, a prestação de informação clara e adequada que considere eventuais barreiras linguísticas, bem como a prevenção ao superendividamento dessas populações. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do 1.º Fórum Nacional de Superendividamento (Fonasuper), de 16 a 18/9, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
TJAM divulga portaria sobre autodeclaração de negros, indígenas e quilombolas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios
Os interessados devem informar condição por formulário eletrônico até o dia 29 de setembro deste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3823/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras, indígenas e quilombolas inscritas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do...
Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
Com a condenação, o Juízo manteve a prisão do réu, sem autorização para recorrer em liberdade. No julgamento, foram reconhecidos os crimes de estupro de vulnerável em relação a quatro vítimas e de importunação sexual em relação a outra. O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na...
Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM lança site com informações e serviços para os públicos interno e externo
Lançada nesta semana, página da DVIAS divulga informações e serviços relacionados aos programas de inclusão e de desenvolvimento sustentável conduzidos pela Justiça Estadual, além de disponibilizar canal para interação da sociedade com o Poder Judiciário. Nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade...
Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada
Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio ou credenciado. Sentença da 22.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus em ação civil pública declarou ilícita a recusa de cobertura do tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) fundamentada exclusivamente na ausência do procedimento no Rol de Procedimentos...
Comarca de Autazes regulamenta participação de crianças e adolescentes na "XXVI Festa do Leite"
Portaria também traz orientações sobre necessidade de acompanhamento de responsáveis. A Comarca de Autazes (município distante 118 quilômetros de Manaus), na competência da área da infância e da juventude, divulgou a Portaria n.º 005/2026, que regulamenta a participação de menores de 18 anos de idade na “XXVI Festa do Leite de Autazes”, cuja programação inicia nesta quinta-feira (24) e prossegue até sábado...
Esmam mobiliza acervo solidário e beneficia projetos de educação e cidadania
Campanha de doação de livros dos últimos dois anos ganha novos destinos, priorizando a remição de penas e feiras de sustentabilidade do TJAM. Mais de 700 livros arrecadados nos últimos dois anos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) ganharam um destino nobre: as páginas dessas obras agora servem como ferramentas de inclusão social, incentivo à leitura e até redução...
Coordenadoria das Varas Criminais reúne-se com magistrados para alinhar ações voltadas ao aprimoramento das atividades
Conduzida pela desembargadora Ana Maria Diógenes, a reunião foi uma oportunidade para identificar as principais necessidades dessas unidades judiciais e discutir soluções a serem levadas à alta gestão do Tribunal. A coordenadora das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (COVCM/TJAM), desembargadora Ana Maria Diógenes, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (23/9), no...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Plataforma de inteligência artificial do TJAM é finalista da 7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex
A Arandu concorre na categoria Inovação Tecnológica com projetos desenvolvidos por tribunais e outras instituições do sistema de Justiça brasileiro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é finalista da 7ª…
Justiça determina diligências e limita número de testemunhas de defesa em Ação Penal sobre morte do menino Benício
Com o saneamento das questões preliminares e o cumprimento das diligências ordenadas, o processo prosseguirá para as próximas fases da instrução voltadas à designação e realização da audiência de instrução…
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