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Serviços Judiciais

O uso seguro da Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro é regulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige transparência, respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auditoria de algoritmos e a obrigatoriedade da revisão e decisão humana em todos os atos jurisdicionais. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com inscrições abertas para o curso “Inteligência Artificial...

A iniciativa promovida pela Escola Judicial acontece no dia 29 de outubro e vai ser transmitida ao vivo para as equipes que atuam nas comarcas do interior do Amazonas. O pós-doutor em Neurociências pelo Hospital Sírio-Libanês, André Davim, vai abordar o tema neurociência e saúde emocional no evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
Amazonas conta com 116 locais de votação em comunidades indígenas; decisão da 42.ª Zona Eleitoral no Amazonas aponta impedimentos para atender pedido de transporte no Vale do Javari. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) esclarece que o atendimento às eleitoras e aos eleitores de comunidades indígenas e de difícil acesso envolve planejamento logístico, cooperação entre instituições e análise das condições...
O prazo é de dez dias corridos para juízes se inscreverem. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais sobre vagas para membros de Turmas Recursais, que foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (21/10). O Edital n.º 006/2026 – CGJECC trata de vaga da 1.ª Turma Recursal, a ser preenchida pelo critério de Merecimento, em decorrência...

Conforme o edital, interessados devem preencher formulário eletrônico e enviar documentos solicitados. A Comarca de Envira, no interior do Amazonas, divulgou Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Advogados Dativos interessados em atuar na defesa de partes hipossuficientes no âmbito da Justiça estadual, prestando assistência jurídica em caso de inexistência de atuação da Defensoria Pública na Comarca ou quando esta comunicar...

Interessados devem enviar manifestação de interesse à secretaria da unidade judicial. A Comarca de Nova Olinda do Norte, a 126 quilômetros de Manaus, divulgou o Edital de Chamamento Público n.º 05/2026, que trata de convocação para composição do Conselho da Comunidade local, voltado a representantes de entidades públicas, privadas e da sociedade civil. De acordo com o edital, podem manifestar interesse as...
Portaria foi disponibilizada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (19/10). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) transferiu o ponto facultativo do dia 28/10 (quarta-feira) para o dia 30/10 (sexta-feira), alterando o que havia sido definido na portaria n.º 4704/2025, que instituiu o calendário judicial para o exercício de 2026. A mudança foi estabelecida na Portaria n.º 4278/2026...

Juíza empossada em abril deste ano conduziu a cerimônia, realizada em cartório extrajudicial no interior do Amazonas. Um casal oficializou sua união por meio de casamento civil realizado na segunda-feira (19/10), no cartório extrajudicial do município de Envira, no interior do Amazonas. A cerimônia foi conduzida pela juíza Maria Thereza Grandeni Pires, titular da Vara da Comarca de Envira, do Tribunal...

O projeto é alusivo ao mês da criança e ao aniversário da Constituição Federal de 1988, comemorado no dia 5 de outubro. O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu na manhã desta terça-feira (20/10) as suas portas para quase 50 crianças e adolescentes conhecerem a rotina do Poder Judiciário estadual. Trata-se da ação “Presente do Futuro”, que integra o projeto “Juízas...

Arrecadação de donativos ocorre de 14 a 23 de outubro, nas recepções dos Fóruns de Justiça da capital, do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do TJAM), Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (prédio Anexo à Sede) e Juizado da Infância e Juventude Infracional, no bairro do Alvorada. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou até a próxima sexta-feira (23/10)...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa...
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado...

Material disponível na intranet orienta servidores sobre como solicitar veículos, organizar deslocamentos e utilizar os recursos de transporte com mais eficiência. Já está disponível na intranet a cartilha “Novas diretrizes para…

Evento debateu o uso desmedido e estratégico de processos judiciais por grandes empresas e corporações — prática que sobrecarrega os tribunais e desafia os magistrados. A Escola Superior da Magistratura do…
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