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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM realiza nesta sexta-feira, 28 de novembro, a cerimônia de entrega da "Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”
Ao todo, 67 pessoas serão homenageados por atuação nas atividades relacionadas ao Sistema de Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará nesta sexta-feira (28/11), às 10h, no auditório do Centro...
Workshop aborda as práticas exitosas da Justiça Restaurativa na Rede Municipal de Ensino de Manaus, viabilizadas por meio de parceria entre TJAM e Semed
Participaram diretores de departamentos, chefes de Divisão Distrital Zonal (DDZ), gerentes pedagógicos, gestores das unidades de ensino, professores, assessores pedagógicos, alunos e demais servidores. O auditório do Centro Administrativo Des. José...
“Novembro Azul” - Serviços de saúde e de orientação marcam primeiro dia da campanha voltada ao público interno do TJAM
Iniciada nesta quinta-feira, na sede do Tribunal, a ação prossegue na sexta, no Fórum Henoch Reis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta...
"Projeto Maria Acolhe" - "Juizados Maria da Penha" realizam rodas de conversa com requeridos em processos de Medidas Protetivas
O projeto desenvolvido pelas equipes multidisciplinares dos Juizados se propõe a apoiar as vítimas, mas também trabalhar na conscientização e sensibilização dos agressores, a fim de contribuir para a não...
Servidores participam de “Laboratório de escrita em linguagem simples” promovido pela Escola Judicial
O encontro contou com a participação de servidores do Tribunal e de instituições parceiras que trabalham em áreas administrativas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
"Projeto Portas Abertas", da Esmam, recebe jovens participantes do "Parlamento Jovem 2025"
Evento contou com palestra da juiza Dinah Câmara e visita ao Plenário do Tribunal de Justiça, onde os jovens foram recebidos pelo desembargador Délcio Santos. A Escola Superior da Magistratura do...
Tonantins, no Alto Solimões, entra para história do Judiciário estadual com sua transformação em Comarca
Até aqui, Tonantins funcionava como Termo Judicial (uma espécie de subdivisão) da Comarca de Santo Antônio do Içá e foi o último município do Amazonas a ganhar o status de...
Cliente de casa noturna deverá receber indenização por falha na segurança de estabelecimento que permitiu que fosse vítima de importunação sexual
Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou casa noturna a indenizar cliente...
2.ª Vara de Manacapuru abre inscrições para credenciamento de advogados dativos
Interessados podem se inscrever enviando formulário preenchido por e-mail. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru divulgou o Edital n.º 02/2025, sobre a abertura de inscrições para o credenciamento de advogados...
Ejud disponibiliza cursos autoinstrucionais ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública
Entre os temas abordados nos cursos estão políticas de enfrentamento ao assédio moral e sexual; planejamento estratégico; acessibilidade e inclusão. Estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Judicial do...
Sessão Extraordinária da Câmara Criminal no dia 04.12.2025, 09h.
Importante: Sessão Ordinária do dia 01.12.25 foi transferida!! Prezados advogados e...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comissão do concurso de juiz e FGV divulgam cronograma atualizado das próximas fases
Prova oral está agendada para período de 18 a 20/12, no anexo à sede do TJAM. A Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do…
Câmaras Reunidas mantêm sentença que determinou a órgão público envio de informações ao MP
Colegiado também confirmou que competência para julgar processo é de Vara da Fazenda Pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Instituto de Proteção…
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