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Comarca de Barcelos divulga edital de credenciamento de advogados dativos

Profissionais interessados podem se inscrever até 25/9, informando dados por e-mail.   A Comarca de Barcelos divulgou o edital n.º 001/2026, que trata do chamamento público para credenciamento de advogados dativos para atuação em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita na Justiça estadual, em caso de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público ou de inércia do órgão. Após...

Terceira Câmara Cível eleva valor de indenização a paciente vítima de erro médico em diagnóstico

Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias.   Paciente que teve complicações por conta de erro médico no diagnóstico de apendicite deverá ser indenizada por danos morais e estéticos pelo Estado do Amazonas. O valor da reparação foi aumentado em julgamento de 2.º Grau, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerando a...

Rede Amazonense de Proteção de Dados promove "2.º Encontro sobre Inteligência Artificial e Sociedade"

Evento será realizado no dia 27 de agosto, das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, em Manaus. O auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, será a o local do "2.º Encontro da...

TJAM leva exposição sobre prevenção à violência contra a mulher à comunidade ribeirinha de Manicoré

Ação realizada na Escola Municipal Emiliano Ferreira Lopes reuniu 44 estudantes e integra a programação da 33.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.   A Equipe Multidisciplinar do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...

Locadores que bloquearam ilegalmente veículo de forma remota por inadimplência deverão indenizar locatário

Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em que o condutor alegou que teve o veículo bloqueado enquanto transportava passageiro, com a condição de pagar os valores em atraso pelo aluguel para sua liberação. Além...

Estagiários e estagiárias do TJAM participam de evento promovido pela Ejud

A atividade presencial fez alusão ao "Dia do Estagiário", comemorado no Brasil em 18 de agosto.   É preciso mudar? Esta foi a questão norteadora da palestra de Eduardo Japiassú durante o "3.º Encontrão de Estagiárias e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)", promovido pela Escola Judicial (Ejud) em alusão ao "Dia Nacional do Estagiário", comemorado nesta terça-feira...

Resolução regulamenta procedimentos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de apuração de responsabilidade de servidores, magistrados e delegatários dos serviços notariais e de registro, a Resolução foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.   O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou uma Resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os procedimentos relacionados ao processo administrativo disciplinar e...

Violência no ambiente digital foi um dos assuntos abordados em atividade do “Projeto Maria vai à Escola” com estudantes da zona Leste

Levada à Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, a ação integrou a programação da “Semana Justiça pela Paz em Casa”.       Os tipos de violência no ambiente digital - como o cyberbullyng, cyberstalking, pornografia de vingança e flaming - foram alguns dos temas abordados pela Equipe Multidisciplinar do 3.° e 6.° Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do...

Homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio cometido contra a ex-namorada

Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena.   Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época do crime. O processo n.º 0732880-18.2020.8.04.0001 foi pautado para julgamento como parte da "33.ª Semana da Justiça pela...

TJAM é o 1.º entre os Tribunais de Justiça do País no Índice de Desempenho da Sustentabilidade

Com índice de 78,26%, Tribunal foi o melhor entre os 27 Tribunais de Justiça brasileiros pelas ações de gestão sustentável e responsabilidade socioambiental.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) – 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no segmento dos Tribunais de Justiça estaduais. O anúncio dos vencedores do...

Acesso Rápido

Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.

Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

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