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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Poder Judiciário Estadual abre oficialmente as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades” no Amazonas
Semana temática buscará resultados práticos e de impacto social no segmento da regularização fundiária. Na segunda-feira (25/5), em solenidade realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente no estado as programações da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. Programada para...
Segunda edição do workshop “Solo Seguro - Convida” oportuniza debates, atualizações normativas e compartilhamento de boas práticas sobre regularização fundiária
Evento é realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas e integra as programações regionais da semana de mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), deu início...
Prevenção e enfrentamento à tortura são temas de Fórum Estadual promovido GMF/TJAM, Ministério Público e Defensoria
Evento - que integra as ações do Plano Pena Justa Amazonas - iniciou na segunda-feira e prossegue nesta terça, com a participação de representantes do Sistema de Justiça, da Segurança Pública e também da sociedade civil organizada. O compartilhamento de experiências e boas práticas e a construção de propostas concretas para fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos são os...
Homem é condenado a mais de 57 anos de prisão por morte de pai e filho
Crime ocorreu em junho do ano passado, na zona Leste de Manaus e, além das duas vítimas fatais, também fez uma terceira vítima, que sobreviveu. Luis Fernando da Mata Oliveira foi condenado a 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e do filho deste, Lohan Miguel de Miranda Sena, de 2...
TJAM reforça importância da adoção legal e amplia ações de proteção à infância no Amazonas
Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça neste "Dia Nacional da Adoção" - 25/5 -, a importância da adoção legal como instrumento...
Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico
Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação que acabou reiterando a prática preconceituosa ao invés de rechaçar cabalmente os atos de intolerância. Sentença proferida na última sexta-feira (22/5) pelo 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou um morador e um condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo vítima de ofensas de...
Desembargadora determina retomada de processo sobre preço de combustíveis em Manaus
Os membros da Segunda Câmara Cível do TJAM acompanharam o voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth, na sessão do dia 11/5. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, determinar o prosseguimento da Ação Civil Pública que apura suposta prática de alinhamento predatório nos preços de combustíveis em Manaus, bem como a indenização por dano...
Integrando as programações do “Registre-se!”, casamento coletivo formaliza a união de 97 casais no município de Parintins
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, iniciado na última terça-feira (19/5), em Parintins. Organizado pela Prefeitura Municipal de Parintins com a colaboração da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e do Cartório do 2.º Ofício da Comarca local, uma cerimônia de casamento coletivo foi realizado na última quinta-feira (21/5) na localidade, em benefício de 97...
TJAM debate memória institucional e inovação em webinário sobre modernização da Justiça
Evento promovido pela Ejud-AM e ACS-TJAM integra as comemorações pelos 135 anos da Justiça no Amazonas e destacou desafios do acesso à Justiça, gestão documental e transformação institucional no Judiciário amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e a Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio...
Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química
Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos institucionais para o cumprimento das medidas determinadas em sentença já transitada em julgado. A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Secretaria de Auditoria Interna do TJAM lança segunda edição de 2026 do informativo institucional
Publicação reúne notícias, orientações, atos normativos e atualizações sobre integridade, gestão pública e boas práticas administrativas no âmbito do Poder Judiciário. A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do…
Esmam recebe visita de comitiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Representantes da Enfam foram recebidos pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (20/5), uma visita técnica…
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