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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM 135 Anos - Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça
A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário "Os desafios para a modernização da Justiça" já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), o evento integra a programação...
Esmam está com inscrições abertas para curso que abordará normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à tortura
O curso será ministrado por pela mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Pública, Camila Antero de Santana, e pela advogada Ana Valeska Duarte, coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Noções sobre normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à...
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria
Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense. A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...
TJAM empossa mais um aprovado no concurso público para juiz substituto
Fábio Camargo Rosa tomou posse na manhã desta terça-feira (12/5), em cerimônia virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, empossou nesta terça-feira (12/4) mais um aprovado no concurso para juiz substituto de carreira do TJAM. Fábio Camargo Rosa foi nomeado na segunda-feira (11),conforme Ato publicado no Diário da...
Em Presidente Figueiredo, mutirão judicial deve movimentar 276 processos que têm como parte pessoas com 60 anos ou mais
O período de esforço concentrado também inclui a realização de audiências de conciliação em 46 processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, de 11 a 13 de maio, na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. Para o mutirão foram pautadas...
"MAIO LARANJA" - TJAM inicia mutirão de audiências em processos que tratam de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
O período de esforço concentrado, que vai até sexta-feira (15), tem como meta a realização de 100 audiências. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/05) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha "Maio Laranja...
Com inscrições abertas, Poder Judiciário Estadual anuncia a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”
Entre os dias 25 a 27 de maio, evento de capacitação tratará sobre temas relativos à regularização fundiária, registro de imóveis e atualizações sobre normas cartorárias. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizará no período de 25 a 27 de maio, em Manaus, a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”. O evento gratuito...
Trabalho e inclusão social no sistema prisional são temas de evento que TJAM e Seap realizam na quinta-feira (14)
Organizado no âmbito do Plano Pena Justa Amazonas, o evento faz parte dos esforços interinstitucionais com a finalidade de fortalecer as políticas de trabalho e renda voltadas a pessoas em privação de liberdade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-AM) realizam na quinta-feira...
Juizados da Fazenda Pública e PGE/AM iniciam mutirão de acordos entre servidores da Saúde do Amazonas e o Estado
Ação prevê atendimento de cerca de 700 servidores, com expectativa de movimentar R$ 3,5 milhões em acordos pré-processuais e reduzir a judicialização de demandas relacionadas a reajustes salariais. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deram início, na manhã desta segunda-feira (11/5), ao primeiro mutirão de 2026 com servidores do Sistema Estadual de Saúde. A...
Divisão Geral de Bens Apreendidos faz doações para a Coij/TJAM, que repassará a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes
O material entregue à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal inclui produtos de higiene e itens diversos de vestuários e também auxiliará em ações voltadas a pessos em situação de vulnerabilidade social. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas...
Acesso Rápido
Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Webinário com mais de 300 participantes marca programação da “Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”…
Evento contou com quatro palestras, entre elas a proferida pelo juiz federal da Justiça Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, autor de livros e estudioso da temática há mais…
Comarca de Santo Antônio de Içá julga réus por homicídio em pauta do “Júri Eficiente”
Nos dois julgamentos, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Içá (distante 881 quilômetros da Capital Manaus) realizou nesta semana (dias…
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