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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas e TRT-11 promovem o "2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas
Inscrições para o evento devem ser realizadas na página da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Nos dias 9 e 10 deste mês de julho, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) realizam o "2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas", que acontecerá no...
Câmaras Reunidas definem competência sobre casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes
Normas relativas ao Juiz das Garantias não se aplicam a tais crimes, os quais devem ser processados e julgados por Vara Especializada. As Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes são competentes para processar e julgar processos sobre denúncias de violência contra menores de 18 anos de idade desde sua origem. O entendimento é...
Ações realizadas pelo TJAM com foco na prevenção à violência contra a mulher alcançam mais de 30 mil pessoas durante o Festival de Parintins
Iniciativas promovidas pela Cevid/TJAM incluíram exposição sobre feminicídio, capacitação da rede de proteção, abordagens socioeducativas e campanha de conscientização por meio de vídeo exibido no Bumbódromo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), alcançou aproximadamente 33 mil pessoas durante as ações socioeducativas realizadas entre os dias...
Justiça condena a mais de 8 anos de prisão acusados de incendiar ônibus escolares no município de Envira/AM
O crime ocorreu em setembro de 2025 e teria sido uma retaliação à morte de dois integrantes do grupo criminoso durante um confronto armado com a Polícia Militar na região. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Envira (distante 1216 quilômetros da capital Manaus), condenou, nesta quarta-feira (01/07), dois homens, pelo ataque que resultou na...
Juizado da Infância e Juventude orienta sobre regras para hospedagens de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais
Prestadores de serviços devem observar as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesta época de férias escolares, festividades e competições esportivas, aumenta a circulação de crianças e adolescentes em portos e aeroportos e também nos serviços de hospedagem. O Juizado da Infância e Juventude Infracional, do Tribunal de Justiça do Amazonas, está reforçando as orientações relativas aos procedimentos e...
Tecnologia TJAM - Plataforma Arandu fortalece transformação digital do TJAM com Inteligência Artificial desenvolvida pelo próprio Tribunal
Ferramenta oficial de Inteligência Artificial Generativa do TJAM foi criada para apoiar magistrados e servidores, reunindo inovação, segurança jurídica, governança e supervisão humana em um único ambiente institucional. Como parte da estratégia de transformação digital do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Plataforma “Arandu” consolida o uso da Inteligência Artificial Generativa como ferramenta de apoio às atividades desempenhadas por magistrados...
TJAM participa de seminário nacional promovido pelo STJ sobre Protocolo de Crise Socioambiental do Judiciário
Ações voltadas ao fortalecimento da preparação institucional para eventos climáticos extremos foram apresentadas em alinhamento às diretrizes do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou as experiências desenvolvidas pela instituição na área de resiliência climática durante o "XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES)", promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, realizado em...
TJAM garante acessibilidade com intérpretes de Libras em Audiência de Custódia
Magistrada agiu de forma célere ao constatar que custodiado era surdo, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o respeito à dignidade humana em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em audiência de custódia realizada no último dia 24/6, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reafirmou seu compromisso prático com a acessibilidade e o respeito aos...
TJAM alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O ranking, iniciativa coordenada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, avalia critérios distribuídos em 11 temas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% na avaliação deste ano sobre transparência dos tribunais brasileiros, conforme os resultados parciais divulgados no último dia 25/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à 9.ª edição do Ranking da...
TJAM promove reunião de Gestão Participativa para apoiar a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça tem como foco a escuta institucional qualificada, o compartilhamento de boas práticas e a construção colaborativa das diretrizes estratégicas para o próximo ciclo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove no próximo dia 3 de julho, às 10h, uma reunião de Gestão Participativa com o objetivo de construir coletivamente as Metas...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais de remoção para Comarca de Manaus
Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de remoção para unidades judiciais da Comarca de Manaus, em decorrência…
Nova sala de recepção do edifício-sede do TJAM propicia mais conforto aos usuários dos serviços prestados na unidade
Espaço oferece ambiente adequado para espera, orientação e encaminhamento aos demais setores que funcionam no Edifício Des. Arnoldo Péres. Com o objetivo de proporcionar mais conforto, organização e qualidade no atendimento…
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