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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Empresa da cadeia de fornecimento responde pelo dano causado a clientes
No caso, sentença de indenização por causa de contrato de turismo cancelado por overbooking foi mantida por no 2.º Grau do TJAM. Agência de viagens com atuação na logística e que compartilha estrutura diretiva com empresa operadora tem legitimidade passiva e responde solidariamente pelos danos causados a clientes. O entendimento é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Justiça exige que Prefeitura do Careiro apresente documentos da gestão e da organização da Feira Agropec 2026
MP havia pedido suspensão do evento, mas pedido foi negado considerando o patrocínio da iniciativa privada para pagamento de artistas e pelo risco de dano reverso à população local. Decisão liminar da Comarca de Careiro determinou que o Município de Careiro e a respectiva prefeita apresentem documentos de forma transparente sobre a gestão administrativa, no prazo de 20 dias, entre os...
Mutirões do “Registre-se!” contabilizam 16.417 atendimentos à população do interior do estado neste ano de 2026
Neste ano de 2026, o “Registre-se!” foi ampliado para o interior do estado, proporcionando serviços de expedição documental à população dos municípios de Parintins, Barcelos e Tabatinga, onde foi realizado, respectivamente, nos meses de maio, junho e julho. Intensificando as ações de cidadania para além da capital, nos meses de maio, junho e julho deste ano de 2026, a Corregedoria-Geral de...
Governador publica decreto de nomeação de Marco Aurélio de Lima Choy para cargo de desembargador
Nomeação ocorreu no mesmo dia da votação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno. O advogado escolhido pelo governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é Marco Aurélio de Lima Choy, cujo decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 11/8, na página 11 da...
Divulgado o resultado definitivo da prova de Seleção Pública de Estágio em Direito do Tjam
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado definitivo da prova de Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial. Segundo o Edital 14, de 10 de agosto de 2026, o resultado definitivo considera a análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar, nos termos do Edital n.º 05/2025 e suas retificações. Para fins de transparência...
Tribunal Pleno define lista tríplice de advogados para vaga de desembargador do TJAM
Nomes foram encaminhados ao governador do Estado ainda nesta terça-feira para escolha e nomeação do novo integrante da Corte Estadual de Justiça. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três advogados escolhidos na manhã desta terça-feira (11/8) pelo Colegiado do Tribunal Pleno da Corte Estadual de Justiça para a...
Comarca de Manacapuru divulga portaria sobre participação de crianças e adolescentes no Festival de Cirandas
Regras devem ser observadas por organizadores e por pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru divulgou a Portaria n.º 05/2026, que trata da presença e da participação de crianças e adolescentes no "28.º Festival de Cirandas de Manacapuru", previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 deste mês de...
Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica organiza extensa programação para a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa"
No Amazonas, a abertura do período de esforço concentrado acontece na segunda-feira (17/8) na Comarca de Iranduba. A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) está organizando uma extensa programação, para a capital e o interior do Estado, como parte da "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Abordagem constrangedora em relação consumerista é motivo de indenização
Por inconsistência operacional, cliente foi exposta publicamente e de forma desproporcional. Consumidora que foi abordada de forma considerada constrangedora diante de outras pessoas por empresa de comércio de produtos alimentícios deverá ser indenizada, conforme decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, no processo n.º 0115576-55.2026.8.04.1000. Segundo consta na sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, “o tema discutido...
NAV/TJAM homenageia trabalho da advocacia voluntária
Evento organizado pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, em alusão ao Dia do Advogado, destacou a importância do trabalho desenvolvido em favor da população em situação de vulnerabilidade. Em celebração ao "Dia do Advogado", comemorado em 11 de agosto, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta sexta-feira (7/8) um evento para homenagear advogados e...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Escuta protegida: curso qualifica atendimento judicial de vítimas infantojuvenis no interior
A iniciativa reuniu equipes multidisciplinares para fortalecer a rede de apoio fora da capital. A garantia de um ambiente seguro para a escuta de crianças e de adolescentes pautou o encerramento…
CNJ está com inscrições abertas para a “2.ª Prêmiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário”
O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar projetos inovadores desenvolvidos por tribunais e conselhos na área de gestão de pessoas. Estão abertas, até o dia 17 deste mês de…
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