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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Juntada de mídia para sustentação oral em sessão virtual de julgamento está disponível no Projudi
Implementação do recurso atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM. A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou um manual de orientação a advogados, procuradores e defensores sobre a juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais no sistema Projudi. A implementação do recurso no sistema atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM...
Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira vai tratar da prevenção ao consumo de bebidas alcóolicas entre crianças e adolescentes no Município
Evento acontecerá em 20 de agosto, no Ginásio Arnaldo Coimbra, sob a condução do juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes. O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 858 quilômetros de Manaus, vai realizar no dia 20 de agosto uma audiência pública com o tema "Infância e Juventude Consciente", para tratar da prevenção ao uso...
Em nova edição do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com juízes substitutos de carreira recém-empossados
A reunião, ação do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais” desenvolvido pela atual gestão do órgão de correição, foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se nesta segunda-feira (27/7) com os 26 juízes substitutos de carreira recém-empossados para atuação no Poder Judiciário estadual. A reunião...
"Projeto Esmam nas Escolas" visita o Instituto Filippo Smaldone
Em uma apresentação dinâmica e interativa e com o apoio de um intérprete de Libras, os estudantes conheceram os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente por meio de uma conversa informal, vídeos educativos e um momento destinado ao esclarecimento de dúvidas com o juiz Marcelo Cruz. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na...
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza prova do Processo Seletivo para Estágio em Direito
O gabarito preliminar da prova será divulgado nesta segunda-feira e o prazo para recurso será de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou no domingo (26/7) a prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito (SPED/2026), destinado ao preenchimento de 100 vagas de estágio...
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por feminicídio praticado na frente da filha menor de idade
O crime ocorreu em janeiro de 2024 e a vítima, que tinha 22 anos à epoca dos fatos, foi morta com um tiro no rosto. Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, José Carlos da Silva Fabrício foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo...
Em Tabatinga, “Registre-se!” oportuniza serviços documentais favorecendo a dignidade da população em situação de vulnerabilidade social
Iniciado na última segunda-feira (20/7), mutirão em combate ao sub-registro civil foi concluído nesta quinta-feira (23/7). Com saldo positivo de atendimentos realizados por mais de dez órgãos que atuaram no atendimento à população, o mutirão em combate ao sub-registro civil ocorrido nesta semana em Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, foi concluído nesta quinta-feira (23/7). Organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Webinário sobre o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras” está com inscrições abertas
Evento será realizado no dia 29 deste mês de julho, das 9h às 12h. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) - em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM) e com o apoio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situaçaõ de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) - realizará no dia 29 deste mês de julho, das 9h às 12h, o...
Ejud e GMF abrem inscrições para curso de audiências de custódia
A formação busca padronizar os fluxos de trabalho com base nas regras do CNJ, garantindo mais segurança jurídica nas decisões e proteção de direitos fundamentais. MMagistrados, servidores da área criminal e de execução penal já podem se inscrever no curso “Audiências de Custódia com fundamento na atuação do Juízo das Garantias”. A formação é oferecida pela Escola Judicial do Tribunal de...
Colegiado declara nulo termo de confissão de dívida de consumidora que foi obrigada a assumir débito de terceiro para obter serviço essencial
Conforme decidido pela Terceira Câmara Cível do TJAM, concessionária deverá indenizar cliente pela conduta abusiva e devolver em dobro valores eventualmente pagos. Consumidora que foi obrigada a assumir débitos de titular anterior falecido para obter a religação de serviço de energia elétrica teve declarado nulo o termo de confissão de dívida e reconhecida a inexigibilidade de tais valores. A decisão foi...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
TJAM entrega doações arrecadadas como inscrição social do processo seletivo para juízes leigos
Os 115 itens arrecadados foram destinados ao Abrigo Coração do Pai e ao Abrigo Casa Esperança. Representantes da comissão organizadora do 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça…
Coordenadora da Infância e da Juventude participa de ação integrada para combater presença de crianças e adolescentes em casas noturnas
Durante a operação, 10 adolescentes foram encaminhados à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas…
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