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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto
Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...
Homem é condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus
Investigações apontaram ocorrência de abusos quando a criança tinha 6 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou, nesta segunda-feira (3/8), um homem de 37 anos à pena de 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. A decisão...
Justiça do Amazonas julga improcedente pedido de arbitramento de aluguel cumulado com cobrança contra vítima de violência doméstica
Ao analisar o caso, a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão que reforça a aplicação da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, a 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva...
TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida
A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Jomar Fernandes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de Manaus...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais abre inscrições para duas vagas nas Turmas Recursais
Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais, para se inscreverem. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas publicou dois editais de vagas para membros de Turmas Recursais: uma por merecimento, na 1.ª Turma Recursal, e outra por antiguidade, na 3.ª Turma Recursal. Os editais foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico...
Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato
Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde coletivo por adesão, colegiado aplicou lei que trata de plano individual e familiar. A rescisão unilateral sem comprovação de recebimento da notificação pelo consumidor caracteriza abusividade e leva ao restabelecimento do contrato de plano de saúde pela operadora. O tema foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Consumidor cujo bem adquirido sofreu perda de valor de mercado deve receber compensação
Abatimento proporcional do preço deverá ser definido em fase de liquidação de sentença. Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor e, consequentemente, da alteração do registro do documento, tem direito a abatimento proporcional do preço, para compensar a perda do valor do bem no mercado. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível, na sessão de 27/7...
Tribunal Pleno aprova resolução sobre uso de inteligência artificial na instituição
Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial no âmbito da instituição, em conformidade com a resolução CNJ n.º 615/2025 e a Política Institucional de Uso de...
TJAM inaugura novas instalações do Fórum Des. Mário Verçosa nesta sexta-feira (31/7)
Com estrutura moderna e ampliada, o Fórum localizado no bairro Aparecida centraliza unidades dos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugura, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais "Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa", localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro...
TJAM prestigia posse de Laura Lucas como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Sessão solene foi realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou, na manhã desta quinta-feira (30/07), a sessão solene de posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), para o biênio 2026/2028, na vaga destinada ao Quinto Constitucional, na...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Esmam divulga as inscrições para o 3º Prêmio da Revista de Direito da Amazônia
Concurso selecionará artigos inéditos para publicação na Revista de Direito da Amazônia e concederá prêmio de R$ 6 mil ao trabalho vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta…
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Itamarati
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 29/2026 – PTJ, que trata de remoção para…
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