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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM alcança melhor produtividade de magistrados e servidores entre os Tribunais de Justiça do Brasil
Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o relatório, tendo como ano-base 2025, o TJAM ficou em...
Guardião da Cidadania: Poder Judiciário do Amazonas celebra 135 anos de história e inovação neste 4 de julho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao longo de mais de um século como pilar da democracia, da cidadania e da pacificação social em um estado de proporções continentais. A programação comemorativa começou em março deste ano com ações educativas...
TJAM realiza reunião de gestão participativa sobre metas nacionais para 2027
Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta sexta-feira do evento "Gestão Participativa - Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2027". Realizada na modalidade online, com tradução em Libras, a reunião...
Seleção de juízes leigos do TJAM segue com inscrições abertas até 10 de julho
Inscritos antes de 22 de junho devem refazer inscrição na seleção. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), recebe até o dia 10/7 as inscrições para a seleção de juízes leigos e juízas leigas. As pessoas que se inscreveram antes da abertura oficial do prazo, ocorrida em 22 de junho, precisam preencher o...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” em Tabatinga
Em Tabatinga, “Registre-se!” ocorrerá no período de 20 a 23 de julho. Em visita técnica realizada nesta semana ao município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anunciou a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” na localidade. A iniciativa, voltada para a população local, com ênfase no atendimento às pessoas em situação...
Programa Novos Caminhos - Coij e Senac AM promovem visita guiada e oficina de produção de biscoitos para adolescentes acolhidas
Participaram da atividade adolescentes da Casa Mamãe Margarida e Casa Beata Chiara Bosatta e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica). Adolescentes em situação de acolhimento participaram nesta quinta-feira (2/7) de uma visita guiada à unidade Senac Centro (Pequeno Franco), seguida de uma oficina de produção de biscoitos. A atividade foi organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal...
Poder Judiciário Estadual realiza o seminário “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase na Realidade Amazônica"
Seminário foi promovido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) e pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas (CIJEAM), com a colaboração da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Reunindo magistrados e assessores que atuam em unidades judiciárias do segmento cível, o Poder Judiciário Estadual realizou nesta quinta-feira (2/7) o seminário “Litigância Abusiva e Acesso à...
Comarcas do interior orientam sobre participação de crianças e adolescentes em festividades
Pais, responsáveis legais e organizadores de eventos devem observar regras emitidas na área da infância e da juventude. Devido a festividades promovidas em municípios do interior do Amazonas, as comarcas editaram portarias pelas quais disciplinam a entrada e permanência de crianças e adolescentes nestes eventos, considerando a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma destas comarcas é a de...
Câmaras Reunidas definem competência sobre casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes
Normas relativas ao Juiz das Garantias não se aplicam a tais crimes, os quais devem ser processados e julgados por Vara Especializada. As Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes são competentes para processar e julgar processos sobre denúncias de violência contra menores de 18 anos de idade desde sua origem. O entendimento é...
Tribunal de Justiça do Amazonas e TRT-11 promovem o "2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas
Inscrições para o evento devem ser realizadas na página da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Nos dias 9 e 10 deste mês de julho, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) realizam o "2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas", que acontecerá no...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Coij alinha parceria com o Procon Manaus para fortalecer o "Programa Novos Caminhos"
Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal…
Presidente do TJAM e o ouvidor-geral de Justiça do Tribunal são homenageados em evento nacional de Ouvidorias
Honraria, concedida pelo TRE-PI durante o XVIII ECOJE, reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador…
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