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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Auditoria Interna apresenta resultados da Ação Coordenada do CNJ sobre gestão e destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias
Reunião de encerramento alinhou recomendações e próximos passos para aprimorar a governança e a gestão de valores oriundos de prestações pecuniárias no âmbito do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna, realizou nesta segunda-feira (08/6) reunião para apresentação dos resultados da Ação Coordenada de Auditoria (ACA) 2025, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de...
Comissão de Soluções Fundiárias realiza visita técnica em Iranduba, com apoio da Clínica MultiverCidades da UFPA
A atividade, que também teve apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integra os trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou no dia 2/6 uma visita técnica à Comunidade Vera Castelo Branco, localizada na área do...
Esmam divulga Edital de Seleção para estágio em Direito na capital
O edital oferta 100 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. Inscrições iniciam nesta segunda-feira (8/6) e seguem até 21/6/2026. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus, em regime presencial. O estágio, de caráter não obrigatório, observará a Lei nº 11.788/2008, compreendendo o...
Tribunal do Júri condena padrasto por estupro de vulnerável e homicídio de adolescente em Eirunepé
Mãe da vítima recebeu pena de mais de 10 anos de prisão por omissão nos crimes praticados contra a filha. Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável continuado e homicídio triplamente qualificado (feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), contra...
Diretor da Esmam participa de curso na Universidad Carlos III de Madrid
O evento reuniu representantes do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, participou como representante do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), na quarta-feira, 3 de junho, da abertura do curso...
Desembargador Jomar Fernandes vistoria obra do novo fórum de Itapiranga
Nova sede faz parte do plano estratégico de modernização que abrange 13 comarcas do interior; gestão já entregou novos fóruns em Humaitá, Alvarães e Iranduba. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus) para acompanhar as obras do novo fórum. A...
Tribunal de Justiça reforça compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental na Semana Nacional do Meio Ambiente
Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e distribuição de mudas medicinais e frutíferas mobilizaram magistrados, servidores e parceiros da instituição. Como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente e das comemorações pelos 135 anos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi promovida, na manhã desta quarta-feira (3/6), uma ação ambiental no gramado do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder...
TJAM fortalece cooperação interinstitucional em visita ao Comando Militar da Amazônia
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou uma visita institucional ao Comando Militar da Amazônia (CMA). O encontro estratégico teve como principal objetivo estreitar a parceria entre o Judiciário e o...
TJAM doa itens apreendidos a três instituições voltadas ao atendimento de pessoas idosas
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados às instituições Abrigo Faic, São Vicente de Paulo e Associação dos Idosos do Coroado (Assic).A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa para três instituições voltadas a...
Justiça aceita denúncia por homicídio qualificado contra médica e técnica de enfermagem pela morte de menino em hospital particular de Manaus
Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri torna rés duas profissionais acusadas pela morte de Benício Xavier de Freitas; processo seguirá por homicídio qualificado com dolo eventual e pais da vítima atuarão como assistentes de acusação. O juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu formalmente a...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Japurá
Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que…
TJAM escolhe magistrada para vaga de membro substituto no TRE/AM
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
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