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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Presidente do TJAM visita canteiro de obras do novo prédio do Fórum de Justiça “Mário Verçosa”, em Aparecida
Unidade moderna, com sete pavimentos e 80% de execução, vai ampliar a capacidade de atendimento à população no bairro de Aparecida, zona Sul de Manaus. O presidente do Tribunal de Justiça...
Parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura e Polícia Civil possibilita entrega de motos apreendidas para Conselho Tutelar e Creas de Boca do Acre
A cerimônia de entrega ocorreu na sede da Delegacia de Boca do Acre, com a presença de representantes do Judiciário Estadual, do Município e da Polícia Civil. A juíza titular da...
Em projeto-piloto com parceria do CNJ, Corregedoria-Geral de Justiça cria canal para o recebimento e apuração de denúncias relacionadas à violência contra a mulher no Amazonas
Providência aperfeiçoa a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça e da CGJ-AM. Em um projeto-piloto...
Tribunal do Júri condena réus por emboscada, morte e furto no Conjunto Manoa, em 2022
Conforme a denúncia, o crime teve relação com dívida de drogas e de combustível no valor de R$ 700. Em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Em Parintins, 3.ª Vara e serventia extrajudicial do 1.º Ofício passam por correições ordinárias
As correições nas duas unidades ocorrem no período de 2 a 6 de fevereiro e são presididas pela desembargadora Ida Maria Costa de Andrade. Nesta semana, uma comitiva do Poder Judiciário...
“Operação Carimbadores”: Justiça condena réus por exploração sexual de menores de idade e associação criminosa
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da qual cabe recurso. A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade...
Corregedoria-Geral de Justiça prepara ampla ação de expedição de documentos no combate ao sub-registro civil no município de Parintins
Com o evento programado para ocorrer neste primeiro semestre de 2026, a população de Parintins será beneficiada com diversos serviços, tais como a emissão de certidões de nascimento, retificações de...
Tribunal Pleno define listas de advogados para vagas no TRE/AM
Nomes serão encaminhados ao TRE/AM, para posterior envio ao TSE. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (3/2) a votação das listas de advogados inscritos para duas...
18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condena proprietário de cão a indenizar vítima por danos materiais, estéticos e morais
Sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento destaca que a relação jurídica estabelecida entre as partes revestiu-se de natureza consumerista, uma vez que o autor dirigiu-se ao local onde...
Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM atende a população na Vila Olímpica de Manaus neste mês de fevereiro
A unidade móvel do projeto ficará no local até dia 27 de fevereiro, atendendo gratuitamente o público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal...
NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas
As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM entrega nova Sala de Togas do Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, com estrutura ampliada
Espaço anexo ao plenário foi reformado e ampliado, dobrando a área construída e garantindo mais conforto aos desembargadores e melhor recepção a autoridades. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu…
Vemepa reforça importância de cumprimento de Acordos de Não Persecução Penal para evitar prosseguimento de processo
Descumprimento injustificado também pode levar ao cumprimento da pena em caso de já haver sentença. No último mês de janeiro, a Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da…
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