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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM lança Guia Prático de Sobrestamento Processual para fortalecer a gestão de precedentes
Cartilha e videos curtos elaborados pelo Nugepnac orientam os servidores sobre o correto cadastramento dos sobrestamentos no PROJUDI. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Ayrton Gentil, disponibilizou nesta quarta-feira (8/7), o Guia Prático de Sobrestamento Processual, material que reúne orientações objetivas...
Faculdade é condenada a indenizar aluno após acidente em elevador no Amazonas
Justiça reconheceu falha na prestação do serviço e condenou a instituição de ensino ao pagamento de danos morais e materiais ao autor. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um aluno por danos morais e materiais, em razão de falha na prestação do serviço decorrente de um acidente em elevador...
Contrato de empréstimo com taxa de juros abusivos deve ser revisto
Diferença entre o valor médio do mercado e o contratado permitem a revisão do contrato. Cliente de banco com contrato de empréstimo bancário com juros considerados abusivos deverá ter este percentual adequado à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. A sentença de 1.º Grau em janeiro deste ano foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Mutirão de audiências em Manacapuru (AM) encerra com 97 sentenças em processos de violência doméstica
Ação realizada pela 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru reforça o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, voltada ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, município a 89 quilômetros da capital, encerrou nesta semana um mutirão...
GMF/TJAM participa de projeto nacional do CNJ que promove acesso à cultura para adolescentes do sistema socioeducativo
Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do...
COMUNICADO - Primeira Câmara Cível
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026.
Selecionado para disputar o Prêmio Innovare 2026, Nuep/TJAM recebe a visita técnica do consultor especial da premiação
O consultor foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência juíza Etelvina Lobo Braga; Diretora do Núcleo e membros da equipe técnica do setor. O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nuep/TJAM) - que teve sua inscrição deferida para disputar o Prêmio Innovare 2026 - recebeu na segunda-feira (6/7) a...
Cartórios extrajudiciais da capital recebem capacitação para o início do serviço de expedição da Carteira de Identidade Nacional no AM
Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (6/7), um treinamento operacional para capacitar serventias extrajudiciais da capital para a ação-piloto de emissão da Carteira de Identidade Nacional...
TJAM alcança melhor produtividade de magistrados e servidores entre os Tribunais de Justiça do Brasil
Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o relatório, tendo como ano-base 2025, o TJAM ficou em...
Esmam divulga homologação preliminar das inscrições para estágio em Direito no TJAM
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, que traz a homologação preliminar das inscrições para a Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital)...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
TJAM publica editais de remoção para comarcas do interior
Juízes de entrância inicial interessados têm o prazo de 15 dias para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção para as comarcas de São Paulo…
Comissão de Acessibilidade e Inclusão divulga material sobre “Formulário Rogéria”
Instrumento foi disponibilizado de forma eletrônica pelo CNJ. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga material utilizado em Oficina de Disseminação Nacional do Formulário Rogéria…
VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO
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