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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Esmam divulga resultado preliminar da prova de Seleção Pública de Estágio em Direito no TJAM
Candidatos têm dois dias úteis, 5 e 6/8/2026, para interpor recursos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado do julgamento dos recursos; o gabarito definitivo; e resultado preliminar da prova de Seleção Pública para Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial, do Tribunal de Justiça do Amazonas. O prazo para a interposição de recursos relativos ao resultado preliminar...
CNJ realiza capacitação de magistrados para implantação da Central de Regulação de Vagas
Encontro foi conduzido pela juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa da Silva Brito. Temas relevantes à implementação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Amazonas, como as regras de governança e as ferramentas metodológicas para a regulação de vagas, além do reforço da necessidade do olhar judicial para as vulnerabilidades diferenciais da população...
Pena Justa - CNJ lança Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à empregabilidade de pessoas privadas de liberdade no Amazonas
Cerimônia realizada nesta terça-feira, Manaus, reuniu representantes do Judiciário, Executivo e de instituições parceiras para apresentar iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da execução penal, à reinserção social e ao fortalecimento da articulação institucional no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8) a solenidade de lançamento da Central de...
TJAM suspende prazos processuais no âmbito do Judiciário Estadual amazonense, no próximo dia 11 de agosto
Suspensão é alusiva ao “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado”; na mesma data, será realizada sessão do Pleno do TJAM para votação e formação da lista tríplice visando ao preenchimento de vaga para desembargador do TJAM, pelo critério do Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados. Portaria (n.º 3055) assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar...
Uso de robô no Sisbajud amplia celeridade no cumprimento de decisões judiciais no TJAM
Ferramenta implementada em novembro de 2025 já executou mais de 14 mil procedimentos automatizados para busca de ativos financeiros. Desde a implantação do robô para automação de ordens de bloqueio de ativos financeiros no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), em novembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 10.073 protocolos comuns e 4.831...
Fragilidade do conjunto probatório leva à absolvição de réu acusado de maus-tratos a animais
Decisão foi proferida pela Câmara Criminal do TJAM, considerando registros fotográficos e relatório policial. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão de segunda-feira (3/8) um recurso interposto contra sentença de condenação por crime contra a fauna e decidiu pela absolvição do réu, por conta da dúvida quanto à materialidade do delito. A decisão do colegiado foi proferida...
Cinema e Direito: Esmam abre inscrições para curso online que une arte e reflexão jurídica
No formato online, a formação inicia em 12 de agosto e calendário de aulas seguirá até dezembro, com um encontro mensal. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Cinema e Direito”. Ministrada na modalidade online, a formação acontece de 12 de agosto a 2 de dezembro de 2026, com carga horária total de...
Missão Pena Justa do CNJ inicia atividades no Amazonas com reunião técnica sobre implantação da Central de Regulação de Vagas
Encontro realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu representantes do CNJ, Senappen, TJAM e Seap para alinhar a implantação da Central de Regulação de Vagas e o “Emprega Lab”. A Missão Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), teve início...
Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto
Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...
Homem é condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus
Investigações apontaram ocorrência de abusos quando a criança tinha 6 anos. A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou, nesta segunda-feira (3/8), um homem de 37 anos à pena de 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. A decisão...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Missão do CNJ conhece os espaços em que irão funcionar para Central de Regulação de Vagas e do Serviço de…
Na prática, a entrada em funcionamento dos serviços para pessoas custodiadas contribuirá para o fortalecimento do Plano Pena Justa no Amazonas. Ao final do primeiro dia de missão institucional em Manaus…
Tribunal Pleno aprova remoção e promoção de juízes para a Comarca de Manaus
Sessão plenária foi realizada de forma presencial e transmitida por videoconferência. O Tribunal Pleno realizou, na sessão desta terça-feira (4/8), a apreciação de dois processos administrativos relacionados à remoção e à…
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