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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Feminicídio - Acusado de matar jovem grávida é condenado a mais de 26 anos de prisão
Segundo a denúncia, o crime foi praticado porque o réu não aceitava a gravidez da namorada. O réu Victor de Souza Rocha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pela morte de Kariny Sevalho Lima, ocorrida em maio de 2022, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público (MP/AM), a vítima...
Cevid/TJAM leva “Projeto Maria Vai à Escola” para alunos do Instituto Filippo Smaldone
A unidade de educação especial é voltada à inclusão, reabilitação e ao ensino bilíngue (Libras e Português) para crianças e adolescentes com deficiência auditiva e a atividade contou com o apoio de intérpretes de Libras da DIVIAS/TJAM. Como parte do “Projeto Maria Vai à Escola”, a secretária executiva da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal...
Em Tonantins (AM), equipe da Comarca realiza reunião para tratar de questões de pessoas em situação de vulnerabilidade no município
Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência em Tonantins, localizado no interior do Amazonas. A equipe da Comarca de Tonantins, localizado a 867 quilômetros de Manaus, realizou nesta sexta-feira (18/9) uma reunião no Centro de Referência de Assistência Social Benita Braga Azevedo, com a participação do Ministério Público, com o...
Comissão organizadora do processo seletivo para juízes leigos do TJAM divulga gabarito preliminar da prova escrita realizada no domingo
O período para a interposição de recursos ocorre entre os dias 18/9 e 21/9. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira (17/9) o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo Seletivo para Juízes Leigos, realizada no último domingo (13). A Comissão do Processo Seletivo, presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, disponibilizou o documento na página...
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de prisão por homicídio ocorrido no bairro Nova Esperança, em 2024
A execução da vítima, que ocorreu em via pública, teria sido determinada por uma liderança do tráfico de drogas. Em julgamento realizado na quarta-feira (16/9), pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o Conselho de Sentença condenou o réu Ezequias Pantoja Feitosa a 15 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de...
Em Fonte Boa, Justiça condena homem a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual contra criança
Os crimes começaram a ser praticados quando a vítima tinha nove anos de idade, segundo a denúncia. Em sentença proferida na terça-feira (15/5), o juiz João Vitor Souza Almeida de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa (município distante 680 quilômetros de Manaus), condenou a 30 anos de prisão um homem acusado de estupro de vulnerável e favorecimento...
NOVOS FÓRUNS NO INTERIOR: Obras avançam e seis novas unidades já passam de 80% de execução
Tribunal constrói 13 novos fóruns e realiza serviços de adequação e manutenção em outras duas unidades no interior do estado. As obras dos novos Fóruns de Justiça no interior do estado estão em ritmo acelerado. São 13 novas unidades, construídas “do zero”, enquanto outras duas recebem serviços de adequação e manutenção. Entre as novas construções, seis já ultrapassaram 80% de execução...
Quatro réus são condenados por homicídio ocorrido no Novo Aleixo, em Manaus
De acordo com a denúncia, o crime foi praticado no contexto de disputas relacionadas ao tráfico de drogas. Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (14/9), o Conselho de Sentença condenou quatro dos cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) na Ação Penal n.º 0612774-61.2019.8.04.0001, por envolvimento na...
Em Maraã, réu acusado da morte de adolescente é condenado a mais de 16 anos de prisão
A sessão de julgamento, presidida pelo novo juiz titular da comarca, José Augusto Rosa da Silva Júnior, aconteceu na segunda-feira. Em sessão do Tribunal do Júri realizada pela Vara Única da Comarca de Maraã (município distante 681 quilômetros de Manaus) na segunda-feira (14/9), o réu Evandro Catulino de Andrade foi condenado a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão...
Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados da folha de pagamento e depositados em conta judicialização. Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus negou o pedido de revogação de liminar deferida em 5/2/2026 que determinou a suspensão dos repasses dos empréstimos consignados dos servidores e segurados da Amazonprev, vinculados ao Banco Master S.A., obtidos por meio de...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual realiza correição na 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga
Correição, realizada no período de 16 a 18 de setembro, foi conduzida pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. Nesta semana, uma equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual esteve no município…
Plano Pena Justa Amazonas - GMF/TJAM reúne comarcas do Alto Solimões para avançar na construção de Protocolo Intercultural
Reunião definiu encaminhamentos para elaboração de fluxos de atendimento a pessoas indígenas em conflito com a lei. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de…
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