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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM aprova Calendário Judicial para 2026
No caso de feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorre somente na respectiva comarca. O Tribunal Pleno aprovou na sessão desta terça-feira (11/11) o Calendário Judicial do...
Servidores da Justiça Estadual participam de curso sobre “ambientes públicos inclusivos e acessibilidade arquitetônica”
Capacitação orientará profissionais de setores estratégicos do TJAM para a execução de projetos que contribuam com a inclusão e o melhor atendimento possível a Pessoas com Deficiência (PCDs). Cerca de 20...
Comarcas divulgam editais para credenciamento de advogados dativos
Interessados devem enviar formulário por e-mail com dados pessoais e opções de área de atuação. A Comarca de Apuí e o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá...
Esmam abre inscrições para curso sobre a obra e o pensamento jurídico do filósofo Herbert Hart
Formação será ministrada pelo professor doutor Fabio Perin Shecaira, da UFRJ, e acontecerá nos dias 17 e 19 deste mês. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas...
Estão abertas as inscrições para webinário “Acesso à Justiça e Comunidades Quilombolas”, promovido pela Ejud
O evento objetiva apresentar a “Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas” para o público interno do TJAM e colaboradores de instituições parceiras. Estão abertas as inscrições para o webinário...
Com palestra e tarde de autógrafos, Editora Esmam promove lançamento de obras jurídicas
Editora da Escola da Magistratura do Amazonas vem construindo parcerias com diversas instituições acadêmicas e literárias, propiciando lançar obras de importância substancial para o Direito. A Editora Esmam, da Escola Superior...
Comissão do concurso de juiz do TJAM e FGV divulgam resultados preliminares de exames de candidatos, incluindo heteroidentificação
Prazo para recurso é de dois dias úteis pelos links na página de acompanhamento. A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do...
TJAM participa de reunião ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios que tratou sobre novas regras e efetividade de direitos de credores
O juiz-auxiliar da Presidência e coordenador da Central de Precatórios, Rafael Cró; o secretário da Central de Precatórios, Victor Marcell Melo; o assessor jurídico Rodrigo Alexandre; e a chefe da...
CGJ/AM premia autoridades, cartórios, magistrados e servidores que mais se destacaram por ações de regularização fundiária no estado e cartórios com os melhores índices de qualidade em 2025
Vencedores do “Prêmio Solo Seguro TJAM 2025” e do “III Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas” foram conhecidos e agraciados em solenidade realizada nesta segunda-feira (10/11), em Manaus. O...
TJAM, Corregedoria e GMF iniciam tratativas para implementação da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Amazonas
A medida é prevista pelo Plano Pena Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a racionalizar a utilização de vagas dentro das unidades prisionais brasileiras. O Tribunal de Justiça...
COMUNICADO URGENTE: Egrégia Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
TJAM abre programação alusiva ao Mês da Consciência Negra com exposição "Amazônia Preta em Movimento"
A mostra, que envolve os trabalhos de 10 artistas locais, pode ser conferida até sexta-feira (14), no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O hall do Fórum Ministro Henoch…
Esmam promove o III Encontro Acadêmico de Magistrados do Amazonas
Inovação, Inteligência Artificial (IA) e o Futuro da Jurisdição estão entre os temas que serão discutidos no evento. No dia 18/11, das 10 às 19h, na modalidade EAD, ocorrerá o III…
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