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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Judiciário reúne instituições para discutir medidas sobre o sistema prisional do Amazonas a fim de evitar riscos à segurança e garantir os direitos das pessoas custodiadas
É responsabilidade do Estado de garantir a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade. E a reunião tratou, entre outros assuntos, da necessidade urgente de construção de nova unidade prisional em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu, nesta quarta-feira (9/9), representantes de diferentes instituições para discutir a situação das unidades prisionais do Estado...
Novos estagiários do TJAM participam de Curso de Formação Inicial ministrado pela Ejud e Segep
Encontro, que reuniu mais de 200 universitários de Direito, apresentou a estrutura e a rotina do Tribunal. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (10/09), a quarta edição de 2026 do Curso de Formação Inicial para Estagiários (CFIE). O encontro reuniu...
TJAM divulga portaria sobre procedimento de heteroidentificação para pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura
Interessados devem enviar formulário eletrônico e anexos até 25 deste mês de setembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Portaria n.º 3648/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração prestada por pessoas negras inscritas no 6.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Conforme o texto normativo, o procedimento...
Prova para juízes leigos do TJAM acontece no domingo (13/9)
A prova será aplicada na Escola Superior de Tecnologia da UEA, com abertura dos portões às 7h30. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, no domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo. A aplicação ocorrerá no bloco D da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na Avenida Darcy Vargas...
Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda era criança pague a ela uma indenização por dano moral. A decisão foi proferida pelo juiz Dídimo Santana Barros Filho, considerando a previsão constitucional e a legislação que tratam do princípio da...
Em Manaus, condomínio sem estação de tratamento de esgoto deve regularizar situação
Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a regularizar seu sistema de esgotamento sanitário conforme a Lei Municipal n.º 1.192/2007 (Programa Pró-Águas), no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$...
TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”
Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo são magistrados, assessores e demais profissionais do Poder Judiciário com atuação no sistema socioeducativo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), vai realizar de 15 a 18 de setembro, na modalidade online, o Curso Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo:...
TJAM prestigia desfiles estudantis e cívico-militares alusivos ao 5 e 7 de Setembro
O Judiciário Estadual foi representado nos eventos, respectivamente, pela desembargadora Ana Maria Diógenes e pelo desembargador Marco Aurélio Choy. O Tribunal de Justiça do Amazonas prestigiou, no sábado (5/9) e na segunda-feira (7), os desfiles realizados no Centro de Convenções Prof.º Gilberto Mestrinho (Sambódromo) em comemoração, respectivamente, ao “Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província” e ao “Dia da...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima segunda-feira (7/9), feriado nacional da Independência do Brasil, conforme o Calendário Judicial📅 de 2026, instituído pela Portaria n.º 4704/2025. Na data, o atendimento no plantão ocorrerá no horário das 8h às...
TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”
Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na sede do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/9), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário estadual, no Aleixo...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Desembargador Hamilton Saraiva participa do “Encontro Nacional - Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de…
Encontro foi realizado na última terça-feira (8/9), na sede do CNJ, em Brasília. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, participou, na última terça-feira (8/9), em…
"Projeto Portas Abertas" recebe universitários das Faculdades Ciesa e Marta Falcão
Palestra ministrada pelo juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, acompanhamento de sessão das Câmaras Reunidas e visita aos fóruns integraram programação da atividade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou…
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