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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
XXI Consepre - TJAM apresenta ecossistema Arandu e novas ferramentas de inteligência artificial utilizadas pelo Judiciário Estadual amazonense
A apresentação destacou a evolução tecnológica no âmbito do TJAM e mostrou como o uso de inteligência artificial pode ser integrado às rotinas dos tribunais sem abrir mão da segurança da informação, da proteção de dados e da supervisão humana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), durante o segundo dia do “XXI Encontro do Conselho de...
21° CONSEPRE - TJ do Acre apresenta “Humanize IA”, que aplica o controle de convencionalidade em conteúdos processuais
O funcionamento da ferramenta foi o tema do Painel 2, na programação do segundo dia do Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, que acontece em Manaus. Uma ferramenta que analisa automaticamente a aplicação do controle de convencionalidade em conteúdos processuais, como petições, decisões, manifestações e votos. Esse é o objetivo da “Humanize IA”, criada pelo Tribunal de...
XXI Consepre - Redução de processos pendentes de julgamento, inovações normativas e ampliação das sessões virtuais no STJ foram abordados por Herman Benjamin
Os resultados fazem parte da gestão do ministro, que ficou à frente do STJ nos últimos dois anos e que encerra na próxima semana o seu mandato. O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu os trabalhos do segundo dia do “XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI...
Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do País reúnem-se em Manaus para a 21.ª edição do Consepre
O objetivo do evento é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. Solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no histórico Teatro Amazonas, recém-considerado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, marcou a abertura da programação do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e...
Desembargadora Ana Maria Diógenes preside primeira reunião à frente da Comissão de Assessoramento das Varas Criminais do TJAM
Encontro marcou o início da atuação da nova coordenadora das Varas Criminais e tratou de temas relacionados ao alinhamento institucional, fluxo processual, Certidão Nacional Criminal e segurança no Tribunal do Júri. A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes presidiu, nesta quinta-feira (13/8), a primeira reunião da Comissão de Assessoramento da Coordenadoria das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e...
Na abertura do 21.º Consepre, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos profere discurso em homenagem à trajetória do Ministro Mauro Campbell Marques
Em solenidade realizada no Teatro Amazonas, a homenagem foi prestada pelo magistrado em nome do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, representando o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, proferiu, na noite da última quarta-feira (12/8), durante a solenidade de abertura do “21.º Encontro do...
Esmam abre inscrições para a palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”
Professor da USP, Ronaldo Macedo abordará os limites da interpretação judicial e o uso de princípios na fundamentação das decisões. No dia 1º de setembro (terça-feira), às 15h, o Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediará a palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”, ministrada pelo jurista e professor titular da Universidade de São...
Empresa da cadeia de fornecimento responde pelo dano causado a clientes
No caso, sentença de indenização por causa de contrato de turismo cancelado por overbooking foi mantida por no 2.º Grau do TJAM. Agência de viagens com atuação na logística e que compartilha estrutura diretiva com empresa operadora tem legitimidade passiva e responde solidariamente pelos danos causados a clientes. O entendimento é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Justiça exige que Prefeitura do Careiro apresente documentos da gestão e da organização da Feira Agropec 2026
MP havia pedido suspensão do evento, mas pedido foi negado considerando o patrocínio da iniciativa privada para pagamento de artistas e pelo risco de dano reverso à população local. Decisão liminar da Comarca de Careiro determinou que o Município de Careiro e a respectiva prefeita apresentem documentos de forma transparente sobre a gestão administrativa, no prazo de 20 dias, entre os...
Mutirões do “Registre-se!” contabilizam 16.417 atendimentos à população do interior do estado neste ano de 2026
Neste ano de 2026, o “Registre-se!” foi ampliado para o interior do estado, proporcionando serviços de expedição documental à população dos municípios de Parintins, Barcelos e Tabatinga, onde foi realizado, respectivamente, nos meses de maio, junho e julho. Intensificando as ações de cidadania para além da capital, nos meses de maio, junho e julho deste ano de 2026, a Corregedoria-Geral de...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Em Itacoatiara, dois réus são condenados por desvio em contas judiciais
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, o esquema criminoso desviou mais de R$ 1 milhão de processos arquivados…
Na abertura do Consepre, Conferência do ministro Mauro Campbell destaca integração e aperfeiçoamento da Justiça brasileira
Durante sua fala, o ministro fez um balanço dos dois anos de gestão na Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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