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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica organiza extensa programação para a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa"
No Amazonas, a abertura do período de esforço concentrado acontece na segunda-feira (17/8) na Comarca de Iranduba. A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) está organizando uma extensa programação, para a capital e o interior do Estado, como parte da "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Abordagem constrangedora em relação consumerista é motivo de indenização
Por inconsistência operacional, cliente foi exposta publicamente e de forma desproporcional. Consumidora que foi abordada de forma considerada constrangedora diante de outras pessoas por empresa de comércio de produtos alimentícios deverá ser indenizada, conforme decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, no processo n.º 0115576-55.2026.8.04.1000. Segundo consta na sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, “o tema discutido...
NAV/TJAM homenageia trabalho da advocacia voluntária
Evento organizado pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, em alusão ao Dia do Advogado, destacou a importância do trabalho desenvolvido em favor da população em situação de vulnerabilidade. Em celebração ao "Dia do Advogado", comemorado em 11 de agosto, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta sexta-feira (7/8) um evento para homenagear advogados e...
Recém-inauguradas, novas instalações do Fórum Des. Mário Verçosa contemplam medidas essenciais de acessibilidade
Novo Fórum conta com: piso tátil; rampas de acesso para usuários de cadeiras de rodas; sinalização de todos os seus ambientes internos em braile; balcão de atendimento específico para pessoas com prioridade estabelecida por lei; e outras medidas de acessibilidade. Localizado na Rua Alexandre Amorim, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário...
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Resolução n.º 29/2026 - TJAM
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas esclarece que a Resolução n.º 29/2026, recentemente aprovada pelo Tribunal Pleno, tem por finalidade estabelecer um modelo de governança para o uso responsável, seguro, transparente e ético da inteligência artificial no âmbito do Tribunal, em conformidade com a Resolução n.º 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estrutura de governança...
Com quase 2 mil audiências em pauta, entre a capital e o interior, TJAM prepara a "33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece de 17 a 21 de agosto
Abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade...
Em sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios
Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deverão ser corrigidas em toda a rede da empresa. Sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou procedente pedidos feitos pelo Ministério Público do Amazonas contra rede de supermercados em ação civil pública, por colocar à venda produtos considerados impróprios para o consumo...
Esmam lança o “VIII Concurso de Júri Simulado” voltado para estudantes de Direito do Amazonas
Competição homenageará a desembargadora aposentada Maria das Graças Pessôa Figueiredo e reunirá equipes de instituições públicas e privadas de ensino superior em simulações de julgamentos de crimes contra a vida, fortalecendo a formação prática de futuros operadores do Direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria das Graças...
CGJ-AM divulga Portaria que regulamenta procedimento de indicação e concessão da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” no âmbito de 2026
Instituída pelo Provimento n.º 502/2025, a distinção honorífica tem por finalidade reconhecer contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários e dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça. No segundo semestre deste ano de 2026, em data a ser programada, o órgão de correição da Justiça Estadual realizará nova edição da solenidade de outorga da...
Esmam divulga resultado preliminar da prova de Seleção Pública de Estágio em Direito no TJAM
Candidatos têm dois dias úteis, 5 e 6/8/2026, para interpor recursos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado do julgamento dos recursos; o gabarito definitivo; e resultado preliminar da prova de Seleção Pública para Estágio em Direito (Sped/Capital), na modalidade presencial, do Tribunal de Justiça do Amazonas. O prazo para a interposição de recursos relativos ao resultado preliminar...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas premiará unidades jurisdicionais de primeiro grau que se destacarem no desempenho da prestação jurisdicional
Divulgado nesta semana, Provimento n.º 537/2026-CGJ/AM instituiu o “Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais”. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n.º 537/2026-CGJ/AM, que institui o “Prêmio de Qualidade…
Corregedor-geral de Justiça articula soluções para regularização fundiária de área em benefício de 850 famílias da zona rural de Presidente…
Requisitada pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião contou com a presença de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e de moradores. Em reunião…
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