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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima segunda-feira (7/9), feriado nacional da Independência do Brasil, conforme o Calendário Judicial📅 de 2026, instituído pela Portaria n.º 4704/2025. Na data, o atendimento no plantão ocorrerá no horário das 8h às...
TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”
Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na sede do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/9), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário estadual, no Aleixo...
Policial que matou jovem a tiros no Natal de 2024 é condenado a mais de 17 anos de prisão em Manaus
Além da prisão, o PM também teve decretada a perda do cargo público que exercia na Polícia Militar do Estado do Amazonas. O policial militar Ederson Oséias Cordeiro Lira foi condenado a 17 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão pelo homicídio que teve como vítima o jovem Kennedy Cardoso de Miranda. O crime ocorreu na madrugada de 25 de...
Nugepnac e Ejud realizam oficina sobre precedentes qualificados para comarcas do interior
Capacitação online orientou as equipes sobre a aplicação de precedentes e o sobrestamento de processos no Projudi. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou, na manhã desta sexta-feira (4/9), o segundo dia de capacitação das “Oficinas Práticas Nugepnac: Sobrestamento de Processos...
Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Júri condena réus por atentado armado contra viatura policial, ocorrido em 2022
Com oito réus, o julgamento iniciou na última segunda-feira (31) e foi concluído na noite de quinta-feira (3). A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu na quinta-feira (3/8/2026), o julgamento da Ação Penal n.º 0225777-46.2022.8.04.0001, que trata de um ataque armado ocorrido em 6 de janeiro de 2022, nas proximidades do Fórum de Justiça Min. Henoch...
Cooperação Judiciária é tema de Encontro Estadual promovido pelo TJAM
Realizado com o apoio da Esmam, o encontro reuniu representantes de várias esferas da Justiça. O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na quinta-feira (3/9), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, o "Encontro Estadual de Cooperação Judiciária", que contou com a participação de representantes...
Edital abre vagas para desembargadores titulares no TRE/AM
Os membros escolhidos irão compor a Mesa Diretora do órgão eleitoral. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 38/2026 – PTJ, que trata de duas vagas de membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe dos magistrados – desembargadores, para o biênio 2027/2028, visando à posterior composição da Mesa Diretora do órgão. A publicação leva em...
Desembargador Airton Gentil realiza abertura de evento sobre aplicação de precedentes qualificados
A formação reuniu mais de 100 pessoas, entre magistrados e servidores das unidades judiciárias da capital do Amazonas. O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), realizou a abertura das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e...
Município de Manacapuru deve fiscalizar regularidade de postos de combustíveis
Determinação judicial atende pedido do Ministério Público do Amazonas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação do Município de Manacapuru para que adote as medidas para a adequação dos postos de combustíveis de sua área territorial ao que prevê a legislação ambiental, exercendo o poder de polícia e fazer a fiscalização nos postos, aplicando a sanção...
Novo Fórum Desembargador Mário Verçosa é aprovado por população após um mês de funcionamento
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. Um mês após a inauguração, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Verçosa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já demonstra os resultados do investimento realizado para ampliar e modernizar a...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM divulga editais de remoção de magistrados na capital e no interior
Juízes interessados têm o prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para três unidades judiciais…
CGJ/AM realiza correição na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Anamã
Sob a direção do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, as correições foram iniciadas na última segunda-feira (31/8) e prosseguirão até sexta-feira (4/9). Na última segunda-feira (31/8), a Corregedoria-Geral de Justiça do…
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