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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Plantão Judicial dos "Juizados Maria da Penha" do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema
Citação ocorreu durante sessão do STF que julgou o ARE 1537713, tratando da ampliação da aplicação da Lei Maria da Penha para fora do ambiente doméstico. A iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a mulher da Comarca de Manaus foi citada no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do...
Vara do Meio Ambiente confirma sentença de desocupação de 11 imóveis no bairro Aparecida, em Manaus
Município irá fazer vistoria sobre o cumprimento da decisão e responsáveis pelos bens deverão promover a recuperação das edificações. Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus confirmou liminar deferida anteriormente e determinou como mantida a desocupação e a interdição para uso residencial dos imóveis situados na Rua Doutor Aprígio, números 121, 125, 129, 135, 139, 143, 149...
Novas faixas de emolumentos alcançam apenas negócios imobiliários acima de R$ 1,055 milhão
Mudança não criou uma nova tabela nem aumentou os valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. Em 28 de abril de 2026, foi publicada a Lei Estadual n.º 8.212/2026, que inseriu novas faixas de cobrança de emolumentos na Lei n.º 7.500/2025, com incidência apenas sobre os negócios de grande expressividade econômica, que ultrapassam o patamar de R$...
Dirigentes do TJAM prestigiam posse da nova gestão do STJ para o biênio 2026/2028
O Superior Tribunal de Justiça passa a ser presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente. Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiaram, na noite desta quarta-feira (19/8), em Brasília, a solenidade de posse que marcou o início da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passa a ser presidido...
TJAM apoiará evento sobre sustentabilidade na Amazônia, que reunirá magistrados e gestores dos Tribunais da Região Norte
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira (20/8) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, acompanhado da juíza-auxiliar...
Fórum de Parintins promove capacitação sobre avaliação de risco e construção de plano de segurança em casos de violência de gênero
A atividade, que teve a participação de profissionais da rede de proteção às mulheres, integrou as ações da “33ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Mais de 50 profissionais integrantes da rede de proteção às mulheres participaram, na quarta-feira (19/8), do curso online sobre “Avaliação de Risco e Construção de Plano de Segurança”, organizado pelo Núcleo Psicossocial do Fórum de Justiça...
TJAM participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça
O encontro reúne gestores magistrados e especialistas para discutir os desafios e avanços na gestão de precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina. O evento reúne, nos dias 19, 20 e 21 de...
Comarca de Barcelos divulga edital de credenciamento de advogados dativos
Profissionais interessados podem se inscrever até 25/9, informando dados por e-mail. A Comarca de Barcelos divulgou o edital n.º 001/2026, que trata do chamamento público para credenciamento de advogados dativos para atuação em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita na Justiça estadual, em caso de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público ou de inércia do órgão. Após...
Terceira Câmara Cível eleva valor de indenização a paciente vítima de erro médico em diagnóstico
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve complicações por conta de erro médico no diagnóstico de apendicite deverá ser indenizada por danos morais e estéticos pelo Estado do Amazonas. O valor da reparação foi aumentado em julgamento de 2.º Grau, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerando a...
Rede Amazonense de Proteção de Dados promove "2.º Encontro sobre Inteligência Artificial e Sociedade"
Evento será realizado no dia 27 de agosto, das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, em Manaus. O auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, será a o local do "2.º Encontro da...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
“Projeto Maria Vai à Comunidade” leva palestra sobre combate à violência doméstica a instituto da zona Norte
Ação integrou a programação da “33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que é organizado no Amazonas pela Cevid/TJAM. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, em…
Esmam destina 790 latas de leite arrecadadas em seleção de estágio para 11 instituições sociais
A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada uma das 11 entidades selecionadas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas…
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