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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...
TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas
Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...
Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado
A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...
TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis
Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...
Judiciário e comunidade: Projeto ‘Esmam nas Escolas’ leva debate sobre o ECA à zona Norte de Manaus
Com palestras conduzidas por magistrados, ação leva orientação jurídica sobre o ECA a alunos da rede pública e fortalece a rede de proteção infantojuvenil em Manaus. Na manhã da última sexta-feira (28), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou mais uma edição do Projeto “Esmam nas Escolas”. O destino da vez foi a Escola Municipal Nina de Araújo Costa...
1.ª Vara do Tribunal do Júri condena mais dois réus por crimes praticados em rebelião na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa em 2017
A pena fixada para cada um foi de 196 anos de reclusão, por homicídios tentados e consumados. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu, na tarde de quinta-feira (27/8), o julgamento da Ação Penal n.º 0058630-63.2026.8.04.1000. O processo trata de crimes de homicídio cometidos por internos da antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa - que funcionava...
TJAM sedia “2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados”
O Evento reuniu representantes de instituições públicas e especialistas para discutir os desafios da inteligência artificial, proteção de dados, deepfakes, identidade digital e segurança no ambiente virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou, na quinta-feira (27/8), o “2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD)”, realizado no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes...
Presidente do TJAM é homenageado em solenidade do Comando Militar da Amazônia
Desembargador Jomar Fernandes foi agraciado com a Medalha Exército Brasileiro (MEB), em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, foi homenageado na noite de quarta-feira (26/8) com a “Medalha Exército Brasileiro” (MEB). A honraria foi concedida ao magistrado durante solenidade alusiva ao “Dia do Soldado”, que ocorreu no Comando Militar da...
Caso de violência doméstica entre irmãs deve ser analisado em Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Entendimento foi firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM, considerando legislação e jurisprudência sobre o assunto. A competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é de Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e não de Vara Criminal, conforme acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas. O julgamento ocorreu na sessão de...
“IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte” realizado pelo TJTO começa nesta quinta-feira (27/8)
Presidente do Cojud, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do TJAM, realizou a abertura do encontro, que reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte. Iniciou nesta quinta-feira (27/8), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o “IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte”. O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Abraham Peixoto...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos é homenageada em cerimônia do 12.º Batalhão de Suprimento do Exército
Naiara Benchaya Marinho dividiu com os demais membros da equipe o reconhecimento. A diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, Naiara Benchaya Marinho, foi…
Comarca de Nova Olinda encerrou o Agosto Lilás com palestras de conscientização em UBS
Ações nas UBS José Machado e Maria do Carmo alertaram mulheres e a comunidade sobre as diferentes formas de violência e os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da…
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