Reunião tratou do planejamento de ação do programa, que oferece serviços judiciais gratuitos. O deslocamento para comunidades rurais será por via fluvial, com apoio logístico da prefeitura. O Tribunal de Justiça...
O cumprimento das determinações para a destinação correta dos resíduos sólidos terá de ser iniciado 15 dias após a intimação. O Município de Nova Olinda do Norte, a 138 quilômetros de...
A atividade, promovida pelas Escolas da Magistratura e Judicial, é direcionada para equipes internas do TJAM e instituições parceiras. As inscrições para o webinário “Privacidade e Segurança de Dados nas rotinas...
Mais de 600 pessoas foram atendidas pelos diversos órgãos e entidades participantes durante a ação social organizada no município pela Assembleia Legislativa do Amazonas. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal...
A Iniciativa reconheceu o trabalho de magistrados e servidores que se destacaram na celeridade e efetividade processual; resultado coloca o Tribunal na disputa pelo selo “Amigo da Pessoa Idosa” do...
O evento, organizado em parceria com o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (CEDEUAM), da Universidade de Salento (Itália), ocorreu no período de 10 a 12 de junho de...
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de 3 de abril e foi denunciado por uma vizinha da criança, que flagrou o abuso. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª...
A correição extraordinária decorre da competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços de notas e de registros públicos, nos moldes do art. 236, § 1.º, da Constituição Federal. No período...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O mnistrante é Professor Associado da Escola de Economia de São Paulo (EESP - FGV), onde coordena o Laboratório de Economia e Filosofia Aplicada (LEAP - FGV). A Escola Superior da…
Dentre várias pautas, a reunião debateu a criação da “Rede Colaborativa de Corregedorias do Norte e Nordeste”, com o objetivo de propor soluções conjuntas para questões comuns. O juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos…