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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Desembargador Jomar Fernandes vistoria obra do novo fórum de Itapiranga
Nova sede faz parte do plano estratégico de modernização que abrange 13 comarcas do interior; gestão já entregou novos fóruns em Humaitá, Alvarães e Iranduba. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus) para acompanhar as obras do novo fórum. A...
Tribunal de Justiça reforça compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental na Semana Nacional do Meio Ambiente
Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e distribuição de mudas medicinais e frutíferas mobilizaram magistrados, servidores e parceiros da instituição. Como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente e das comemorações pelos 135 anos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi promovida, na manhã desta quarta-feira (3/6), uma ação ambiental no gramado do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder...
TJAM fortalece cooperação interinstitucional em visita ao Comando Militar da Amazônia
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou uma visita institucional ao Comando Militar da Amazônia (CMA). O encontro estratégico teve como principal objetivo estreitar a parceria entre o Judiciário e o...
TJAM doa itens apreendidos a três instituições voltadas ao atendimento de pessoas idosas
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados às instituições Abrigo Faic, São Vicente de Paulo e Associação dos Idosos do Coroado (Assic).A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa para três instituições voltadas a...
Justiça aceita denúncia por homicídio qualificado contra médica e técnica de enfermagem pela morte de menino em hospital particular de Manaus
Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri torna rés duas profissionais acusadas pela morte de Benício Xavier de Freitas; processo seguirá por homicídio qualificado com dolo eventual e pais da vítima atuarão como assistentes de acusação. O juiz de direito sumariante Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, recebeu formalmente a...
Comitiva de Manicoré visita TJAM para agradecer construção de novo Fórum
Encontro entre o desembargador Jomar Fernandes e lideranças do município destacou a aprovação recorde da doação do terreno. Nova estrutura poderá comportar até quatro varas. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu a visita institucional do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário; do presidente da Câmara Municipal, vereador Yuri...
Esmam lança Webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”
Webinário orientará instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre como acessar recursos de penas pecuniárias para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com as inscrições abertas para o Webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”, dia 10/6/2026, das 14 às 16h. Segundo a...
Corregedor-geral de Justiça oficializa entrega do novo “Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado do Amazonas” ao Pleno da Corte Estadual de Justiça
Reunindo aproximadamente 1.500 artigos, a publicação consolida as diretrizes e os atos normativos vigentes que devem nortear a atuação extrajudicial no Estado. Nesta terça-feira (2/6), durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da Corte Estadual de Justiça, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, oficializou a entrega do novo “Código de Normas do Foro Extrajudicial...
Fórum Azarias Menescal é ampliado para fortalecer atendimento jurídico na Zona Leste
Unidade do TJAM ganha nova estrutura, amplia capacidade de atendimento e retoma atividades presenciais com mais acessibilidade, conforto e espaço para expansão dos serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, nesta terça-feira (2/6), o Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus, após uma ampla obra de revitalização e ampliação...
Tribunal de Justiça participou do 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte realizado em Porto Velho (RO)
Poder Judiciário do Amazonas foi representado pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro, que apresentou as boas práticas do “Protocolo de Governança, Transparência e Prevenção no Sistema Prisional do Estado do Amazonas”. O juiz de direito e coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrado Anésio Rocha...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
TJAM divulga edital de remoção para Comarca de Japurá
Inscrição pode ser feita em até 15 dias a contar da primeira publicação, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 19/2026-PTJ, que…
TJAM escolhe magistrada para vaga de membro substituto no TRE/AM
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo atuará em segundo biênio no órgão eleitoral. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (2/6)…
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