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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
NOTA À IMPRENSA - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Nota à Imprensa. O Exm.º Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, vem a público prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa local acerca da intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM, por ordem da Corregedoria-Geral de Justiça. A medida foi decretada no regular...
TJAM participa do "VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados" no STF
Evento promovido pelo STF, STJ e TST discute segurança jurídica, tecnologia e cooperação entre tribunais. A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), está participando do "VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados", que teve início na quarta-feira (17/6) e prossegue até sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Presidente do TJAM empossa dois novos juízes para atuação no interior do estado
A cerimônia de posse, realizada na manhã desta terça-feira, foi marcada por muita emoção, com a presença dos familiares dos novos magistrados do Judiciário amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, empossou na manhã desta terça-feira (16/6) dois novos juízes aprovados no último concurso realizado pela instituição: Ana Carolina Albuquerque e Pedro Henrique Fernandes Barros...
Seguradora deve informar de maneira clara restrições de cobertura
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. Empresa de seguro que negou cobertura a segurado por incêndio em guindaste autopropelido sem ter informado antes e de forma clara as restrições do contrato deverá indenizar o cliente pelo ocorrido. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que reformou...
Encontro reúne 40 participantes em curso de coordenação de grupos para homens autores de violência
A fase prática presencial concluiu a capacitação promovida pela Escola Judicial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nesta segunda-feira (15/6) e terça-feira (16/6), os encontros presenciais do curso “Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres”. A fase prática capacitou 40 servidores e servidoras do TJAM para atuar na...
TJAM conclui Semana Concentrada de Exames de DNA com 113 coletas realizadas
Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade que tramitam nas dez Varas de Família da Comarca de Manaus. A...
TJAM participa da 3.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais com 2,5 mil processos em pauta
Mutirão promove conciliação e celeridade processual e, no interior do estado, está sendo realizado com o apoio do Cejusc Virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa da “3.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais” - que acontece em tribunais de todo o País no período de 15 a 19 de junho - com a previsão de movimentar aproximadamente 2,5 mil...
Tribunal do Amazonas tem enunciados aprovados em congresso nacional promovido pelo STJ
Magistrados e servidores do TJAM tiveram participação de destaque na coordenação dos debates, avaliação científica de propostas e aprovação de enunciados durante o evento realizado em Brasília. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve participação de destaque no 2.º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado de 15 a 17 de junho, na sede do Superior Tribunal de...
TJAM participa de consulta pública sobre Metas Nacionais do Judiciário para 2027
Consulta ocorre de forma eletrônica e fica disponível até 6/7 Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), profissionais do sistema de justiça e sociedade em geral podem participar, até 6/7, da Consulta Pública das Metas Nacionais do Judiciário para 2027. A iniciativa é realizada de forma conjunta entre os tribunais de todo o país e coordenada pelo...
TJAM premia dez organizações pelo cumprimento de metas de resolução consensual de demandas do consumidor
O Selo Empresa Amiga da Justiça reconhece organizações que se destacaram na solução consensual de conflitos e fortaleceram a cultura da conciliação no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta terça-feira (16/6), em Manaus, a cerimônia...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Concessionária de energia é condenada a recalcular faturas com valor excessivo enviadas a consumidor
Empresa também deverá pagar indenização por danos morais pela suspensão do fornecimento. Um consumidor que acionou a justiça para questionar a faturação excessiva de energia elétrica deverá ter as contas do…
Mostra Artística "Queerzônia 2" poderá ser visitada no hall do Fórum Henoch Reis no período de 22 a 26 deste…
Reunindo obras de 35 artistas, a mostra propõe um olhar diferente sobre a vivência LGBTQIAPN+ na região amazônica, estimulando o diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania. A Comissão de…
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