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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM leva exposição sobre prevenção à violência contra a mulher à comunidade ribeirinha de Manicoré
Ação realizada na Escola Municipal Emiliano Ferreira Lopes reuniu 44 estudantes e integra a programação da 33.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Equipe Multidisciplinar do 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
Locadores que bloquearam ilegalmente veículo de forma remota por inadimplência deverão indenizar locatário
Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em que o condutor alegou que teve o veículo bloqueado enquanto transportava passageiro, com a condição de pagar os valores em atraso pelo aluguel para sua liberação. Além...
Estagiários e estagiárias do TJAM participam de evento promovido pela Ejud
A atividade presencial fez alusão ao "Dia do Estagiário", comemorado no Brasil em 18 de agosto. É preciso mudar? Esta foi a questão norteadora da palestra de Eduardo Japiassú durante o "3.º Encontrão de Estagiárias e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)", promovido pela Escola Judicial (Ejud) em alusão ao "Dia Nacional do Estagiário", comemorado nesta terça-feira...
Resolução regulamenta procedimentos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de apuração de responsabilidade de servidores, magistrados e delegatários dos serviços notariais e de registro, a Resolução foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou uma Resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os procedimentos relacionados ao processo administrativo disciplinar e...
Violência no ambiente digital foi um dos assuntos abordados em atividade do “Projeto Maria vai à Escola” com estudantes da zona Leste
Levada à Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, a ação integrou a programação da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. Os tipos de violência no ambiente digital - como o cyberbullyng, cyberstalking, pornografia de vingança e flaming - foram alguns dos temas abordados pela Equipe Multidisciplinar do 3.° e 6.° Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do...
Homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio cometido contra a ex-namorada
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época do crime. O processo n.º 0732880-18.2020.8.04.0001 foi pautado para julgamento como parte da "33.ª Semana da Justiça pela...
TJAM é o 1.º entre os Tribunais de Justiça do País no Índice de Desempenho da Sustentabilidade
Com índice de 78,26%, Tribunal foi o melhor entre os 27 Tribunais de Justiça brasileiros pelas ações de gestão sustentável e responsabilidade socioambiental. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) – 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no segmento dos Tribunais de Justiça estaduais. O anúncio dos vencedores do...
TJAM inicia "Semana Justiça pela Paz em Casa” com solenidade em Iranduba
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. Em solenidade que reuniu representantes de várias instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Amazonas abriu, nesta segunda-feira (17/8), no município de Iranduba (distante 25 quilômetros de Manaus), as atividades...
Justiça suspende leilão de imóvel do Boi Garantido para preservar espaço ligado ao patrimônio cultural de Parintins
Juízo da 3.ª Vara de Parintins mantém penhora de imóvel avaliado em R$ 5 milhões, mas considera que sua alienação poderia causar dano irreversível ao patrimônio cultural ligado ao Boi-Bumbá. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins – Fazenda Pública decidiu manter a penhora de um imóvel de 7.122,70 metros quadrados pertencente à Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, mas indeferiu o pedido...
Esmam promove Encontro Estadual de Cooperação Judiciária no mês de setembro
Os interessados podem se inscrever diretamente no ambiente virtual da escola. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza, no próximo dia 3 de setembro, o Encontro Estadual de Cooperação Judiciária. O evento presencial acontecerá das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes — localizado no prédio anexo à Sede...
Acesso Rápido
Não haverá Sessão da Câmara Criminal do dia 17.08.26.
Senhoras Advogadas e Advogados, De ordem da Exma. Senhora Desembargadora Luiza...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Rede Amazonense de Proteção de Dados promove 2º Encontro sobre Inteligência Artificial e Sociedade
Evento será realizado no dia 27 de agosto, das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, em Manaus. O…
TJAM mantém sentença de indenização a familiares de paciente por falha na prestação de serviço médico
Após ser atendida em hospital público quadro clínico se agravou, levando à morte de mulher. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado…
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