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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Desembargador do TJAM, Abraham Peixoto Campos Filho é aclamado novo presidente do Colégio Nacional de Ouvidores de Justiça
Esta é a primeira vez que um amazonense assume a presidência do Cojud. Eleição ocorreu durante a programação do Encontro Nacional do colegiado, que acontece em Manaus. O desembargador Abraham Peixoto...
Em visita institucional, presidente do TJAM e vice-governador do Estado conversam sobre ações em parceria, realizadas este ano
Encontro tratou principalmente sobre as ações realizadas em parceria entre o Tribunal e Governo do Amazonas, como o “Registre-se!” e o “Solo Seguro”, iniciativas que estão sob responsabilidade da Corregedoria-Geral...
Poder Judiciário e Prefeitura de Manicoré reúnem para tratar sobre o novo fórum do município
As tratativas envolvem a doação de um terreno, por parte do Município, para a realização da obra pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
TJAM recebe “Prêmio Justiça e Saúde 2025”, em cerimônia realizada durante o IV Fonajus
Iniciativa premiada trata da criação e instalação da “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas” Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas receberam nesta sexta-feira (7/11) o “Prêmio...
Na Semana Nacional da Conciliação, Cejusc-Cível destaca-se ao realizar mais de 4 mil audiências em processos envolvendo grandes litigantes no Amazonas
Período de esforço concentrado encerrou nesta sexta-feira, nas unidades judiciárias da capital e do interior do Amazonas. Em uma frente de trabalho inovadora que marcou a 20.ª edição da Semana Nacional...
Cejusc-Famílias homologa mais de cem acordos na 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação
Dados estatísticos apontam 77% de adesão à conciliação pelas partes processuais com audiências agendadas. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Famílias), localizado no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria...
Ministro Mauro Campbell destaca que ouvidorias são elo entre cidadão e o Poder Judiciário
Durante discurso no segundo dia do 13.º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), ele comentou que valorizar a Ouvidoria é reafirmar a importância de quem quer ser ouvido. “As ouvidorias...
Magistrados e embaixatriz de Angola conhecem modelo de “Audiências Concentradas” adotado pelo TJAM, em visita à “Casa Mamãe Margarida”
A comitiva foi recepcionada pela titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) de Manaus, Rebeca de Mendonça Lima e sua equipe. Na manhã de terça-feira (4/11), a titular...
Operadora de saúde deverá cobrir gastos com tratamento de saúde fora da rede
Colegiado manteve indenização por dano moral por recusa indevida do tratamento prescrito. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recursos de beneficiário e de operadora de plano...
Empresa que negou responsabilidade por incidente em estacionamento é condenada por litigância de má-fé
Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou processo de indenização por danos materiais...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Réu é condenado a mais de 12 anos de prisão por morte de vendedor ambulante
O processo, julgado na última quarta-feira, integra a pauta do Mês Nacional do Júri. Rarison Menezes Marques foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de homicídio…
Cancelamento de plano de saúde exige notificação adequada ao consumidor
Entendimento é de que sejam observados os princípios da transparência e da dignidade da pessoa, principalmente quando situação envolve urgência médica. Diante da ausência de prova sobre a regular notificação para…
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