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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Justiça condena a mais de 178 anos de prisão ex-professor de jiu-jitsu acusado de estupro de vulnerável contra alunos
Preso desde 2024, o réu teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou um ex-professor de jiu-jitsu a 178 anos, 5 meses de reclusão, 3 anos de detenção e 15 dias-multa, em regime inicial fechado, pelo crime...
Esforço concentrado de audiências avalia situação de 12 crianças e adolescentes acolhidos em Iranduba
Equipe do Juizado da Infância e da Juventude verificou questões relacionadas à saúde, educação, documentação e outras necessidades. A 2.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou, na quinta-feira (18/6), audiências concentradas com todas as crianças e adolescentes acolhidos no abrigo “O Coração do Pai”. Ao todo 12 acolhidos participaram da ação, que teve como objetivo avaliar individualmente cada caso, identificar eventuais...
Varas de Execução Penal da Comarca de Manaus divulgam editais de inscrição de advogados dativos
Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada vara de interesse. A 1.ª, a 2.ª e a 3.ª Varas de Execução Penal da Comarca de Manaus divulgaram na quinta-feira (18/6) editais para credenciamento de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil para atuação como advogados dativos em processos que tramitam nas unidades. Os advogados interessados devem preencher o...
Ejud celebra 16 anos de história com atividade de integração
A programação reuniu servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras para comemorar o aniversário da Escola. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) celebrou, na manhã desta quinta-feira (18/6), 16 anos de existência. A programação reuniu servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras para comemorar a trajetória da instituição. A celebração ocorreu no hall do primeiro...
Justiça condena acusados de matar mulher, crime ocorrido em São Sebastião do Uatumã /AM em 2023
Por medida de segurança, o julgamento dos réus foi realizado em Manaus. Vítima teria sido morta por ser testemunha de outros crimes cometidos pelos acusados, relacionados ao tráfico de drogas e a um outro homicídio. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça...
Diretor da Esmam preside cerimônia de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário ao procurador da República Antônio do Passo Cabral
Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Cabral foi uma das personalidades homenageadas com a comenda do TJAM em 2023, mas não pôde comparecer à cerimônia de outorga, na ocasião. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (17/6), a cerimônia...
NOTA À IMPRENSA - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Nota à Imprensa. O Exm.º Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, vem a público prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa local acerca da intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM, por ordem da Corregedoria-Geral de Justiça. A medida foi decretada no regular...
TJAM participa do "VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados" no STF
Evento promovido pelo STF, STJ e TST discute segurança jurídica, tecnologia e cooperação entre tribunais. A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), está participando do "VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados", que teve início na quarta-feira (17/6) e prossegue até sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Organizações da sociedade civil lançam programa para impulsionar liderança de mulheres e equidade racial no Sistema de Justiça
Conforme o Chamamento Público, 30 mulheres serão selecionadas para participar de um percurso de formação de 10 meses, que incluirá encontros presenciais, mentorias e jornadas internacionais sobre governança e gestão. Estão abertas, até o dia 30 deste mês de junho, as inscrições para o programa “Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça”, iniciativa dedicada à ampliação da presença de mulheres em...
Presidente do TJAM empossa dois novos juízes para atuação no interior do estado
A cerimônia de posse, realizada na manhã desta terça-feira, foi marcada por muita emoção, com a presença dos familiares dos novos magistrados do Judiciário amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, empossou na manhã desta terça-feira (16/6) dois novos juízes aprovados no último concurso realizado pela instituição: Ana Carolina Albuquerque e Pedro Henrique Fernandes Barros...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Mulher acusada de mandar matar ex-marido e o executor do crime são condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara…
Os réus Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento realizado na quarta-feira (17/6) pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de…
Magistradas do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas participam da VIII Jornada de Direito da Saúde
Enunciados aprovados servirão de base para decisões judiciais sobre questões com entendimentos diversos. Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que compõem o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas participam nos…
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