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Obras de reforma do Fórum Desembargador Azarias Menescal avançam com previsão de entrega para maio deste ano

Localizado na zona Leste da capital, o fórum terá sua estrutura ampliada, com a área construída saindo de 1.456 metros quadrados para 2.276 m², em dois pavimentos. As obras de reforma e...

Comarcas e varas abrem inscrições para advogados dativos

Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM.   As comarca de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e...

Em reunião com representantes de cartórios, CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas dão início aos preparativos para nova edição da “Semana Solo Seguro Amazônia”

Dentre outras pautas, a reunião tratou sobre a atuação de cartórios situados em municípios prioritários para ações de prevenção ao desmatamento e à degradação florestal na Amazônia Legal. No período de...

TJAM sediará, em abril, o Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

A última vez que Manaus sediou a reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios foi em março de 2018.   O Tribunal de Justiça do Amazonas sediará, em abril, o Encontro...

TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1

Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima semana, com o...

Decisão determina que empresa realize transporte de coelho de estimação na cabine de avião

Magistrada observou que distinção feita pela companhia aérea entre cães/gatos e coelhos para transporte em cabine carece de razoabilidade técnica.  Decisão proferida no plantão cível da Comarca de Manaus determinou que...

Unidades judiciais divulgam editais para inscrição de advogados dativos

Nomeação será feita para atuação em casos em que a Defensoria Pública não der assistência aos réus hipossuficientes.     A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13/1) trouxe dois editais...

Amazonas passará a contar com sistema automatizado de tramitação investigativa no 1.º grau de jurisdição

Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Polícia Civil do Amazonas, sistema pretende assegurar, em âmbito regional, a comunicação direta nos inquéritos policiais...

Esmam inicia período de matrícula institucional para curso de pós-graduação em Direito Processual Civil

Prazo para candidatos selecionados efetuarem a matrícula iniciou nesta segunda-feira (12) e prossegue até sexta-feira (dia 16/01). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciou, nesta segunda-feira (12/01), o período...

TJAM/Esmam abrem edital para o concurso “2.º Prêmio Doutor Félix Valois Coelho Júnior”

Objetivo é selecionar artigos científicos para a Revista de Direito da Amazônia.   O Tribunal de Justiça do Amazonas lançou, nesta segunda-feira (12/01), o edital para a realização do concurso “2.º Prêmio...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

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