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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
1.ª Vara do Tribunal do Júri condena mais dois réus por crimes praticados em rebelião na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa em 2017
A pena fixada para cada um foi de196 anos de reclusão, por homicídios tentados e consumados. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu, na tarde de quinta-feira (27/8), o julgamento da Ação Penal n.º 0058630-63.2026.8.04.1000. O processo trata de crimes de homicídio cometidos por internos da antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa - que funcionava na...
TJAM sedia “2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados”
O Evento reuniu representantes de instituições públicas e especialistas para discutir os desafios da inteligência artificial, proteção de dados, deepfakes, identidade digital e segurança no ambiente virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou, na quinta-feira (27/8), o “2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD)”, realizado no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes...
Presidente do TJAM é homenageado em solenidade do Comando Militar da Amazônia
Desembargador Jomar Fernandes foi agraciado com a Medalha Exército Brasileiro (MEB), em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, foi homenageado na noite de quarta-feira (26/8) com a “Medalha Exército Brasileiro” (MEB). A honraria foi concedida ao magistrado durante solenidade alusiva ao “Dia do Soldado”, que ocorreu no Comando Militar da...
Caso de violência doméstica entre irmãs deve ser analisado em Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Entendimento foi firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM, considerando legislação e jurisprudência sobre o assunto. A competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é de Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e não de Vara Criminal, conforme acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas. O julgamento ocorreu na sessão de...
“IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte” realizado pelo TJTO começa nesta quinta-feira (27/8)
Presidente do Cojud, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do TJAM, realizou a abertura do encontro, que reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte. Iniciou nesta quinta-feira (27/8), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o “IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte”. O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Abraham Peixoto...
2º Encontro para discutir inteligência artificial, proteção de dados e decisões automatizadas inicia nesta quinta-feira (27)
O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) começa nesta quinta-feira (27/8), das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça...
Município de Santa Isabel deverá alterar Lei Orgânica para adequação do número de vereadores na eleição de 2028
Quantidade prevista na Constituição Federal para a faixa populacional apurada pelo Censo Demográfico do IBGE é de nove vereadores. Sentença da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro determinou que a Câmara Municipal passe a ter nove vereadores a partir da próxima legislatura (2029-2032), conforme consta na Ação Civil Pública n.º 0601056-64.2024.8.04.6800, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas, e disponibilizada no...
Projeto “Portas Abertas” da Esmam recebe acadêmicos da Faculdade do Amazonas (FAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Direcionado a alunos que estão nos três primeiros períodos da faculdade, o projeto funciona como uma ponte entre a teoria das salas de aula e a prática profissional. Na manhã desta quarta-feira (26/08), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou mais uma edição do Projeto “Portas Abertas”. A iniciativa reuniu estudantes de Direito da Faculdade do Amazonas (FAM) e...
TJAM divulga cartilha que aborda paridade de gênero e participação feminina no Judiciário
Em formato digital, a cartilha reúne orientações para fortalecer a participação das mulheres, a igualdade de oportunidades e as boas práticas de integridade e governança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPPF/TJAM) e do Comitê de Integridade, disponibilizou uma cartilha virtual...
Mesmo sem ser condutora do veículo, pessoa com deficiência pode ter redução no IPVA
Conforme decisão, jurisprudência tem evoluído no sentido de interpretar a norma à luz dos princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão social. Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente recurso de pessoa com deficiência para que tenha o benefício de redução de 50% no Imposto sobre a...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado
A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã. O presidente do Tribunal de Justiça…
TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas
Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por…
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