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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza são eleitos novos desembargadores do TJAM
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão plenária desta terça-feira (23/6) a eleição de dois novos desembargadores do órgão: a juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, pelo critério de merecimento, e o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, por antiguidade. A eleição iniciou com...
Emoção marca posse administrativa de novos desembargadores do TJAM
A posse administrativa oficializou o ingresso de Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza no Colegiado de desembargadores da Corte amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (23/06), a posse administrativa dos magistrados Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza, promovidos aos cargos de desembargadora e desembargador pelos critérios...
Estão abertas as inscrições do processo seletivo para juiz leigo do TJAM
A função pode contar como tempo de atividade jurídica em concursos para a magistratura. O período de inscrição no 2.º Processo Seletivo para a função de juiz leigo nos Juizados Especiais da Comarca de Manaus inicia nesta segunda-feira (22/6). A seleção é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM). Os candidatos e...
135 ANOS DO TJAM: Em mais uma ação do projeto que comemora o aniversário do Tribunal, é realizada gravação de videoclipe histórico no “Palácio da Justiça”
Programação cultural reuniu magistrados e servidores que trabalharam na antiga sede do TJAM, registrando as memórias do Judiciário estadual. O resultado será divulgado em julho, no mês do aniversário da Corte de Justiça do Amazonas. A história das instituições costuma ser contada pela imponência de seus edifícios de pedra e pela solidez de seus arquivos processuais. No entanto, no ano em que...
Banco que falhou na segurança de serviço não pode cobrar compras impugnadas por cliente
Contudo, extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais. Instituição bancária que não realizou o bloqueio automático para transações suspeitas e fora do padrão habitual de consumo de cliente atrai para si a responsabilidade civil objetiva pela falha na prestação de serviço. Com isso, não poderá cobrar os valores de compras impugnadas, as quais deveria demonstrar, pela...
Orgulho LGBTQIAPN+ - Mostra artística promove diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania
Por iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD/TJAM), a mostra artística “Queerzônia 2” - que reúne obras de 35 artistas - permanecerá até sexta-feira (26), no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Promover o diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania por meio da arte, reunindo produções que retratam diferentes...
Tribunal de Justiça do Amazonas celebra o “Dia do Orgulho Autista” com mostra de talentos
Mostra “ExpoTEA” foi realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Em celebração ao “Dia do Orgulho Autista”, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesta sexta-feira, 19 de junho, a primeira edição da “ExpoTEA”. Realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a exposição apresentou à sociedade uma mostra de talentos, valorizando habilidades de servidores e de...
Presidente Jomar Fernandes fiscaliza obras de construção dos novos Fóruns de Justiça de Manicoré e Nhamundá
As duas obras integram um conjunto de 13 novos Fóruns que estão sendo construídos pela gestão no interior do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta semana mais duas ações de fiscalização em obras de construção de novos Fóruns de Justiça no interior do Estado. Manicoré e Nhamundá foram as comarcas visitadas nesta ação. Agenda começou na...
Justiça condena a mais de 178 anos de prisão ex-professor de jiu-jitsu acusado de estupro de vulnerável contra alunos
Preso desde 2024, o réu teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou um ex-professor de jiu-jitsu a 178 anos, 5 meses de reclusão, 3 anos de detenção e 15 dias-multa, em regime inicial fechado, pelo crime...
Esforço concentrado de audiências avalia situação de crianças e adolescentes acolhidos em Iranduba
Equipe do Juizado da Infância e da Juventude verificou questões relacionadas à saúde, educação, documentação e a outras necessidades. A 2.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou, na quinta-feira (18/6), audiências concentradas com todas as crianças e adolescentes acolhidos no abrigo “O Coração do Pai”. Ao todo 12 acolhidos participaram da ação, que teve como objetivo avaliar individualmente cada caso, identificar eventuais...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
No extremo oeste do Amazonas, Ponto de Inclusão Digital possibilita registros civis a populações indígenas
Um dos recentes beneficiados, que representa dezenas de outros indígenas assistidos pelo PID instalado na comunidade de Iauaretê, foi o senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano. Inaugurado pelo Poder Judiciário…
GMF/TJAM participa de apresentação de painel sobre fiscalizações na área de segurança pública promovido pelo TCE/AM
Instituições participantes do painel poderão enviar sugestões e contribuições técnicas para apoiar o planejamento das futuras ações de fiscalização na área de segurança pública e defesa social. A desembargadora supervisora do…
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