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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
18.º Juizado Especial Cível condena empresas a indenizarem consumidora que recebeu imóvel sem adequado funcionamento de gás canalizado
Ao proferir a sentença, o juiz de direito titular do 18º JEC, Jorsenildo Dourado do Nascimento, destacou que a consumidora teve frustrada a sua legítima expectativa de funcionamento de um imóvel novo. O Juízo do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma construtora e uma incorporadora a indenizarem em R$ 30 mil, por danos morais, um consumidor que...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove reunião para tratar sobre gestão de resíduos sólidos no âmbito da “Semana da Pauta Verde”
Evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá em junho. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promoveu, na última sexta-feira (20/02), uma reunião com representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir ações da “Semana da Pauta Verde”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no âmbito do Judiciário Estadual, em ação coordenada com o Fórum Ambiental...
TJAM e Prefeitura de Maués vão formalizar cooperação para utilização de imóveis públicos em benefício da população
Parceria prevê cessão administrativa de dois imóveis do Judiciário para fortalecimento de ações sociais e institucionais no município. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Maués irão formalizar um termo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a atuação institucional no município e ampliar os serviços prestados à população. A iniciativa foi definida na manhã desta...
Tribunal Pleno homologa resultado final do concurso de juízes do TJAM
Atualmente existem 25 vagas já disponíveis para nomeação nas comarcas do interior O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou na sessão desta terça-feira (24/2) o resultado final do Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 9/2/2026, com 53 candidatos aprovados. O presidente do TJAM...
Autor de Feminicídio e Homicídio é condenado a mais de 66 anos de prisão
Antônio Márcio confessou o crime e o processo foi julgado oito meses após o ato passando pela instrução e julgamento em plenário. Em sessão realizada na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, o Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Antônio Márcio Silva de Castro a uma pena de 66 anos, 10 meses...
Coordenadoria dos Juizados Especiais divulga vagas para Turmas Recursais
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias corridos para inscrição. A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais do Estado do Amazonas, os quais foram foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (25/2), indicando o prazo de dez dias corridos a partir da primeira publicação para...
Com 1,7 mil processos sobre violência doméstica contra a mulher em pauta, TJAM lança na sexta-feira (27) a “32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
Período de esforço concentrado acontecerá de 9 a 13 de março, na capital e no interior do estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza nesta sexta-feira (27/2), às 8h, no Fórum de Justiça...
Esmam abre inscrições para o curso “Justiça de Transição no Brasil"
O curso será ministrado no período de 10 a 12 de março de 2026, na modalidade remota. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará o curso “Justiça de Transição no Brasil”, voltado para magistrados, servidores e operadores do Direito, com carga horária de 12 horas-aula e será ministrado pela professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Levantamento foi feito no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero 2025-2030, em alinhamento com a resolução CNJ n.º 594/2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero 2025-2030, o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa oriundos das atividades da instituição no ano de 2025, em alinhamento com a resolução n.º 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Elaborado pela Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e pelo Subcomitê de Logística Sustentável...
CNJ e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizarão mutirão de registro civil na região do Vale do Javari
Ação na região do Vale do Javari — localizada no extremo oeste do Amazonas — beneficiará a etnia indígena Kanamari. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e órgãos parceiros, realizará, na próxima semana, entre os dias 3 e 5 de março, uma ação de expedição de documentos e demais serviços em...
Acesso Rápido
Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga lista dos candidatos ao Enam e ao Enac que tiveram deferida a autodeclaração de…
Os resultados - incluindo da Fase Recursal - foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 15 de maio. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça…
Segundo treinamento online para implementação do Almoxarifado Virtual acontece na segunda-feira (25/5)
Nesta segunda rodada, a atividade será voltada a servidores das unidades judiciais da capital e das comarcas da Região Metropolitana de Manaus. Em continuidade ao calendário de implementação do Almoxarifado Virtual…
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