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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Presidente do TJAM é homenageado em solenidade do Comando Militar da Amazônia
Desembargador Jomar Fernandes foi agracidado com a Medalha Exército Brasileiro (MEB), em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, foi homenageado na noite de quarta-feira (26/8) com a Medalha Exército Brasileiro (MEB). A honraria foi concedida ao magistrado durante solenidade alusiva ao "Dia do Soldado", que ocorreu no Comando Militar...
Caso de violência doméstica entre irmãs deve ser analisado em Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Entendimento foi firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM, considerando legislação e jurisprudência sobre o assunto. A competência para analisar e julgar processo envolvendo violência doméstica entre irmãs é de Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e não de Vara Criminal, conforme acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas. O julgamento ocorreu na sessão...
IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte realizado pelo TJTO começa nesta quinta-feira (27/8)
Presidente do COJUD, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do TJAM, realizou a abertura do encontro, que reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte. Iniciou nesta quinta-feira (27/8), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte. O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), desembargador Abraham Peixoto...
2º Encontro para discutir inteligência artificial, proteção de dados e decisões automatizadas inicia nesta quinta-feira (27)
O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) começa nesta quinta-feira (27/8), das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do Tribunal de Justiça...
Município de Santa Isabel deverá alterar Lei Orgânica para adequação do número de vereadores na eleição de 2028
Quantidade prevista na Constituição Federal para a faixa populacional apurada pelo Censo Demográfico do IBGE é de nove vereadores. Sentença da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro determinou que a Câmara Municipal passe a ter nove vereadores a partir da próxima legislatura (2029-2032), conforme consta na Ação Civil Pública n.º 0601056-64.2024.8.04.6800, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas, e disponibilizada no...
Projeto “Portas Abertas” da Esmam recebe acadêmicos da Faculdade do Amazonas (FAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Direcionado a alunos que estão nos três primeiros períodos da faculdade, o projeto funciona como uma ponte entre a teoria das salas de aula e a prática profissional. Na manhã desta quarta-feira (26/08), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou mais uma edição do Projeto “Portas Abertas”. A iniciativa reuniu estudantes de Direito da Faculdade do Amazonas (FAM) e...
TJAM divulga cartilha que aborda paridade de gênero e participação feminina no Judiciário
Em formato digital, a cartilha reúne orientações para fortalecer a participação das mulheres, a igualdade de oportunidades e as boas práticas de integridade e governança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário (CPPF/TJAM) e do Comitê de Integridade, disponibilizou uma cartilha...
Mesmo sem ser condutora do veículo, pessoa com deficiência pode ter redução no IPVA
Conforme decisão, jurisprudência tem evoluído no sentido de interpretar a norma à luz dos princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão social. Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade, igualdade e inclusão, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente recurso de pessoa com deficiência para que tenha o benefício de redução de 50% no Imposto sobre a...
TJAM dá posse ao desembargador Marco Aurélio Choy
Ato ocorreu pouco antes da sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (25/8). O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (25/8) a sessão de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A sessão, conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ocorreu no Plenário Desembargador Ataliba...
TJAM lança projeto-piloto que conecta vítimas de violência ao acolhimento do CEAVCAI via mandado de intimação
A iniciativa do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais tem parceria da 6.ª Vara Criminal e busca facilitaro acesso das vítimas ao serviço. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, inaugura um novo canal...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comarca de Nova Olinda encerrou o Agosto Lilás com palestras de conscientização em UBS
Ações nas UBS José Machado e Maria do Carmo alertaram mulheres e a comunidade sobre as diferentes formas de violência e os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da…
TJAM prestigia posse do novo corregedor nacional de Justiça
Corte amazonense foi representada na cerimônia pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro do Superior…
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