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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Justiça condena réu que agiu em “arrastão” em ônibus a mais de 29 anos de prisão
Peças do processo indicam que os crimes (de roubo, latrocínio tentado e corrupção de menor) foram cometidos com terror e extrema violência contra os passageiros. Sentença da 7.ª Vara Criminal da...
TJAM divulga editais de remoção entre comarcas do interior
Magistrados interessados podem apresentar seus pedidos no prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28/1) seis editais de remoção para...
Crianças encontradas em eventos de Carnaval em desacordo com as normas de proteção serão encaminhadas ao CIACA
Esse foi um dos assuntos tratados durante reunião realizada nesta quarta-feira, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a participação do Juizado da Infância e da Juventude, para...
Abertura do Ano Judiciário - Tribunal Pleno realiza primeira sessão de 2026
Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a sessão analisou processos judiciais e administrativos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/1) a primeira sessão de...
TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas
ADI não visa a afastar direito dos advogados, mas discute dispositivos da lei estadual n.º 5.661/2021, que inseriu “benefícios” aos advogados, criando distinção entre presos. O Pleno do Tribunal de Justiça...
FGV e Comissão Organizadora divulgam inclusão de candidatos ao resultado preliminar de avaliação de títulos
Segundo o cronograma, o resultado final do concurso deverá ser publicado em 6/2. A Fundação Getulio Vargas e o presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal...
Corregedoria-Geral de Justiça orienta magistrados do 1.º Grau para adoção de medidas em combate ao ajuizamento de ações sem conhecimento da parte e à captação irregular de clientes
Orientação Técnica foi elaborada pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede). A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), divulgou...
TJAM avança em iniciativas de acessibilidade e inclusão
Balanço de ações realizadas no ano de 2025 demonstra avanços em acessibilidade arquitetônica, tecnológica, comunicacional e outras frentes de trabalho voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs). Seguindo diretrizes...
Pleno do TJAM realiza, nesta terça-feira (27/1), a "Abertura do Ano Judiciário"
Sessão será presencial, com transmissão pelo YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará nesta terça-feira (27/1) a “Abertura do Ano Judiciário” com a primeira sessão de 2026 do Tribunal...
Prefeito de Careiro da Várzea deve fornecer informações à Defensoria Pública sobre processo seletivo
Cumprimento deve ser feito em dez dias, sob pena de adoção das medidas coercitivas. Decisão proferida pelo desembargador Flávio Pascarelli deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar...
COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível
Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM reforça divulgação da LGPD e dá dicas para combater os golpes virtuais
Orientações estão sendo divulgadas nos canais institucionais do Tribunal, incluindo as redes sociais, para ajudar a população a se proteger de golpes, principalmente aqueles aplicados nos meios digitais. Em alusão ao…
Em São Paulo de Olivença, Justiça realiza audiência pública para discutir situação estrutural de escola que atende alunos do ensino…
Ação Civil Pública ajuizada em 2023 apontou graves problemas na estrutura física da escola, provocados pela erosão do solo de parte do terreno onde a unidade funciona. A Vara Única da…
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