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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Mutirão de audiências em Manacapuru (AM) encerra com 97 sentenças em processos de violência doméstica
Ação realizada pela 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru reforça o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, voltada ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, município a 89 quilômetros da capital, encerrou nesta semana um mutirão...
GMF/TJAM participa de projeto nacional do CNJ que promove acesso à cultura para adolescentes do sistema socioeducativo
Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do...
COMUNICADO - Primeira Câmara Cível
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026.
Selecionado para disputar o Prêmio Innovare 2026, Nuep/TJAM recebe a visita técnica do consultor especial da premiação
O consultor foi recebido pela coordenadora do Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência juíza Etelvina Lobo Braga; Diretora do Núcleo e membros da equipe técnica do setor. O Núcleo de Expedição de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nuep/TJAM) - que teve sua inscrição deferida para disputar o Prêmio Innovare 2026 - recebeu na segunda-feira (6/7) a...
Cartórios extrajudiciais da capital recebem capacitação para o início do serviço de expedição da Carteira de Identidade Nacional no AM
Previsão é que o serviço comece no próximo dia 13 de julho, inicialmente em 12 cartórios extrajudiciais da capital. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (6/7), um treinamento operacional para capacitar serventias extrajudiciais da capital para a ação-piloto de emissão da Carteira de Identidade Nacional...
TJAM alcança melhor produtividade de magistrados e servidores entre os Tribunais de Justiça do Brasil
Dados constam do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o relatório, tendo como ano-base 2025, o TJAM ficou em...
Esmam divulga homologação preliminar das inscrições para estágio em Direito no TJAM
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a doação de lata de leite integral e retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, que traz a homologação preliminar das inscrições para a Seleção Pública de Estágio em Direito (Sped/Capital)...
Casal acusado de atropelar e matar mãe e bebê vai a Júri Popular na quinta-feira (09/07)
O julgamento está previsto para iniciar às 9h e terá a oitiva de dez testemunhas, entre acusação e defesa. A previsão é que os trabalhos se estendam até a sexta-feira (10/07). A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001, que tem como réus Jean Paulo...
Juízo de Benjamin Constant assegura retificação de registros civis de pessoas trans
Decisões proferidas pela Comarca possibilitaram a modificação de prenome e gênero no registro civil, reforçando a atuação do Poder Judiciário na proteção da dignidade e dos direitos da população LGBTQIA+. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, reafirmou seu compromisso em assegurar a pessoas transgênero o direito à retificação de prenome e...
Guardião da Cidadania: Poder Judiciário do Amazonas celebra 135 anos de história e inovação neste 4 de julho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, a instituição consolidou-se ao longo de mais de um século como pilar da democracia, da cidadania e da pacificação social em um Estado de proporções continentais. A programação comemorativa começou em março deste ano com ações educativas, ambientais...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
TJAM publica editais de remoção para comarcas do interior
Juízes de entrância inicial interessados têm o prazo de 15 dias para fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção para as comarcas de São Paulo…
Comissão de Acessibilidade e Inclusão divulga material sobre “Formulário Rogéria”
Instrumento foi disponibilizado de forma eletrônica pelo CNJ. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga material utilizado em Oficina de Disseminação Nacional do Formulário Rogéria…
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