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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Vara do Meio Ambiente cadastra entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos para execução de projetos ambientais
Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – VEMA/TJAM, voltado a entidades públicas (e seus órgãos) e de entidades privadas interessadas em receber recursos para a execução de projetos com finalidade ambiental. O cadastro poderá ser feito por meio digital em formulário (Google...
TJAM implanta Núcleo de Justiça 4.0 voltado à análise de processos que envolvem a Saúde Suplementar
Com competência para atuar em todo o estado, o novo juízo digital contribuirá para a celeridade processual de ações que tratem de assistência privada em saúde. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 2.838/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 20/07 (pág. 16, do Caderno Extra), que institui um novo...
3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condena três réus por homicídio ocorrido em Manacapuru
Crime aconteceu em 2021, motivado por uma suposta tentativa de homicídio anterior; os três sentenciados receberam penas superiores a 19 anos de prisão. Os réus Anthony Soares Loiola, Lauro Patrício Augusto de Lima e Sidnei Nazaré dos Santos foram condenados pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou Alexandro de Souza Barcelar, em 2021, na cidade de Manacapuru. Embora o crime tenha ocorrido...
Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais já registra mais de 30,1 mil atendimentos
Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço instituído pelo TJAM em 2023 já realizou 4.142 atendimentos. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), fundado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, já realizou 30.168 atendimentos, desde que foi instituído, em 2023. Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço, que atua conforme as diretrizes das Resoluções...
Juntada de mídia para sustentação oral em sessão virtual de julgamento está disponível no Projudi
Implementação do recurso atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou um manual de orientação a advogados, procuradores e defensores sobre a juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais no sistema Projudi. A implementação do recurso no sistema atende à Resolução n.º 22/2025 do TJAM e...
TJAM promove webinário sobre enfrentamento da violência doméstica e reforça protocolo de proteção a magistradas e servidoras
Evento reuniu especialistas para discutir prevenção, acolhimento, medidas de segurança e os desafios da violência doméstica, inclusive no ambiente digital, com foco na aplicação prática do protocolo institucional do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção...
Corregedoria-Geral de Justiça e Sispemec promovem mutirão de conciliação com 114 audiências na Comarca de Barcelos
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer respostas cada vez mais céleres aos jurisdicionados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Sispemec/TJAM) e com o Juízo da Comarca...
Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira vai tratar da prevenção ao consumo de bebidas alcóolicas entre crianças e adolescentes no Município
Evento acontecerá em 20 de agosto, no Ginásio Arnaldo Coimbra, sob a condução do juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes. O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 858 quilômetros de Manaus, vai realizar no dia 20 de agosto uma audiência pública com o tema "Infância e Juventude Consciente", para tratar da prevenção ao uso...
Em nova edição do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com juízes substitutos de carreira recém-empossados
A reunião, ação do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais” desenvolvido pela atual gestão do órgão de correição, foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se nesta segunda-feira (27/7) com os 26 juízes substitutos de carreira recém-empossados para atuação no Poder Judiciário estadual. A reunião...
"Projeto Esmam nas Escolas" visita o Instituto Filippo Smaldone
Em uma apresentação dinâmica e interativa e com o apoio de um intérprete de Libras, os estudantes conheceram os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente por meio de uma conversa informal, vídeos educativos e um momento destinado ao esclarecimento de dúvidas com o juiz Marcelo Cruz. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na...
Acesso Rápido
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 20.07.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 29.06.2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
Segunda Câmara Cível do TJAM analisa 93 processos em sessão que ultrapassou sete horas de duração
A Câmara Cível tem a atribuição de analisar e julgar habeas corpus (natureza Cível); mandados de segurança; recursos de decisões de Juízes de competência cível, incluindo a área da infância…
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM participa do Seminário Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas
Encontro reuniu representantes de instituições e entidades envolvidas no tratamento das questões fundiárias urbanas. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CSF/TJAM) participou do Seminário…
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