A formação foi realizada online.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) participa dos preparativos da instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade indígena Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira (distante 858 quilômetros de Manaus), no extremo Oeste do Amazonas. A Ejud integra a ação promovendo o treinamento da equipe que atuará no PID, nos dias 07 e 08 de outubro, e que vai ser composta por representantes da comunidade indígena Iauaretê.
A formação vai capacitar a equipe local para atuar no atendimento à comunidade. Serão realizadas 09 palestras com orientações técnicas de representantes de cada uma das instituições parceiras que vão ofertar serviços no PID e que é o primeiro do Brasil a ser instalado em uma comunidade indígena, incluindo a oferta de serviços de perícia médica.
No PID, estarão disponíveis serviços ofertados pelo TJAM, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Cartório de Extraoficial de São Gabriel.
Pontos de Inclusão Digital
Os Pontos de Inclusão Digital são espaços equipados com computadores, internet e profissionais treinados para oferecer serviços de todos os órgãos parceiros, por meio de ferramentas digitais. Na comunidade Iauaretê, o PID funcionará na Escola Municipal Dom Bosco.
A criação de PIDs é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista na Resolução n.º 508/2023, que busca a expansão de acesso para os portais e balcões virtuais de todos os Tribunais, criando espaços com os equipamentos eletrônicos necessários para uso do cidadão, ampliando o acesso à justiça e diminuindo a distância entre o Judiciário e a população em geral.
Inauguração e parceiros
Nesta quinta-feira (02/10), representantes dos órgãos parceiros se reuniram para alinhar os últimos preparativos da inauguração. Em formato virtual, teve a participação do juiz Roberto Taketomi; do juiz titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes; e de representantes das instituições parceiras – Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira; Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira; Justiça Federal de 1.º Grau/Seção Judiciária do Amazonas (SJAM); Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região AM/RR (TRT11); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM); Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); Ordem dos Advogados do Amazonas, Seccional Amazonas (OAB/AM); e Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Rio Negro (Funai C. R. Rio Negro).
A cerimônia de inauguração em Iauaretê está confirmada para o dia 13 de outubro e contará com a presença de autoridades do CNJ, TJAM e dos órgãos parceiros do projeto.
“O PID em Iauaretê é um marco histórico para a Justiça brasileira. Ganha o cidadão, que pode acessar com maior facilidade esses serviços; ganham a Justiça e as instituições parceiras, pois conseguem levar seus serviços a locais mais distantes, por meio de união de esforços, gerando otimização de recursos e promovendo cidadania”, declarou o desembargador Jomar Fernandes, presidente do TJAM, agradecendo o apoio de todos os parceiros.
Superando barreiras
O Tribunal de Justiça do Amazonas já instalou três PIDs no estado (nível 2) nos Municípios do Careiro-Castanho (Comunidade do Purupuru), de Tonantins e Manaquiri (Comunidade Boa Vista).
#ParaTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra uma servidora de costas olhando para um computador. Ela tem cabelos escuros e usa óculos. Na tela do computador é possível enxergar a tela do Google Meet mostrando os participantes do curso.
Texto: Gabriel Horta | Ejud
Arte: Joyce Holanda | Ejud
