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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

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Moradores de comunidades distantes terão acesso mais fácil a consulta de processos judiciais e outros serviços.


 PID Careiro2

PID Careiro3

PID Manaquiri

PID Manaquiri3O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou na última semana dois Pontos de Inclusão Digital (PID) que irão beneficiar comunidades do interior do Estado. No dia 20/07, o PID foi inaugurado no Distrito do Purupuru, município de Careiro, e no dia 21/07, na comunidade Boa Vista, em Manaquiri, locais que ficam distantes das sedes municipais.

Instalados por meio de parcerias com as Prefeituras, o objetivo destes pontos é facilitar o acesso de moradores aos serviços judiciais, conforme previsto nos termos de cooperação técnica firmados entre os órgãos, atendendo as diretrizes da Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador João Simões, coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário/TJAM, e o juiz Roberto Taketomi, que integra o Núcleo de Justiça 4.0 do TJAM, representaram o Tribunal nos eventos de inauguração, que também tiveram a presença do prefeito Nathan Macena de Souza, de Careiro, e do prefeito Jair Souto, de Manaquiri, além de outras autoridades e moradores dos locais.

"Foi com grande satisfação que realizamos a inauguração dessas duas estruturas de atendimento. Esse é um trabalho capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, com os Tribunais e com instituições parceiras, nesses dois casos as Prefeituras do Careiro e do Manaquiri, para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos à Justiça. Na comunidade do Purupuru, por exemplo, vivem mais de 7 mil pessoas, que poderão se beneficiar dessa estrutura", afirmou o desembargador João Simões.

O juiz Roberto Taketomi, salientou que o projeto de instalação dos PIDs tem a finalidade de abrir as portas da Justiça para as populações excluídas digitalmente. "Com essa estrutura de atendimento local, os cidadãos da comunidade não precisam mais se deslocar para a sede da Comarca para serem atendidos pela Justiça", salientou o magistrado.

"Ficamos muito felizes em sermos o primeiro município do Amazonas a oferecer esse espaço, fruto de um Termo de Cooperação que assinamos com o Tribunal de Justiça do Amazonas, e que agora nos permite colocar um 'braço' da Justiça aqui na comunidade do Purupuru", afirmou o prefeito Nathan Macena de Souza.

O prefeito Jair Souto, de Manaquiri, também destacou a importância da iniciativa, principalmente para os moradores da comunidade Boa Vista e adjacências. "Estamos inaugurando o prédio da escola, que foi reformado e ampliado, e com ele o Ponto de Inclusão Digital, para que as pessoas que moram no Alto Manaquiri não precisem se deslocar à Sede do Município", disse o prefeito salientando que o PID permitirá a oferta de vários serviços, como o Balcão Virtual do Judiciário, e até o agendamento de consultas por telemedicina.
 
No PID, além de consultas processuais, os moradores poderão fazer atermação online (petições aos juizados especiais cíveis), participar de audiências, protocolar documentos e ter outros atendimentos voltados aos cidadãos.
 
De acordo com a parceria, os espaços são cedidos pelas Prefeituras, que também fornecem toda a infraestrutura física e de pessoal para o atendimento.
 
 
 
 
Patrícia Ruon Stachon 
Fotos: Divulgação

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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