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TJAM lança edital de abertura de vaga para membro da Corte

A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade. Assinado pelo...

Manaus será a sede do próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, em agosto

Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin. A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...

GMF e Seap reúnem-se com representantes do setor produtivo para debater oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade

Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas.     Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...

Coordenadoria da Infância e da Juventude inicia entrega de materiais recebidos em doação a instituições de acolhimento

As doações, que incluem itens de vestuário e produtos de higiene pessoal, foram autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e repassadas à Coij pela Diretoria da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) iniciou o cronograma de repasse, às instituições de acolhimento, dos itens de vestuário e produtos de higiene pessoal doados pela...

TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo

Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...

Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito

Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

TJAM 135 Anos – Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário “Os desafios para a modernização da Justiça” já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI  Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), o evento integra a programação...

Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.  O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.  A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

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Moradores de comunidades distantes terão acesso mais fácil a consulta de processos judiciais e outros serviços.


 PID Careiro2

PID Careiro3

PID Manaquiri

PID Manaquiri3O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou na última semana dois Pontos de Inclusão Digital (PID) que irão beneficiar comunidades do interior do Estado. No dia 20/07, o PID foi inaugurado no Distrito do Purupuru, município de Careiro, e no dia 21/07, na comunidade Boa Vista, em Manaquiri, locais que ficam distantes das sedes municipais.

Instalados por meio de parcerias com as Prefeituras, o objetivo destes pontos é facilitar o acesso de moradores aos serviços judiciais, conforme previsto nos termos de cooperação técnica firmados entre os órgãos, atendendo as diretrizes da Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador João Simões, coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário/TJAM, e o juiz Roberto Taketomi, que integra o Núcleo de Justiça 4.0 do TJAM, representaram o Tribunal nos eventos de inauguração, que também tiveram a presença do prefeito Nathan Macena de Souza, de Careiro, e do prefeito Jair Souto, de Manaquiri, além de outras autoridades e moradores dos locais.

"Foi com grande satisfação que realizamos a inauguração dessas duas estruturas de atendimento. Esse é um trabalho capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, com os Tribunais e com instituições parceiras, nesses dois casos as Prefeituras do Careiro e do Manaquiri, para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos à Justiça. Na comunidade do Purupuru, por exemplo, vivem mais de 7 mil pessoas, que poderão se beneficiar dessa estrutura", afirmou o desembargador João Simões.

O juiz Roberto Taketomi, salientou que o projeto de instalação dos PIDs tem a finalidade de abrir as portas da Justiça para as populações excluídas digitalmente. "Com essa estrutura de atendimento local, os cidadãos da comunidade não precisam mais se deslocar para a sede da Comarca para serem atendidos pela Justiça", salientou o magistrado.

"Ficamos muito felizes em sermos o primeiro município do Amazonas a oferecer esse espaço, fruto de um Termo de Cooperação que assinamos com o Tribunal de Justiça do Amazonas, e que agora nos permite colocar um 'braço' da Justiça aqui na comunidade do Purupuru", afirmou o prefeito Nathan Macena de Souza.

O prefeito Jair Souto, de Manaquiri, também destacou a importância da iniciativa, principalmente para os moradores da comunidade Boa Vista e adjacências. "Estamos inaugurando o prédio da escola, que foi reformado e ampliado, e com ele o Ponto de Inclusão Digital, para que as pessoas que moram no Alto Manaquiri não precisem se deslocar à Sede do Município", disse o prefeito salientando que o PID permitirá a oferta de vários serviços, como o Balcão Virtual do Judiciário, e até o agendamento de consultas por telemedicina.
 
No PID, além de consultas processuais, os moradores poderão fazer atermação online (petições aos juizados especiais cíveis), participar de audiências, protocolar documentos e ter outros atendimentos voltados aos cidadãos.
 
De acordo com a parceria, os espaços são cedidos pelas Prefeituras, que também fornecem toda a infraestrutura física e de pessoal para o atendimento.
 
 
 
 
Patrícia Ruon Stachon 
Fotos: Divulgação

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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