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TJAM lança edital de abertura de vaga para membro da Corte

A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade. Assinado pelo...

Manaus será a sede do próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, em agosto

Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin. A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...

GMF e Seap reúnem-se com representantes do setor produtivo para debater oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade

Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas.     Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...

Coordenadoria da Infância e da Juventude inicia entrega de materiais recebidos em doação a instituições de acolhimento

As doações, que incluem itens de vestuário e produtos de higiene pessoal, foram autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e repassadas à Coij pela Diretoria da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) iniciou o cronograma de repasse, às instituições de acolhimento, dos itens de vestuário e produtos de higiene pessoal doados pela...

TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo

Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...

Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito

Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

TJAM 135 Anos – Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário “Os desafios para a modernização da Justiça” já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI  Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), o evento integra a programação...

Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.  O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.  A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

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Em Manaquiri, a ampliação do Ponto de Inclusão Digital (PID) oportunizará uma nova gama de serviços judiciais à população.


 

MANAQUIRI1MANAQUIRI2MANAQUIRI3MANAQUIRI4O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos parceiros inauguraram, no município de Manaquiri (distante 54 quilômetros de Manaus), o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) de nível 2 no estado.

Em atendimento às diretrizes da Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Pontos de Inclusão Digital estão sendo inaugurados - e expandidos - no Amazonas, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciais.

Tendo acesso aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), a população pode, de forma online, participar de audiências; protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.

No caso específico do município de Manaquiri, onde um PID já havia sido inaugurado no segundo semestre de 2023, a ampliação do projeto oportunizará uma nova gama de serviços à população local e de localidades adjacentes.

Com a inauguração do PID de nível 2, os que procurarem por atendimento, em Manaquiri, terão ao seu dispor os serviços oferecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e também Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).

Em Manaquiri, o Ponto de Inclusão Digital está localizado na comunidade Boa Vista Alto Manaquiri e a inauguração da nova modalidade do projeto contou com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Henrique Veiga; do prefeito de Manaquiri, Jair Souto; do Juiz de Direito e coordenador do projeto, Roberto Taketomi, dentre outras autoridades.

Novas expansões

Conforme a coordenação do projeto de instalação dos Pontos de Inclusão Digital no Amazonas, o projeto continuará sendo ampliado de modo a atender, sempre, um maior número de pessoas e a expansão do projeto (nível 2) deve chegar, no próximo mês de julho, aos municípios amazonenses do Careiro e de Tonantins.

 

 

 #PraTodosVerem: A foto principal que ilustra a matéria mostra um grupo de oito pessoas em pé, com duas mulheres ao centro e três homens a direiita e outros três à esquerda delas. O grupo segura um cartas horizontal onde se lê em destaque a frase: "Ponto de inclusão digital-PID", abaxo da frase central  está escrito ''nível 2, Resolução CNJ n.º508, de 22 de junho de 2023, Comunidade Boa Vista-Alto Manaquiri" e, a esquerda está escrito "Justiça para todos" e a direita estão as logomarcas das instituições envolvidas.

 

 

Afonso Junior
Fotos: Jardel Silva e Gabriel Pinheiro

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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(92) 99316-0660

 

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