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Serviços Judiciais
Também foi divulgada retificação do edital quanto à pontuação de título de doutorado. A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do...
Sentença considerou o trânsito em julgado de condenação por homicídio e a exclusão de herança por indignidade. Réu confesso e condenado pelo homicídio contra a sua esposa e que, conforme a...
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, elogiou o trabalho dessas unidades durante o discurso de encerramento da inspeção anual no TJAM. A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta...
Reunião tratou sobre especificidades do Provimento n.º 201-CNJ que dispõe sobre política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria...
O início das tratativas institucionais foi pauta de reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes...
O evento contou com palestra proferida pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli, diretor da escola. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) encerrou, na última quinta-feira (16/10), o projeto Portas Abertas...
Além de oferecer informações valiosas, a ação propiciou acolhimento, leveza e momentos de reflexão, reafirmando o compromisso do Fórum de Justiça de Parintins com o bem-estar e a valorização das...
O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do Poder Judiciário do Amazonas, promovendo debates qualificados e ressaltando a importância...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
O curso compõe as ações do Programa de Interiorização da Escola Judicial e está com inscrições abertas. O Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a Instauração do Processo de…
Sentença foi proferida em setembro deste ano e já cumprida por estabelecimento de Manaus. Sentença do 2.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus determinou que um estabelecimento de ensino superior…
Unidade Responsável: XXXX
Fundamento: Art. 19 à 23 da Resolução TJAM nº 49/2024.
Período: conforme o Art. 19 as Entidades deverão apresentar relatório semestral de prestação de contas ao juízo da execução penal, até os dias 20 de julho referente ao primeiro semestre e até o dia 20 de janeiro referente ao segundo semestre, detalhando todos os projetos e atividades executadas com os recursos recebidos no período.
Link de acesso destinado a publicação dos arquivos pelas Unidades Gestoras.
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