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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Segunda Câmara Cível nega recurso do Município de Manaus e mantém suspensão de lei que fixou novos valores dos subsídios do Executivo
Mérito da ação será analisado e decidido na ação principal pelo juiz de 1.º Grau. A lei municipal que reajustou os subsídios de membros do Poder Executivo Manaus volta a ser...
Desembargadora Graça Figueiredo ministra palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher para alunos de escola da zona Centro-Sul
Além de participarem da atividade, os alunos do Colégio Laviniense receberam a cartilha sobre o tema “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”, com orientações sobre o...
Poder Judiciário inicia mutirão para agilizar e ampliar o atendimento de processos relacionados à adoção, destituição do poder familiar e guarda de crianças e adolescentes
Ação conta com o apoio e participação da Defensoria Pública do Amazonas e do Ministério Público do Estado. Com a meta de realizar 120 audiências iniciou nesta terça-feira (12/08), e prossegue...
Escola da Magistratura lança curso autoinstrucional sobre Direito Ambiental e Mudanças Climáticas
As inscrições podem ser feitas no site da Esmam e o conteúdo da capacitação estará disponível a partir do dia 19 deste mês no ambiente virtual da Escola. A Escola Superior...
Comunicado - Atualização do Sistema SAJ – 1.° e 2.° Graus
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informa que de 0h às 23h59 de sábado, dia 16 de agosto, haverá atualização do...
Flávio Tartuce abre evento da Esmam com palestra sobre reforma do Código Civil: “Precisa refletir o século XXI”
Relator do anteprojeto que propõe a atualização do Código Civil Brasileiro destacou a importância do diálogo com a sociedade, durante palestra. Um dos principais nomes do Direito Civil brasileiro, o professor...
Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus realiza “Mutirão pela Infância 2025” com 120 audiências de processos de destituição do poder familiar, guarda e adoção
Além da juíza titular, o evento terá o apoio de quatro magistradas designadas, promotores de Justiça e defensores públicos da área da Infância e Juventude. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
TJAM apresenta projetos em fórum que reuniu prefeitos do Amazonas
O objetivo era promover o diálogo entre 6instituições e articular soluções para os desafios do interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou na última quarta-feira (06/08) do “Fórum Amazonas + Municípios”...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Ejud abre inscrições para o curso "Qualidade no atendimento aplicada ao serviço público"
A capacitação é destinada aos servidores do Tribunal que atuam no atendimento ao jurisdicionado. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) está com inscrições abertas para o…
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no dia 11 de agosto
Atendimento será das 8h às 18h para situações que não possam aguardar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima segunda-feira (11/08), “Dia…
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