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TJAM e Controladoria-Geral do Estado firmam Acordo de Cooperação Técnica para fortalecimento das atividades na área de TI  

Parceria prevê cessão de cerca de 40 profissionais especializados em Tecnologia da Informação pela CGE/AM ao Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo...

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum “Desembargador Jerônimo Jesuíno Raposo da Câmara”, na Comarca de Iranduba, na próxima quinta-feira (23/10)

Com 1.100 m² de área construída, o espaço terá capacidade para abrigar quatro unidades judiciais e vai proporcionar maior conforto e eficiência na prestação jurisdicional no município. O presidente do Tribunal...

TJAM institui grupo de trabalho para avaliar aspectos sobre fundos do Amazonprev

O desembargador Jomar Fernandes informou sobre a medida em sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira.     A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu um grupo de trabalho com a...

TJAM atenderá em regime de plantão de 24 a 28 de outubro  

Calendário Judicial foi alterado, seguindo decretos do Estado do Amazonas e do Município de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão de sexta-feira (24/10), feriado...

Esmam finaliza programação do calendário de 2025 do projeto “Esmam nas Escolas”

Evento foi realizado na Escola Municipal Themistocles Pinheiro Gadelha, no bairro Jorge Teixeira, com a participação de 402 alunos e palestra “Direitos Fundamentais” proferida pela juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso...

CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ: Fundação Getúlio Vargas e Comissão do Concurso de Juízes do TJAM convocam candidatos para próximas etapas

Também foi divulgada retificação do edital quanto à classificação de título de doutorado.     A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do...

Homem que matou cônjuge deverá restituir valor de seguro de vida ao pai da vítima

Sentença considerou o trânsito em julgado de condenação por homicídio e a exclusão de herança por indignidade.     Réu confesso e condenado pelo homicídio contra a sua esposa e que, conforme a...

Corregedoria Nacional de Justiça reconhece avanços de gestão no TJAM e elogia os setores de Precatórios, Auditoria Interna, Fazenda Pública, Seplan e a Corregedoria-Geral

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, elogiou o trabalho dessas unidades durante o discurso de encerramento da inspeção anual no TJAM.       A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta...

Representantes do CNJ e da CGJ-AM discutem o aperfeiçoamento da política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher

Reunião tratou sobre especificidades do Provimento n.º 201-CNJ que dispõe sobre política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria...

Poder Judiciário Estadual e Sejusc planejam a realização de casamento coletivo em benefício da população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social

O início das tratativas institucionais foi pauta de reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Segundo o CNJ, Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visam a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. 

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