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Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025

Unidade divulga orientações sobre documentação necessária para pedidos de autorização a crianças e adolescentes.   O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus expediu 3.451 autorizações de...

TJAM fica entre os quatro primeiros colocados no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário

Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados oficiais, o ranking aponta que o Amazonas ocupa o 4.º lugar entre os estados com menor taxa de congestionamento...

Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI

Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergência. Decisão da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus determinou em caráter liminar que empresa de...

Central de Justiça Restaurativa do TJAM fortalece parcerias e fecha 2025 com ampliação das ações na capital e no interior do estado

As ações foram executadas em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM), mediante acordo de cooperação técnica com a Semed e a Seduc.   A Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça...

Vara Única de Rio Preto da Eva abre inscrições para credenciamento de advogados dativos

Os interessados devem preencher formulário eletrônico, disponível exclusivamente por meio do link publicado no edital.   A Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus)...

Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões

Com duas edições neste ano e viabilizados por meio de Acordo de Cooperação entre o TJAM e a PGE/AM, os mutirões propiciaram a redução direta da dívida pública no valor...

FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM

Também foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos.     A Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça...

Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX

Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e, ainda, o Programa Nacional de Gestão Documental e...

CNJ divulga relatório do Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 2025

Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório do Mutirão Processual...

Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais

O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos aos “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, reconhecidos com o Selo “Memória do Mundo” da Unesco em 2018, além do emblemático...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Segundo o CNJ, Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visam a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. 

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