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Decisão do TJAM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas do bairro Cidade Nova, em Manaus

Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata da retirada de mobiliário urbano e desocupação dos canteiros centrais das...

Corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com magistrados do 1.º Grau na segunda edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, organizado pela CGJ-AM

Na reunião, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos apresentou um balanço dos principais projetos e ações desenvolvidas pela CGJ-AM no ano de 2025 e indicou metas de trabalho para...

Escola Judicial divulga agraciados com a Medalha do Mérito Acadêmico 2025

Nesta edição, serão laureadas 26 pessoas que contribuíram de forma relevante com as atividades da Ejud.A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou, na edição...

Comarcas do interior do AM divulgam regulamentação sobre participação de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval

Objetivo é orientar sobre organização, controle e proteção do público infantojuvenil nos festejos. Comarcas do interior do Amazonas divulgaram portarias tratando da regulamentação de atividades envolvendo crianças e adolescentes durante o...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval

Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão na próxima...

Coordenadoria da Mulher do TJAM divulga campanha “Não é Não”, alertando sobre o assédio e importunação no período de Carnaval

A campanha atende ao “Protocolo Não é Não”, amparado pela Lei n.° 14.786/2023.     A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do...

Curso de Formação de Formadores será realizado pela Esmam em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

O curso, com carga horária de 24 horas/aula, será ministrado na modalidade presencial, de 2 a 4 de março deste ano, e inscrições já estão abertas. A Escola Superior da Magistratura...

Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos

Concessão da segurança abrange impetrantes de três cargos que constam em dois editais, cujos certames haviam sido totalmente anulados pelo Legislativo Municipal.   Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal...

Hall do Fórum Henoch Reis recebe “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis” nesta quinta e na sexta-feira

Objetivo da ação é disponibilizar ao público que frequenta ao fórum obras que foram coletadas durante campanha de arrecadação realizada junto aos servidores e magistrados do Poder Judiciário nos meses...

Esmam abrirá Ano Letivo de 2026 no dia 3 de março com Aula Magna, palestras e debates sobre democracia

“O Estado de Direito depende da integridade judicial” será o tema da aula ministrada pelo professor doutor Conrado Hubner Mendescarga. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no próximo...

NOTA OFICIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS - Falecimento da Sr.ª Lindalva Guedes de Freitas

  As Egrégias Câmaras Reunidas dos Tribunal de Justiça do Amazonas registram...

COMUNICADO URGENTE: Primeira Câmara Cível

Em razão da ausência de quórum, a sessão prevista para...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

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O evento é voltado para profissionais das áreas de saúde, do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

CHEGADAS E PARTIDAS SITE

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), promove a oficina “Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências” durante a exposição “Chegadas e Partidas”.

A exposição busca destacar a importância de proteger os direitos das mulheres durante o parto e garantir o acesso equitativo aos cuidados no final da vida e é voltado para os profissionais da saúde, bem como do Sistema de Justiça e de Segurança Pública que atuam no município de Tabatinga.

O evento acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Manaus), no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CEST-UEA), município distante 1.114 km da capital do estado.

Com tema escolhido por meio de reunião com o juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, a capacitação se baseia no roteiro da cartilha “Migração, trabalho e violência: Interfaces com a Saúde”, organizada pelas pesquisadoras Cristiane Andrade e Fernanda Lages, financiada pelo INOVA-Geração do Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os assuntos a serem abordados se estendem desde a explicação do que, de fato, são as violências, como elas afetam a saúde de mulheres migrantes e refugiadas; jornada de trabalho, racismo, xenofobia e LGBTQIAPN+fobia no ambiente de trabalho; tráfico humano, tipos de assédio e quais os serviços de atenção voltados aos migrantes. 

Para a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Ejud, Munique Therense, o evento se faz essencial, visto que há uma “necessidade de abordar temas que são pouco explorados, com pautas mais marginalizadas ou até invisibilizadas”. Munique afirmou que, o minicurso é “uma oportunidade para a gente falar sobre o tráfico humano, sobre acesso à Justiça para pessoas imigrantes, em um contexto marcado por tantas complexidades, fatores sociais, políticos, econômicos e geográficos”. 

A servidora completou sua fala afirmando que “conseguir ampliar essa discussão e fortalecer as reflexões a respeito do combate à violência obstétrica, e todos os outros tipos, na região de fronteira é fundamental”.

 

Programação

Segunda-Feira (11/11):

  • 8h às 12h: Montagem da Exposição e Capacitação presencial dos monitores voluntários;
  • 14h às 17h: Abertura da Exposição ao público e Coquetel de boas vindas.

Terça-Feira (12/11):

  • 8h às 12h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais de saúde - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências;
  • 14h às 17h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais do Sistema Justiça e Segurança Pública - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências.

Quarta-Feira (13/11):

  • 8h às 12h: Oficina - Assistência humanizada e produção de lembranças em casos de perda fetal;
  • 14h às 17h: Roda de Conversa LEPTS/UEA Cuidados paliativos como abordagem de combate à violência contra pessoa idosa.

Quinta-Feira (14/11):

  • 8h às 12h: Exposição Aberta ao Público; Oficina LIPESC/FMT - VIHIVER nas fronteiras: assistência à saúde obstétrica e cuidados paliativos às pessoas vivendo com HIV no Amazonas;
  • 11h: Encerramento da Exposição.

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

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