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Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo TCE/AM com Selo Diamante em Transparência Pública

O Diamante é o ní9vel mais elevado de transparência pública nos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).   O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes...

TJAM entrega “Prêmio Mãos que Amparam” a personalidades com atuação na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência

Lançado em 2024, o Prêmio chega à segunda edição e teve entre os 40 homenageados.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de...

Concurso público para juiz do TJAM - Candidatos habilitados para etapa de prova oral começam a ser avaliados

Ao todo, 52 candidatos habilitados para esta fase estão sendo arguidos pela Banca Examinadora do certame. A Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do...

Justiça do Amazonas condena a 28 anos de prisão acusado de liderar organização criminosa de tráfico interestadual e lavagem de dinheiro

Outras seis pessoas acusadas de participação no esquema também foram condenadas a penas que variam de quatro a 13 anos de prisão.   Sentença da 2.ª Vara de Delitos de Tráfico de...

Em ação social, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza a entrega de itens de primeira necessidade em benefício de jovem de 16 anos com paralisia cerebral

Neste mês de dezembro, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em uma ação social, realizou a entrega de itens de primeira necessidade para uma jovem de 16 anos, com...

Concurso público para juiz do TJAM - Candidatos iniciam fase de prova oral do certame

Na manhã desta quarta-feira, a Comissão do Concurso e representantes da Fundação Getúlio Vargas, realizadora do certame, promoveram a sessão pública de abertura da prova oral e o sorteio da...

Divulgado o resultado preliminar da seleção para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Esmam, em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas

Os inscritos poderão interpor recurso, caso entendam necessário, nos dias 17 e 18, por meio do formulário disponível no link do edital. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou...

Justiça mantém suspensão de atos preparatórios para novo concurso de nível superior da CMM

Legislativo municipal deverá aguardar julgamento definitivo da ação que tramita em 1.º Grau.   A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao Agravo Interno Cível n.º 0020633-36.2025.8.04.9001...

Comarca de Iranduba realiza Audiências Concentradas para avaliar situação de 13 crianças acolhidas  

De acordo com o magistrado Saulo Góes, cinco das 13 crianças retornaram ao convívio familiar após ter sua situação analisada. A 2ª. Vara da Comarca de Iranduba realizou na terça-feira (16...

Tribunal de Justiça do Amazonas avança na elaboração do Plano de Contingência Socioambiental

A próxima reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano está marcada para o dia 23 de janeiro de 2026, às 9h30, na Sede do TJAM.      O Tribunal de...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

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COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

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Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

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Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

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O evento é voltado para profissionais das áreas de saúde, do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

CHEGADAS E PARTIDAS SITE

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), promove a oficina “Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências” durante a exposição “Chegadas e Partidas”.

A exposição busca destacar a importância de proteger os direitos das mulheres durante o parto e garantir o acesso equitativo aos cuidados no final da vida e é voltado para os profissionais da saúde, bem como do Sistema de Justiça e de Segurança Pública que atuam no município de Tabatinga.

O evento acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Manaus), no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CEST-UEA), município distante 1.114 km da capital do estado.

Com tema escolhido por meio de reunião com o juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, a capacitação se baseia no roteiro da cartilha “Migração, trabalho e violência: Interfaces com a Saúde”, organizada pelas pesquisadoras Cristiane Andrade e Fernanda Lages, financiada pelo INOVA-Geração do Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os assuntos a serem abordados se estendem desde a explicação do que, de fato, são as violências, como elas afetam a saúde de mulheres migrantes e refugiadas; jornada de trabalho, racismo, xenofobia e LGBTQIAPN+fobia no ambiente de trabalho; tráfico humano, tipos de assédio e quais os serviços de atenção voltados aos migrantes. 

Para a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Ejud, Munique Therense, o evento se faz essencial, visto que há uma “necessidade de abordar temas que são pouco explorados, com pautas mais marginalizadas ou até invisibilizadas”. Munique afirmou que, o minicurso é “uma oportunidade para a gente falar sobre o tráfico humano, sobre acesso à Justiça para pessoas imigrantes, em um contexto marcado por tantas complexidades, fatores sociais, políticos, econômicos e geográficos”. 

A servidora completou sua fala afirmando que “conseguir ampliar essa discussão e fortalecer as reflexões a respeito do combate à violência obstétrica, e todos os outros tipos, na região de fronteira é fundamental”.

 

Programação

Segunda-Feira (11/11):

  • 8h às 12h: Montagem da Exposição e Capacitação presencial dos monitores voluntários;
  • 14h às 17h: Abertura da Exposição ao público e Coquetel de boas vindas.

Terça-Feira (12/11):

  • 8h às 12h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais de saúde - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências;
  • 14h às 17h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais do Sistema Justiça e Segurança Pública - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências.

Quarta-Feira (13/11):

  • 8h às 12h: Oficina - Assistência humanizada e produção de lembranças em casos de perda fetal;
  • 14h às 17h: Roda de Conversa LEPTS/UEA Cuidados paliativos como abordagem de combate à violência contra pessoa idosa.

Quinta-Feira (14/11):

  • 8h às 12h: Exposição Aberta ao Público; Oficina LIPESC/FMT - VIHIVER nas fronteiras: assistência à saúde obstétrica e cuidados paliativos às pessoas vivendo com HIV no Amazonas;
  • 11h: Encerramento da Exposição.

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

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