banner desktop

bannersite SEMANAjuizados

banner mobile

TJAM lança edital de abertura de vaga para membro da Corte

A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade. Assinado pelo...

Manaus será a sede do próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, em agosto

Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin. A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...

GMF e Seap reúnem-se com representantes do setor produtivo para debater oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade

Entidades de qualificação profissional também participaram do evento, realizado na manhã desta quinta-feira, como parte das ações do Plano Pena Justa Amazonas.     Com a participação de representantes do setor produtivo e de instituição de qualificação profissional, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quinta-feira (14/5), no...

Coordenadoria da Infância e da Juventude inicia entrega de materiais recebidos em doação a instituições de acolhimento

As doações, que incluem itens de vestuário e produtos de higiene pessoal, foram autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e repassadas à Coij pela Diretoria da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) iniciou o cronograma de repasse, às instituições de acolhimento, dos itens de vestuário e produtos de higiene pessoal doados pela...

TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo

Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...

Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito

Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

TJAM 135 Anos – Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário “Os desafios para a modernização da Justiça” já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI  Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), o evento integra a programação...

Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.  O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.  A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Featured

O evento é voltado para profissionais das áreas de saúde, do Sistema de Justiça e Segurança Pública.

CHEGADAS E PARTIDAS SITE

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), promove a oficina “Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências” durante a exposição “Chegadas e Partidas”.

A exposição busca destacar a importância de proteger os direitos das mulheres durante o parto e garantir o acesso equitativo aos cuidados no final da vida e é voltado para os profissionais da saúde, bem como do Sistema de Justiça e de Segurança Pública que atuam no município de Tabatinga.

O evento acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Manaus), no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CEST-UEA), município distante 1.114 km da capital do estado.

Com tema escolhido por meio de reunião com o juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, a capacitação se baseia no roteiro da cartilha “Migração, trabalho e violência: Interfaces com a Saúde”, organizada pelas pesquisadoras Cristiane Andrade e Fernanda Lages, financiada pelo INOVA-Geração do Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os assuntos a serem abordados se estendem desde a explicação do que, de fato, são as violências, como elas afetam a saúde de mulheres migrantes e refugiadas; jornada de trabalho, racismo, xenofobia e LGBTQIAPN+fobia no ambiente de trabalho; tráfico humano, tipos de assédio e quais os serviços de atenção voltados aos migrantes. 

Para a coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Ejud, Munique Therense, o evento se faz essencial, visto que há uma “necessidade de abordar temas que são pouco explorados, com pautas mais marginalizadas ou até invisibilizadas”. Munique afirmou que, o minicurso é “uma oportunidade para a gente falar sobre o tráfico humano, sobre acesso à Justiça para pessoas imigrantes, em um contexto marcado por tantas complexidades, fatores sociais, políticos, econômicos e geográficos”. 

A servidora completou sua fala afirmando que “conseguir ampliar essa discussão e fortalecer as reflexões a respeito do combate à violência obstétrica, e todos os outros tipos, na região de fronteira é fundamental”.

 

Programação

Segunda-Feira (11/11):

  • 8h às 12h: Montagem da Exposição e Capacitação presencial dos monitores voluntários;
  • 14h às 17h: Abertura da Exposição ao público e Coquetel de boas vindas.

Terça-Feira (12/11):

  • 8h às 12h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais de saúde - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências;
  • 14h às 17h: Oficina ENSP - Claves/Fiocruz e IFF/Fiocruz para profissionais do Sistema Justiça e Segurança Pública - Mulheres migrantes nas fronteiras: trabalho, cuidado e violências.

Quarta-Feira (13/11):

  • 8h às 12h: Oficina - Assistência humanizada e produção de lembranças em casos de perda fetal;
  • 14h às 17h: Roda de Conversa LEPTS/UEA Cuidados paliativos como abordagem de combate à violência contra pessoa idosa.

Quinta-Feira (14/11):

  • 8h às 12h: Exposição Aberta ao Público; Oficina LIPESC/FMT - VIHIVER nas fronteiras: assistência à saúde obstétrica e cuidados paliativos às pessoas vivendo com HIV no Amazonas;
  • 11h: Encerramento da Exposição.

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

ir para pagina do TJAM no YoutubeTJAM no YouTube
2022 - Mapa do Site

tjam brasao grande

Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

Selo Linguagem Simples Selo Diamante Selo PNTP Diamante Radar da Transparência
Maio 2026
D S
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save