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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Presidente do TJAM reunirá com OAB/AM para tratar do sistema Projudi
A migração para o Projudi vem acontecendo de forma gradual desde 2023, por determinação do CNJ. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, vai se reunir...
TJAM receberá equipe de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
Atividade, que faz parte do calendário anual de inspeções ordinárias estabelecido pela CNJ para os Tribunais, ocorrerá de 15 a 17/10. A Corregedoria Nacional de Justiça emitiu a Portaria n.º 46/2025...
TJAM vai inaugurar dia 13 o primeiro PID do Brasil em comunidade indígena que oferecerá serviço de perícias médicas
Reunião realizada nesta quinta-feira (2/10), de forma virtual, alinhou os últimos preparativos para a inauguração. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar no próximo dia 13 de outubro mais...
TJAM leva palestra sobre combate à violência doméstica e familiar contra a mulher a alunos da Fundação Matias Machline
Durante a atividade, também foram entregues aos estudantes exemplares da cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”. A equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de...
Cartilha orienta sobre direitos básicos do consumidor usuário de planos de saúde
O conteúdo do guia está disponível para consulta na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais. No Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes a 2024, há cerca...
Em Eirunepé, Justiça determina que Município providencie unidade de acolhimento para crianças e adolescentes
As medidas abrangem inclusão no orçamento e disponibilização em 90 dias de abrigo provisório. Sentença da Comarca de Eirunepé julgou procedentes pedidos do Ministério Público do Amazonas determinando que o Município...
Construção irregular que causa transtornos a vizinho gera indenização
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, com abertura de janelas em desacordo com a distância mínima legal de...
Esmam promove palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em escola rural
Durante a atividade, os estudantes participaram de palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, proferida pela juíza Áurea Lina Gomes Araújo. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Diretor da Esmam ministra aula de encerramento do curso “Teoria da Decisão Judicial”
Atualização foi ministrada em formato híbrido, sendo válida para promoção e vitaliciamento de magistrados. O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ministrou na tarde de quinta-feira (2/10), a aula…
Central de Transportes do Tribunal de Justiça recebe ação “Equilíbrio em Movimento”
Durante a ação, realizada de 8h às 11h30, foram oferecidos vários atendimentos como quiropraxia, aferição de pressão arterial, de saturação e de temperatura corporal, além de orientações em saúde. A Central…
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