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Serviços Judiciais
Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense. A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...
Fábio Camargo Rosa tomou posse na manhã desta terça-feira (12/5), em cerimônia virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, empossou nesta terça-feira (12/4) mais um aprovado no concurso para juiz substituto de carreira do TJAM. Fábio Camargo Rosa foi nomeado na segunda-feira (11),conforme Ato publicado no Diário da...
O período de esforço concentrado também inclui a realização de audiências de conciliação em 46 processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, de 11 a 13 de maio, na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. Para o mutirão foram pautadas...
O período de esforço concentrado, que vai até sexta-feira (15), tem como meta a realização de 100 audiências. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/05) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha "Maio Laranja...
Entre os dias 25 a 27 de maio, evento de capacitação tratará sobre temas relativos à regularização fundiária, registro de imóveis e atualizações sobre normas cartorárias. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizará no período de 25 a 27 de maio, em Manaus, a 2.ª edição do workshop “Solo Seguro Convida”. O evento gratuito...
Organizado no âmbito do Plano Pena Justa Amazonas, o evento faz parte dos esforços interinstitucionais com a finalidade de fortalecer as políticas de trabalho e renda voltadas a pessoas em privação de liberdade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-AM) realizam na quinta-feira...
Ação prevê atendimento de cerca de 700 servidores, com expectativa de movimentar R$ 3,5 milhões em acordos pré-processuais e reduzir a judicialização de demandas relacionadas a reajustes salariais. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deram início, na manhã desta segunda-feira (11/5), ao primeiro mutirão de 2026 com servidores do Sistema Estadual de Saúde. A...
O material entregue à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal inclui produtos de higiene e itens diversos de vestuários e também auxiliará em ações voltadas a pessos em situação de vulnerabilidade social. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã de quinta-feira (7/5) a doação de 28 caixas e duas sacolas...
De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024. O réu Mayc Vinícius Teixeira Parede será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Elizeu da Paz de Souza, ocorrido em novembro de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira pelo titular da 1.ª Vara do...
As vítimas - pai, esposa e a filha do casal, de apenas quatro anos - estavam em um veículo parado em um semáforo quando foram surpreendidas por diversos disparos de arma de fogo, efetuados por um homem que estava em uma motocicleta. O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu...
Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...
Evento contou com quatro palestras, entre elas a proferida pelo juiz federal da Justiça Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, autor de livros e estudioso da temática há mais…
Nos dois julgamentos, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Içá (distante 881 quilômetros da Capital Manaus) realizou nesta semana (dias…
Criada pela Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) iniciou suas atividades em 1999, em um prédio histórico localizado na Rua Simão Bolívar, 245, centro da cidade.
A Escola da Magistratura atualmente é regida pela Resolução nº12/2013 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e tem como missão promover a capacitação continuada de magistrados do Poder Judiciário estadual.
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