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Serviços Judiciais
Unidade divulga orientações sobre documentação necessária para pedidos de autorização a crianças e adolescentes. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus expediu 3.451 autorizações de...
Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados oficiais, o ranking aponta que o Amazonas ocupa o 4.º lugar entre os estados com menor taxa de congestionamento...
Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergência. Decisão da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus determinou em caráter liminar que empresa de...
As ações foram executadas em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM), mediante acordo de cooperação técnica com a Semed e a Seduc. A Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça...
Os interessados devem preencher formulário eletrônico, disponível exclusivamente por meio do link publicado no edital. A Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus)...
Com duas edições neste ano e viabilizados por meio de Acordo de Cooperação entre o TJAM e a PGE/AM, os mutirões propiciaram a redução direta da dívida pública no valor...
Também foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos. A Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça...
Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e, ainda, o Programa Nacional de Gestão Documental e...
Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório do Mutirão Processual...
O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos aos “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, reconhecidos com o Selo “Memória do Mundo” da Unesco em 2018, além do emblemático...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do oficial de Justiça Renato Rodrigo dos Reis Teixeira Júnior, ocorrido nesta terça-feira (06/01), após longo tratamento de saúde. O…
O vídeo está publicado nos canais institucionais do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou na última quarta-feira (31/12) um vídeo especial que reúne algumas das principais ações desenvolvidas…
Criada pela Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) iniciou suas atividades em 1999, em um prédio histórico localizado na Rua Simão Bolívar, 245, centro da cidade.
A Escola da Magistratura atualmente é regida pela Resolução nº12/2013 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e tem como missão promover a capacitação continuada de magistrados do Poder Judiciário estadual.
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