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Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nos dias 01 e 02 de maio

Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira...

TJAM é reconhecido como uma das 10 instituições públicas mais interativas nas redes sociais e fica em 3.º lugar entre os Tribunais Estaduais

A premiação é referente às métricas do ano de 2024, avaliadas pela plataforma social media Gov. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi destaque durante a 14.ª edição do evento...

Vara do Meio Ambiente realiza citação de ocupantes de Área de Preservação Permanente da zona Centro-Oeste

Realizada por oficiais de Justiça, a operação foi acompanhada por servidores da Vara do Meio Ambiente e por representantes da Defensoria Pública e da Semmas Clima, e contou com o...

Tribunal do Júri condena a 20 anos de prisão três acusados da morte de um detento em cela da Unidade Prisional do Puraquequara

Os três réus foram julgados em Sessão Plenária realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri na terça-feira (29/04).   Joaquim Teles Menezes Neto, Almerindo da Mota Júnior e Josiney da Silva...

2.º Juizado Maria da Penha promove palestra do "Projeto Maria Acolhe”

Atividade contou com orientações do juiz de Direito Rivaldo Norões e da promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira para um grupo de homens que figuram como parte requerida...

Magistradas do TJAM debaterão os desafios de conciliar a vida profissional com a vida familiar

A escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promoverá no próximo dia 6 de maio, às 15h, na modalidade online, o Webinário “Juízas Mães”, com carga horária de 2 horas/aula...

Justiça nega absolvição sumária e dá prazo para ré no processo da morte de personal trainer entregar passaporte

O magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues também negou o pedido da defesa da acusada para que o processo tramitasse em segredo de justiça. O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo representa TJAM no 5.º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres

Durante o evento, a magistrada, que também é coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, distribuiu aos presentes exemplares da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência...

COMUNICADO: Migração de varias para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • 1.º Grau - Centro Educacional Domingos Sávio. Concluído em 1981.
  • 2.º Grau - Escola Técnica Federal do Amazonas. Concluído em 1984.
  • 3.º Grau - Faculdade de Direito do Estado do Amazonas. Concluído em 25.01.91.
  • Pós-Graduação em Direito Público, área de concentração em Direito Constitucional para a obtenção do grau de Mestre pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife), em convênio com a Universidade Federal do Amazonas. Tese de mestrado defendida em aprovada em maio de 2006.

CURSOS DIVERSOS

  • N.P.O.R (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva). Período de 24.02.86 a 20.12.86.
  • Estágio Complementar de Instrução. Local: 1.º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva). Período de 01.06.87 a 30.06.87. (1.ª lugar).
  • Curso de "O advogado no ano 2.000". Período de 11/04 a 14/04 de 1988.
  • Curso de Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – 2004.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Subescrivão do Cartório da 6.ª Vara Cível. Período de 17.03.87 a 30.03.90
  • Auxiliar judiciário, código TRE/AJ/023, referência NI-24, do Quadro da Secretaria do TRE do Estado do Amazonas. Período de 21.05.90 a 31.08.1990.
  • Advogado militante a partir de abril de 1991, atuando especialmente na área trabalhista.
  • Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas. Posse e exercício em 01.06.1993
  • Defesa da União, a partir de 01.04.94 (Decreto publicado no DOU 05.04.94), na área trabalhista e cível, como Procurador-Chefe da União, Substituto, no Estado do Amazonas.
  • Assunção ao cargo de Magistrado, tomando posse e exercício no dia 24.06.97, passando a exercer a magistratura no Município de Novo Airão/Am.
  • Designado para integrar o Conselho de Orientação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas. Ato n.º 212 de 26 de outubro de 1998.
  • Respondeu, cumulativamente, pelas Comarcas de Humaitá (1.ª e 2ª Varas - 1997/1998). Convocado para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – 2000.
  • Convocado para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Execução Fiscal Estadual (VEDAE) – 2001/2002/ 2004/ 2005/ 2006. No trabalho desenvolvido perante a VEDAE, foram batidos 04 recordes anuais de recuperação judicial de créditos fiscais. Concebeu, ainda, sistema de citação considerado, à época, pelos técnicos da empresa SOFPLAN o mais moderno e eficaz do País.
  • Promovido, por merecimento, para a Entrância Especial, na Capital do Estado do Amazonas, passando a atuar como titular da Vara de Precatórias da Capital, depois transformada em Varas de Registros Públicos e Precatórias da Capital.

CONCURSOS PÚBLICOS

  • Concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de auxiliar judiciário, no TRE/Am.
  • Concurso público para a Procuradoria da Fazenda Nacional (maio/93).
  • Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de Carreira do Estado do Amazonas (jun/95).

OBRAS PUBLICADAS

  • STONE, Ronnie Frank Torres & NUNES, Francisco Luciano de Oliveira. Constituição e Código Tributário do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1995.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição Para Todos. Valer Editora. 1998. (obra recomendada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil para o programa de cidadania e justiça).
  • STONE, Ronnie Frank Torres & CAVALCANTI, Celso. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1999.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 2005.

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

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