TJAM

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• 1.º Grau - Centro Educacional Domingos Sávio. Concluído em 1981.
• 2.º Grau - Escola Técnica Federal do Amazonas. Concluído em 1984.
• 3.º Grau - Faculdade de Direito do Estado do Amazonas. Concluído em 25.01.91.
• Pós-Graduação em Direito Público, área de concentração em Direito Constitucional para a obtenção do grau de Mestre pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife), em convênio com a Universidade Federal do Amazonas. Tese de mestrado defendida em aprovada em maio de 2006.

CURSOS DIVERSOS

• N.P.O.R (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva). Período de 24.02.86 a 20.12.86.
• Estágio Complementar de Instrução. Local: 1.º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva). Período de 01.06.87 a 30.06.87. (1.ª lugar).
• Curso de "O advogado no ano 2.000". Período de 11/04 a 14/04 de 1988.
• Curso de Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – 2004.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• Subescrivão do Cartório da 6.ª Vara Cível. Período de 17.03.87 a 30.03.90
• Auxiliar judiciário, código TRE/AJ/023, referência NI-24, do Quadro da Secretaria do TRE do Estado do Amazonas. Período de 21.05.90 a 31.08.1990.
• Advogado militante a partir de abril de 1991, atuando especialmente na área trabalhista.
• Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas. Posse e exercício em 01.06.1993
• Defesa da União, a partir de 01.04.94 (Decreto publicado no DOU 05.04.94), na área trabalhista e cível, como Procurador-Chefe da União, Substituto, no Estado do Amazonas.
• Assunção ao cargo de Magistrado, tomando posse e exercício no dia 24.06.97, passando a exercer a magistratura no Município de Novo Airão/Am.
• Designado para integrar o Conselho de Orientação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas. Ato n.º 212 de 26 de outubro de 1998.
• Respondeu, cumulativamente, pelas Comarcas de Humaitá (1.ª e 2ª Varas - 1997/1998). Convocado para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – 2000.
• Convocado para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Execução Fiscal Estadual (VEDAE) – 2001/2002/ 2004/ 2005/ 2006. No trabalho desenvolvido perante a VEDAE, foram batidos 04 recordes anuais de recuperação judicial de créditos fiscais. Concebeu, ainda, sistema de citação considerado, à época, pelos técnicos da empresa SOFPLAN o mais moderno e eficaz do País.
• Promovido, por merecimento, para a Entrância Especial, na Capital do Estado do Amazonas, passando a atuar como titular da Vara de Precatórias da Capital, depois transformada em Varas de Registros Públicos e Precatórias da Capital.

CONCURSOS PÚBLICOS

• Concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de auxiliar judiciário, no TRE/Am.
• Concurso público para a Procuradoria da Fazenda Nacional (maio/93).
• Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de Carreira do Estado do Amazonas (jun/95).

OBRAS PUBLICADAS

• STONE, Ronnie Frank Torres & NUNES, Francisco Luciano de Oliveira. Constituição e Código Tributário do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1995.
• STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição Para Todos. Valer Editora. 1998. (obra recomendada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil para o programa de cidadania e justiça).
• STONE, Ronnie Frank Torres & CAVALCANTI, Celso. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1999.
• STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 2005.