banner desktop

banner mobile

16.º Consepre reforça compromisso com a Justiça democrática, sustentável e conectada

Diretrizes foram reafirmadas na "Carta dos Lençóis Maranhenses", documento que marcou o encerramento do Encontro Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do País. O presidente do Tribunal de Justiça do...

Reunião define data para treinamento de equipe de enfermagem que atuará na coleta de material genético para processos de investigação de paternidade no TJAM

A capacitação é fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Governos dos Estados do Amazonas e São Paulo.     Dez enfermeiros da Secretaria de Serviços Integrados...

Nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas toma posse em cerimônia realizada no TJAM

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque assumiu o cargo de presidente da entidade, para o biênio 2025–2027, sucedendo o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho. Em solenidade realizada na manhã desta...

Autoridades destacam papel institucional da Associação dos Magistrados durante solenidade de posse da nova Diretoria da entidade, em Manaus

A solenidade de posse foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário estadual. A nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) tomou posse na...

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica à Comunidade Aliança com Deus II, em Manaus

A próxima etapa do procedimento envolve a elaboração de relatório técnico sobre a visita e a articulação para possível audiência de mediação.     A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça...

Corregedoria-Geral de Justiça lança cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva

Quando praticada, a litigância abusiva desvirtua o uso legítimo do Poder Judiciário, gerando sobrecarga estrutural, prejudicando a prestação jurisdicional e afrontando garantias fundamentais.     A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou...

Violência de gênero nas redes sociais é tema do último encontro do Projeto Gênero em Foco - 2025 da Escola Judicial do TJAM

A oitava reunião contou com 20 profissionais que atuam na rede de apoio à mulher vítima de violência.     A violência de gênero nas redes sociais foi o tema do último encontro...

Projeto “Esmam Digital – Dados Seguros, Futuro Protegido” é discutido na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, em Manaus

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi discutida com os alunos da escola da rede estadual de Educação do Amazonas. Fabiola Nazaré Borges, servidora integrante do Comitê Gestor...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • 1.º Grau - Centro Educacional Domingos Sávio. Concluído em 1981.
  • 2.º Grau - Escola Técnica Federal do Amazonas. Concluído em 1984.
  • 3.º Grau - Faculdade de Direito do Estado do Amazonas. Concluído em 25.01.91.
  • Pós-Graduação em Direito Público, área de concentração em Direito Constitucional para a obtenção do grau de Mestre pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife), em convênio com a Universidade Federal do Amazonas. Tese de mestrado defendida em aprovada em maio de 2006.

CURSOS DIVERSOS

  • N.P.O.R (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva). Período de 24.02.86 a 20.12.86.
  • Estágio Complementar de Instrução. Local: 1.º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva). Período de 01.06.87 a 30.06.87. (1.ª lugar).
  • Curso de "O advogado no ano 2.000". Período de 11/04 a 14/04 de 1988.
  • Curso de Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – 2004.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Subescrivão do Cartório da 6.ª Vara Cível. Período de 17.03.87 a 30.03.90
  • Auxiliar judiciário, código TRE/AJ/023, referência NI-24, do Quadro da Secretaria do TRE do Estado do Amazonas. Período de 21.05.90 a 31.08.1990.
  • Advogado militante a partir de abril de 1991, atuando especialmente na área trabalhista.
  • Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas. Posse e exercício em 01.06.1993
  • Defesa da União, a partir de 01.04.94 (Decreto publicado no DOU 05.04.94), na área trabalhista e cível, como Procurador-Chefe da União, Substituto, no Estado do Amazonas.
  • Assunção ao cargo de Magistrado, tomando posse e exercício no dia 24.06.97, passando a exercer a magistratura no Município de Novo Airão/Am.
  • Designado para integrar o Conselho de Orientação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas. Ato n.º 212 de 26 de outubro de 1998.
  • Respondeu, cumulativamente, pelas Comarcas de Humaitá (1.ª e 2ª Varas - 1997/1998). Convocado para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – 2000.
  • Convocado para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Execução Fiscal Estadual (VEDAE) – 2001/2002/ 2004/ 2005/ 2006. No trabalho desenvolvido perante a VEDAE, foram batidos 04 recordes anuais de recuperação judicial de créditos fiscais. Concebeu, ainda, sistema de citação considerado, à época, pelos técnicos da empresa SOFPLAN o mais moderno e eficaz do País.
  • Promovido, por merecimento, para a Entrância Especial, na Capital do Estado do Amazonas, passando a atuar como titular da Vara de Precatórias da Capital, depois transformada em Varas de Registros Públicos e Precatórias da Capital.

CONCURSOS PÚBLICOS

  • Concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de auxiliar judiciário, no TRE/Am.
  • Concurso público para a Procuradoria da Fazenda Nacional (maio/93).
  • Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de Carreira do Estado do Amazonas (jun/95).

OBRAS PUBLICADAS

  • STONE, Ronnie Frank Torres & NUNES, Francisco Luciano de Oliveira. Constituição e Código Tributário do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1995.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição Para Todos. Valer Editora. 1998. (obra recomendada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil para o programa de cidadania e justiça).
  • STONE, Ronnie Frank Torres & CAVALCANTI, Celso. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1999.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 2005.

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

ir para pagina do TJAM no YoutubeTJAM no YouTube
2022 - Mapa do Site
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save