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“Subprograma Registre-se: Brasil Parente” será lançado pelo CNJ em São Gabriel da Cachoeira

Além da ação de combate ao sub-registro, voltada para os povos originários, a população será beneficiada pelo Judiciário Estadual com a inauguração de unidades de atendimento ao cidadão. No próximo dia...

Presidente do TJAM recebe visita institucional de representantes dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo

A construção de novos fóruns de justiça no interior do estado e a realização de ações de cidadania foram alguns dos temas das reuniões.   Os projetos de construção dos novos fóruns...

Pedidos para inclusão de processos na pauta da “Semana Nacional da Conciliação” podem ser feitos até esta sexta-feira (10/10)

Na Justiça Estadual, as solicitações podem ser feitas via Internet. Encerra-se nesta sexta-feira (10/10) o prazo para que pessoas com processos em tramitação na Justiça Estadual e que desejam encerrar o...

Projudi é tema de reunião entre os presidentes do TJAM e da OAB/AM

O encontro contou com a participação do corregedor-geral de Justiça, des. Hamilton Saraiva, e da coordenadora da área de TI do Tribunal, des.ª Vânia Marinho. O presidente do Tribunal de Justiça...

CNJ realiza consulta pública sobre Macrodesafios do Judiciário para o período 2027-2032

Qualquer pessoa pode participar, avaliando os temas apresentados e apresentando outros que considere importantes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até dia 22/10 uma consulta pública sobre os Macrodesafios do...

Ação realizada nesta semana pelo Poder Judiciário, no interior do estado, alcançou quatro municípios e mais de 500 alunos de escolas públicas  

A ação foi realizada pela coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que percorreu os municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves e Itapiranga.  Nesses locais, 520 alunos de escolas...

Justiça decide que acusado de homicídio que vitimou "Paulo Onça" vai a júri popular

Decisão de pronúncia, da qual cabe recurso, foi proferida nesta quinta-feira (9), pelo Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O juiz de direito titular da...

Prêmio Qualidade Amazonas 2025 - TJAM apresenta prática que gerou economia e reduziu tempo de espera nas demandas internas de mobiliário

Tribunal está entre os finalistas do “Prêmio Qualidade Amazonas 2025”, concorrendo na categoria “Governamental”, modalidade “Processo”. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Compras, Contratos...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

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FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • 1.º Grau - Centro Educacional Domingos Sávio. Concluído em 1981.
  • 2.º Grau - Escola Técnica Federal do Amazonas. Concluído em 1984.
  • 3.º Grau - Faculdade de Direito do Estado do Amazonas. Concluído em 25.01.91.
  • Pós-Graduação em Direito Público, área de concentração em Direito Constitucional para a obtenção do grau de Mestre pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife), em convênio com a Universidade Federal do Amazonas. Tese de mestrado defendida em aprovada em maio de 2006.

CURSOS DIVERSOS

  • N.P.O.R (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva). Período de 24.02.86 a 20.12.86.
  • Estágio Complementar de Instrução. Local: 1.º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva). Período de 01.06.87 a 30.06.87. (1.ª lugar).
  • Curso de "O advogado no ano 2.000". Período de 11/04 a 14/04 de 1988.
  • Curso de Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – 2004.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Subescrivão do Cartório da 6.ª Vara Cível. Período de 17.03.87 a 30.03.90
  • Auxiliar judiciário, código TRE/AJ/023, referência NI-24, do Quadro da Secretaria do TRE do Estado do Amazonas. Período de 21.05.90 a 31.08.1990.
  • Advogado militante a partir de abril de 1991, atuando especialmente na área trabalhista.
  • Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas. Posse e exercício em 01.06.1993
  • Defesa da União, a partir de 01.04.94 (Decreto publicado no DOU 05.04.94), na área trabalhista e cível, como Procurador-Chefe da União, Substituto, no Estado do Amazonas.
  • Assunção ao cargo de Magistrado, tomando posse e exercício no dia 24.06.97, passando a exercer a magistratura no Município de Novo Airão/Am.
  • Designado para integrar o Conselho de Orientação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas. Ato n.º 212 de 26 de outubro de 1998.
  • Respondeu, cumulativamente, pelas Comarcas de Humaitá (1.ª e 2ª Varas - 1997/1998). Convocado para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – 2000.
  • Convocado para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Execução Fiscal Estadual (VEDAE) – 2001/2002/ 2004/ 2005/ 2006. No trabalho desenvolvido perante a VEDAE, foram batidos 04 recordes anuais de recuperação judicial de créditos fiscais. Concebeu, ainda, sistema de citação considerado, à época, pelos técnicos da empresa SOFPLAN o mais moderno e eficaz do País.
  • Promovido, por merecimento, para a Entrância Especial, na Capital do Estado do Amazonas, passando a atuar como titular da Vara de Precatórias da Capital, depois transformada em Varas de Registros Públicos e Precatórias da Capital.

CONCURSOS PÚBLICOS

  • Concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de auxiliar judiciário, no TRE/Am.
  • Concurso público para a Procuradoria da Fazenda Nacional (maio/93).
  • Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de Carreira do Estado do Amazonas (jun/95).

OBRAS PUBLICADAS

  • STONE, Ronnie Frank Torres & NUNES, Francisco Luciano de Oliveira. Constituição e Código Tributário do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1995.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição Para Todos. Valer Editora. 1998. (obra recomendada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil para o programa de cidadania e justiça).
  • STONE, Ronnie Frank Torres & CAVALCANTI, Celso. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1999.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 2005.

VIDEOS E TRANSMISSÕES AO VIVO

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