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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • 1.º Grau - Centro Educacional Domingos Sávio. Concluído em 1981.
  • 2.º Grau - Escola Técnica Federal do Amazonas. Concluído em 1984.
  • 3.º Grau - Faculdade de Direito do Estado do Amazonas. Concluído em 25.01.91.
  • Pós-Graduação em Direito Público, área de concentração em Direito Constitucional para a obtenção do grau de Mestre pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife), em convênio com a Universidade Federal do Amazonas. Tese de mestrado defendida em aprovada em maio de 2006.

CURSOS DIVERSOS

  • N.P.O.R (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva). Período de 24.02.86 a 20.12.86.
  • Estágio Complementar de Instrução. Local: 1.º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva). Período de 01.06.87 a 30.06.87. (1.ª lugar).
  • Curso de "O advogado no ano 2.000". Período de 11/04 a 14/04 de 1988.
  • Curso de Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – 2004.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Subescrivão do Cartório da 6.ª Vara Cível. Período de 17.03.87 a 30.03.90
  • Auxiliar judiciário, código TRE/AJ/023, referência NI-24, do Quadro da Secretaria do TRE do Estado do Amazonas. Período de 21.05.90 a 31.08.1990.
  • Advogado militante a partir de abril de 1991, atuando especialmente na área trabalhista.
  • Procurador da Fazenda Nacional junto à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas. Posse e exercício em 01.06.1993
  • Defesa da União, a partir de 01.04.94 (Decreto publicado no DOU 05.04.94), na área trabalhista e cível, como Procurador-Chefe da União, Substituto, no Estado do Amazonas.
  • Assunção ao cargo de Magistrado, tomando posse e exercício no dia 24.06.97, passando a exercer a magistratura no Município de Novo Airão/Am.
  • Designado para integrar o Conselho de Orientação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas. Ato n.º 212 de 26 de outubro de 1998.
  • Respondeu, cumulativamente, pelas Comarcas de Humaitá (1.ª e 2ª Varas - 1997/1998). Convocado para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual – 2000.
  • Convocado para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Execução Fiscal Estadual (VEDAE) – 2001/2002/ 2004/ 2005/ 2006. No trabalho desenvolvido perante a VEDAE, foram batidos 04 recordes anuais de recuperação judicial de créditos fiscais. Concebeu, ainda, sistema de citação considerado, à época, pelos técnicos da empresa SOFPLAN o mais moderno e eficaz do País.
  • Promovido, por merecimento, para a Entrância Especial, na Capital do Estado do Amazonas, passando a atuar como titular da Vara de Precatórias da Capital, depois transformada em Varas de Registros Públicos e Precatórias da Capital.

CONCURSOS PÚBLICOS

  • Concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de auxiliar judiciário, no TRE/Am.
  • Concurso público para a Procuradoria da Fazenda Nacional (maio/93).
  • Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de Carreira do Estado do Amazonas (jun/95).

OBRAS PUBLICADAS

  • STONE, Ronnie Frank Torres & NUNES, Francisco Luciano de Oliveira. Constituição e Código Tributário do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1995.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição Para Todos. Valer Editora. 1998. (obra recomendada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil para o programa de cidadania e justiça).
  • STONE, Ronnie Frank Torres & CAVALCANTI, Celso. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 1999.
  • STONE, Ronnie Frank Torres. Constituição do Estado do Amazonas. Valer Editora. 2005.

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