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Justiça condena quatro acusados de envolvimento em morte de empresário, ocorrida em 2023 no bairro da Paz

Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Inovação - Tribunais da Região Norte desenvolvem protótipo de assistente virtual interno para otimizar rotinas e fortalecer a comunicação institucional

Iniciativa colaborativa reúne tribunais do Norte na construção de solução inovadora para agilizar o acesso a informações e aprimorar a comunicação interna no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Em parceria com Ejud e Esmam, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza painéis de debates no inédito evento “Solo Seguro Convida”

Realizado nos dias 16 e 17/3, o evento integrou a programação da semana de regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”, em Manaus. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em parceria com...

Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas e presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM reúnem-se com representantes da PGE e PGM

Medidas interinstitucionais para uniformizar e aprimorar os procedimentos de notificações processuais foram discutidas durante a reunião. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e a presidente...

Exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” pode ser conferida no hall da Maternidade Dr. Moura Tapajóz até sexta-feira (20)

Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero.  A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e...

ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo mecanismo legal e, também, do valor da vigilância permanente da...

Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis

A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a importância da comunicação não violenta e da escuta ativa no ambiente de trabalho.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais realiza encontro em Mato Grosso

Evento possibilita o compartilhamento de experiências, o debate sobre desafios comuns e buscar soluções para todo o sistema de justiça.   O Poder Judiciário brasileiro está realizando o XIV Encontro do Colégio...

Esmam promove segunda edição do "Projeto Justiça por Elas” no CECF André Araújo

A atividade visa a promover informação, conscientização e fortalecimento das mulheres acerca de seus direitos, mecanismos de proteção e acesso à justiça, por meio de palestras ministradas por magistradas.   O "Projeto...

TJAM nomeia 23 juízes aprovados no concurso público

Documentos necessários para posse devem ser enviados via formulário eletrônico.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para o Ingresso...

Acesso Rápido

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.

Prezados Advogados e Público em Geral,  De ordem da Presidência da...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

IDENTIFICAÇÃO

  • Cargo: PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no Ministério Público no dia 23 de dezembro de 1985. .
  • Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas.

ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

  • Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
  • Exerceu o cargo comissionado de Corregedor-Auxiliar do Ministério Público
  • Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público, biênio 1993/95.
  • Fora do Ministério Público, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
  • Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA E AMAZONAS EM TEMPO. Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA. Foi correspondente/colaborador da revista PLACAR, da Editora Abril.
  • É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
  • É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM

CARREIRA MINISTERIAL

  • Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria da comarca de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
  • Foi removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, onde atuou com o à época Juiz e hoje Desembargador Rafael de Araújo Romano, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
  • Em Manaus, atuou na Promotoria de Justiça da 4ª_ Vara de Família.
  • Em 1989 foi removido para a Promotoria da 1ª Vara Criminal onde, inicialmente, desempenhou suas atividades ao lado do Juiz, hoje Desembargador aposentado, Ubirajara Francisco de Moraes. Posteriormente, ainda na 1ª Vara Criminal, durante longo tempo, até 2002, esteve ao lado da dinâmica Magistrada Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
  • Por meio do ATO PGJ No 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
  • Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria com assento à 2ª Câmara Criminal;
  • Exerce atualmente o cargo de CORREGEDOR-GERAL do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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