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TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo

Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...

Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito

Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

TJAM 135 Anos - Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário "Os desafios para a modernização da Justiça" já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI  Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), o evento integra a programação...

Esmam está com inscrições abertas para curso que abordará normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à tortura

O curso será ministrado por pela mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Pública, Camila Antero de Santana, e pela advogada Ana Valeska Duarte, coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Noções sobre normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à...

Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.  O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.  A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

TJAM empossa mais um aprovado no concurso público para juiz substituto

Fábio Camargo Rosa tomou posse na manhã desta terça-feira (12/5), em cerimônia virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.   O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, empossou nesta terça-feira (12/4) mais um aprovado no concurso para juiz substituto de carreira do TJAM. Fábio Camargo Rosa foi nomeado na segunda-feira (11),conforme Ato publicado no Diário da...

Em Presidente Figueiredo, mutirão judicial deve movimentar 276 processos que têm como parte pessoas com 60 anos ou mais

O período de esforço concentrado também inclui a realização de audiências de conciliação em 46 processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, de 11 a 13 de maio, na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. Para o mutirão foram pautadas...

"MAIO LARANJA" - TJAM inicia mutirão de audiências em processos que tratam de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

O período de esforço concentrado, que vai até sexta-feira (15), tem como meta a realização de 100 audiências. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/05) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha "Maio Laranja...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

IDENTIFICAÇÃO

  • Cargo: PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no Ministério Público no dia 23 de dezembro de 1985. .
  • Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas.

ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

  • Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
  • Exerceu o cargo comissionado de Corregedor-Auxiliar do Ministério Público
  • Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público, biênio 1993/95.
  • Fora do Ministério Público, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
  • Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA E AMAZONAS EM TEMPO. Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA. Foi correspondente/colaborador da revista PLACAR, da Editora Abril.
  • É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
  • É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM

CARREIRA MINISTERIAL

  • Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria da comarca de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
  • Foi removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, onde atuou com o à época Juiz e hoje Desembargador Rafael de Araújo Romano, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
  • Em Manaus, atuou na Promotoria de Justiça da 4ª_ Vara de Família.
  • Em 1989 foi removido para a Promotoria da 1ª Vara Criminal onde, inicialmente, desempenhou suas atividades ao lado do Juiz, hoje Desembargador aposentado, Ubirajara Francisco de Moraes. Posteriormente, ainda na 1ª Vara Criminal, durante longo tempo, até 2002, esteve ao lado da dinâmica Magistrada Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
  • Por meio do ATO PGJ No 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
  • Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria com assento à 2ª Câmara Criminal;
  • Exerce atualmente o cargo de CORREGEDOR-GERAL do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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