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Reunião entre TJAM e grandes litigantes alinha detalhes para a "Semana de Conciliação do Idoso"

Ação está programada para o período de 4 a 8 de agosto e tem a finalidade de promover, de forma concentrada, a priorização no julgamento de processos que têm como...

CGJ-AM divulga Portaria disponibilizando o “Manual Técnico de Avaliação do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”

Manual foi elaborado considerando a importância do estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das serventias extrajudiciais. A Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 220/225-CGJ/AM divulgando...

TJAM encerra módulo teórico da capacitação em Justiça Restaurativa voltada para profissionais da rede pública de ensino de Manaus

A primeira parte do curso ocorreu entre os meses de maio e junho; parte prática está prevista para acontecer em julho.A Escola Judicial (Ejud) e a Central de Justiça Restaurativa...

TJAM reúne mais de 460 magistrados e servidores para discutir a construção das Metas Nacionais da Justiça Estadual de 2026  

Presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu o empenho coletivo e destacou a importância da gestão participativa para o cumprimento dos desafios do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro - Favela”

Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações. Um total de...

Cães terapeutas encantam visitantes da Ponta Negra em ação do TJAM sobre causa animal

Evento promovido pelo Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal do Tribunal de Justiça reuniu especialistas, advogados e cães treinados que vêm transformando a vida de crianças em tratamento...

TJAM participa de evento alusivo aos 25 anos da campanha "Faça Bonito!", de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Tribunal foi representado pela juíza Dinah Fernandes e pela assistente social Fabiana Boaventura. A juíza Dinah Câmara Fernandes, titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e...

“Tributação e Meio Ambiente” e “Mercado de Carbono e Desafios para a Justiça da Amazônia” foram abordados durante Conferência do Direito Climático

Assuntos integraram o “Painel IV - Economia e Inovação: Desafios e Oportunidades na Era da Ciência e Tecnologia” pelo terceiro e último dia do evento. “O Meio Ambiente não deve ser...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

IDENTIFICAÇÃO

  • Cargo: PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no Ministério Público no dia 23 de dezembro de 1985. .
  • Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas.

ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

  • Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
  • Exerceu o cargo comissionado de Corregedor-Auxiliar do Ministério Público
  • Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público, biênio 1993/95.
  • Fora do Ministério Público, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
  • Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA E AMAZONAS EM TEMPO. Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA. Foi correspondente/colaborador da revista PLACAR, da Editora Abril.
  • É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
  • É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM

CARREIRA MINISTERIAL

  • Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria da comarca de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
  • Foi removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, onde atuou com o à época Juiz e hoje Desembargador Rafael de Araújo Romano, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
  • Em Manaus, atuou na Promotoria de Justiça da 4ª_ Vara de Família.
  • Em 1989 foi removido para a Promotoria da 1ª Vara Criminal onde, inicialmente, desempenhou suas atividades ao lado do Juiz, hoje Desembargador aposentado, Ubirajara Francisco de Moraes. Posteriormente, ainda na 1ª Vara Criminal, durante longo tempo, até 2002, esteve ao lado da dinâmica Magistrada Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
  • Por meio do ATO PGJ No 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
  • Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria com assento à 2ª Câmara Criminal;
  • Exerce atualmente o cargo de CORREGEDOR-GERAL do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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