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Juizado da Infância e da Juventude Infracional expediu 3.451 autorizações de viagens nacionais em 2025

Unidade divulga orientações sobre documentação necessária para pedidos de autorização a crianças e adolescentes.   O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus expediu 3.451 autorizações de...

TJAM fica entre os quatro primeiros colocados no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário

Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados oficiais, o ranking aponta que o Amazonas ocupa o 4.º lugar entre os estados com menor taxa de congestionamento...

Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI

Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência ou emergência. Decisão da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus determinou em caráter liminar que empresa de...

Central de Justiça Restaurativa do TJAM fortalece parcerias e fecha 2025 com ampliação das ações na capital e no interior do estado

As ações foram executadas em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM), mediante acordo de cooperação técnica com a Semed e a Seduc.   A Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça...

Vara Única de Rio Preto da Eva abre inscrições para credenciamento de advogados dativos

Os interessados devem preencher formulário eletrônico, disponível exclusivamente por meio do link publicado no edital.   A Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus)...

Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões

Com duas edições neste ano e viabilizados por meio de Acordo de Cooperação entre o TJAM e a PGE/AM, os mutirões propiciaram a redução direta da dívida pública no valor...

FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM

Também foi divulgado o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos.     A Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça...

Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX

Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e, ainda, o Programa Nacional de Gestão Documental e...

CNJ divulga relatório do Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 2025

Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório do Mutirão Processual...

Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais

O Arquivo preserva documentos desde 1839, como os processos relativos aos “Africanos Livres no Judiciário Amazonense”, reconhecidos com o Selo “Memória do Mundo” da Unesco em 2018, além do emblemático...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

IDENTIFICAÇÃO

  • Cargo: PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no Ministério Público no dia 23 de dezembro de 1985. .
  • Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas.

ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

  • Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
  • Exerceu o cargo comissionado de Corregedor-Auxiliar do Ministério Público
  • Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público, biênio 1993/95.
  • Fora do Ministério Público, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
  • Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA E AMAZONAS EM TEMPO. Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA. Foi correspondente/colaborador da revista PLACAR, da Editora Abril.
  • É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
  • É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM

CARREIRA MINISTERIAL

  • Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria da comarca de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
  • Foi removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, onde atuou com o à época Juiz e hoje Desembargador Rafael de Araújo Romano, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
  • Em Manaus, atuou na Promotoria de Justiça da 4ª_ Vara de Família.
  • Em 1989 foi removido para a Promotoria da 1ª Vara Criminal onde, inicialmente, desempenhou suas atividades ao lado do Juiz, hoje Desembargador aposentado, Ubirajara Francisco de Moraes. Posteriormente, ainda na 1ª Vara Criminal, durante longo tempo, até 2002, esteve ao lado da dinâmica Magistrada Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
  • Por meio do ATO PGJ No 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
  • Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria com assento à 2ª Câmara Criminal;
  • Exerce atualmente o cargo de CORREGEDOR-GERAL do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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