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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

IDENTIFICAÇÃO

  • Cargo: PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no Ministério Público no dia 23 de dezembro de 1985. .
  • Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas.

ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

  • Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
  • Exerceu o cargo comissionado de Corregedor-Auxiliar do Ministério Público
  • Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público, biênio 1993/95.
  • Fora do Ministério Público, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
  • Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA E AMAZONAS EM TEMPO. Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA. Foi correspondente/colaborador da revista PLACAR, da Editora Abril.
  • É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
  • É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM

CARREIRA MINISTERIAL

  • Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria da comarca de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
  • Foi removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, onde atuou com o à época Juiz e hoje Desembargador Rafael de Araújo Romano, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
  • Em Manaus, atuou na Promotoria de Justiça da 4ª_ Vara de Família.
  • Em 1989 foi removido para a Promotoria da 1ª Vara Criminal onde, inicialmente, desempenhou suas atividades ao lado do Juiz, hoje Desembargador aposentado, Ubirajara Francisco de Moraes. Posteriormente, ainda na 1ª Vara Criminal, durante longo tempo, até 2002, esteve ao lado da dinâmica Magistrada Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
  • Por meio do ATO PGJ No 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
  • Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria com assento à 2ª Câmara Criminal;
  • Exerce atualmente o cargo de CORREGEDOR-GERAL do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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