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“Subprograma Registre-se: Brasil Parente” será lançado pelo CNJ em São Gabriel da Cachoeira

Além da ação de combate ao sub-registro, voltada para os povos originários, a população será beneficiada pelo Judiciário Estadual com a inauguração de unidades de atendimento ao cidadão. No próximo dia...

Presidente do TJAM recebe visita institucional de representantes dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo

A construção de novos fóruns de justiça no interior do estado e a realização de ações de cidadania foram alguns dos temas das reuniões.   Os projetos de construção dos novos fóruns...

Pedidos para inclusão de processos na pauta da “Semana Nacional da Conciliação” podem ser feitos até esta sexta-feira (10/10)

Na Justiça Estadual, as solicitações podem ser feitas via Internet. Encerra-se nesta sexta-feira (10/10) o prazo para que pessoas com processos em tramitação na Justiça Estadual e que desejam encerrar o...

Projudi é tema de reunião entre os presidentes do TJAM e da OAB/AM

O encontro contou com a participação do corregedor-geral de Justiça, des. Hamilton Saraiva, e da coordenadora da área de TI do Tribunal, des.ª Vânia Marinho. O presidente do Tribunal de Justiça...

CNJ realiza consulta pública sobre Macrodesafios do Judiciário para o período 2027-2032

Qualquer pessoa pode participar, avaliando os temas apresentados e apresentando outros que considere importantes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até dia 22/10 uma consulta pública sobre os Macrodesafios do...

Ação realizada nesta semana pelo Poder Judiciário, no interior do estado, alcançou quatro municípios e mais de 500 alunos de escolas públicas  

A ação foi realizada pela coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que percorreu os municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves e Itapiranga.  Nesses locais, 520 alunos de escolas...

Justiça decide que acusado de homicídio que vitimou "Paulo Onça" vai a júri popular

Decisão de pronúncia, da qual cabe recurso, foi proferida nesta quinta-feira (9), pelo Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O juiz de direito titular da...

Prêmio Qualidade Amazonas 2025 - TJAM apresenta prática que gerou economia e reduziu tempo de espera nas demandas internas de mobiliário

Tribunal está entre os finalistas do “Prêmio Qualidade Amazonas 2025”, concorrendo na categoria “Governamental”, modalidade “Processo”. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Compras, Contratos...

COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

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IDENTIFICAÇÃO

  • Cargo: PROCURADOR DE JUSTIÇA, tendo ingressado no Ministério Público no dia 23 de dezembro de 1985. .
  • Formação acadêmica: Bacharel em Direito graduado pela Universidade Federal do Amazonas.

ATIVIDADES E CARGOS EXERCIDOS

  • Exerceu o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.
  • Exerceu o cargo comissionado de Corregedor-Auxiliar do Ministério Público
  • Exerceu a presidência da Associação Amazonense do Ministério Público, biênio 1993/95.
  • Fora do Ministério Público, exerceu de 1978 a 1985, após aprovação em concurso público, o cargo de Delegado de Polícia Civil.
  • Exerceu atividade profissional na imprensa amazonense, tendo passagem pelos jornais A CRÍTICA, O JORNAL, DIÁRIO DA TARDE, A NOTÍCIA E AMAZONAS EM TEMPO. Atuou nas rádios BARÉ, RIO MAR E DIFUSORA e, também, nas emissoras de televisão AMAZONAS e EDUCATIVA. Foi correspondente/colaborador da revista PLACAR, da Editora Abril.
  • É Jornalista Profissional, registrado sob o número 273 DRT – AM.
  • É Radialista Profissional, registrado sob o número 17 DRT – AM

CARREIRA MINISTERIAL

  • Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça por meio de Decreto Governamental, para exercer suas atribuições na Promotoria da comarca de Barreirinha, à vista de habilitação em concurso público, entrando no exercício do cargo no dia 23 de dezembro de 1985.
  • Foi removido, posteriormente, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, onde atuou com o à época Juiz e hoje Desembargador Rafael de Araújo Romano, de onde, em 1988, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Capital.
  • Em Manaus, atuou na Promotoria de Justiça da 4ª_ Vara de Família.
  • Em 1989 foi removido para a Promotoria da 1ª Vara Criminal onde, inicialmente, desempenhou suas atividades ao lado do Juiz, hoje Desembargador aposentado, Ubirajara Francisco de Moraes. Posteriormente, ainda na 1ª Vara Criminal, durante longo tempo, até 2002, esteve ao lado da dinâmica Magistrada Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
  • Por meio do ATO PGJ No 117/2002, de 15 de maio de 2002, foi promovido, à vista da decisão do Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante a 2ª Câmara Cível.
  • Por decisão do Conselho Superior do Ministério público, em 30 de abril de 2007, foi removido, pelo critério de merecimento, da 7ª Procuradoria para a 19ª Procuradoria com assento à 2ª Câmara Criminal;
  • Exerce atualmente o cargo de CORREGEDOR-GERAL do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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