FORMAÇÃO ACADÊMICA
Cursos:
Bacharel em Direito
Universidade Federal do Amazonas, concluído em 1974.
TÍTULOS RECEBIDOS
- CUC – CENTRAL ÚNICA DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO AMAZONAS – HORS CONCOURS DA JUSTIÇA DO AMAZONAS.
- Diploma de Honra ao Mérito GUERREIRO COMUNITÁRIO, como o melhor do ano 1996, categoria na área Judiciário.
- Diploma de Honra ao Mérito Guerreiro Comunitário como o melhor da Década de 90, na área Juiz de Direito.
AMIGO DO S.A.I. Serviço de Atendimento Imediato do T.J.A.
Honra ao Mérito, como o melhor do ano de 1999 – Categoria Juiz de Direito
CUC – Central Única das Comunidades do Estado do Amazonas.
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Amazonas
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
- Cidades de Tefé e Silves. AM.
CURSOS
ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA –ADESG.
SEMINÁRIOS
"I SIMPÓSIO NORTE E NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL E MARKETING POLÍTICO" – Fortaleza – CE.
COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Brasília – DF (Assessor da Presidência).
I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM – AM.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMÍLIA.
II SEMINÁRIO DO SOLIFÓRUM – Fórum Permanente de Debates para o Desenvolvimento da Região do Alto Solimões.
Diocese do Alto Solimões.
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS DA AMAZÔNIA
Tribunal do Estado do Amapá – AP.
I SEMINÁRIO DE PAIS – "Educação – Compromisso – Responsabilidade de Todos"
Prefeitura Municipal de Itacoatiara – Universidade do Amazonas.
"DOSIMETRIA DA PENA" e "TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL".
Associação dos Magistrados do Amazonas e Escola Superior da Magistratura
CONGRESSO OESTF – Goiânia – GO.
ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA REGIÃO NORTE
Santarém – PA.
SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL
BAHIA.
I FORÚM NACIONAL DE DABATES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO – Brasília – DF.
1º ENCONTRO AMAZÔNICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Manaus – AM.
XVII FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS – FONAJE.
Brasília – DF.
2º ENCONTRO REGIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS
- Controladoria-Geral da União.
- Ouvidoria-Geral da União.
Brasília – DF.
SEMINÁRIO NACIONAL OUVIDORES & OUVIDORIAS
- Caminhos da Qualidade e da Cidadania na Administração Pública Brasileira.
- Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.
Recife – PE.
VXII ENCONTRO NACIONAL DO FORÚM DE JUÍZES COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS
Curitiba – PR.
IV CONGRESSO NACIONAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – CONEPA.
Manaus – AM.
ATO PÚBLICO CONTRA A CORRUPÇÃO
Representar o TJ-AM no ato promovido pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, em Brasília, em 05/07/2007.
"OS DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS NO SUS"
Brasília – DF.
I ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORIAS JUDICIÁRIAS – TJDFT E TRT
Brasília – DF.
SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORES E OUVIDORIAS CAMINHO DA QUALIDADE E DA CIDADANIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Recife – PE.
XVIII FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Goiânia – GO.
SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL
Rio de Janeiro – RJ.
ENCOGE – ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES
São Luiz – MA.
SEMINÁRIO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Representar a Presidência do Egrégio TJ-AM. Brasília, em 18/06/2007.
2º ENCONTRO REGIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS DA REGIÃO NORDESTE
Fortaleza – CE.
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS
Gramado – RS.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
JUIZ DE DIREITO, aprovado em 2º lugar em concurso público em 1989.
COMARCAS ONDE TRABALHOU – como titular
TEFÉ (Termos, Uarini, Alvarães, Marãa, Japurá, Jutaí e Fonte Boa). SILVES, ITACOATIARA.
Outras Comarcas aonde trabalhou como Juiz Eleitoral e Competência Ampliada no Judicial
Tefé, Uarini, Alvarães, Marãa, Fonte Boa, Jutaí, Manaquiri, Itapiranga, Japurá, Iranduba, Manacapuru, Coari, Benjamim Constant, Lábrea, Novo Aripuanã, Barcelos, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Iranduba, Humaitá.
JUIZ ELEITORAL:
- 1ª Zona Eleitoral da Capital.
- 2ª Zona Eleitoral da Capital.
- Juiz da Propaganda Eleitoral (Gestão Des. Djalma Martins da Costa).
Promovido para Capital em 08/11/1994, trabalhando como titular nas seguintes Varas:
1ª Vara Cível da Capital. Juizado da Infância e Juventude (Vara Infracional), 3º Juizado Criminal, 7ª Vara do Juizado Especial Cível, 6º Juizado Especial Cível e titular do 19º Juizado Especial Criminal, atualmente Juiz Titular da Vara Especializada de Crimes contra a Criança, Adolescente e Idosos.
INTERINAMENTE, responde entre outras:
- Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Capital.
- 2ª Vara Cível da Capital.
- 8ª Vara de Família da Capital.
- Juizado da Infância e da Juventude Cível.
- 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
- 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
- 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
- 20ª Vara do Juizado Especial Cível – CIESA.
COMISSÕES, integrou:
- Comissão encarregada de elaborar Nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas.
- Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento dos cargos de funcionários e serventuários de Justiça.
- Comissão designada para instruir todos os processos contra Prefeitos e Ex-Prefeitos, existentes no TJ-AM.
- Comissão designada para uniformizar os procedimentos das Secretarias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
- Sub-Comissão para estudar a legalização de pensões e aposentadoria no Poder Judiciário.
- Comissão Especial de Licitação para conclusão do Prédio do Fórum de Justiça, do Aleixo – Port. Nº 1.700/97.03/07/1997.
- Comissão integrante do Conselho dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Sob a Presidência do Desembargador Manuel Neuzimar Pinheiro – Presidente do Poder.
- Comissão de Estudos do Plano de Cargos e Salários.
- Comissão para Revisão da Gratificação do Tempo Integral (estabelecida pelo art. 9º. Item IX da Lei nº1762 de 14/11/96 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como a concessão de diárias).
- Coordenador do Mutirão das Varas Criminais e nos processos de réus presos provisoriamente – Port. Nº0451/96.
- Mutirão de Conciliação/Cartas Precatórias/Materiais de Jurisdição Voluntária, no âmbito das Varas de Família Sucessões e Registro da Comarca de Manaus, como Coordenador e Presidido pelo Presidente Desembargador Hosannah Florêncio de Menezes.
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, DE 96 A 98.
Ato nº. 0019/96, de 12/07/96.
JUIZ DE DIREITO OUVIDOR AUXILIAR.
Portaria nº.461/04, de 14/10/04.
JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR AUXILIAR.
Portaria nº.0053/2008.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TJ-AM, 96 a 98 – Port. Nº.0021/96.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MUDANÇA DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – AM.
COMISSÃO MISTA DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E ORDEM DOS ADVOGADOS.
Buscar soluções para a rápida administração da Justiça.
COMISSÃO MISTA
- Visando maior interação entre o Poder Judiciário Estadual, o Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados, no sentido de planejar e acompanhar a implantação de inovações tecnológicas no processo eletrônico e buscar soluções para a rápida administração da Justiça, visando à sua maior agilidade e eficiência.
GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
- Representar a Corte de Justiça no Grupo de Trabalho que irá elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas referentes à violência nos Estádios de Futebol, instituído pela Portaria 580, de 08/07/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
ELOGIOS
Com louvores, da Justiça Eleitoral, em 96 –T.R.E.
Pela eficiência, pontualidade, capacidade e cumprimento dos deveres funcionais, aliados a uma educação exemplar, quer no tratamento com seus superiores hierárquicos, quer quanto aos seus subordinados – Port. Nº.3.373 de 29/06/98.
CONSIDERANDO a precisão com que se houve o Ínclito Magistrado na totalização e divulgação dos resultados, dando a conhecer à população manauara o Prefeito eleito no mesmo dia 15 de novembro de 1996 – Port. Nº.770/96 – Desa. Marinildes Costeira de Mendonça Lima.
Como Juiz de Direito da Presidência, pela eficiência com que se houve, procedendo sempre com pontualidade e cumprimento dos deveres funcionais, aliados a uma educação exemplar, quer no tratamento com seus superiores hierárquicos, quer quanto aos seus subordinados. Portaria nº3.373/98, 29 de junho de 1998.
Pela marcante conduta profissional, presteza, zelo e isenção, elevado espírito de colaboração, granjeando, com tais atributos, o respeito dos jurisdicionados e elevando o conceito do judiciário do estado. Port. Nº.261/01 – CGJ. De 29/09/01.
Novamente elogiado pela Corregedoria, pelas mesmas razões – Port. Nº334 – CGJ, de 08/04/02.
Marcante conduta profissional, sempre cumprindo os deveres do seu cargo com presteza, zelo e isenção e, também, pelo espírito de colaboração para com as atividades da instituição, granjeando com tais atributos, o respeito dos jurisdicionados e contribuindo para a elevação do conceito do Judiciário deste Estado, perante a sociedade amazonense. Port. Nº.385/02. CGJ – Desa. Marinildes Costeira de Mendonça Lima.
RECONHECIMENTO pelo Pleno do Tribunal de Justiça do AM, pelo cumprimento da Meta 2, enquanto Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, estabelecida pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.
FUNÇÕES EXERCIDAS
Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Seccional do Amazonas – ABRAMINJ e AIMJIJ.
Coordenador da Associação Internacional (Mercosul) dos Juízes da Infância e da Juventude – AIMJIJ.
Conselho Superior dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Port. Nº0039/98, de 13/07/98.
Juiz Titular do 19º Juizado Especial Criminal e Cível – Ato nº032/04, de 24/03/04.
Presidente de Conselho Superior Revisor dos Juizados Cíveis e Criminais. Port. Nº.201/03, de 28/03/03.
Sub-Ouvidor judiciário do Amazonas, Port.nº.461/04, de 14/10/04.
Membro da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Cumulativamente a Comarca de Alvarães-Am.
Juiz Eleitoral da 1ª, 2ª e 54ª Zona Eleitoral da Capital – Manaquiri, Fonte Boa, Jutaí, Japurá, Tonantins, Marãa, Tefé, Alvarães, Uarini, Iranduba, Presidente Figueiredo, silves, Itacoatiara, Urucurituba, Coari, Juruá, Careiro, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença, Envira, Itapiranga e Novo Aripuanã – Juiz da Propaganda Eleitoral.
Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas
Biênio de 2005 a 2007.
FUNÇÕES ATUAIS
Juiz Titular da Vara Especializada de Crimes contra a Criança, Adolescente e Idosos.
Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Vice Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas.
