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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

ESCOLARIDADE

  • Primeiro grau: 1a., 2a. e 3a. Séries – Escola Estadual Nossa Senhora da Divina Providência e 4a.,5a.,6a,7a. e 8a. séries – Colégio Santa Dorotéia – Manaus/AM
  • Segundo grau: Colégio Santa Dorotéia – Manaus/AM , curso profissionalizante de Habilitação para o Magistério, em 08/12/1978
  • Curso Superior: Fundação Universidade do Amazonas, Licenciatura em Letras em 02/08/1982
  • Curso Superior: Fundação Universidade do Amazonas, Bacharel em Direito em 08/08/1986

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Professora da língua inglesa do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos
    Período: de 01/03/1981 a 01/02/1988
  • Professora do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Amazonas/SEDUC, cargo número 124, Código EPIIEC, Classe D Nível 1 do quadro integrante do Magistério
    Período: de 23/05/1985 a 01/05/1989, com licença para trato de interesses particulares: de 01/05/89 a 30/04/91, renovada de 02/05/91 a 01/05/93 e exonerada a pedido em 19/10/1993
  • Juíza Substituta de Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas – Ato 0163/1989 de 31/05/1989 e pela Portaria 1.267/89, de 05/07/1989 designada para servir na 2a. Vara da Comarca de Manicoré/AM, assumindo o exercício do cargo em 04/08/1989.
  • Pela Portaria 0700/91, de 18/02/91 foi designada para responder cumulativamente pela Comarca de Humaitá/AM
    Pelo Ato 272/91, de 10/06/91 foi removida da 2a. Vara da Comarca de Manicoré/AM para a Comarca de Autazes/AM, assumindo o exercício do cargo em 03/07/91
  • Em sessão de 29/08/91, à unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas lhe conduziu ao cargo de Juíza de Direito de 1a.Entrância, por título de nomeação em 17/10/91
  • Pela Portaria 2.243/92, de 22/06/92, passou a prestar jurisdição na 35a.Zona Eleitoral da Comarca de Autazes
  • Pela Portaria 434/92, de 11/11/92, passou a responder cumulativamente pela Comarca de Humaitá
  • Pela Portaria 1.396/95, de 10/03/95, foi convocada para responder pela 7a.Vara Cível da Capital em Manaus, cumulativamente com a comarca de Autazes
  • Pelas Portarias 0134/96, de 01/08/96; 386/96, de 17/10/96 e 618/96, de 02/12/96, respondeu cumulativamente e em sequência pela 2a. Vara da Fazenda Pública Estadual, pela Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal e pela 4a.Vara do Juizado Especial Cível
  • Pelo Ato 716/96, de 18/12/96, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito de 2a.Entrância, pelo critério de merecimento
  • Pela Portaria 716/96, de 18/12/96, foi designada para servir na 4a.Vara do Juizado Especial Cível, assumindo o exercício do cargo em 18/12/96
  • Pela Portaria 2.802/98, de 02/03/98, passou a responder cumulativamente pela 14a.Vara do Juizado Especial Criminal
  • Pela Portaria 0718/99, de 03/02/99, foi designada para a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais
  • Pela Portaria 0032/00, de 07/07/00, foi designada para atuar como Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, permanecendo nesta função até 18/11/08
  • Pela Portaria 279/01, de 05/01/01, foi designada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 37a.ZE/Manaus
  • Pela Portaria 842/01, de 13/06/01, foi reconduzida para a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais
  • Pela Portaria 257/01-CGJ, de 27/09/01, recebeu elogio por sua conduta profissional
  • Pela Portaria 1.358/02, de 24/02/02, foi designada para exercer a diretoria do Fórum Central dos Juizados Especiais
  • Pelo Ato 286 de 12/12/05, foi designada juíza titular da 7a.Vara do Juizado Especial Cível
  • Pela Portaria 2.029 de 09/01/06, foi convocada para com jurisdição plena completar o "quorum" de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, durante o impedimento da Exma.Sra.Desdora.Maria das Graças Pessoa Figueiredo
  • Pela Portaria 1517/2007, de 26/03/07 foi designada para coordenar os Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas
  • Pela Portaria 4.407/08, de 04/01/08, foi convocada para completar o "quorum" de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, durante o impedimento da Exma.Sra.Desdora.Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura
  • Pelo Ato 0164/08, de 02/02/08, foi removida para a 11a.Vara Cível da Capital, assumindo o exercício do cargo em 03/11/08
  • Pela Portaria 079/09, de 12/01/09, foi convocada para completar o "quorum" de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, durante o impedimento da Exma.Sra.Desdora.Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
  • Pelas Portarias 2.760, de 14/10/09 e 139/10, de 18/01/10, passou a responder cumulativamente pelas 16a.Vara Cível da Capital e 11a.Vara do Juizado Especial Cível, respectivamente.
  • Atualmente é juíza de direito de entrância final titular da 11ª.Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Juíza de Direito auxiliar do Diretor do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis e membro suplente da 1ª.Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.

Cursos/Certificados de Aperfeiçoamento

  • "Certificate of Proficiency in English" (Certificado de Proficiência em Inglês), expedido pela University of Michigan, em 26/11/1983
  • "Methods and Techniques for teaching English as a Second Language" (Métodos e Técnicas para lecionar Inglês como uma segunda língua), expedido University of California Extension, Riverside
  • Certificado de participação no Projeto Ampliação da Produtividade de Sentenças nos Juizados Especiais ( 1o. Lugar, na Modalidade Processo, Categoria Serviços/Governamental e sem fins lucrativos do Prêmio Qualidade Amazonas – 2002, em 22/10/02.
  • Curso de Capacitação de Multiplicadores de Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça no período de 24 a 26 de agosto de 2006.

TÍTULOS RECEBIDOS

  • Cidadã dos Municípios de Manicoré e Autazes no Amazonas.

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