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TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo

Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...

Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito

Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

TJAM 135 Anos - Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário "Os desafios para a modernização da Justiça" já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI  Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), o evento integra a programação...

Esmam está com inscrições abertas para curso que abordará normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à tortura

O curso será ministrado por pela mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Pública, Camila Antero de Santana, e pela advogada Ana Valeska Duarte, coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Noções sobre normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à...

Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.  O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.  A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

TJAM empossa mais um aprovado no concurso público para juiz substituto

Fábio Camargo Rosa tomou posse na manhã desta terça-feira (12/5), em cerimônia virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.   O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, empossou nesta terça-feira (12/4) mais um aprovado no concurso para juiz substituto de carreira do TJAM. Fábio Camargo Rosa foi nomeado na segunda-feira (11),conforme Ato publicado no Diário da...

Em Presidente Figueiredo, mutirão judicial deve movimentar 276 processos que têm como parte pessoas com 60 anos ou mais

O período de esforço concentrado também inclui a realização de audiências de conciliação em 46 processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, de 11 a 13 de maio, na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. Para o mutirão foram pautadas...

"MAIO LARANJA" - TJAM inicia mutirão de audiências em processos que tratam de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

O período de esforço concentrado, que vai até sexta-feira (15), tem como meta a realização de 100 audiências. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/05) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha "Maio Laranja...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

ESCOLARIDADE

  • Primeiro grau: 1a., 2a. e 3a. Séries – Escola Estadual Nossa Senhora da Divina Providência e 4a.,5a.,6a,7a. e 8a. séries – Colégio Santa Dorotéia – Manaus/AM
  • Segundo grau: Colégio Santa Dorotéia – Manaus/AM , curso profissionalizante de Habilitação para o Magistério, em 08/12/1978
  • Curso Superior: Fundação Universidade do Amazonas, Licenciatura em Letras em 02/08/1982
  • Curso Superior: Fundação Universidade do Amazonas, Bacharel em Direito em 08/08/1986

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Professora da língua inglesa do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos
    Período: de 01/03/1981 a 01/02/1988
  • Professora do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Amazonas/SEDUC, cargo número 124, Código EPIIEC, Classe D Nível 1 do quadro integrante do Magistério
    Período: de 23/05/1985 a 01/05/1989, com licença para trato de interesses particulares: de 01/05/89 a 30/04/91, renovada de 02/05/91 a 01/05/93 e exonerada a pedido em 19/10/1993
  • Juíza Substituta de Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas – Ato 0163/1989 de 31/05/1989 e pela Portaria 1.267/89, de 05/07/1989 designada para servir na 2a. Vara da Comarca de Manicoré/AM, assumindo o exercício do cargo em 04/08/1989.
  • Pela Portaria 0700/91, de 18/02/91 foi designada para responder cumulativamente pela Comarca de Humaitá/AM
    Pelo Ato 272/91, de 10/06/91 foi removida da 2a. Vara da Comarca de Manicoré/AM para a Comarca de Autazes/AM, assumindo o exercício do cargo em 03/07/91
  • Em sessão de 29/08/91, à unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas lhe conduziu ao cargo de Juíza de Direito de 1a.Entrância, por título de nomeação em 17/10/91
  • Pela Portaria 2.243/92, de 22/06/92, passou a prestar jurisdição na 35a.Zona Eleitoral da Comarca de Autazes
  • Pela Portaria 434/92, de 11/11/92, passou a responder cumulativamente pela Comarca de Humaitá
  • Pela Portaria 1.396/95, de 10/03/95, foi convocada para responder pela 7a.Vara Cível da Capital em Manaus, cumulativamente com a comarca de Autazes
  • Pelas Portarias 0134/96, de 01/08/96; 386/96, de 17/10/96 e 618/96, de 02/12/96, respondeu cumulativamente e em sequência pela 2a. Vara da Fazenda Pública Estadual, pela Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal e pela 4a.Vara do Juizado Especial Cível
  • Pelo Ato 716/96, de 18/12/96, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito de 2a.Entrância, pelo critério de merecimento
  • Pela Portaria 716/96, de 18/12/96, foi designada para servir na 4a.Vara do Juizado Especial Cível, assumindo o exercício do cargo em 18/12/96
  • Pela Portaria 2.802/98, de 02/03/98, passou a responder cumulativamente pela 14a.Vara do Juizado Especial Criminal
  • Pela Portaria 0718/99, de 03/02/99, foi designada para a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais
  • Pela Portaria 0032/00, de 07/07/00, foi designada para atuar como Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, permanecendo nesta função até 18/11/08
  • Pela Portaria 279/01, de 05/01/01, foi designada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 37a.ZE/Manaus
  • Pela Portaria 842/01, de 13/06/01, foi reconduzida para a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais
  • Pela Portaria 257/01-CGJ, de 27/09/01, recebeu elogio por sua conduta profissional
  • Pela Portaria 1.358/02, de 24/02/02, foi designada para exercer a diretoria do Fórum Central dos Juizados Especiais
  • Pelo Ato 286 de 12/12/05, foi designada juíza titular da 7a.Vara do Juizado Especial Cível
  • Pela Portaria 2.029 de 09/01/06, foi convocada para com jurisdição plena completar o "quorum" de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, durante o impedimento da Exma.Sra.Desdora.Maria das Graças Pessoa Figueiredo
  • Pela Portaria 1517/2007, de 26/03/07 foi designada para coordenar os Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas
  • Pela Portaria 4.407/08, de 04/01/08, foi convocada para completar o "quorum" de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, durante o impedimento da Exma.Sra.Desdora.Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura
  • Pelo Ato 0164/08, de 02/02/08, foi removida para a 11a.Vara Cível da Capital, assumindo o exercício do cargo em 03/11/08
  • Pela Portaria 079/09, de 12/01/09, foi convocada para completar o "quorum" de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, durante o impedimento da Exma.Sra.Desdora.Maria das Graças Pessoa Figueiredo.
  • Pelas Portarias 2.760, de 14/10/09 e 139/10, de 18/01/10, passou a responder cumulativamente pelas 16a.Vara Cível da Capital e 11a.Vara do Juizado Especial Cível, respectivamente.
  • Atualmente é juíza de direito de entrância final titular da 11ª.Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Juíza de Direito auxiliar do Diretor do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis e membro suplente da 1ª.Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.

Cursos/Certificados de Aperfeiçoamento

  • "Certificate of Proficiency in English" (Certificado de Proficiência em Inglês), expedido pela University of Michigan, em 26/11/1983
  • "Methods and Techniques for teaching English as a Second Language" (Métodos e Técnicas para lecionar Inglês como uma segunda língua), expedido University of California Extension, Riverside
  • Certificado de participação no Projeto Ampliação da Produtividade de Sentenças nos Juizados Especiais ( 1o. Lugar, na Modalidade Processo, Categoria Serviços/Governamental e sem fins lucrativos do Prêmio Qualidade Amazonas – 2002, em 22/10/02.
  • Curso de Capacitação de Multiplicadores de Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça no período de 24 a 26 de agosto de 2006.

TÍTULOS RECEBIDOS

  • Cidadã dos Municípios de Manicoré e Autazes no Amazonas.

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