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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus.


 

O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (11) a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário a 14 personalidades que se destacaram por sua atuação em favor da Justiça durante este ano.

Na solenidade, ocorrida na sede do Tribunal, em Manaus, o desembargador Sabino Marques foi escolhido pelo Conselho para fazer a homenagem aos agraciados. No seu discurso, ele falou da contribuição de cada um dos agraciados à sociedade. Estiveram presentes magistrados, servidores, autoridades e familiares dos homenageados. A deputada Rebeca Garcia, representou o governador do Amazonas, Omar Aziz.

No primeiro momento da cerimônia foram entregues as medalhas do Grau "Grande Mérito" ao major-brigadeiro-do-ar Marco Antônio Carballo Perez, comandante do VII Comando Aéreo Regional (Comar); ao desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a José dos Santos da Silva Azevedo, diretor-presidente da empresa Importadora TV Lar e cônsul honorário de Portugal em Manaus, que agradeceu a homenagem em nome de todos os empresários que construíram suas vidas no Amazonas. "Como empresário, dedico esse reconhecimento as boas amizades que nós temos. Somos frutos do meio em que vivemos, nós estamos integrados. Como eu digo sempre, aconteça o que acontecer não pretendemos sair daqui. Este é um reconhecimento das pessoas que têm compromisso com essa terra, com aqueles que lutam pelo desenvolvimento do nosso Estado", destacou o empresário. O ministro Félix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foi agraciado com a medalha do Grau "Grande Mérito", porém, devido a compromissos assumidos anteriormente, não pôde comparecer à solenidade.

No Grau "Mérito Especial" foram homenageados: Ida Maria Costa de Andrade, juíza de Direito de Entrância Final; George Hamilton Lins Barroso, juiz de Direito de Entrância Final; Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, juíza de Direito de Entrância Final; Doutor Marcelo da Costa Pinto Neves, professor de carreira do magistério de nível superior. O professor Doutor Marcelo Neves destacou a importância de receber a honraria, por se tratar de um reconhecimento do trabalho que desempenha no Judiciário. "Para mim, é uma grande honra. Eu atuei no CNJ e também como professor de Direito, então ter esse reconhecimento público do Poder Judiciário é uma prova de que atuei com muito respeito, com independência. É uma grande honra", destacou Marcelo da Costa Pinto.

Para encerrar as homenagens, foram entregues as medalhas aos agraciados da comenda pelo "Grau Mérito", entre eles: Milton Hatoum, escritor amazonense; Ruth Aguiar da Cunha, servidora e psicóloga; Elcy Gomes Pessoa, escrivã da 2ª Vara de Humaitá (AM); Fabíola da Silva Neves Araújo, analista judiciária; Flávia Janne Campelo dos Santos, secretária geral da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas; e Alda Zane de Albuquerque, auxiliar de enfermagem do Tribunal de Justiça.
Agradecimento

Em nome de todos os agraciados, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da (AMB), agradeceu a homenagem do Conselho da ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas. "Fiquei emocionado ao ouvir a saudação do colega Sabino (desembargador Sabino Marques). Essa cerimônia tem todo amor do povo amazonense, mas ela tem também a convocação da sociedade para uma causa maior, que é a causa da Justiça. Se não tivermos o apoio da sociedade e saber respeitar nossa Constituição, nada pode ser feito, portanto eu saúdo essa solenidade, compartilhando desse momento também com os 17 mil juízes que eu represento pela AMB e que trabalham seriamente para se fazer cumprir a Justiça nesse país", enfatizou Calandra.

No encerramento, o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, parabenizou todos os homenageados e registrou o importante trabalho desempenhado pelo desembargador Nelson Calandra na defesa das prerrogativas da magistratura nacional. "Quero registrar aqui, o desembargador Calandra e a sua obstinação na defesa de nossa instituição em todos os fóruns nacionais e, particularmente, dos magistrados associados, junto às instâncias administrativas e judiciais, quando violadas ou ameaçadas na sua liberdade de decidir e na sua independência funcional, a sua intransigente atuação na defesa das prerrogativas da magistratura nacional", enfatizou o presidente.

A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio. Esse reconhecimento é definido pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, composto por cinco desembargadores, que desde 1982 homenageia personalidades nas categorias "Grande Mérito", "Mérito Especial" e "Mérito". 

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
Telefones | TJAM: (092) 2129-6771 / 6772
Telefones | Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210
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