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NOTA À IMPRENSA - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

Nota à Imprensa.     O Exm.º Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, vem a público prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa local acerca da intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM, por ordem da Corregedoria-Geral de Justiça. A medida foi decretada no regular...

Presidente do TJAM empossa dois novos juízes para atuação no interior do estado

A cerimônia de posse, realizada na manhã desta terça-feira, foi marcada por muita emoção, com a presença dos familiares dos novos magistrados do Judiciário amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, empossou na manhã desta terça-feira (16/6) dois novos juízes aprovados no último concurso realizado pela instituição: Ana Carolina Albuquerque e Pedro Henrique Fernandes Barros...

Seguradora deve informar de maneira clara restrições de cobertura

Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio.   Empresa de seguro que negou cobertura a segurado por incêndio em guindaste autopropelido sem ter informado antes e de forma clara as restrições do contrato deverá indenizar o cliente pelo ocorrido. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, que reformou...

Encontro reúne 40 participantes em curso de coordenação de grupos para homens autores de violência

A fase prática presencial concluiu a capacitação promovida pela Escola Judicial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nesta segunda-feira (15/6) e terça-feira (16/6), os encontros presenciais do curso “Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres”. A fase prática capacitou 40 servidores e servidoras do TJAM para atuar na...

TJAM conclui Semana Concentrada de Exames de DNA com 113 coletas realizadas

Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade que tramitam nas dez Varas de Família da Comarca de Manaus. A...

TJAM participa da 3.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais com 2,5 mil processos em pauta

Mutirão promove conciliação e celeridade processual e, no interior do estado, está sendo realizado com o apoio do Cejusc Virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa da “3.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais” - que acontece em tribunais de todo o País no período de 15 a 19 de junho - com a previsão de movimentar aproximadamente 2,5 mil...

Tribunal do Amazonas tem enunciados aprovados em congresso nacional promovido pelo STJ

Magistrados e servidores do TJAM tiveram participação de destaque na coordenação dos debates, avaliação científica de propostas e aprovação de enunciados durante o evento realizado em Brasília. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve participação de destaque no 2.º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado de 15 a 17 de junho, na sede do Superior Tribunal de...

TJAM participa de consulta pública sobre Metas Nacionais do Judiciário para 2027

Consulta ocorre de forma eletrônica e fica disponível até 6/7   Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), profissionais do sistema de justiça e sociedade em geral podem participar, até 6/7, da Consulta Pública das Metas Nacionais do Judiciário para 2027. A iniciativa é realizada de forma conjunta entre os tribunais de todo o país e coordenada pelo...

TJAM premia dez organizações pelo cumprimento de metas de resolução consensual de demandas do consumidor

O Selo Empresa Amiga da Justiça reconhece organizações que se destacaram na solução consensual de conflitos e fortaleceram a cultura da conciliação no Amazonas.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta terça-feira (16/6), em Manaus, a cerimônia...

Ejud promove oficinas práticas para qualificar atendimento no Balcão Virtual

As chefias devem indicar representantes para participar da formação via processo SEI.  A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) inicia, nesta quarta-feira (17/6), as oficinas práticas do curso “Balcão Virtual”. A capacitação, que será on-line das 14h às 16h, é voltada a servidores e servidoras da capital e do interior, com o objetivo de qualificar o...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus.


 

O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (11) a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário a 14 personalidades que se destacaram por sua atuação em favor da Justiça durante este ano.

Na solenidade, ocorrida na sede do Tribunal, em Manaus, o desembargador Sabino Marques foi escolhido pelo Conselho para fazer a homenagem aos agraciados. No seu discurso, ele falou da contribuição de cada um dos agraciados à sociedade. Estiveram presentes magistrados, servidores, autoridades e familiares dos homenageados. A deputada Rebeca Garcia, representou o governador do Amazonas, Omar Aziz.

No primeiro momento da cerimônia foram entregues as medalhas do Grau "Grande Mérito" ao major-brigadeiro-do-ar Marco Antônio Carballo Perez, comandante do VII Comando Aéreo Regional (Comar); ao desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a José dos Santos da Silva Azevedo, diretor-presidente da empresa Importadora TV Lar e cônsul honorário de Portugal em Manaus, que agradeceu a homenagem em nome de todos os empresários que construíram suas vidas no Amazonas. "Como empresário, dedico esse reconhecimento as boas amizades que nós temos. Somos frutos do meio em que vivemos, nós estamos integrados. Como eu digo sempre, aconteça o que acontecer não pretendemos sair daqui. Este é um reconhecimento das pessoas que têm compromisso com essa terra, com aqueles que lutam pelo desenvolvimento do nosso Estado", destacou o empresário. O ministro Félix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foi agraciado com a medalha do Grau "Grande Mérito", porém, devido a compromissos assumidos anteriormente, não pôde comparecer à solenidade.

No Grau "Mérito Especial" foram homenageados: Ida Maria Costa de Andrade, juíza de Direito de Entrância Final; George Hamilton Lins Barroso, juiz de Direito de Entrância Final; Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, juíza de Direito de Entrância Final; Doutor Marcelo da Costa Pinto Neves, professor de carreira do magistério de nível superior. O professor Doutor Marcelo Neves destacou a importância de receber a honraria, por se tratar de um reconhecimento do trabalho que desempenha no Judiciário. "Para mim, é uma grande honra. Eu atuei no CNJ e também como professor de Direito, então ter esse reconhecimento público do Poder Judiciário é uma prova de que atuei com muito respeito, com independência. É uma grande honra", destacou Marcelo da Costa Pinto.

Para encerrar as homenagens, foram entregues as medalhas aos agraciados da comenda pelo "Grau Mérito", entre eles: Milton Hatoum, escritor amazonense; Ruth Aguiar da Cunha, servidora e psicóloga; Elcy Gomes Pessoa, escrivã da 2ª Vara de Humaitá (AM); Fabíola da Silva Neves Araújo, analista judiciária; Flávia Janne Campelo dos Santos, secretária geral da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas; e Alda Zane de Albuquerque, auxiliar de enfermagem do Tribunal de Justiça.
Agradecimento

Em nome de todos os agraciados, o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da (AMB), agradeceu a homenagem do Conselho da ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas. "Fiquei emocionado ao ouvir a saudação do colega Sabino (desembargador Sabino Marques). Essa cerimônia tem todo amor do povo amazonense, mas ela tem também a convocação da sociedade para uma causa maior, que é a causa da Justiça. Se não tivermos o apoio da sociedade e saber respeitar nossa Constituição, nada pode ser feito, portanto eu saúdo essa solenidade, compartilhando desse momento também com os 17 mil juízes que eu represento pela AMB e que trabalham seriamente para se fazer cumprir a Justiça nesse país", enfatizou Calandra.

No encerramento, o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, parabenizou todos os homenageados e registrou o importante trabalho desempenhado pelo desembargador Nelson Calandra na defesa das prerrogativas da magistratura nacional. "Quero registrar aqui, o desembargador Calandra e a sua obstinação na defesa de nossa instituição em todos os fóruns nacionais e, particularmente, dos magistrados associados, junto às instâncias administrativas e judiciais, quando violadas ou ameaçadas na sua liberdade de decidir e na sua independência funcional, a sua intransigente atuação na defesa das prerrogativas da magistratura nacional", enfatizou o presidente.

A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio. Esse reconhecimento é definido pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, composto por cinco desembargadores, que desde 1982 homenageia personalidades nas categorias "Grande Mérito", "Mérito Especial" e "Mérito". 

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
Telefones | TJAM: (092) 2129-6771 / 6772
Telefones | Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210
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