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Esmam recebe visita técnica de comitiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Representantes da Enfam foram recebidos pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (20/5), uma visita técnica institucional à sede da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em Manaus. A comitiva da Enfam, recebida pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam, foi composta pela juíza federal Mara Lina...

AVISO - Primeira Câmara Cível

De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia 25 de maio de 2026.                              

Justiça inicia na quarta-feira (27) o julgamento de acusados de matar jovem grávida, em 2023

Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade.   A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, que tem como réus Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora...

Profissionais da rede pública municipal de ensino recebem treinamento em Justiça Restaurativa

A capacitação é ofertada pelo TJAM, por meio da Escola Judicial e da Central de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) mais uma turma do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e da Central de Justiça Restaurativa. A abertura...

Fórum de Justiça de Parintins sedia “Curso de Preparação à Adoção” organizado pela 2.ª Vara da Comarca

A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, pretendentes à adoção e estudantes. Com a participação de 72 pessoas, a 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou na última quinta-feira (14/5), no Fórum de Justiça Dr. Raimundo Vidal Pessoa, o “Curso de Preparação à Adoção”.  A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao...

Corregedoria-Geral de Justiça e órgãos parceiros dão início ao maior mutirão de expedição de documentos em combate ao sub-registro civil de Parintins

No município, mutirão de atendimento ocorre no período de 19 a 22 de maio. Na última terça-feira (19/5), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início, no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), ao “Registre-se!”, o maior mutirão de expedição de documentos e combate ao sub-registro civil da localidade. Na Ilha Tupinambarana, o mutirão será realizado no Centro de Educação...

Tecnologia TJAM - Arandu pode detectar comandos ocultos usados para manipular a inteligência artificial

Ferramenta de IA desenvolvida pelo Tribunal, a Arandu emite um alerta sempre que identifica a possível ocorrência do chamado “prompt injection” em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) segue avançando na modernização tecnológica do Poder Judiciário com o fortalecimento da segurança da plataforma de Inteligência Artificial Generativa “Arandu”, sistema utilizado diariamente por magistrados e servidores na produção de...

TJAM participa do “2.º Congresso da Segunda Instância” promovido pelo STJ em Brasília

A programação do evento engloba em cinco eixos temáticos (Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil) e os participantes também irão debater e votar propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participam nesta segunda e na terça-feira (18 e 19/5) do "2.º Congresso...

TJAM lança edital de abertura de vaga para membro da Corte

A vaga, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, será preenchida pelo critério de Antiguidade.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15/5), o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de Antiguidade. Assinado pelo...

Manaus será a sede do próximo encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País, em agosto

Anúncio foi realizado nesta sexta-feira (15/5), em São Paulo, no último dia do XX Consepre, com a presença do ministro Edson Fachin. A cidade de Manaus vai sediar a próxima edição do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto deste ano, e reunirá presidentes e juízes-auxiliares...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Perguntas frequentes (FAQ)

(atualizado em 2026)

1. O que é necessário para peticionar eletronicamente no TJAM?

O e-saj somente dever ser utilizado para peticionamento em processos ainda não migrados para o PROJUDI, sendo o acesso feito através do Portal de Serviços - http://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000

É necessário estar cadastrado no Portal de Serviços. O cadastro é feito pelo link http://consultasaj.tjam.jus.br/sajcas/login?service=http%3A//consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do%3Fservico%3D740000#.

2. Por que o meu certificado digital não é reconhecido na tela de autenticação?

É necessária a instalação do complemento Web Signer (componente para navegador que ao ser instalado irá permitir o uso do certificado digital na página web) -  https://websigner.softplan.com.br

O Softplan Web Signer é um componente para navegadores que permite o uso de certificados digitais em páginas web, normalmente para realizar assinaturas digitais ou autenticação de usuário. Se você foi redirecionado para a página de instalação do Softplan Web Signer, você provavelmente estava realizando alguma operação em um site que o utiliza para lhe dar acesso aos seus certificados.

3. Onde posso adquirir um certificado digital?

Em vários fornecedores, como Certisign, Serasa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros.

4. O meu certificado digital não é reconhecido no momento da assinatura dos documentos.

Siga as mesmas orientações do item 2.

5. Após cadastrar as Partes da Petição (partes e/ou advogados) e clicar em avançar, retorna um aviso de que o sistema está indisponível, solicita que tente novamente mais tarde. Realmente está indisponível?

Este erro ocorre quando o "Tipo de Participação" não é selecionada. Volte para a página anterior,  marque e selecione alguma parte.

6. Ao enviar os documentos, retorna um aviso de que o sistema está indisponível, solicita que tente novamente mais tarde. Realmente está indisponível?

Configure a resolução do scanner para 150dpi, escala de cinza.

Exclua dos nomes caracteres especiais. Ex.:

xx.xx_xx.pdf (errado);

xx.xx'xx.pdf (errado);

xxxxxxxx.pdf (correto);

xx xx xx.pdf (correto).

7. Caso haja indisponibilidade dos sistemas de peticionamento e o meu prazo expire nesse dia, o Protocolo do TJAM recebe a petição física?

Não recebe. Não há necessidade de entregar a petição física no TJAM, tendo em vista que os prazos são resguardados para o próximo dia útil após a normalização do sistema.

Obviamente o TJAM receberá as petições do plantão, levando em consideração a urgência destes casos.

8. Há limites para o tamanho dos arquivos enviados no peticionamento eletrônico?

Sim, os limites são:

150 KB por página;

1 MB por peça (arquivo);

2 MB por lote (soma de todos os arquivos enviados).

Vale lembrar que os arquivos devem estar no formato .pdf. Uma dica importante é digitalizar em escala de cinza e diminuir a resolução do scanner para 100 ou 150 DPI.

9. Caso eu possua documentos impossíveis de digitalizar, como mapas e plantas baixas, como posso enviar a petição?

Nesse caso a petição com os respectivos documentos pode ser protocolada fisicamente no Setor de Protocolo de 1º Grau ou 2º Grau.

 

10. Caso os meus documentos ultrapassem os limites aceitos pelo portal, como eu posso enviar a petição?

Primeiro tente digitalizar em escala cinza, diminuindo a resolução do scanner para 100 ou 150 DPI. Se ainda assim as peças estiverem com tamanho maior que os limites aceitos pelo portal, a petição pode ser enviada fisicamente na forma do item acima. Caso seja necessária certidão informando a inviabilidade do envio das peças de forma eletrônica, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou compareça ao Setor de Tecnologia da Informação do respectivo Fórum de Justiça, para fornecimento de tal certidão.

 

11. Eu enviei uma petição inicial e ainda não foi distribuída. O que pode ter ocorrido?

As petições iniciais dever protocoladas no sistema PROJUDI, as quais ficam aguardando análise, cadastro e distribuição pelos servidores do Setor de Distribuição. Caso haja uma demora excessiva, entre em contato com o Setor de Distribuição do Fórum onde a petição foi enviada. 

 

12. Eu enviei uma petição intermediária e ainda não foi distribuída. O que pode ter ocorrido?

As petições intermediárias ficam aguardando análise, cadastro e distribuição pelos servidores da Vara onde tramita o processo. Caso haja uma demora excessiva, entre em contato com a Vara para onde a petição foi enviada. 

 

13. Fiz o meu cadastro no Portal de Serviços, é necessário validar pessoalmente?

Não há necessidade de validação presencial. Os cadastros são validados diariamente, comparando os dados com o Cadastro Nacional dos Advogados.

 

14. Como faço para acessar processos em segredo de justiça, sendo o advogado do processo?

Faça o login no nosso portal de serviços, como se fosse peticionar,  antes de consultar o processo. Desta forma o sistema o reconhecerá como advogado e não solicitará a senha do processo que tramita em segredo de justiça.

 

15. Mesmo sendo o advogado do processo e logando no eSAJ, o sistema continua solicitando a senha do processo?

Nestes casos, provavelmente a Vara não lhe cadastrou como advogado do processo no SAJ. Entre em contato com a Vara onde o processo tramita para que eles confiram este cadastro.

 

16. Como as partes podem acessar um processo em segredo de justiça?

É necessário ir ao cartório onde tramita o processo e solicitar a senha de acesso. É importante ressaltar que a senha não é fornecida pelo Setor de Tecnologia da Informação, somente pelo cartório onde o processo tramita.

 

17. Eu fiz o cadastro no e-SAJ como usuário, agora sou advogado. Como faço para alterar?

Basta efetuar a autenticação no Portal de Serviços, alterar o cadastro para advogado e aguardar o credenciamento.

 

18. Por que o meu cadastro foi marcado como irregular?

O cadastro é validado no CNA - Cadastro Nacional dos Advogados - http://cna.oab.org.br/. Para ter o cadastro marcado como irregular, o registro não foi localizado no CNA. Favor comparecer a seccional da OAB de sua cidade.

 

19. Eu esqueci a senha do e-SAJ, como faço para recuperar?

Basta clicar no link esqueci a minha senha -

http://consultasaj.tjam.jus.br/esajperfil/reenviaSenha.do

 

20. Esqueci a senha e não uso mais o email cadastrado, como faço para recuperar?

Favor enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e informar a OAB e CPF.

 

21. Em qual fórum fica o Procon?

O Procon é a 2ª Vara do Juizado Especial Cível. Para o peticionamento eletrônico, fica no Fórum Mário Verçosa.

 

22. Em qual fórum fica o Juizado da Infância Infracional?

Fórum Henoch Reis.

 

23. Para o peticionamento eletrônico, em qual fórum fica a 2ª Vara da Família?

Fórum Henoch Reis.

 

24. Para o peticionamento eletrônico, em qual fórum fica a 3ª Vara da Família?

Fórum Henoch Reis.

 

25. Como faço para peticionar uma inicial para o plantão?

Peticione para o Plantão através do PROJUDI. Lembramos que as petições iniciais para o plantão só serão distribuídas após o término do expediente normal, ou seja, após as 14:00 horas, nos dias úteis, e das 08:00h às 18:00h nos feriados e pontos facultativos.

 

26. Como faço para peticionar uma intermediária para o plantão?

No caso das petições intermediárias, o processo já estará tramitando numa vara do TJAM. A petição intermediária deverá ser encaminhada normalmente. Nesse caso, será necessário entrar em contato com a Vara plantonista para informar a necessidade da apreciação da petição no plantão.

27. Preciso peticionar num processo que tramita no interior do Amazonas, como faço?

As Comarcas do interior usam o Projudi. Entre em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

28. O meu processo é físico, posso enviar uma petição intermediária eletrônica (pelo eSAJ)?

Não, nesse caso a petição deve ser entregue impressa no Setor de Protocolo.

29. Tentei enviar uma petição intermediária e apareceu a mensagem "Só é possível consultar processo virtual para o peticionamento intermediário". O que significa?

Significa que este processo é físico, ou seja, a petição deve ser entregue impressa no Setor de Protocolo.

 

30. Eu não consegui resolver o problema lendo as FAQ’s. Existe algum canal de atendimento?

Sim, o atendimento é feito através do envio de e-mail para os endereços:

suporte.capital@tjam.jus.br (Primeiro Grau / Juizados Especiais da Capital e 2º Grau)

suporte.interior@tjam.jus.br (Primeiro Grau / Juizados Especiais das Comarcas do Interior).

Para questionamentos gerais envolvendo o Portal eSAJ, independente da natureza/jurisdição do processo, utilize o canal Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É importante anexar a tela contendo o erro no e-mail para que o atendimento seja otimizado.

 

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