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Esmam está com inscrições abertas para seminário e oficinas da “2.ª Semana Nacional da Saúde”

Evento acontece em todo o Brasil no período de 6 a 10 de abril, coordenado pelo Fonajus/CNJ e, neste ano, o Amazonas sediará abertura oficial da semana “Fonajus Itinerante”.   A Escola...

Tribunal Pleno aprova nomes de magistrados que farão parte das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas

Colegiado definiu, nesta terça-feira (31/3), magistrados que ocuparão vaga de suplente na 3.ª Turma Recursal e de membro da 2.ª Turma Recursal. O Tribunal Pleno do Judiciário amazonense (TJAM) aprovou na...

TJAM divulga programação de funcionamento para o período da "Semana Santa"

Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nos dias 2 e 3 de abril, o Tribunal de Justiça do...

Fórum de Justiça do Careiro Castanho é reinaugurado com instalações revitalizadas e passa a oferecer melhores condições de atendimento à população

Segunda unidade judicial entregue este ano pelo TJAM, totalmente reformada, integra ações de fortalecimento da infraestrutura do Judiciário no interior.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou as instalações revitalizadas...

TJAM regulamenta procedimento de heteroidentificação de pessoas negras inscritas no 5.º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.1)

Formulário eletrônico para requerer a validação de autodeclaração estará disponível, até o dia 10 de abril de 2026, no sítio eletrônico institucional do TJAM.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...

Desembargadora Graça Figueiredo toma posse como membro da diretoria executiva do Cocevid

A magistrada do TJAM atuará como 2.ª secretária do Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro, para o biênio 2026/2028. Na manhã...

Plataforma de IA “Arandu”, do TJAM, fica em 1.º lugar entre os projetos apresentados durante o Expojud Portugal 2026 realizado em Lisboa

O reconhecimento internacional destaca a excelência do conteúdo apresentado, a relevância do tema abordado e a contribuição significativa para o desenvolvimento do setor.   A plataforma de IA “Arandu”, modelo de inteligência...

Coij lança a campanha “Restitua Amor: Renda-se à infância 2026”

Iniciativa incentiva a destinação do imposto de renda para fundos voltados à infância e adolescência no Amazonas. A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou...

Fórum de Justiça da Comarca do Careiro Castanho será reinaugurado na próxima segunda-feira, dia 30

O município, localizado a 102 quilômetros de Manaus, na região metropolitana, vai ganhar um fórum com instalações reformadas e ampliadas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugura, na próxima segunda-feira...

Obras de construção do novo fórum de Urucurituba avançam e devem ser concluídas em outubro

Na quinta-feira, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, esteve no município para fiscalizar a execução do projeto. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, pretende fazer...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Perguntas frequentes (FAQ)

(atualizado em 2026)

1. O que é necessário para peticionar eletronicamente no TJAM?

O e-saj somente dever ser utilizado para peticionamento em processos ainda não migrados para o PROJUDI, sendo o acesso feito através do Portal de Serviços - http://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000

É necessário estar cadastrado no Portal de Serviços. O cadastro é feito pelo link http://consultasaj.tjam.jus.br/sajcas/login?service=http%3A//consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do%3Fservico%3D740000#.

2. Por que o meu certificado digital não é reconhecido na tela de autenticação?

É necessária a instalação do complemento Web Signer (componente para navegador que ao ser instalado irá permitir o uso do certificado digital na página web) -  https://websigner.softplan.com.br

O Softplan Web Signer é um componente para navegadores que permite o uso de certificados digitais em páginas web, normalmente para realizar assinaturas digitais ou autenticação de usuário. Se você foi redirecionado para a página de instalação do Softplan Web Signer, você provavelmente estava realizando alguma operação em um site que o utiliza para lhe dar acesso aos seus certificados.

3. Onde posso adquirir um certificado digital?

Em vários fornecedores, como Certisign, Serasa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros.

4. O meu certificado digital não é reconhecido no momento da assinatura dos documentos.

Siga as mesmas orientações do item 2.

5. Após cadastrar as Partes da Petição (partes e/ou advogados) e clicar em avançar, retorna um aviso de que o sistema está indisponível, solicita que tente novamente mais tarde. Realmente está indisponível?

Este erro ocorre quando o "Tipo de Participação" não é selecionada. Volte para a página anterior,  marque e selecione alguma parte.

6. Ao enviar os documentos, retorna um aviso de que o sistema está indisponível, solicita que tente novamente mais tarde. Realmente está indisponível?

Configure a resolução do scanner para 150dpi, escala de cinza.

Exclua dos nomes caracteres especiais. Ex.:

xx.xx_xx.pdf (errado);

xx.xx'xx.pdf (errado);

xxxxxxxx.pdf (correto);

xx xx xx.pdf (correto).

7. Caso haja indisponibilidade dos sistemas de peticionamento e o meu prazo expire nesse dia, o Protocolo do TJAM recebe a petição física?

Não recebe. Não há necessidade de entregar a petição física no TJAM, tendo em vista que os prazos são resguardados para o próximo dia útil após a normalização do sistema.

Obviamente o TJAM receberá as petições do plantão, levando em consideração a urgência destes casos.

8. Há limites para o tamanho dos arquivos enviados no peticionamento eletrônico?

Sim, os limites são:

150 KB por página;

1 MB por peça (arquivo);

2 MB por lote (soma de todos os arquivos enviados).

Vale lembrar que os arquivos devem estar no formato .pdf. Uma dica importante é digitalizar em escala de cinza e diminuir a resolução do scanner para 100 ou 150 DPI.

9. Caso eu possua documentos impossíveis de digitalizar, como mapas e plantas baixas, como posso enviar a petição?

Nesse caso a petição com os respectivos documentos pode ser protocolada fisicamente no Setor de Protocolo de 1º Grau ou 2º Grau.

 

10. Caso os meus documentos ultrapassem os limites aceitos pelo portal, como eu posso enviar a petição?

Primeiro tente digitalizar em escala cinza, diminuindo a resolução do scanner para 100 ou 150 DPI. Se ainda assim as peças estiverem com tamanho maior que os limites aceitos pelo portal, a petição pode ser enviada fisicamente na forma do item acima. Caso seja necessária certidão informando a inviabilidade do envio das peças de forma eletrônica, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou compareça ao Setor de Tecnologia da Informação do respectivo Fórum de Justiça, para fornecimento de tal certidão.

 

11. Eu enviei uma petição inicial e ainda não foi distribuída. O que pode ter ocorrido?

As petições iniciais dever protocoladas no sistema PROJUDI, as quais ficam aguardando análise, cadastro e distribuição pelos servidores do Setor de Distribuição. Caso haja uma demora excessiva, entre em contato com o Setor de Distribuição do Fórum onde a petição foi enviada. 

 

12. Eu enviei uma petição intermediária e ainda não foi distribuída. O que pode ter ocorrido?

As petições intermediárias ficam aguardando análise, cadastro e distribuição pelos servidores da Vara onde tramita o processo. Caso haja uma demora excessiva, entre em contato com a Vara para onde a petição foi enviada. 

 

13. Fiz o meu cadastro no Portal de Serviços, é necessário validar pessoalmente?

Não há necessidade de validação presencial. Os cadastros são validados diariamente, comparando os dados com o Cadastro Nacional dos Advogados.

 

14. Como faço para acessar processos em segredo de justiça, sendo o advogado do processo?

Faça o login no nosso portal de serviços, como se fosse peticionar,  antes de consultar o processo. Desta forma o sistema o reconhecerá como advogado e não solicitará a senha do processo que tramita em segredo de justiça.

 

15. Mesmo sendo o advogado do processo e logando no eSAJ, o sistema continua solicitando a senha do processo?

Nestes casos, provavelmente a Vara não lhe cadastrou como advogado do processo no SAJ. Entre em contato com a Vara onde o processo tramita para que eles confiram este cadastro.

 

16. Como as partes podem acessar um processo em segredo de justiça?

É necessário ir ao cartório onde tramita o processo e solicitar a senha de acesso. É importante ressaltar que a senha não é fornecida pelo Setor de Tecnologia da Informação, somente pelo cartório onde o processo tramita.

 

17. Eu fiz o cadastro no e-SAJ como usuário, agora sou advogado. Como faço para alterar?

Basta efetuar a autenticação no Portal de Serviços, alterar o cadastro para advogado e aguardar o credenciamento.

 

18. Por que o meu cadastro foi marcado como irregular?

O cadastro é validado no CNA - Cadastro Nacional dos Advogados - http://cna.oab.org.br/. Para ter o cadastro marcado como irregular, o registro não foi localizado no CNA. Favor comparecer a seccional da OAB de sua cidade.

 

19. Eu esqueci a senha do e-SAJ, como faço para recuperar?

Basta clicar no link esqueci a minha senha -

http://consultasaj.tjam.jus.br/esajperfil/reenviaSenha.do

 

20. Esqueci a senha e não uso mais o email cadastrado, como faço para recuperar?

Favor enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e informar a OAB e CPF.

 

21. Em qual fórum fica o Procon?

O Procon é a 2ª Vara do Juizado Especial Cível. Para o peticionamento eletrônico, fica no Fórum Mário Verçosa.

 

22. Em qual fórum fica o Juizado da Infância Infracional?

Fórum Henoch Reis.

 

23. Para o peticionamento eletrônico, em qual fórum fica a 2ª Vara da Família?

Fórum Henoch Reis.

 

24. Para o peticionamento eletrônico, em qual fórum fica a 3ª Vara da Família?

Fórum Henoch Reis.

 

25. Como faço para peticionar uma inicial para o plantão?

Peticione para o Plantão através do PROJUDI. Lembramos que as petições iniciais para o plantão só serão distribuídas após o término do expediente normal, ou seja, após as 14:00 horas, nos dias úteis, e das 08:00h às 18:00h nos feriados e pontos facultativos.

 

26. Como faço para peticionar uma intermediária para o plantão?

No caso das petições intermediárias, o processo já estará tramitando numa vara do TJAM. A petição intermediária deverá ser encaminhada normalmente. Nesse caso, será necessário entrar em contato com a Vara plantonista para informar a necessidade da apreciação da petição no plantão.

27. Preciso peticionar num processo que tramita no interior do Amazonas, como faço?

As Comarcas do interior usam o Projudi. Entre em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

28. O meu processo é físico, posso enviar uma petição intermediária eletrônica (pelo eSAJ)?

Não, nesse caso a petição deve ser entregue impressa no Setor de Protocolo.

29. Tentei enviar uma petição intermediária e apareceu a mensagem "Só é possível consultar processo virtual para o peticionamento intermediário". O que significa?

Significa que este processo é físico, ou seja, a petição deve ser entregue impressa no Setor de Protocolo.

 

30. Eu não consegui resolver o problema lendo as FAQ’s. Existe algum canal de atendimento?

Sim, o atendimento é feito através do envio de e-mail para os endereços:

suporte.capital@tjam.jus.br (Primeiro Grau / Juizados Especiais da Capital e 2º Grau)

suporte.interior@tjam.jus.br (Primeiro Grau / Juizados Especiais das Comarcas do Interior).

Para questionamentos gerais envolvendo o Portal eSAJ, independente da natureza/jurisdição do processo, utilize o canal Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É importante anexar a tela contendo o erro no e-mail para que o atendimento seja otimizado.

 

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