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Justiça condena quatro acusados de envolvimento em morte de empresário, ocorrida em 2023 no bairro da Paz

Os acusados receberam penas que variam de 15 a 21 anos de prisão. Dívida milionária seria a motivação do crime. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Inovação - Tribunais da Região Norte desenvolvem protótipo de assistente virtual interno para otimizar rotinas e fortalecer a comunicação institucional

Iniciativa colaborativa reúne tribunais do Norte na construção de solução inovadora para agilizar o acesso a informações e aprimorar a comunicação interna no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Em parceria com Ejud e Esmam, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza painéis de debates no inédito evento “Solo Seguro Convida”

Realizado nos dias 16 e 17/3, o evento integrou a programação da semana de regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”, em Manaus. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em parceria com...

Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas e presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM reúnem-se com representantes da PGE e PGM

Medidas interinstitucionais para uniformizar e aprimorar os procedimentos de notificações processuais foram discutidas durante a reunião. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e a presidente...

Exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça” pode ser conferida no hall da Maternidade Dr. Moura Tapajóz até sexta-feira (20)

Organizada pela Cevid/TJAM e Juizados Maria da Penha, a mostra tem a finalidade de promover a reflexão sobre as raízes da violência de gênero.  A mostra “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e...

ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sobre a importância do novo mecanismo legal e, também, do valor da vigilância permanente da...

Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis

A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a importância da comunicação não violenta e da escuta ativa no ambiente de trabalho.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais realiza encontro em Mato Grosso

Evento possibilita o compartilhamento de experiências, o debate sobre desafios comuns e buscar soluções para todo o sistema de justiça.   O Poder Judiciário brasileiro está realizando o XIV Encontro do Colégio...

Esmam promove segunda edição do "Projeto Justiça por Elas” no CECF André Araújo

A atividade visa a promover informação, conscientização e fortalecimento das mulheres acerca de seus direitos, mecanismos de proteção e acesso à justiça, por meio de palestras ministradas por magistradas.   O "Projeto...

TJAM nomeia 23 juízes aprovados no concurso público

Documentos necessários para posse devem ser enviados via formulário eletrônico.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou 23 atos de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para o Ingresso...

Acesso Rápido

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Não haverá Sessão Ordinária da Câmara Criminal no dia 23.03.2026.

Prezados Advogados e Público em Geral,  De ordem da Presidência da...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Novo presidente do TJAM toma posse dia 04 de julho. Durante cerimônia haverá plantio de árvores para neutralizar emissões de gases do efeito


O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho, toma posse no próximo dia 04 de julho, em sessão solene que será realizada às 17 horas, no Teatro Amazonas.

Também serão empossados como integrantes da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2012/2014, os desembargadores Wilson Barroso, como vice-presidente e Yedo Simões na Corregedoria Geral da Justiça. Ari Jorge Moutinho, que também já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, sucederá o desembargador João Simões, que está encerrando seu mandato de dois anos à frente do TJAM.

A grande novidade da ascensão de Moutinho à presidência é que a cerimônia de posse terá suas emissões de gases do efeito estufa neutralizadas através do plantio de árvores nativas em área de relevante interesse ecológico.

Novo presidente

Ari Moutinho é natural de Benjamin Constant – Amazonas. Filho do saudoso tabelião Tude Costa e de Dona "Neném" Moutinho. O senhor Tude, no início de sua vida profissional, se transferiu para Benjamin Constant para prestar serviços na Serventia daquela Comarca, onde conheceu a futura esposa e lá se casou.

O desembargador Ari Moutinho começou a carreira depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos, em 1976. Foi titular da Vara da Infância e Juventude na capital; no interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Promovido para a capital, atuou como juiz corregedor em duas administrações do TJAM, trabalhou como juiz eleitoral nas diversas zonas eleitorais da capital e do interior, foi juiz de menores, da 8ª Vara Cível e presidente da AMAZON.

O magistrado foi promovido para a desembargatória no dia 15 de outubro de 2004, na administração do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, quando o TJAM ampliou de 14 para 17 o número de desembargadores. Também na mesma solenidade tomaram posse os desembargadores Graça Figueiredo, Domingos Jorge Chalub e Ruy Morato, que já está aposentado pela Compulsória.

Em seu discurso, o recém-empossado desembargador citou a passagem bíblica de Eclesiastes. "Tudo que existe embaixo do sol tem seu tempo e sua hora: há tempo de semear, de plantar e de colher".

Moutinho também presidiu o TRE/AM no período de 2008-2010. Sua eleição para a presidência do TJAM aconteceu na sessão do Pleno do dia 27 de março de 2012. Com 11 votos contra 8 da desembargadora Graça Figueiredo - que também concorreu ao cargo – Moutinho se tornou o novo presidente para o biênio 2012-2014. Na mesma sessão do Tribunal Pleno, foram eleitos o vice-presidente, desembargador Wilson Barroso (11 votos) e o corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões (12 votos). Foi uma das mais acirradas disputas da história do TJAM, realizada diante de um auditório completamente lotado e com a presença de todos os veículos de comunicação de Manaus. 

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