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TJAM prestigia abertura do “XX Consepre” em São Paulo

Encontro reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País para o debate de questões atuais do Poder Judiciário brasileiro.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quarta-feira (13/5), da abertura do “XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, realizado no Palácio da Justiça, em São Paulo. Representando o Judiciário amazonense, o...

Justiça condena vereador de Manaus por prática de nepotismo

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus reconheceu nomeações irregulares de concunhados do parlamentar para cargos comissionados em seu gabinete, apontadas pelo Ministério Público em Ação Cívil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, condenou o vereador Samuel da Costa Monteiro por ato de...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam nova parceria com seleção para Doutorado em Direito

Parceria foi autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e serão oferecidas 20 vagas para magistrados do Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para...

TJAM 135 Anos - Ejud abre inscrições para webinário sobre desafios para a modernização da Justiça

A atividade integra a programação das comemorações dos 135 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. As inscrições para participar do webinário "Os desafios para a modernização da Justiça" já estão abertas por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando AQUI  Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), o evento integra a programação...

Esmam está com inscrições abertas para curso que abordará normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à tortura

O curso será ministrado por pela mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Pública, Camila Antero de Santana, e pela advogada Ana Valeska Duarte, coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Noções sobre normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à...

Justiça determina manutenção da alimentação de presos em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeições a delegacia do município.  O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última participação na Sessão do Pleno, antes da aposentadoria

Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados pela magistrada ao Poder Judiciário amazonense.  A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em sua última participação no colegiado antes da aposentadoria, marcada para a quinta-feira...

TJAM empossa mais um aprovado no concurso público para juiz substituto

Fábio Camargo Rosa tomou posse na manhã desta terça-feira (12/5), em cerimônia virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.   O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, empossou nesta terça-feira (12/4) mais um aprovado no concurso para juiz substituto de carreira do TJAM. Fábio Camargo Rosa foi nomeado na segunda-feira (11),conforme Ato publicado no Diário da...

Em Presidente Figueiredo, mutirão judicial deve movimentar 276 processos que têm como parte pessoas com 60 anos ou mais

O período de esforço concentrado também inclui a realização de audiências de conciliação em 46 processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, de 11 a 13 de maio, na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. Para o mutirão foram pautadas...

"MAIO LARANJA" - TJAM inicia mutirão de audiências em processos que tratam de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

O período de esforço concentrado, que vai até sexta-feira (15), tem como meta a realização de 100 audiências. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, iniciou nesta segunda-feira (11/05) um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento alusivo à campanha "Maio Laranja...

Acesso Rápido

Sessão Câmara Criminal do dia 25.05.26 terá início às 8h30m.

Prezados advogados e público em geral, por determinação da Exma...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

Novo presidente do TJAM toma posse dia 04 de julho. Durante cerimônia haverá plantio de árvores para neutralizar emissões de gases do efeito


O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho, toma posse no próximo dia 04 de julho, em sessão solene que será realizada às 17 horas, no Teatro Amazonas.

Também serão empossados como integrantes da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2012/2014, os desembargadores Wilson Barroso, como vice-presidente e Yedo Simões na Corregedoria Geral da Justiça. Ari Jorge Moutinho, que também já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, sucederá o desembargador João Simões, que está encerrando seu mandato de dois anos à frente do TJAM.

A grande novidade da ascensão de Moutinho à presidência é que a cerimônia de posse terá suas emissões de gases do efeito estufa neutralizadas através do plantio de árvores nativas em área de relevante interesse ecológico.

Novo presidente

Ari Moutinho é natural de Benjamin Constant – Amazonas. Filho do saudoso tabelião Tude Costa e de Dona "Neném" Moutinho. O senhor Tude, no início de sua vida profissional, se transferiu para Benjamin Constant para prestar serviços na Serventia daquela Comarca, onde conheceu a futura esposa e lá se casou.

O desembargador Ari Moutinho começou a carreira depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos, em 1976. Foi titular da Vara da Infância e Juventude na capital; no interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Promovido para a capital, atuou como juiz corregedor em duas administrações do TJAM, trabalhou como juiz eleitoral nas diversas zonas eleitorais da capital e do interior, foi juiz de menores, da 8ª Vara Cível e presidente da AMAZON.

O magistrado foi promovido para a desembargatória no dia 15 de outubro de 2004, na administração do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, quando o TJAM ampliou de 14 para 17 o número de desembargadores. Também na mesma solenidade tomaram posse os desembargadores Graça Figueiredo, Domingos Jorge Chalub e Ruy Morato, que já está aposentado pela Compulsória.

Em seu discurso, o recém-empossado desembargador citou a passagem bíblica de Eclesiastes. "Tudo que existe embaixo do sol tem seu tempo e sua hora: há tempo de semear, de plantar e de colher".

Moutinho também presidiu o TRE/AM no período de 2008-2010. Sua eleição para a presidência do TJAM aconteceu na sessão do Pleno do dia 27 de março de 2012. Com 11 votos contra 8 da desembargadora Graça Figueiredo - que também concorreu ao cargo – Moutinho se tornou o novo presidente para o biênio 2012-2014. Na mesma sessão do Tribunal Pleno, foram eleitos o vice-presidente, desembargador Wilson Barroso (11 votos) e o corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões (12 votos). Foi uma das mais acirradas disputas da história do TJAM, realizada diante de um auditório completamente lotado e com a presença de todos os veículos de comunicação de Manaus. 

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