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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
Divulgado o resultado preliminar da seleção para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Esmam, em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas
Os inscritos poderão interpor recurso, caso entendam necessário, nos dias 17 e 18, por meio do formulário disponível no link do edital. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou...
Mais de 1.300 servidores e magistrados do TJAM concluem o curso “Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência”
Com carga horária de 20 horas, o curso foi realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em parceria com a Comissão de Acessibilidade da Justiça Estadual. Mais de 1.200 servidores...
TJAM aprecia processos de remoção e permuta de magistrados
Pedidos foram analisados e julgados na última sessão plenária de 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (16/12) sua última sessão plenária do ano, tendo em pauta, entre...
”Prêmio Mãos que Amparam” - TJAM homenageará 40 personalidades por atuação na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência
A solenidade de premiação ocorrerá às 11h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (Anexo à Sede do TJAM).O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio...
COMUNICADO - SESSÃO DAS CÂMARAS REUNIDAS DO DIA 17/12/2025
Informação importante a respeito do horário da sessão desta quarta-feira. De ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Presidente das Câmaras Reunidas...
TJAM e Seap realizam solenidade de encerramento e certificação do "4.º Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa"
Iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Seap e o Tribunal de Justiça do Amazonas, paracapacitação dos servidores que atuam nas unidades prisionais. A Escola Judicial do...
TJAM realiza julgamento histórico do primeiro processo do “Massacre do Compaj” e condena os réus após cinco dias de sessão
O julgamento marca o início da série de 22 processos sobre o segundo maior massacre já registrado em presídio no Brasil. O júri, em Manaus, foi realizado com a participação...
Coij/TJAM e instituições parceiras entregam presentes da Campanha Papai Noel dos Correios
Ação foi realizada em escola municipal da zona rural de Manaus e em sede de projeto social que funciona na zona Norte da capital. A Coordenadoria da Infância e da Juventude...
Encerramento do Ano Letivo da Ejud tem participação de 463 servidores
Foram 306 representantes das equipes da capital e 157 do interior. “Renove. Realize. Inspire. Construa um Novo Ciclo de Oportunidades”, o evento de encerramento do ano letivo de 2025 da Escola...
Decisão judicial rejeita Acordo proposto pelo Ministério Público e caso de blogueira segue para Sentença
A blogueira é ré acusada de homicídio culposo pela morte do personal trainer Talis Roque da Silva, em um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2023. Em decisão judicial na...
COMUNICADO: Instabilidade no Sistema PROJUDI
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Desembargadora Mirza Telma Cunha profere palestra em conferência internacional sobre Educação Ambiental
O evento, organizado pelo Governo de Angola, reúne acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, magistrados, organizações da sociedade civil e diversos atores sociais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha representou o…
Justiça do Amazonas confirma inconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa
Trata-se da Lei n.º 478/2020, criada pelo Legislativo municipal, com usurpação da competência privativa do Poder Executivo para legislar sobre organização e funcionamento da administração pública. A Primeira Câmara Cível do Tribunal…
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