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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
TJAM atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (5/9), feriado estadual
Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira...
Justiça condena a mais de 10 anos de prisão homem acusado de homicídio e embriaguez ao volante
Em janeiro de 2014, o veículo dirigido pelo acusado atropelou Maisa Souza da Silva, que sofreu lesões graves, incluindo a amputação de membros inferiores, ficando internada em estado de coma...
Corregedor-Geral de Justiça reúne-se com o Comitê Gestor do Fundo para Indenização da Gratuidade dos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas
Na reunião foram deliberadas providências para otimizar a atuação das serventias extrajudiciais responsáveis pelos registros de pessoas naturais do Amazonas. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos...
TJAM rejeita recursos e mantém decisão que considera passíveis de dano moral os descontos indevidos a título de "cesta básica" de serviços bancários
Decisão foi por maioria de votos, na sessão plenária da última terça-feira (2/9). O Tribunal Pleno rejeitou os embargos de declaração interpostos por instituição bancária contra acórdão proferido em 29/72024 no...
TJAM conquista Prêmio Inovação do Poder Judiciário concedido pelo CNJ
Em projeto colaborativo com os TJs do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, TJAM conquistou o 2.º lugar na categoria "Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários", subcategoria "Ideias Inovadoras". O Tribunal de...
Comissão de Heteroidentificação divulga resultado da 1.ª fase de avaliação do Enam e Enac
Candidatos que não tiveram condição de negro confirmada seguem para segunda etapa de avaliação. A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado da 1.ª fase...
TJAM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único
Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ. Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença de 1.º Grau para reconhecer a legalidade da metodologia...
Justiça Itinerante atende até o dia 3 de outubro no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, no Santo Antônio
No local os atendimentos gratuitos da unidade móvel da Justiça Itinerante ocorrerão de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante está atendendo o público até o...
COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Juíza Rebeca Mendonça recebe Medalha Zilda Arns em reconhecimento à defesa da infância
A homenagem aconteceu durante a abertura do “10.º Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância”, realizada em Forquilhinha (SC). A juíza Rebeca Mendonça, titular do Juizado da…
“Transformando Conflitos”, curso da Esmam propõe novo olhar sobre os Juizados Especiais
Com carga horária de seis horas, evento teve a finalidade de atualizar os profissionais da área sobre os desafios enfrentados pelos juizados, diante de um cenário de constantes mudanças. A Escola…
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