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16.º Consepre reforça compromisso com a Justiça democrática, sustentável e conectada

Diretrizes foram reafirmadas na "Carta dos Lençóis Maranhenses", documento que marcou o encerramento do Encontro Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do País. O presidente do Tribunal de Justiça do...

Reunião define data para treinamento de equipe de enfermagem que atuará na coleta de material genético para processos de investigação de paternidade no TJAM

A capacitação é fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Governos dos Estados do Amazonas e São Paulo.     Dez enfermeiros da Secretaria de Serviços Integrados...

Nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas toma posse em cerimônia realizada no TJAM

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque assumiu o cargo de presidente da entidade, para o biênio 2025–2027, sucedendo o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho. Em solenidade realizada na manhã desta...

Autoridades destacam papel institucional da Associação dos Magistrados durante solenidade de posse da nova Diretoria da entidade, em Manaus

A solenidade de posse foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário estadual. A nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) tomou posse na...

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica à Comunidade Aliança com Deus II, em Manaus

A próxima etapa do procedimento envolve a elaboração de relatório técnico sobre a visita e a articulação para possível audiência de mediação.     A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça...

Corregedoria-Geral de Justiça lança cartilha com orientações para o enfrentamento da litigância abusiva

Quando praticada, a litigância abusiva desvirtua o uso legítimo do Poder Judiciário, gerando sobrecarga estrutural, prejudicando a prestação jurisdicional e afrontando garantias fundamentais.     A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou...

Violência de gênero nas redes sociais é tema do último encontro do Projeto Gênero em Foco - 2025 da Escola Judicial do TJAM

A oitava reunião contou com 20 profissionais que atuam na rede de apoio à mulher vítima de violência.     A violência de gênero nas redes sociais foi o tema do último encontro...

Projeto “Esmam Digital – Dados Seguros, Futuro Protegido” é discutido na Escola Estadual Senador Petrônio Portella, em Manaus

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi discutida com os alunos da escola da rede estadual de Educação do Amazonas. Fabiola Nazaré Borges, servidora integrante do Comitê Gestor...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

 

N.º PROCESSO

OBJETO

MODALIDADE

ESTUDO TÉCNICO

TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR

2018-467

Aquisição de Camisetas, cartazes, banners e folders para atender ao pedido do PA CGJ/AM 2018/467 que trata de material para divulgação e promoção da XIII Semana Nacional de Conciliação 2018.

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 14.680,00

2018-7030

Aquisição de materiais de avaliação psicológica destinados ao atendimento de crianças e de adolescentes realizado pelo Juizado da Infância e da Juventude Criminal.

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 3.950,00

2018-15611

Aquisição de Leitores de código de barras para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 7.750,00

2018-21273

Aquisição de Torneiras automática de pressão para lavatório / banheiro

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 7.880,00

2018-22198

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva na subestação de média tensão (13,8kV), visando a realização de manutenção nas Subestações das comarcas de Manacapuru e Itacoatiara do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 14.200,00

2018-24021

Aquisição da Cortina da Secretaria Geral

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 3.100,00

2018-24929

Aquisição de licença anual do software Adobe Creative Cloud (CC) ou similar para atender as necessidades da Divisão de Gestão da Qualidade

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 14.081,31

2018-27803

Manutenção Corretiva no Equipamento de Inspeção por Raio-X do Fórum Lúcio Fontes de Resende

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 5.490,00

2018-30884

Aquisição de suportes de piso para extintores de incêndio

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 4.370,00

2018-33609

Compra do conjunto de medalhas com a insígnia da ordem do mérito judiciário.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 15.000,00

2018-33611

Aquisição de Diploma e porta diploma da Ordem do Mérito Judiciário para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 5.740,00

2019-2661

Aquisição de equipamento odontológico

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 1.370,00

2019-10409

Prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, de forma contínua, por meio de postos de trabalho, pelo período de 180 dias (emergencial).

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 138.322,68

2019-11189

Solicitação de 10 (dez) intercomunicadores

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 12.840,20

2019-15893

Aquisição de alguns testes psicológicos

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 1.535,00

2019-16852

Aquisição de Ventiladores de parede.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 1.050,00

2019-17344

Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, retornáveis, com serviço de entrega nas unidades do TJAM, apropriada para consumo dos Desembargadores, Magistrados e servidores deste Tribunal,

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 106.618,26

2019-19504

Aquisição de EPI´s, material de sinalização, ferramentas, equipamentos de proteção e acionamento para manutenção predial.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 10.186,35

2019-21164

Aquisição de Material Gráfico ( Banner e Folder ) , para o projeto “ Descobrir Direitos e Deveres” / 2019 do Juizado da Infância e Juventude Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 845,00

2019-24757

Aquisição de um Carpete

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 4.460,00

2019-25126

Aquisição de materiais de expediente (garrafa térmica, 1l, 1,80l e 3l e flanela) para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 8.190,00

2019-28247

A contratação de empresa para o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, estes fornecidos em REGIME DE COMODATO. Faz-se necessária a dispensa de licitação, por um período de 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato, em virtude do fracasso do certame licitatório ocorrido no dia 19 de setembro de 2019 por meio do Pregão Eletrônico n° 037/2019.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 110.416,80

2019-32123

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - Luvas e máscaras descartáveis de uso geral

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 4.090,00

2019-33890

Aquisição de açúcar

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 3.348,00

2020-151

Aquisição de Diploma e porta diploma da Ordem do Mérito Judiciário para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, conforme solicitado em memorando expedido pelo conselho da ordem do mérito judiciário.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 6.269,50

2020-2771

Serviços de locação de espaço para treinamento

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 5.000,00

2020-7751

Aquisição de Material de Consumo álcool gel e máscara Emergêncial.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 223.970,00

2018-1008 Contratação de plataforma jurídica e acervo digital da Editora Revista dos Tribunais INEXIGIBILIDADE ----------------- --------- R$ 236.790,00
2018-1167 Serviços de Overhaul em 08 (oito) compressores parafuso e a troca do estator de 01 (um) compressor, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto INEXIGIBILIDADE ----------------- TR R$ 286.099,67
2018-17459 Solicitação de autorização para a renovação de assinatura do sistema "Banco de Preços"

 

INEXIGIBILIDADE

----------------

 

---------

R$ 7.990,00
2018-23008 Prestação dos serviços de fornecimento de combustível de aviação, destinado ao abastecimento da Aeronave Marca PIPER, Modelo Navajo, PA 31-350, número de série 31-7300952, prefixo PT-JAM, de uso da CONTRATANTE, para entrega de forma parcelada e sob demanda pelo período de 12 (doze) meses INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 1.134.787,50
2018-30761 Contratação, de forma contínua, dos serviços de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento, INEXIGIBILIDADE ----------------- TR R$ 414.007,32
2019-12277 Licença de uso de sistemas de Informação, compreendendo a disponibilização de Sistema de Controle de Material e Patrimônio  AJURI, em plataforma WEB INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 50.838,84
2019-19284 Prestação dos serviços de fornecimento de combustível de aviação, destinado ao abastecimento da Aeronave Marca PIPER, Modelo Navajo, PA 31-350, número de série 31-7300952, prefixo PT-JAM, de uso da CONTRATANTE, para entrega de forma parcelada e sob demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas localidades e nas condições previstas no termo de referência INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 1.203.800,40
2019-22676 Fornecimento, atualização tecnológica e upgrades das licenças de uso de softwares de propriedade da empresa Environmental Systems Research Institute - ESRI / ArcGIS, de forma a manter a versão mais recente disponível, bem como prestar suporte técnico, treinamento e operação assistida consoante especificações e características técnicas descritas no Termo de Referência. INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 515.126,16
2019-23427 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de banco de dados e ferramenta online de pesquisa de preços, em atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo período de 12 (doze) meses. INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 15.980,00

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