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TJAM inaugura Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”

Espaço localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres oferece ambiente adequado para espera, acolhimento, orientação e encaminhamento do público que procura os serviços na Sede do Poder Judiciário.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira (1.º/09), a Sala da Cidadania “Desembargador João Meirelles”, localizada no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede do Poder Judiciário estadual, no...

Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Centro de Manaus

Até o dia 2 de outubro, a unidade móvel do Núcleo estará posicionada na área de estacionamento do Ciesa, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em continuidade à programação definida para este segundo semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (31/8) uma ação de atendimento no Centro da cidade. Desta...

TJAM divulga edital de eleição para cargos diretivos da instituição para biênio 2027/2028

Inscrições podem ser feitas em um único requerimento para mais de um cargo.   O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, que torna pública a convocação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno para a eleição geral destinada à escolha dos dirigentes da instituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2027/2028. O...

Juizado Especial de Coari divulga edital para credenciamento de advogados dativos

Inscrições serão feitas com preenchimento de formulário eletrônico.   O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade. As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4N0FMFswPvtMfdHi_SD2lnlmyFd_JJzwOnjCj5JF9MobWyA/viewform?pli=1, com dados pessoais e profissionais do advogado...

TJAM divulga convocação de 250 novos estagiários em Direito para Manaus, em regime presencial

Convocados devem enviar documentação e participar de Curso de Formação Inicial.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou a primeira convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Direito Presencial – Capital) para admissão e para o Curso de...

Em Itacoatiara, Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo

Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprovar adesão formal.   Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o pedido de instituição de ensino superior para que os valores relativos a bolsas de estudo concedidas a alunos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), não integrassem a base de...

Precedentes qualificados são tema de formação promovida pelo TJAM

A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que contribui diretamente na celeridade, uniformidade e segurança da prestação jurisdicional. Esse será o tema central das “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”, promovida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes...

TJAM lança mapeamento de intérpretes e profissionais para atuação em processos envolvendo pessoas indígenas

Iniciativa busca fortalecer o atendimento intercultural no Sistema de Justiça e implementar diretrizes da Resolução CNJ n.º 287/2019 e do Plano Pena Justa.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), está realizando dois mapeamentos de profissionais para atuação em processos judiciais que...

Presidente do TJAM realiza visita técnica a cinco comarcas do interior do estado

A agenda iniciou na quinta-feira, pelo município de Juruá, seguiu para Fonte e Jutaí nesta sexta, e será concluída no sábado, por Tefé e Maraã.     O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumpre agenda no interior do estado para visita técnica aos Fóruns de Justiça das comarcas. O trabalho iniciou nesta quinta-feira (27/8) pela Comarca de Juruá...

TJAM realiza “Feira de Doação de livros Reutilizáveis” nesta segunda-feira no hall do Fórum Henoch Reis

Mais de 400 obras foram disponibilizadas ao público durante a ação. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (31/8), de 9h às 12h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, a “Feira de Doação de Livros Reutilizáveis”. Mais de 400 obras foram disponibilizadas para doação ao público...

Acesso Rápido

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 13/04/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Segunda Câmara Cível - Sessão do dia 06/04/2026

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO - 1.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

  De ordem do Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing...

COMUNICADO: 2.ª Câmara Cível - Sessão do dia 09/03/2026

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

 

N.º PROCESSO

OBJETO

MODALIDADE

ESTUDO TÉCNICO

TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR

2018-467

Aquisição de Camisetas, cartazes, banners e folders para atender ao pedido do PA CGJ/AM 2018/467 que trata de material para divulgação e promoção da XIII Semana Nacional de Conciliação 2018.

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 14.680,00

2018-7030

Aquisição de materiais de avaliação psicológica destinados ao atendimento de crianças e de adolescentes realizado pelo Juizado da Infância e da Juventude Criminal.

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 3.950,00

2018-15611

Aquisição de Leitores de código de barras para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 7.750,00

2018-21273

Aquisição de Torneiras automática de pressão para lavatório / banheiro

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 7.880,00

2018-22198

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva na subestação de média tensão (13,8kV), visando a realização de manutenção nas Subestações das comarcas de Manacapuru e Itacoatiara do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 14.200,00

2018-24021

Aquisição da Cortina da Secretaria Geral

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 3.100,00

2018-24929

Aquisição de licença anual do software Adobe Creative Cloud (CC) ou similar para atender as necessidades da Divisão de Gestão da Qualidade

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 14.081,31

2018-27803

Manutenção Corretiva no Equipamento de Inspeção por Raio-X do Fórum Lúcio Fontes de Resende

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 5.490,00

2018-30884

Aquisição de suportes de piso para extintores de incêndio

DISPENSA

--------------------

TR

R$ 4.370,00

2018-33609

Compra do conjunto de medalhas com a insígnia da ordem do mérito judiciário.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 15.000,00

2018-33611

Aquisição de Diploma e porta diploma da Ordem do Mérito Judiciário para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 5.740,00

2019-2661

Aquisição de equipamento odontológico

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 1.370,00

2019-10409

Prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, de forma contínua, por meio de postos de trabalho, pelo período de 180 dias (emergencial).

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 138.322,68

2019-11189

Solicitação de 10 (dez) intercomunicadores

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 12.840,20

2019-15893

Aquisição de alguns testes psicológicos

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 1.535,00

2019-16852

Aquisição de Ventiladores de parede.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 1.050,00

2019-17344

Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, retornáveis, com serviço de entrega nas unidades do TJAM, apropriada para consumo dos Desembargadores, Magistrados e servidores deste Tribunal,

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 106.618,26

2019-19504

Aquisição de EPI´s, material de sinalização, ferramentas, equipamentos de proteção e acionamento para manutenção predial.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 10.186,35

2019-21164

Aquisição de Material Gráfico ( Banner e Folder ) , para o projeto “ Descobrir Direitos e Deveres” / 2019 do Juizado da Infância e Juventude Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 845,00

2019-24757

Aquisição de um Carpete

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 4.460,00

2019-25126

Aquisição de materiais de expediente (garrafa térmica, 1l, 1,80l e 3l e flanela) para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 8.190,00

2019-28247

A contratação de empresa para o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, estes fornecidos em REGIME DE COMODATO. Faz-se necessária a dispensa de licitação, por um período de 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato, em virtude do fracasso do certame licitatório ocorrido no dia 19 de setembro de 2019 por meio do Pregão Eletrônico n° 037/2019.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 110.416,80

2019-32123

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - Luvas e máscaras descartáveis de uso geral

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 4.090,00

2019-33890

Aquisição de açúcar

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 3.348,00

2020-151

Aquisição de Diploma e porta diploma da Ordem do Mérito Judiciário para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, conforme solicitado em memorando expedido pelo conselho da ordem do mérito judiciário.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 6.269,50

2020-2771

Serviços de locação de espaço para treinamento

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 5.000,00

2020-7751

Aquisição de Material de Consumo álcool gel e máscara Emergêncial.

DISPENSA

ESTUDO TÉCNICO

TR

R$ 223.970,00

2018-1008 Contratação de plataforma jurídica e acervo digital da Editora Revista dos Tribunais INEXIGIBILIDADE ----------------- --------- R$ 236.790,00
2018-1167 Serviços de Overhaul em 08 (oito) compressores parafuso e a troca do estator de 01 (um) compressor, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto INEXIGIBILIDADE ----------------- TR R$ 286.099,67
2018-17459 Solicitação de autorização para a renovação de assinatura do sistema "Banco de Preços"

 

INEXIGIBILIDADE

----------------

 

---------

R$ 7.990,00
2018-23008 Prestação dos serviços de fornecimento de combustível de aviação, destinado ao abastecimento da Aeronave Marca PIPER, Modelo Navajo, PA 31-350, número de série 31-7300952, prefixo PT-JAM, de uso da CONTRATANTE, para entrega de forma parcelada e sob demanda pelo período de 12 (doze) meses INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 1.134.787,50
2018-30761 Contratação, de forma contínua, dos serviços de Execução de Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento, INEXIGIBILIDADE ----------------- TR R$ 414.007,32
2019-12277 Licença de uso de sistemas de Informação, compreendendo a disponibilização de Sistema de Controle de Material e Patrimônio  AJURI, em plataforma WEB INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 50.838,84
2019-19284 Prestação dos serviços de fornecimento de combustível de aviação, destinado ao abastecimento da Aeronave Marca PIPER, Modelo Navajo, PA 31-350, número de série 31-7300952, prefixo PT-JAM, de uso da CONTRATANTE, para entrega de forma parcelada e sob demanda pelo período de 12 (doze) meses, nas localidades e nas condições previstas no termo de referência INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 1.203.800,40
2019-22676 Fornecimento, atualização tecnológica e upgrades das licenças de uso de softwares de propriedade da empresa Environmental Systems Research Institute - ESRI / ArcGIS, de forma a manter a versão mais recente disponível, bem como prestar suporte técnico, treinamento e operação assistida consoante especificações e características técnicas descritas no Termo de Referência. INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 515.126,16
2019-23427 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de banco de dados e ferramenta online de pesquisa de preços, em atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo período de 12 (doze) meses. INEXIGIBILIDADE ESTUDO TÉCNICO TR R$ 15.980,00

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