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Tribunal de Justiça do Amazonas divulga resultado de chamamento público simplificado para profissionais de Tecnologia da Informação

Lista de selecionados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), caderno extra, de sexta-feira (26/9), seguindo o cronograma do projeto.     O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou no início...

Tribunal de Justiça do Amazonas terá nova edição do "Programa Júri Eficiente"

Atividades consistem em audiências de instrução e sessões de julgamento de processos sobre crimes contra a vida. As varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e do interior, com...

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Comitê Interno da População em Situação de Rua do TJAM realiza ação em áreas do Centro de Manaus

Mais de cem pessoas foram atendidas durante a iniciativa, que contou com a participação de voluntários e servidores do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê...

Operadora deverá reativar celular pré-pago sem recarga cancelado antes de 90 dias

Prazo é previsto em resolução da Agência Nacional de Telecomunicações.     Decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade do cancelamento de linha de celular pré-pago sem...

Tribunal Pleno declara inconstitucional trecho de lei estadual sobre normas de licitação

Norma traz nova hipótese de dispensa de licitação e assim invade ompetência da União para legislar sobre tema, no entendimento do Tribunal.     O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade...

CONCILIAÇÃO - Pessoas interessadas já podem solicitar a inclusão de processos na pauta da "Semana Nacional da Conciliação - 2025"

As partes processuais que almejam o fim do litígio têm até o dia 10 de outubro para solicitar, junto à Justiça Estadual, a inclusão de ações judiciais na pauta da...

SETEMBRO AMARELO - Roda de conversa aborda “Prevenção e Acolhimento: Saúde Mental em Foco”

As ações da comissão e contatos da equipe podem ser acessados no endereço https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio, onde o usuário encontra a Cartilha de Assédio e Discriminação, Resoluções e Portarias, Informativos, Formulários de...

Juizado da Infância e da Juventude realiza audiências concentradas em abrigos

Até o fim do semestre, juízo decidirá sobre situação de crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento. O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus...

COMUNICADO: Migração de varas para o PROJUDI

O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...

Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal

Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...

Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...

Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...

Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)

  A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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