Lista de selecionados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), caderno extra, de sexta-feira (26/9), seguindo o cronograma do projeto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou no início...
Atividades consistem em audiências de instrução e sessões de julgamento de processos sobre crimes contra a vida. As varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e do interior, com...
Mais de cem pessoas foram atendidas durante a iniciativa, que contou com a participação de voluntários e servidores do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê...
Prazo é previsto em resolução da Agência Nacional de Telecomunicações. Decisão do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade do cancelamento de linha de celular pré-pago sem...
Norma traz nova hipótese de dispensa de licitação e assim invade ompetência da União para legislar sobre tema, no entendimento do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade...
As partes processuais que almejam o fim do litígio têm até o dia 10 de outubro para solicitar, junto à Justiça Estadual, a inclusão de ações judiciais na pauta da...
As ações da comissão e contatos da equipe podem ser acessados no endereço https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio, onde o usuário encontra a Cartilha de Assédio e Discriminação, Resoluções e Portarias, Informativos, Formulários de...
Até o fim do semestre, juízo decidirá sobre situação de crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento. O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus...
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Foi negado aos réus o direito de recorrer em liberdade. O julgamento foi realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus. Kecy Jhones Cintra Oliveira e Adriano Bonfim Coelho…
A palestra teve como local o plenário do júri e foi ministrada pelo psicólogo Daniel Amaro, que abordou os sinais de alerta para casos de suicídio, como identificar comportamentos de…