Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO
Categorias
Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2026 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por objeto a Cessão Não Onerosa de Uso do Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, atual Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (CEMECJAM) e Centro Cultural Palácio da Justiça (CCPJ), situado na Avenida Eduardo Ribeiro, s/nº, Centro, afeto ao patrimônio do Cedente, em favor do Cessionário, transferindo-lhe parcialmente, por conseguinte, em caráter provisório e precário, a sua posse e responsabilidade.
Link (TP): Clique aqui
Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2026 - SECRETARIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS x TJAM (EXTERNO)
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis do Patrimônio da SECT, os bens Imóvel urbanos de propriedade da CEDENTE, assim caracterizado conforme descrição a seguir: Lote de terras localizado na Rua 27 de julho, S/N, São Francisco, Envira-AM, com área de 2.082,92m², e perímetro de 188,06m, em área em fase de arrecadação pelo Estado, tendo ao Norte, com rua Manoel Dias Martins, por uma linha de 36,34m; Sul, com área particular, ocupante não identificado, por uma linha de 35,25m; Leste, com rua 27 de julho, por uma linha de 58,68m; Oeste com Hospital Evaristo Rates da Silva, por uma linha de 57,80m.
Link (TP): Clique aqui
Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por objeto a Cessão Não Onerosa de Uso de Imóvel Urbano, localizado no Município de Iranduba, medindo 10m de frente por 15m de fundo, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com terras de proprietário desconhecido; ao Sul, com a Travessa Jaraqui; ao Leste, com terreno do Patrimônio Municipal; e ao Oeste, com a Avenida Amazonas, afetado ao TJAM, em favor do TRE/AM, transferindo-lhe parcialmente, por conseguinte, em caráter provisório e precário, a sua posse e responsabilidade.
Link (TP): Clique aqui
Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2026 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a utilização das instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelos Membros e Servidores do MPE/AM, em razão do serviço, ante a necessidade de instalação e manutenção do Ministério Público do Estado do Amazonas nessas localidades.
Link (TP):
