Pasta CONVÊNIO SEM REPASSE DE RECURSOS
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Pasta CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 78/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEÁRA x TJAM (EXTERNO)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem como objetivo o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos.
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Pasta CONVÊNIO N° 01/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 02/2025 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Ptimitivo: O objeto do presente CONVÊNIO é o desenvolvimento do PROJETO intitulado “Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica WEB baseada em gamificação e inteligência Artificial Generativa para aprendizagem da LGPD.
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Pasta CONVÊNIO N° 02/2025 - VEMEPA x TJAM x CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES - FILIPPO SMALDONE
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 03/2025 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O objeto do presente CONVÊNIO é o desenvolvimento do PROJETO intitulado “Capacitação em Gestão de Tecnologia Aplicada a Segurança de Dados”.
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Pasta CONVÊNIO N° 03/2025 - VEMEPA x TJAM x INSPETORIA LAURA VICUNA - SEDE
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 04/2025 - VEMEPA x TJAM x INTITUTO SARÇA ARDENTE
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 05/2025 - VEMEPA x TJAM x CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 06/2025 - VEMEPA x TJAM x CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE APARECIDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 07/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 08/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO E AMIGOS DO AUTISTA DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 09/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO EBENEZER AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 10/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO SILVERIO DE ALMEIDA TUNDIS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 11/2025 - VEMEPA x TJAM x CLUBE DE MÃES DR. MARIO CUNHA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 12/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO CAMINHO SEGURO
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Pasta CONVÊNIO N° 13/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIDADANIA E SAÚDE DO AMAZONAS
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Pasta CONVÊNIO N° 14/2025 - VEMEPA x TJAM x NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES
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Pasta CONVÊNIO N° 15/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO AS MANAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 16/2025 - VEMEPA x TJAM x DESAFIO JOVEM MANAUS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 33/2025 - VEMEPA X TJAM X LAR BATISTA JANELL DOYLE
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Pasta CONVÊNIO N° 34/2025 - VEMEPA X TJAM X ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMÍLIA
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Pasta CONVÊNIO N° 35/2025 - VEMEPA X TJAM X INSTITUTO EMANUEL REI DAVI
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Pasta CONVÊNIO N° 36/2025 - VEMEPA X TJAM X O CORAÇÃO DO PAI
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Pasta CONVÊNIO N° 37/2025 - VEMEPA X TJAM X ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E BENEFICENTE JÉSUS GONÇALVES
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 38/2025 - VEMEPA X TJAM X JOVENS COM UMA MISSÃO – MANAUS (MONTE SALÉM)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 39/2025 - VEMEPA X TJAM X CLUBE DE MÃES DA JAPIINLANDIA
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Pasta CONVÊNIO N° 40/2025 - VEMEPA X TJAM X LAR FABIANO DE CRISTO - CASA JOANA DE ANGELIS
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Pasta CONVÊNIO N° 41/2025 - VEMEPA X TJAM X INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA - IAFAM
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Pasta CONVÊNIO N° 42/2025 - VEMEPA X TJAM X FUNDAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FADA
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Pasta CONVÊNIO N° 43/2025 - VEMEPA X TJAM X ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS
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Pasta CONVÊNIO N° 44/2025 - VEMEPA X TJAM X INSTITUTO PARADESPORTIVO DO AMAZONAS – IPA
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Pasta CONVÊNIO N° 45/2025 - VEMEPA X TJAM X INSTITUTO UNIDOS PELO SOCIAL - IUPS
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Pasta CONVÊNIO N° 46/2025 - VEMEPA X TJAM X ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
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Pasta CONVÊNIO N° 47/2025 - VEMEPA X TJAM X ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA - ASIC
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO N° 48/2025 - VEMEPA X TJAM X ASSOCIAÇÃO ALBERGUE O BOM SAMARITANO - EM CASA
Objeto Termo primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO Nº 17/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO PCD JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO Nº 18/2025 - VEMEPA x TJAM x OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO Nº 19/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS - UNIVE 60
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO Nº 20/2025 - VEMEPA x TJAM x INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA – ISMA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO Nº 21/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO AMAZONAS – ADVAM
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Pasta CONVÊNIO Nº 22/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS - IFAAMSF
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Pasta CONVÊNIO Nº 23/2025 - VEMEPA x TJAM x INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDA - INSTITUTO 3B
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Pasta CONVÊNIO Nº 24/2025 - VEMEPA x TJAM x CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO
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Pasta CONVÊNIO Nº 25/2025 - VEMEPA x TJAM x INSPETORIA LAURA VICUNÃ - NOVICIADO SÃO JOSÉ
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Pasta CONVÊNIO Nº 26/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CRIANÇA E A FAMÍLIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ACACF
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Pasta CONVÊNIO Nº 27/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE INTEGRAÇÃO DE PAIS DE DEFICIENTES MENTAIS - ADEME
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Pasta CONVÊNIO Nº 28/2025 - VEMEPA x TJAM x CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE
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Pasta CONVÊNIO Nº 29/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MANAUS
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Pasta CONVÊNIO Nº 30/2025 - VEMEPA x TJAM x ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO
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Pasta CONVÊNIO Nº 31/2025 - VEMEPA x TJAM x CASA DA CRIANÇA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta CONVÊNIO Nº 32/2025 - VEMEPA x TJAM x INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - PRÓ MENOR DOM BOSCO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para viabilizar, no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), o monitoramento e a fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, mediante o encaminhamento das pessoas em execução de alternativa penal para a prestação de serviços à comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Pasta TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA X INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Convênio tem por objeto consecução de esforços com a conjugação de recursos financeiros e humanos dos partícipes em busca de minimizar a demanda reprimida no Estado do Amazonas de pessoas que aguardam a realização de testes de DNA de investigação de investigação de vínculo genético - DNA em processos que tramitam no judiciário que tenham o benefício de justiça gratuita, de modo a atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou hipossuficiência econômica, num quantitativo apurado em 2.500 (duas mil e quinhentas) solicitações em fila de espera.
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