Consulta de Processos (acompanhamento do processo, sem necessidade de comparecimento na unidade judicial - 1º. e 2º. Grau, Juízados Especiais e Turma Recursal)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Consulta Processual (selecionar jurisdição) localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer pessoa, desde que o processo não esteja em Segredo de Justiça ou em Sigilo.
Horário: Serviços de acesso permanente
Consulta à Pauta das Sessões de Julgamento do 2° grau (acesso às pautas do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis, 1ª e 2ª Câmaras Criminais)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Consulta localizado no ícone Menu na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/nucleo-de-gerenciamento-de-precedentes
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Consulta de Processos (submetidos à sistemática de repercussão geral, de casos repetitivos, de incidente de assunção de competência e incidentes de resolução de demandas repetitivas)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Consulta localizado no ícone Menu na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/nucleo-de-gerenciamento-de-precedentes
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Endereços e Telefones (varas, setores, departamentos)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Lista Telefônica localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/todas-as-varas-setores-e-departamentos
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
e-SAJ (recepção de demandas de processos 1º e 2º grau da Capital e 1º. Grau Comarca de Iranduba)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Peticionamento Eletrônico (e-SAJ) - Portal de Serviços localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=820100
Prazo: on-line
Custo: Devem ser consideradas as tabelas de custas processuais disponíveis no site do TJAM. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judiciais
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
PROJUDI (recepção de demandas de processos 1º. Grau do Interior)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Peticionamento Eletrônico (Projudi) localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://projudi.tjam.jus.br/projudi/
Prazo: on-line
Custo: Devem ser consideradas as tabelas de custas processuais disponíveis no site do TJAM. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judiciais
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Sistema PUSH (permite ao advogado receber por e-mail as informações referentes à movimentação processual)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Peticionamento Eletrônico (e-SAJ) - Portal de Serviços localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=750000
Prazo: O e-mail é encaminhado automaticamente com o cadastro de movimentações do processo.
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Advogado habilitado
Horário: Serviços de acesso permanente
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Procedimento: Acesso disponível pelo site do Tribunal de Justiça do Amazonas LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/seeu-apresentacao
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Advogado habilitado, Defensoria Pública, Ministério Público e representantes da Entidade Prisional
Horário: Serviços de acesso permanente