Autorização de Viagem Nacional e Internacional para Crianças e Adolescentes (a página da Coordenadoria da Infância e Juventude - COIJ disponibiliza a forma que deverá ser solicitada autorização de viagens para menores de idade, apresentando os Modelos a serem preenchidos e endereços para entrar com o pedido, bem como todas as informações necessárias)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Coordenadorias - Infância e Juventude localizado no ícone Menu na página principal. LINK: https://sistemas.tjam.jus.br/coij/?page_id=73
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Adoção (é uma das modalidades de colocação de crianças ou adolescentes em família substituta e deve ser efetivada por meio de processo judicial, de competência do Juízo da Infância e da Juventude. A página da Coordenadoria da Infância e Juventude - COIJ apresenta a rede de juizados, varas e comarcas responsáveis por esse serviço e o passo a passo desse processo)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Coordenadorias - Infância e Juventude localizado no ícone Menu na página principal. LINK: https://sistemas.tjam.jus.br/coij/
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Banco de Peritos (serviço que disponibiliza o Formulário de Cadastramento de Peritos Judiciais para aqueles profissionais que desejam ingressar no banco para realização de perícias judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas. O profissional antes de acessar o formulário, deve portar os números de seus documentos pessoais e os endereços públicos do seu perfil profissional nas plataformas mencionadas na página)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Sistemas e Serviços - Banco de Peritos localizado na barra inferior, na página principal. LINK: https://sistemas.tjam.jus.br/peritos/
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Profissionais liberais, aposentados, empregados de empresas em geral, desde que suas profissões sejam de curso superior na área de perícia a ser realizada, e atividades e subáreas cadastradas no banco de peritos.
Horário: Serviços de acesso permanente
Conciliação e Mediação ( serviço que tem como objetivo receber pedidos de cidadãos que desejam realizar sessão de conciliação como forma de resolver conflitos na área cível ou de família. A solicitação pode ser para a modalidade processual -quando já existe um processo na Justiça, ou na modalidade pré-processual - quando não existe processo na Justiça. A página da Corregedoria Geral de Justiça disponibiliza o Formulário Quero Conciliar que deve ser acessado mediante preenchimento dos campos requeridos)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Conciliação localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/quero-conciliar
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Advogados e partes litigantes
Horário: Serviços de acesso permanente
Desarquivamento de processo judicial físico findo (serviço que tem como objetivo o desarquivamento de processo judicial arquivado
Procedimento: Partes ou advogados deverá se deslocar até a unidade organizacional (secretaria e/ou vara)
Prazo: 5 dias úteis após identificação do sistema SAJ o pagamento do boleto
Custo: R$ 31,50, conforme Portaria nº 116/2017 – Regulamenta e consolida a tabelas e custas judiciais vigente
Quem pode solicitar: Advogado e partes do processo envolvidos
Horário: 08:00 às 14:00
Guia de Depósito Judicial (acesso ao sistema da Caixa Econômica Federal - Serviços para o Judiciário)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Sistemas e Serviços - Guia de Depósito Judicial localizado na barra inferior, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/sistemas-servicos
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Advogados e partes litigantes
Horário: Serviços de acesso permanente
Guia para Devoluções e Ressarcimentos (acesso ao sistema para dar entrada ao pedido de REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO em casos de devoluções e/ou ressarcimentos)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Sistemas e Serviços - Custas Processuais - Custas Processuais e Fianças - Custas p/ Atos Processuais - AvulsaProjudi localizado na barra inferior, na página principal. LINK: https://consultasaj.tjam.jus.br/ccpweb/iniciarCalculoDeCustas.do?cdTipoCusta=25&flTipoCusta=5&&cdServicoCalculoCusta=690013
Prazo: on-line
Custo: Valores de acordo com a Portaria nº. 116/2017 (Requerimento Administrativo)
Quem pode solicitar: Advogados e partes litigantes
Horário: Serviços de acesso permanente
Justiça Itinerante (atividade jurisdicional que é propiciada por meio de uma unidade móvel adaptada e interligada à rede do Tribunal de Justiça, com estrutura própria, integra o Poder Judiciário às comunidades, visando aproximar a população ao Poder Judiciário, facilitando o exercício de sua cidadania. A página da Justiça Intinerante disponibiliza a consulta pelo cidadão ao local de atendimento por período na capital e interior)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Justiça Itinerante localizado no ícone Menu na página principal. LINK: http://juizados.tjam.jus.br/juizados/index.php/justica-itinerante/locais-de-atendimento
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Serviço de Informação ao Cidadão: e-SIC (prestado pela Ouvidoria permite que qualquer cidadão cadastre pedidos de acesso à informação, dúvidas, reclamações, elogios, denúncias, sugestões e informações através do formulário NOVA MANIFESTAÇÃO. O atendimento também pode ser presencial na Ouvidoria Judiciária que está localizada no térreo do Fórum Cível Euza Vasconcellos à Rua Valério Botelho Andrade, São Francisco, Manaus - AM no horário de 08:00 às 14:00 horas, telefones: (92) 3303-5271 / 5173 / (92) 3611-0792 / 0800 280 7414, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/ouvidoria-fale-conosco/nova-manifestacao?view=novamanifestacao&layout=edit
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Precatórios (são formalizações de requisições de pagamento pelo juízo da execução ao Tribunal de Justiça, de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial definitiva. A página da Central de Precatórios disponibiliza consulta através de listagens em ordem cronológica dos precatórios, bem como apresenta FORMULÁRIOS para preenchimento por parte do jurisdicionado para facilitar o procedimento em casos de PAGAMENTO PREFERENCIAL e ADESÃO A ACORDO).
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Secretaria da Central de Precatórios localizado na barra inferior, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/precatorio-principal
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente