Cartilha do Cidadão (JE Cíveis e Criminais - Capital reúne informações básicas sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas e visa tão somente esclarecer o interessado, não sendo necessário o pleno domínio do seu conteúdo para neles se intentar ação)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Juizados Especiais - Cartilha do Cidadão localizado no ícone Menu na página principal. LINK: http://juizados.tjam.jus.br/juizados/index.php/artigos/8-institucional/8-cartilhado-cidadao
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Concurso Público e Estágio (disponibiliza informações sobre os concursos públicos para os cargos de magistrados e servidores, estágios na capital / interior e conciliadores/mediadores do Tribunal de Justiça )
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Concursos e Estágios localizado na barra supeior, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Diário da Justiça Eletrônico - DJE ( anuncia os assuntos referentes às áreas judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Amazonas)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Diário da Justiça localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/index.do
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Leilão (ferramenta de divulgação de Editais de Leilão que tem como principal objetivo a publicidade da venda dos bens levados a expropriação nas diversas espécies de processos que tramitam no judiciário, especialmente em processo de execução. A página de Leilões disponibiliza consulta ao cidadão dos bens levados à expropriação, realizados pelo Poder Judiciário, sejam móveis ou imóveis)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Leilões localizado no ícone Menu na página principal. LINK:https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/leiloes
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Painel de Citações por Edital ( publicação diária de editais de citação para consulta)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Plataforma de Editais localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://sistemas.tjam.jus.br/editais/
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Pauta de Julgamentos (acesso às pautas do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Conselho da Magistratura, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis, 1ª e 2ª Câmaras Criminais)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Pautas de Julgamentos localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/pautas-de-julgamentos
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Obs: TJSE apresenta a funcionalidade PAUTA DE AUDIÊNCIAS (1º GRAU)
Tabela de Emolumentos (Portal do Extra Judicial - disponibiliza a legislação que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolulmentos no exercício das atividades notariais e registrais - Serventias Extrajudiciais)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Custas, Depósitos, Fianças e Cálculos Judiciais localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/emolumentos
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Tabelas de Custas Judiciais (informações úteis sobre custas, depósitos, fianças e cálculos judiciais - Legislação Custas e Indices Judiciais / Manual de Orientação p/ Cálculos Judiciais e dministrativos)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Custas, Depósitos, Fianças e Cálculos Judiciais localizado no menu de fundo cinza, ao lado direito das abas, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/custas-judiciais
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente
Transparência (disponibiliza informações e dados sobre a gestão administrativa e financeira do Tribunal de Justiça, compreendendo: licitações; compras e contratos; gestão orçamentária e financeira; informações sobre pessoal; informações gerenciais e de planejamento; dentre outras)
Procedimento: Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da opção Transparência localizado na barra supeior, na página principal. LINK: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia
Prazo: on-line
Custo: sem custo
Quem pode solicitar: Qualquer Cidadão
Horário: Serviços de acesso permanente