Criada em 2009, a iniciativa foi institucionalizada somente em 2010, por meio da Resolução n° 20
Com o objetivo de prestar assistência aos réus com liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou em 2009 o projeto "Reeducar", cujo foco é a inclusão social de egressos do sistema prisional. Em 2014, a iniciativa - que completa 5 anos - é considerada pioneira no país, e conta como suporte de diversos órgãos, que possibilitam uma nova chance aos liberados provisórios do sistema carcerário.
"O 'Reeducar' foi institucionalizado em 2010, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, sendo considerado pioneiro em todo o país", informa a juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, titular da 11a Vara Criminal e idealizadora da ação. A juíza explica que, ao sair da prisão, a falta de suporte pode fazer com que o acusado "acabe voltando no dia seguinte".
"Muito disso se deve a falta de apoio da família, que some por medo, ou então, eles perdem suas casas ao fazer o pagamento aos seus advogados. Não há dúvidas de que todos eles precisam de orientação, de um caminho. Então, nossa primeira iniciativa é chamá-los para palestras motivacionais", explica.
As palestras são realizadas quinzenalmente, sempre às segundas-feiras. "Contamos com a presença de pessoas que fazem parte do Poder Judiciário, mas também com o suporte de órgãos importantes como o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Defensoria Pública, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine-AM), Ouvidoria Geral do Estado e até mesmo a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aíeam). São pessoas que acreditam que dar uma nova oportunidade é fundamental na vida do ser humano", comenta a juíza.
A Dra. Eulinete ressalta, ainda, que a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, tem acompanhado de perto o "Reeducar". "A desembargadora Graça já nos pediu tópicos que possam alavancar a iniciativa. Aliás, acreditamos que, durante sua gestão, será possível dar ainda mais abertura a essa ação, que é de extrema importância para toda a sociedade".
A juíza Eulinete Tribuzy afirma que os resultados têm sido bastante positivos e que, recentemente, foi desenvolvido um programa para acompanhar os reincidentes. "Estamos felizes com o andamento do projeto. É claro que pode melhorar muito mais, mas o efeito tem sido excelente. Em relação às reincidências, a estatística tem sido bastante impressionante”.
PALESTRAS
A presença de representantes do Poder Judiciário é uma forma de agregar ainda mais valor ao projeto. Esta semana, entre os convidados, estava a titular da 5a Vara do Juizado Especial Cível, juíza Irlena Leal Benchimol. "Participar de uma iniciativa tão bacana é muito importante não apenas para os réus, mas também para nós, juizes. Atualmente, o juiz não fica mais somente no seu gabinete. Ele tem, por obrigação, visitar os fóruns e manter contato com a sociedade como um todo", observa.
Assim como a juíza Eulinete, Irlena também celebra os resultados do projeto e o interesse da desembargadora-presidente Graça Figueiredo em levá-lo adiante . "Com certeza o 'Reeducar1 terá uma alavancada. Além de ser uma ótima juíza, a desembargadora Graça possui um cuidado muito grande com a sociedade, com esse lado mais humano das pessoas. Sem falar na liberdade que ela nos dá para mostrar o resultado de projeto como esse da doutora Eulinete", destaca. Os interessados em saber mais detalhes podem procurar a própria juíza Eulinete Tribuzy, na 11a Vara Criminal, no Fórum Henoch Reis ou o doutor Miguel Tinoco, na Defensoria Pública.
Os interessados em saber mais detalhes podem procurar a própria juíza Eulinete Tribuzy, na 11a Vara Crimal, no Fórum Henoch Reis ou o doutor Miguel Tinoco, na Defensoria Pública.